quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

# antifahrenheit 451 (xviii)


fdsDiversos emails, em especial fora do Paraná, vêm indagar-me sobre a iniciativa de parte do PMDB nacional lançar o Governador Roberto Requião como candidato à Presidência da República. Vamos aos fatos.
fdsNo Paraná, pobre não paga luz e a água tem uma cobrança simbólica. As microempresas não pagam impostos. Aproximadamente 95 mil itens de consumo popular tem isenção de ICMS (reduzindo o preço final daqueles bens básicos e fundamentais que são adquiridos pelos trabalhadores, como alimentos, vestuário, higiênicos e medicamentos). Policiais militares e professores do ensino médio e fundamental têm os melhores salários do Brasil.
fdsAqui, a Agência Estadual de Fomento (criada depois que venderam o Banestado), cria o "Banco Social", com taxas de juros bem abaixo dos de mercado e novas linhas de crédito voltadas para micro e pequenas empresas e têm como mote a geração e manutenção de empregos. Com os financiamentos agrícolas da mesma Agência aos pequenos produtores rurais, os investimentos públicos na infraestrura de zonas rurais e a reativação (e criação) de dezenas de Escolas Agrícolas, conteve-se a migração para os grandes centros do Estado e desenvolveu-se as regiões pobres do interior.
fdsCriou-se o maior programa nacional de bibliotecas públicas, sendo construídas "Bibliotecas Cidadãs" em quase 300 municípios, e, com as quase 150 unidades dos "Centros de Saúde da Mulher e da Criança", tem-se um projeto sem igual no país, a oferecer pleno e especializado atendimento médico-ambulatorial a essa parte da população.
fdsNão se terceiriza serviços, negócios ou mão-de-obra fins; tem-se o porto mais lucrativo do país -- já que o "lucro", para tantos, é o sacrossanto resultado da "eficiência"... -- e uma Ferroeste que faz não acabar o sonho de se investir dinheiro público neste importante modal de transporte. Aqui, os movimentos sociais tem crucial voz, em todas as suas vertentes, enfrentando-se assim os preconceitos da tradicional elite branca nativa. E com propaganda em rádios, tevês, revistas e jornais privados não se gasta 1 real.
fdsEntretanto, mais importante do que esses dados e números, é a postura prática e o ideal politico deste Governo, afinal, mesmo antes da crise, já se admitia (e se mostrava) que o Estado é vital para o desenvolvimento. No Paraná, portanto, tem-se as "algemas" e os "motores" que regulam e impulsionam a mão livre e invisível do mercado.

fdsHá problemas? Claro. E o pior deles é a gente picareta ou incompetente -- seja ou não nepote -- que, infelizmente, brotam em todos os cantos da iniciativa estatal e cujas mazelas, inevitavelmente, também acometem o atual Governo, com a conivência (ou não) de tantos agentes públicos estaduais que poderiam (ou não) extirpá-las ou ao menos controlá-las. E isso, infelizmente, atravanca o progresso e inibe o melhor desempenho estatal. São, afinal, os custos de uma democracia não-representativa e, maiormente, da pluralidade partidária.
fdsMas, e Requião como Presidente do Brasil? Certamente conseguiria transferir para todo o país grande parte das políticas públicas estruturantes aqui promovidas, além, claro de certamente manter todas as políticas sociais do Governo Lula. Ademais, creio que não hesitaria em acabar com a farra soberana do Banco Central e da política rentista e usurária que permite aos bancos extorquirem empresas e cidadãos, fato que incontestavelmente macula a gestão federal atual. Também, retomaria a função republicana da Política Federal, impedindo-a de ficar à mercê dos interesses privados, bem como aceleraria o enfrentamento (e a solução) de questões ambientais e agrárias.
fdsNão se iluda, porém. Lá, enfrentaria os mesmos problemas que aqui, pois (i) grandes projetos -- como, p. ex., a (re)estatização de serviços e negócios essenciais (ou estratégicos), o fim do pedágio e a quebra de outros contratos nefastos ao interesse estatal, a desapropriação de terras com vistas ao interesse público e à reforma agrária etc. -- seriam impedidos ou atravancados por um Poder Judiciário extremamente conservador, e (ii) grandes problemas seriam inventados -- ou os pequenos catalizados -- por uma grande mídia que (quase) controla o país e a opinião pública.
fdsEnfim, como Dilma -- ressalvadas algumas das maiores questões acima comentadas -- e Ciro Gomes, Requião é sim um grande nome, especialmente se comparado aos demos (DEM), aos tucanos (PSDB) e a outra grande banda do PMDB que deseja o poder.
fdsTodavia, haja vista os grandes interesses individual-partidários em jogo, sabe-se que é um nome relativamente utópico.
fds