segunda-feira, 29 de junho de 2009

# xô, vigília privada!

Chega na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei do Governo do Estado para colocar um fim na picaretagem que em regra cerca a prestação de serviços de vigilância patrimonial, substituindo essa atividade privada, exclusivamente no âmbito do patrimônio público, mediante a convocação de policiais militares da reserva remunerada.
Evidentemente, o lobby dessa turma já mostra a força, e não faltam parlamentares que querem discutir essa lei, repugnando-a. Não falta, também, gente da grande imprensa, que, financiada pelos altos investimentos em propaganda que tantas dessts empresas de vigilãncia fazem, insistem em reproduzir vendidas matérias que desabonam essa ideia do Governo do Estado.
Atualmente, a segurança das instalações físicas utilizadas pela Administração é feita por empresas terceirizadas, cuja prestação custam um valor expressivo aos cofres públicos e, a despeito do alto custo, parece não corresponder às expectativas e a necessidade dos órgãos públicos.
Ora, os transtornos, a deficiência e a desnecessidade na prestação dos serviços pela iniciativa privada são notórias. E, assim, com essa "convocação" dos militares da reserva, o Estado pretende suplantar uma realidade que, por vezes, dissona do intentado pela Administração Pública nos processos de contratação oriundos dos procedimentos licitatórios realizados, os quais, embora hodiernamente inovadores e formatados sob um modelo que melhor caracteriza o estrito cumprimento dos basilares princípios administrativos, infelizmente ainda não conseguem reproduzir a melhor e mais eficaz maneira de se obter a prestação dos serviços de vigilância patrimonial.
Na Administração Pública são contumazes os problemas trazidos por essas empresas, baseados (i) na disponibilização de pessoas (“vigilantes”) visivelmente despreparadas, mal equipadas e completamente descomprometidas com as funções que lhe são cometidas, (ii) no registro de casos de faltas ao serviço sem a necessária substituição do vigilante -- ou seja, o "posto" fica vago --, (iii) nos não-repasse de vantagens (alimentação, transporte, etc) destinadas aos trabalhadores, na utilização dos mesmos trabalhadores em turnos sucessivos sem os intervalos de descanso e folga e em várias outras situações que, por vezes, já redundaram na condenação do Estado a determinados passivos trabalhistas.
Ademais, sabe-se que na última licitação realizada pelo Estado para a contratação de empresas de vigilância, essas, capitaneados pelo sindicato patronal da categoria, conseguiu evitar que se realizasse o certame por quase 9 (nove) meses, mediante a impetração de vários mandados de segurança cujo cunho era manifestamente protelatório, a intentar apenas que a Administração promovesse a “prorrogação” dos contratos então vigentes – que beneficiavam tão-somente um cartelizado grupo de empresas – ou efetivasse a “contratação emergencial” de empresas, sem licitação.
Enfim, fica muito evidente que não há a necessidade do Estado continuar a se submeter aos ditames impostos pela iniciativa privada, restando à mercê dos arranjos corporativos que prejudicam o interesse público, na medida em que já dispõe de um vasto e experiente contigente que se encontra na reserva e está apto, para, querendo e mediante uma necessária contraprestação pecuniária, prestar estes serviços que são manifestamente condizentes com o seu perfil laboral e profissional (“segurança”).
Sendo assim, a convocação do policial militar da reserva remunerada que ainda possua higidez física compatível com o serviço de guarda patrimonial otimizaria a prestação dos serviços, à medida que se aproveitaria todo o seu cabedal de conhecimento técnico, de treinamentos intensos e de experiências vivenciadas ao longo da carreira, a resultar em serviços de melhor qualidade e de maior confiança, seja para os servidores ou seja mesmo para a população que freqüenta os respectivos prédios e espaços.
