segunda-feira, 4 de outubro de 2010

# monarcas


fds Há solução para o nosso Poder Legislativo, uma das cose nostre (v. aqui) que tão bem (e mal) nos caracteriza, como uma brilhante reportagem da Gazeta do Povo nos mostrou?
fds Embora seja contra a vedação às re-reeleições – não é, pois, pressuposto da democracia (v. aqui, aqui e aqui) –, acredito que para o Poder Legislativo seja uma das soluções para mudar a sinistra situação parlamentar, exatamente como ocorre com as candidaturas para o Executivo.
fds No Paraná, cuja Assembleia Legislativa fora recentemente fulminada por denúncias escatológicas, que a rechearam de fraudes, crimes e picaretagens (v. aqui e aqui), nada menos que 70% dos deputados foram, infelizmente (v. aqui), reeleitos, cada qual usando e abusando dos seus currais eleitorais, das suas riquezas, da inação judiciária e da ignorância popular.
fds A maioria dessa cambulha continuará lá, defenestrando a imagem (e o erário) da “Casa do Povo”, usando-a para benefício próprio e dos seus: curis, justus, brandões, anibelis, artagões, scanavacas, rangels, leprevots, romanellis, ruschs, rossonis, bertoldis, camargos, lupions e tantos outros pulhas que, se não bastasse os nulos serviços prestados ao Estado, abusam do mandato em detrimento da coisa pública.
fds O que fizeram e propuseram? Quais interesses defenderam? Quem ajudaram? Certamente tais perguntas encontram nessa turma o silencioso eco típico daqueles que não atendem e não se curvam ao interesse público.
fds Culpa de quem? Seria óbvio imputar a culpa no povo, pois é quem elege, quem merece, quem... e blá-blá-blá... Mas, não sejamos fastidiosos, e encaremos a realidade, a qual, dentre outros fatores condicionantes, tem na própria possibilidade de ilimitadas reeleições contínuas uma de suas mazelas.
fds Se a lógica para proibir a re-reeleição no Executivo é evitar o uso da máquina administrativa, tal argumento cai por terra pelo seu evidente uso na campanha do sucessor – benefício de quem está no poder –, o efeito negativo de tal admissibilidade é muito mais grave no Legislativo, no qual os candidados, para se auto-sucederem – benefício de quem está no poder –, fartam-se das regalias e das verbas institucionais nas respectivas campanhas.
fds Modestamente, entendo que, para o caso do Poder Executivo, haja vista a imperiosa necessidade de se planejar (e executar) no longo-prazo, a permissão de um número sem fim de candidaturas, sempre à mercê da escolha popular, justificar-se-ia, como metodologia de eficaz e democrata gestão. Todavia, para o Legislativo, nada sustenta indiscriminadas reeleições. Muito pelo contrário.
fds Ora, seja pela essencial oxigenação de idéias – afinal, haja criatividade legislativa para um deputado que fica doze, dezesseis, vinte ou trinta anos no ar... –, pelo descomprometimento pessoal-fisiológico com a criação ou revogação de leis – haveria uma efetiva desvinculação ao cargo e já não mais se faria (ou desfaria) leis para si próprios –, ou pela necessidade de, cada vez mais, se tornar um independente fiscal do Executivo – e a ele não mais se subordinar ou se corromper –, a renovação obrigatória, ainda que parcial, mostra-se fundamental para um Parlamento melhor, mais eficiente e mais republicano.
fds É claro que haveria mil maneiras de se mitigar isso, cujas estratégias vão muito além da fortuna e de qualquer virtú; entretanto, as dificuldades da retumbante corja perpetuar-se no poder seriam, certamente, muito maiores.
fds E assim se resolveria somente uma pequena parte do gigantesco problema em nosso reino de barões, duques, marqueses e viscondes travestidos de deputados.
fds Pena, pois, das nossas anastácias.


fds