quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

# antifahrenheit 451 (v)


fdsÉ óbvio que a renovada política fiscal a viger no Estado do Paraná, e que ora tramita para aprovação final na Assembléia Legislativa, também visa a aumentar a arrecadação.
fdsPorém, também é tão óbvio -- mas isso a podre imprensa golpista, em particular a nativa, faz questão de não lembrar -- que o ajuste tributário promovido acarretará uma maior contribuição por parte daqueles mais ganham, ou seja, o rico passará a pagar proporcionalmente mais que os pobres, na medida em que serão consideravelmente diminuídas as alíquotas sobre os "bens-salários" -- aproximadamente 95 mil itens de consumo popular, isto é, será bastante reduzido o preço final daqueles bens básicos e fundamentais que são adquiridos pelos trabalhadores e aposentados das classes C, D e E com o seu salário (alimentos, vestuário, produtos de higiene e medicamentos, fundamentalmente) -- e aumentadas as alíquotoas de energia elétrica (embora continue a ser a mais barata do Brasil), gasolina, bebidas alcoólicas, fumo e comunicações.
fdsEm suma, o Estado quer sim arrecadar mais. Entretanto, doravante, passará a cobrar e a recolher mais, justa e proporcionalmente, sobre o que (e quanto) produz, usa, gasta e consome os ricos, e não os pobres -- pois sobre aqueles o aumento tem maior impacto --, como deve fazer qualquer sociedade que se preze -- a propósito, o IPEA, em última pesquisa, revela que os 10% mais pobres do país comprometem 44,5% da renda com pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam apenas 23% (v. aqui).
fdrg
Em tempo: todo o clamor do empresariado nacional -- basta lembra da passeata patrocinada pela FIEP e pela Daslu, em São Paulo -- que exigiu (e conseguiu) a extinção da CPMF, resultou em quê? Alguém viu o preço dos produtos baixarem por conta do fim deste tributo? Ou simplesmente, ao invés de engrossar a conta do Estado (e da sociedade), foi transferido para o lucro empresarial? Ou, pior, significou uma maior rentabilidade para os negócios dos especuladores e dos operadores do mercado financeiro, deixando de ser uma eficiente e hábil ferramenta estatal de rastreamento e controle de lucros ou operações ilícitas, como a lavagem de capitais?