Ainda, resolver-se-ia também um grave problema de segurança patrimonial naqueles órgãos onde há a indiscutível necessidade de “vigilantes armados”. Como a atual política governamental não autoriza a contratação desta espécie de segurança – e tão-somente a “vigilância desarmada” –, a adoção dos militares isso solucionaria, pois os mesmos desempenhariam essas novas atividades fardados e com o porte normal de armas.
Afora essa indiscutível melhoria da qualidade da prestação de serviços que a convocação de policiais militares da reserva remunerada representa, os aspectos financeiros que advirão dessa nova prestação ainda mais reveladores, visto que o custo direto seria, também, muito menor, pois o Estado desembolsaria, por pessoa -- ou seja, por militar da reserva convocado --, um valor inferior à metade do que atualmente é gasto com a contratação de um a empresa para fornecer um vigilante privado -- o que, num ano, resulta algo em torno de 15 milhões de reais. Ou seja, a Administração Pública gastaria bem menos e contaria com um serviço bem melhor.
Ainda, o Estado conseguiria promover a reinserção dos servidores militares da reserva no mercado de trabalho, afinal, faz-se inevitável que a idade na qual os militares alcançam a “reserva” é bastante baixa e, por isso, buscam outros afazeres profissionais neste período. Assim, nada mais lógico que, ao invés de criar um exército de desocupados ou desempregados – ou mesmo, de modo nonsense, deslocá-los para empresas de vigilância que depois serão contratadas pela própria Administração –, o Estado ofereça a oportunidade a estes profissionais de continuar a exercer uma atividade, incrementando a renda deste agente com o “bônus” percebido e otimizando um serviço que deve ser encarado como um “serviço público”.
Por fim, sob o ponto de vista jurídico, não se vislumbra nenhum óbice legal, sendo necessário, apenas, proceder aos ajustes necessários, especificamente com a elastificação fático-conceitual dos institutos da “convocação” e da “agregação”, à medida que o direito consuetudinário e a própria legislação militar já contemplam tal possibilidade.
Outrossim, esse valor extra a ser percebido pelos militares convocados da reserva em nenhuma oportunidade considerou-se ofensivo ao preceito constitucional do art. 37, § 10, vez que não há alteração do status jurídico do militar – ele continuará como policial-militar da reserva –, não tendo a “retribuição financeira” oferecida qualquer relação como outro (ou novo) cargo, emprego ou função– na medida em que, a título de pro labore, perceberá um outro valor juntamente aos seus vencimentos de aposentadoria (“reserva remunerada”) –, e, logo, não havendo acúmulo de proventos.
Ainda, não há qualquer ofensa ao art. 37, II, da Constituição Federal, na medida em que não haverá o “ingresso” de pessoas de fora do serviço público; logo, descabe o concurso público, pois o militar, federal ou estadual, possui direitos e prerrogativas que lhe são assegurados pela Cartas Constitucionais Federal e Estadual – e também pelas leis inferiores – , à medida que a transferência para a reserva remunerada não impede que seja convocado para o serviço ativo, desde que exista a necessidade e o interesse público.
Ademais, essa medida não se trata de uma novidade legislativa. A presente idéia e o tratamento legal oferecido é um arranjo de leis estaduais que regem essa matéria, nomeadamente Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Sergipe e Mato Grosso.
Enfim, trata-se de uma medida absolutamente necessária, que traz excepcional eficiência na prestação dos serviços de vigilância do patrimônio público e uma substancial economia aos cofres públicos, em patente privilégio aos princípio da moralidade e da economicidade.
 
