segunda-feira, 14 de junho de 2010

# o mito da obesidade


Tem gente que acha o Estado brasileiro inchado, gordo, obeso. Um elefante. Ou, talvez, um grande bode, mamutesco e pré-histórico.

E assim generaliza, como um fato certo, absoluto e incondicional. E esquecem que tal assertiva é bem menos verdadeira.

Afinal, alguém é capaz de insistir com tal conclusão quando se refere ao pessoal e à estrutura da saúde, da educação e da segurança públicas? E da Receita (tributos), do Ibama (meio-ambiente) e do Trabalho (relação capital/trabalho)?

É evidente que o melhor é falar em "eficiência" -- ou melhor, "eficácia" --, e não em "quantidade"; mas, convenhamos, num país do tamanho, da complexidade e das desigualdades do nosso, falar em números também é crucial.

Por tal razão devemos afirmar que não temos um Estado gordo, mas absolutamente mal-distribuído, com muita gente a nada fazer ou a contra-fazer, sobrecarregando tanta gente séria, comprometida e capaz.

O por que desse descompasso? Claro, o preenchimento esdrúxulo e nefasto dos cargos em comissão por toscos apadrinhados -- verdadeiros puxa-sacos ou laranjas sem qualquer qualificação técnica ou curricular -- e a larga presença de gente não concursada, que entrou pelas portas dos fundos de outrora -- em especial antes da Constituição de 1988, marco dos "concursos públicos" -- e que também faz sangrar o Estado, por omissão ou por incompetência.

Ora, lado a lado com a produtividade-quantidade do serviço público, não há como olvidar da sua necessária valorização, cuja representação está em salários que, sem serem desproporcionais ou estratosféricos -- como se percebe em algumas carreiras estatais -- bem remunerem os seus "executivos" -- sim, os burocratas são espécies de executivos, tal qual (e com muito mais responsabilidade do que) aqueles do mundo privado --, a consistir em um componente indispensável, ao lado da ideologia de tutelar e buscar o interesse público -- e ao contrário da mera fetichização e da luxúria do ambiente privado --, da boa gestão.

Todos sabemos que o servidor não tem o direito de querer ser rico. Não é (ou não pode ser) o mote da sua atuação, inconcebível e incongruente. Não é esse o seu fim, nem, claro, o meio. Se assim pretender, que vá para a púgil iniciativa privada, onde o jogo do vale-tudo prepondera (e segrega, e darwiniza).

Logo, temos para este nosso caso que a virtude está no "meio termo" (ou, digamos, no "meio da classe", a classe média, a classe B).

Mas o que se fazer para equalizar tal relação, a envolver tanta gente podre, incompetente ou descomprometida -- que não podem (nem têm o direito de) simplesmente ir para casa -- e a necessidade de serem contratadas tantas outras que, sob outras formas e outros predicados, tornarão o Estado mais eficiente e eficaz, porquanto melhor distribuído e qualificado em suas necessidades?

A ladainha acerca do tamanho e do peso do Estado brasileiro não pode ser aceita sem tal contrapeso, ao se deparar com a realidade de que professores, policiais e profissionais da saúde não têm uma infraestrutura digna -- quanto mais eficiente -- e não percebem salários que lhes tragam a segurança e o bem-estar mínimos?

Ora, tão-somente um Estado social e profissionalizado, respectivamente nos planos sócio-político-econômico e administrativo-gerencial será capaz de garantir a consecução dos objetivos e princípios reitores da nossa República, em especial a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção da dignidade da pessoa humana.

E isso perpassa, obrigatoriamente, pelo defenestramento dos energúmenos e a estruturação, a contratação e a justa e proporcional remuneração de gente competente e comprometida com a causa e os interesses públicos.

E não ao contrário, pela cantilena paspalha de "mais mercado" e "menos Estado".

fds