fdsfdsNesta segunda-feira, o programa (pseudo-)humorístico CQC, da TV Bandeirantes, tenta passar a ideia de que dezenas de ônibus escolares estão encostados à toa em frente ao Palácio Iguaçu, aguardando propositadamente alguma mera motivação política para serem entregues.
fdsfdsInfelizmente (ou convenientemente) mentiu e não informou corretamente à população, à medida que pautou e lançou a matéria tendo como única fonte a conversa de dois assessores -- jurídico e de imprensa -- do Deputado Estadual Douglas Fabrício (PPS), um dos líderes da oposição ao atual Governo e que tem a sua grande base política em Campo Mourão, no noroeste do Estado, a qual está há 50 km da cidade de Barbosa Ferraz, onde o programa de tv mostra problemas no transporte escolar.
OS ÔNIBUS
fdsfdsO transporte escolar, segundo a Constituição Federal, é responsabilidade do Municípios; logo, a regra é que os problemas com os ônibus que transportam (ou que não transportam) os alunos até a escola é de cada um dos Municípios.
fdsfdsPorém, diferentemente do que acontece em todos os outros Estados da Federação, o Governo do Paraná, ciente deste grave problema -- o qual, ao lado da pobreza familiar, representa o maior motivo da evasão escolar --, tomou para si a questão, a extrapolar a sua responsabilidade e competência constitucional, e então promoveu uma licitação para comprar 1.100 (um mil e cem) ônibus -- são dois tipos: 31 lugares (670) e 23 lugares (430) -- e cedê-los, por 5 (cinco) anos, a todos os Municípios com menos de 100.000 habitantes e que possuam uma vasta estrutura rural, no maior e único programa estadual de transporte escolar em andamento no País.
OS PROCEDIMENTOS DA ENTREGA E AS MENTIRAS E OS ENGANOS DA MATÉRIA
fdsfdsÉ óbvio que nenhuma montadora do mundo conseguiria entregar todo o quantitativo de numa única vez. Por isso, consoante cronograma pré-estabelecido na licitação, as empresas vencedoras entregam diariamente uma média de 5 ônibus e, pari passu, o Governo do Estado convoca as Prefeituras para as respectivas entregas.
fdsfdsPorém, não é como entregar couve, claro.
fdsfdsAlém desta questão do prazo de montagem e entrega dos ônibus, o Estado ainda exige das Prefeituras duas condições imprescindíveis: (i) o treinamento dos motoristas que conduzirão os ônibus, a ser dado pela Secretaria do Trabalho em parceria com o Detran, e (ii) o pagamento de um seguro dos veículos.
fdsfdsSobre o "treinamento", haja vista quem se conduzirá (crianças) e como se conduzirá (estradas e áreas rurais), o Estado corrobora na eficiência e no zelo do transporte, a exigir que todo condutor saiba assumir a grande responsabilidade que lhe é acometida; e, sobre o "seguro", o Estado, a fim de buscar um enorme ganho de escala e mais uma vez ajudar os Municípios, também já fez uma licitação e conseguiu o (quase irrisório) valor de R$ 3.800,00 para dois anos de seguro total, bastando às Prefeituras pagar esse valor à empresa vencedora do certame -- evidentemente, as Prefeituras podem fazer a sua própria licitação e contratar um novo seguro, pelo preço que bem entenderem...
fdsfdsDiante disso, cumprida essas três etapas, (i) entrega dos ônibus pelas montadoras, (ii) treinamento dos motoristas e (iii) pagamento do seguro --todas, diga-se, sem nenhum poder de interferência do Estado --, os veículos são entregues.
fdsfdsEnfim, as dezenas de ônibus que estão em frente do Palácio do Iguaçu não são os mesmos. As dezenas de ônibus que estão ali em frente não estão expostos como obras de sarcástica arte.
fdsfdsNa verdade, a cada semana, dezenas deles são entregues às Prefeituras e dezenas de outros chegam ao Palácio. Ou seja, há um ativo rodízio, entrando e saindo veículos semanalmente, desde que a licitação foi concluída (jan/09), a resultar, até hoje, na entrega de mais de 400 (quatrocentos) ônibus.
MEA CULPA
fdsfdsOs ônibus poderiam ser estacionados noutro lugar, escondidos de tudo e de todos? Sim, é evidente.
fdsfdsEntretanto, desde que de forma módica e sem prejuízo ao erário, a Política exige que se faça a merecida propaganda das políticas e dos atos públicos. Na prática cotidiana e na revelação publicitária é que os bons governos cosneguem sobreviver.
CONCLUSÃO
fdsfdsDiante disso tudo, mais uma vez se verifica que essa liberdade absoluta, inimputável e incondicional oferecida à imprensa não pode persistir, à medida que trai, mente, tripudia e manipula os fatos & fotos do cotidiano (e da vida pública) segundo as conveniências e os interesses financeiros e políticos em jogo.