 
 

sábado, 13 de junho de 2009

# aspas (xviii)



Karl Marx, um dos maiores gênios das ciências sócio-econômicas de todos os tempos, na sua máxima obra, "O Capital", assim vaticinou, como se Nostradamus, sobre essa situação do neoliberalismo, ápice histórico (histriônico?) do capitalismo:

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado. E esse será o caminho que levará ao comunismo".



 

quarta-feira, 10 de junho de 2009

# atleticanas (xvi)

fdssO que se temia acontecer, aconteceu.
fdssVem de um preclaro colega coxa, è vero, mas não deixa de ser menas verdade, pois o escriba, fariseu e anarcoliberal -- onde já se viu, mas... -- Nêgo Pessoa, do seu agitado blog (v. aqui), dissecou bem, e em partes, ao melhor estilo Jack, the Ripper, o que aquela tchiurminha -- parva, pérfida e pusilânime (e, quem sabe ainda, podre) -- que aí está no comando (?) extracampo do Furacão (por exclusiva culpa da turma da pesada que nela votou na últimas eleições rubro-negras) parece querer fazer com o nosso Clube Atlético Paranaense:
fds
"Valdemar Lemos, o novo treinador do Atlético, é irmão do Oswaldo, lembra? Q era auxiliar do Luxa no Timão; e q herdou um timaço; e foi campeão. Oswaldo é um fenômeno: não sabe a diferença entre a bola e bandeira do córner. O Valdemar talvez não saiba o q é a bola, muito menos a bandeira de córner. E está treinador do Atlético Paranaense.
NÃO É TUDO
Mas isto não é tudo. O clube trouxe também o Ocimar Bolisenho, q foi presidente do Paraná Clube. O Ocimar virou coordenador (profissional)de futebol. Por invenção de quem? Do Luxemburgo! Relaxe; esta comovente e exemplar história ainda não acabou.
TEM MAIS
Um dos muitos fracassos da falsamente brilhante carreira do Luxemburgo foi aqui em Ctba, no Paraná. Q fez tremendo esforço de reportagem para trazê-lo. O presidente do clube era… tchan-tchan-tchan… se v disse Ocimar Bolisenho v ganhará o peru. O círculo ainda não está fechado. Vamos dar mais um aperto.
OUTRA VOLTA
O presidente do Irati Sport Clube, Sérgio Malucelli, o Salada, é irmão do Marcos Malucelli, presidente do Atlético. No mundinho do futebol todo o mundo afirma que o Salada e o Luxemburgo são sócios - o q não é crime nem imoral. Eles seriam socios-empresários-de-jogadores. O q torna a sociedade bem menos inodora, não? Guardadas as porporções, o equivalente é ser ponto e banca no jogo de bacarat. Ou dar cartas e jogar de mão em qqer jogo de cartas. Entendeu?
O CÍRCULO SE FECHA
Agora falta dar apenas o último demão como dizem os pintores de paredes: o presidente do Atlético, Marcos Malucelli, irmão do Sérgio Malucelli, presidente do Irati, o Marcos é advogado de quem? Do Luxemburgo! Q seria sócio do Salada! Não tenho nada com isto, mas não posso deixar de repetir: pobre Atlético! Voltou aos dolorosos tempos pré-Farinhaque. É vocação? Destino?"
fds

segunda-feira, 8 de junho de 2009

# na mosca (ou, "antifahrenheit 451")


fdBrilhante a idéia da Petrobras -- a maior empresa do país e uma das mais eficientes do mundo no setor -- em responder à altura toda e qualquer mentira ou calúnia propagada pelas grande imprensa golpista nacional, mediante a criação de um espaço virtual, um jornal virtual no qual explica e comenta todas as manchetes criadas e as perguntas difamatórias feitas pelos senhores da globo, folha, veja e estadão. Perfeito!
fdDoravante, o blog da Petrobras permitirá uma comparação entre o que a estatal brasileira divulgou aos jornalistas e jornalões e o que foi publicado, sendo possível, assim, identificar (quase) todos os erros e sacanagens promovidas pela grande imprensa.
fdAssim, para você que quer realmente saber o que se passa na Petrobras -- e evitar que o seu cérebro acumule-se de deslavadas mentiras, como interessa aos privatistas de plantão que desejam fulminar essa grande companhia com a tosca CPI que se instala --, acesse aqui ("Petrobrás - Fatos e Dados") e pense por si, e não pela cabeça rentista e pelos desejos coprofágicos dos contumazes vendilhões do Brasil.
fds


domingo, 7 de junho de 2009

# atleticanas (xv)

dsfdsGeninho, tarde, se foi. Antes do que nunca, foi-se. Vade retro!
dsfdsPor menos peso que se queira dar a um técnico num time de futebol, ele, gordo, cego e conivente, pesava. E bastante. E contra. À frente de um time nu e sem cabeça, afundava ainda mais a já desgovernada nau rubro-negra.
dsfdsAgora, espero que a Diretoria (?) atleticana não me venha com uma solução tabajara, típica daquelas que só faz aumentar (e nunca acabar com) os nossos já tantos problemas.
dsfdsCaso contrário, retoma-se definitivamente a nossa pergunta que fizemos durante todo o segundo semestre de 2008: quo vadis, huracán? -- v. aqui, para lembrar quando a saga começou, e aqui, quando terminou.
fds

quinta-feira, 4 de junho de 2009

# maria cecília e rodolfo

fds Os coxas, como peru, já haviam morrido na véspera, quando não conseguiram segurar o Internacional no primeiro jogo das semi-finais, fora de casa.
fds Porém, a sobrevida ressuscitadora que se esperava ver no jogo desta congelante noite de quarta-feira foi por água abaixo já logo na entrada da equipa verde-e-branca em campo: a camisa, em meio a tantas outras mensagens publicitárias, estampava -- certamente por quaisquer 30 moedas ou por pesada mandinga, sabe-se lá -- o curioso nome "Maria Cecília e Rodolfo".
fds Ali, exatamente ali, toda a verve e todo o ânimo que se depositava naquele time (e naquele jogo) sucumbiu a esta propaganda subliminar, que fazia de cada um dos onze jogadores meros personagens daquele mais tosco cenário urbano, marcado por uma pessoa travestida de cartaz-ambulante; afinal, como se levar a sério um time de futebol que coloca na camisa a inscrição "Maria Cecília e Rodolfo"? Era o que os gaúchos se perguntavam, enquanto entoavam: "Quanto riso, oh, quanta alegria...".
fds Achei, de cara, que se tratava de uma lembrança ao sobrenome da mais nova contratação do futebol feminino dos coxas -- sei lá, algo tipo "Orleans e Bragança"; mas não, conforme me alertava um amigo.
fds Já no início, no momento do hino nacional, a leitura dos lábios feita pela emissora de tv revelou o que o craque Marcelinho estava a falar ao invés de cantar o hino, emputecido: "Na Paraíba cabra-macho não pode ficar por aí pondo na camisa mensagenzinhas de amor" -- crente que "Maria Cecília e Rodolfo" era uma mensagem paga por dois pombinhos em alusão ao dia dos namorados que se aproxima.
fds Ainda, na tela da tv, era patente a cara desconfortável de cada jogador em não saber a quem servia enquanto oferecia o merchandising de algo chamado "Maria Cecília e Rodolfo".
fds Na hora do gol, percebeu-se claramente que a maior preocupação do gringo artilheiro não foi em comemorá-lo, mas, sim, em esconder aquela inscrição, pois, como católico fervoroso, não queria ficar expondo o nome dos deuses hindus da fé (Mae'riah Ciicil Lae) e da esperança (Roudh'Olf). Preferia ele outras três palavras: "Só Jesus Salva".
fds Depois, fiquei com a convicção de que se tratava de uma homenagem às três pessoas -- Maria, Cecília e Rodolfo, como se três magos -- que fizeram os três sorteios para definir cada um dos jogos dos coxas nas fases pregressas, contra Bahia, CSA e Ponte Preta. Afinal, foi graças ao brilhante desempenho em cada um dos sorteios que se conseguiu chegar até o jogo das semi-finais. Mas não, pensei que isso também seria demais.
fds Assim, hoje, imperada a normalidade, cabe aos coxas responderem: que diabo é (ou foi) "Maria Cecília e Rodolfo"?
fds

quarta-feira, 3 de junho de 2009

# tragédias (diárias)

fdxfdxfdxA morte de duas centenas de pessoas num acidente aéreo, cujo desastre fatal tem a probabilidade de ocorrer a cada 4 milhões de voos (0,00002%), merece um peso maior, uma atenção maior e uma repercussão maior do que as muitas dezenas de pessoas que, em cada final de semana, morrem tragicamente, como causa da miséria e da violência que cegamente passeiam em cada uma da periferias das nossas grandes cidades?
fdxfdxfdxPor que a imprensa e a sociedade buscam tantos por ques naquele primeiro caso e escondem ou fingem desconhecer os tantos porques do segundo? Por que debatemos e discutimos tanto o acidente aéreo e nos escondemos tanto do debate e da discussão da miséria social? Seria porque no primeiro a culpa não seria nossa?
fdxfdxfdxSim, o maior e mais grave problema está em não reivindicar e não exigir a implementação das soluções para as tragédias que nós homens, em carne-e-osso, criamos e responsabilizamo-nos, com as tantas e diárias mortes pelo frio, pela fome e pela miserável vida que cercam o nosso encastelado cotidiano. Tudo como se não fosse culpa ou problema nosso...
fdxfdxfdxEnfim, a grande tragédia não está no isolado e distante infortúnio mecatrônico de uma nave espacial. A maior e mais avassaldora tragédia está ao nosso lado, diariamente.
fdsfds

# aspas (xvii)


 
Com a oficial bancarrota da (gigante?) General Motors, agora meio estatizada, o premiado cineasta estadunidense Michael Moore -- diretor de filmes documentários como "Tiros em Columbine" (2002), "Fahrenheit 9/11" (2004) e "S.O.S. Saúde" (2008) -- publicou o seguinte (e excelente) artigo, que saiu nos mais importantes jornais dos EUA (v. aqui, na íntegra):

   Enquanto estou aqui sentado no berço da GM, em Flint, Estado de Michigan, estou cercado de amigos e famílias cheios de ansiedade pelo que acontecerá com eles e com sua cidade. Quarenta por cento das casas e negócios da cidade foram abandonados. Imaginem como seria viver numa cidade em que quase metade das casas está vazia. Qual seria seu estado de espírito? (...)
   Então, aqui estamos ao pé do leito de morte da GM. O corpo da companhia ainda não esfriou, e eu me vejo cheio de - ousaria dizê-lo - alegria. Não é a alegria da vingança contra uma corporação que arruinou minha cidade natal e trouxe miséria, divórcio, alcoolismo, sem-teto, debilitação física e mental, e vício em drogas para as pessoas com as quais cresci. Eu não tenho, obviamente, nenhuma alegria em saber que mais 21 mil trabalhadores da GM serão informados de que também eles estão sem trabalho.
   Mas os Estados Unidos agora possuem uma empresa automobilística! Eu sei, eu sei... quem, na terra, quer gerir uma montadora de carros? Quem de nós quer 50 bilhões de nossos dólares atirados no buraco sem fundo para tentar ainda salvar a GM? Salvar a nossa preciosa infraestrutura industrial, porém, é outra questão e deve ser uma alta prioridade. Se permitirmos o fechamento e desmantelamento de nossas plantas automotivas, nós dolorosamente desejaremos ainda as possuir quando percebermos que essas fábricas poderiam ter construído os sistemas de energia alternativa de que hoje desesperadamente precisamos. E quando percebermos que a melhor maneira de nos fazer transportar é em trens-bala e de superfície e ônibus mais limpos, como faremos isso se tivermos permitido que nossa capacidade industrial e sua força de trabalho especializada desapareçam?
   Portanto, como a GM está "reorganizada" pelo governo federal e pelos tribunais de falências, aqui está o plano que desejaria que o presidente Obama implementasse, pelo bem dos operários, das comunidades da GM, da nação como um todo.
   1. Tal como fez o presidente Roosevelt após o ataque a Pearl Harbor, o presidente Obama precisa dizer à nação que estamos em guerra e precisamos imediatamente converter nossas fábricas de automóveis em fábricas que produzam veículos de transporte de massa e dispositivos de energia alternativa. Em poucos meses de 1942, em Flint, a GM paralisou toda a produção de carros e usou imediatamente as linhas de montagem para construir aviões, tanques e metralhadoras. A conversão não tomou nenhum tempo. Todos se empenharam. Os fascistas foram destruídos. Estamos agora num tipo diferente de guerra - uma guerra que foi conduzida contra os ecossistemas e foi movida por nossos líderes corporativos. Essa guerra atual tem duas frentes. Uma tem seu quartel-general em Detroit. Os produtos construídos nas fábricas de GM, Ford e Chrysler estão entre as maiores armas de destruição em massa responsáveis pelo aquecimento global e o derretimento de nossas calotas polares. A outra frente nessa guerra está sendo travada pelas companhias de petróleo contra você e eu. (...) O presidente Obama, agora que tem o controle da GM, precisa converter as fábricas para funções novas e necessárias imediatamente.
   2. Não coloque outros US$ 30 bilhões nos cofres da GM para construir automóveis. Ao contrário, use o dinheiro para manter a atual força de trabalho — e a maioria dos que dependem dela — empregada, para que possam construir novos modos de transporte no século 21. Deixe-os começar o trabalho de conversão agora mesmo.
   3. Anuncie que teremos trens-bala cruzando este país nos próximos cinco anos. O Japão está celebrando o aniversário de 45 anos de seu primeiro trem-bala este ano. Agora eles têm dúzias deles. A média de velocidade deles é de 265 quiolômetros por hora. A média de atraso de cada trem é de menos de 30 segundos. Eles têm esses trens de alta velocidade por aproximadamente cinco décadas — e nós sequer temos um! O fato de que já exista tecnologia que nos faça ir de Nova York para Los Angeles, de trem, em 17 horas, e que nós não a usamos, é criminoso. Contratem desempregados para construir as novas linhas de alta velocidade por todo o país. Chicago a Detroit em menos de duas horas. Miami a Washington em menos de 7 horas. Denver a Dallas em cinco horas e meia. Isso pode ser feito e pode ser feito agora.
    4. Iniciar um programa para construir linhas de transporte leve de trens em nossas cidades, grandes e médias. Construam esses trens nas fábricas da GM, e empregue pessoas desses municípios para que instalem e façam esses sistema funcionar.
   5. Para pessoas que moram em áreas rurais não servidas por essas linhas de trens leves, que a GM construa ônibus limpos e eficientes.
    6. Algumas fábricas da GM devem passar a construir veículos híbridos ou completamente elétricos. Levaria poucos anos para que as pessoas se acostumassem aos novos meios de transporte, portanto, se continuaremos a ter automóveis, que eles sejam melhores. Podemos construir essas coisas a partir do próximo mês (não acredite em ninguém que te diga que levaria anos a realinhar as fábricas — isso simplesmente não é verdade).
   7. Transforme algumas das fábricas vazias da GM em instalações que construam moinhos de vento, painéis solares e outros meios de energia alternativos. Nós precisamos de milhões de paineis solares imediatamente. E temos uma força de trabalho eficiente e habilidosa pronta para construi-los.
   8. Incentive com impostos menores aqueles que viajam de ônibus, trens ou carros híbridos. Também forneça crédito para quem converter sua casa para energias alternativas.
   9. Para ajudar a pagar tudo isso, estabeleça um imposto de dois dólares para cada galão de gasolina. Isso fará com que as pessoas mudem para carros econômicos ou comecem a utilizar as novas linhas de trem fabricados pelos operários da antiga linha de produção de automóveis
   Bem, isso é o início. Por favor, por favor, por favor, não salve a GM para que, sendo menor, simplesmente continue fabricando Chevys e Cadillacs. Isso não é uma solução durável. Há 100 anos, os fundadores da GM convenceram o mundo a desistir de seus cavalos, selas e carruagens para tentar uma nova forma de transporte. Agora chegou a hora de nós dizermos adeus ao motor de combustão interna.
    Este é um novo dia e um novo século.

 
 
 

segunda-feira, 1 de junho de 2009

# conto da carochinha


Insistiram para que eu entrasse no concurso de contos promovido pelo Governo estadual. Porém, preferi contar este mais outro conto da carochinha nacional. Não é inédito, não é cômico, mas sim trágico e repetitivo: o anúncio das cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e o grande erro que se está a cometer na aplicação do dinheiro público.
 
Quem é a favor dos jogos? O povo, que, perdoa-o, nestes assuntos não sabe o que fala.
 
Quem mais? A elite nativa, que, sem mais perdão, quer arrombar e sangrar os cofres públicos, como de praxe.
 
A quem interessa os jogos? Aos políticos de plantão, que querem com tal anúncio e com a preparação não queimar o filme perante o povo e ter paz no espaço midiático – no Paraná, foi o que o Governador Requião foi obrigado a fazer: sempre disse ser contra a Copa no Brasil, mas teve que se render, com receio de que meio-mundo culpasse-o por Curitiba ficar de fora.
 
A quem mais? Ainda àquela mesma elite, que fará (ainda mais) fortuna às custas do erário, pois, é notório, nos últimos 360 dias para a Copa o orçamento inicial multiplicar-se-á por 5 e haverá uma avalanche de contratos emergenciais, prorrogados ou com licitação dispensada, justificados pela “urgência” e contratados a preços megafaturados.
 
A maior balela é a de que não haverá dinheiro público em tudo isso. Tudo, alegam, virá de dinheiro privado e de recursos externos. Espúria mentira!

A dimensão dessa competição e as enormes demandas que geram, em termos de infra-estrutura, instalações, segurança, financiamento e mobilização acabam fazendo com que o setor público tenha que assumir responsabilidades (desmedidas) por sua realização.
 
Esse mecanismo de transferência de responsabilidades revelou-se duplamente danoso.
 
Por um lado, a necessidade de preservar a imagem do País obrigou a União a assumir gastos sempre que necessário. Essa percepção de segurança garantida pelo aporte de recursos federais pode ter retirado dos outros entes a dedicação necessária em alocar parcela de seus orçamentos ao empreendimento, agravando o fenômeno.
 
De outra parte, a assunção dos compromissos de um ente por outro geralmente ocorreu com perda de tempo precioso ou gerou situações inadequadas do ponto de vista do controle do gasto público, como o repasse de recurso para obras em curso ou já executadas.
 
Será que o Pan já não serviu como lição? O que a população do Rio ganhou com a realização dos jogos, afora os lúdicos 30 dias de festa pelas ruas? O que de substancial (“infra-estrutura”) se gastou no Rio de Janeiro? Melhorou o sistema viário e de transportes? Humanizou-se as favelas? Recuperou-se a segurança pública? Ora, nada disso aconteceu. Por quê? Porque o dinheiro é aplicado contingencialmente e é mal aplicado, posto que às pressas, no escurinho do cinema, em coisas indevidas e chupando drops de caviar beluga.
 
No Acórdão 2101/2008 do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou e decidiu sobre o relatório final das ações e obras públicas realizadas para os Jogos Pan-Americanos de 2007, o Ministro Relator assim diz: [t]alvez a infra-estrutura urbana tenha sido a área que menos benefícios obteve a partir da realização dos Jogos (...) Nenhuma obra de relevância foi planejada ou realizada na cidade do Rio de Janeiro em decorrência do evento. Ao contrário, algumas iniciativas de intervenções viárias, imaginadas a partir da candidatura da cidade à sede dos Jogos Olímpicos de 2012, e que acabaram sendo carreadas nos planos para os Jogos Pan-americanos, foram arquivadas sem que ao menos fossem iniciadas (...) A infra-estrutura de transportes do Rio de Janeiro foi criticada pelo comitê técnico do COI para a seleção da sede das Olimpíadas de 2016, e recebeu as menores notas entre as quatro cidades candidatas aprovadas”.
 
Sinceramente, quem foi que nos disse que é melhor se gastar com grandes pistas de ciclismo, magnânimos campos de hóquei, explêndidos centros de hipismo e estupendos ginásios de tênis de mesa ao invés de se investir em hospitais, escolas e polícia?
 
Ora, neste caso não vale o argumento de que “um não elimina o outro”, pois nos encotnramos numa situação de "public choice", cujos recursos, porquanto limitados, devem nestes casos serem aplicados séria, correta e alternativamente. 
 
Neste ponto, não são raros aqueles que prefiram a aplicação do dinheiro público em saúde, educação e segurança ao invés de ser jogado na construção de babilônicos templos de futebol.
 
Sinceramente, a quem interessa dispender dezenas de bilhões de dólares em novos (?) estádios de futebol? Para quê? A Arena da Baixada é um puta estádio, o melhor e mais moderno do país, conforto extremo etc., mas que diferença haveria de ter com o bom e velho Joaquim Américo, se renovado e ampliado? Por que Recife e Fortaleza -- excluo Salvador, pois parece que a Fonte Nova não tem mais jeito... -- hão de gastar bilhões de dólares em novos estádios se a pobreza e a violência imperam pelas ruas? E o que falar de Cuiabá, Manaus, Natal e Brasília, com seus mamutes brancos que terão por fim shows de forrós sertanejos e calipsos?
Tolice dizer que se adiantariam investimentos em infra-estrutura. Ora, ninguém no comando deste país é criança que precisa de algum estímulo para ser aprovado. Basta planejamento. Simples. E que se cobre por isso, principalmente a imprensa e a sociedade civil – essa iludida por aquela –, que tanto cobravam de cada um dos governantes das cidades-candidatas para que levassem a Copa para casa (v. aqui).
A ilustração mais clara de como funciona essa falta de planejamento em condições cuja conclusão não pode ser prorrogada advém de um evento relacionado à área de segurança dos Jogos Pan-Americanos. O sistema de credenciamento e acesso às instalações físicas dos Jogos foi definido e contratado antes que todos os órgãos responsáveis pela função de segurança pudessem opinar sobre seu desenho. Assim, em momento posterior, deliberou-se modificar a estrutura de controle de acesso físico com o intuito de garantir uma segurança mais rígida para as áreas restritas dos Jogos. O desenvolvimento do sistema de credenciamento previsto no contrato original estava orçado em R$ 55.595,56. A alteração solicitada custou aos cofres públicos R$ 26.700.000,00 (v. no Acórdão do TCU referido).
 
Outrossim, imagine-se outro tão supérfluo gasto, como os mencionados em estádios: vigilância internacional contra o terrorismo. O que ganhará um país pacífico como o Brasil em dispender milhões de dólares na proteção de milhões de atletas, autoridades e estrangeiros? Não seria muito melhor com esse dinheiro oferecer moradia e terra a tantos dos nossos favelados e sem-terra e com isso mitigar a violência interna?
 
Nas ruas, a golpista imprensa vem com a enfadonha pergunta: “Você gostaria de ver a Copa no Brasil?”. Ora, essa pergunta é cretina. Seria o mesmo que perguntar: “Você gostaria de ver a paz no mundo? É claro que 90% das pessoas respondem “sim” às duas perguntas, afinal, quem não gostaria de ver os maiores jogadores do mundo a jogar em seu país, em sua cidade? Quem não gostaria de ver e encontrar pessoas do mundo todo, espalhadas pelas nossas ruas, bares e praças? 
 
Todavia, o que essa mídia não quer esclarecer e mostrar é o outro lado disso tudo.
Nas primeiras lições de Economia se aprende que, virtualmente, todos os gastos ou alocações têm um “custo de oportunidade”.
 
E é isso que entra em jogo, seja o dinheiro público - o que é bem pior - ou privado.
Logo, a pergunta correta seria: "Se o seu Estado ou o seu Município tivesse que, nos pŕoximos 4 anos, gastar um adicional de R$ 5 bilhões do seu orçamento, em quais destes projetos ou ações públicas você preferiria vê-lo gasto ou alocado: (a) na Copa de 2014; (b) nos sistema viário e de transporte público, das mais diversas formas; (c) em segurança pública, das mais diversas formas; (d) no ensino fundamental e médio, das mais diversas formas; (e) no meio ambiente, das mais diversas formas”.
 
A escolha prioritária da lista certamente mereceria uma maior reflexão por parte da massa votante. A voluntariedade na opinião deveria passar pelas tantas privações diárias e a decisão lúdica de se querer uma Copa do Mundo no quintal de casa cederia espaço pela vontade concreta de se ter garantido um banco na escola, um leito no hospital e um policial nas ruas.
 
Assim, mais uma vez, munidos de pesquisas e estudos de impacto econômico, os donos do poder tentam mostrar um coisa que, na realidade, se mostrará outra. Sempre gostam de dar dois exemplos para os “grandes benefícios” que albergar os maiores eventos esportivos do mundo trazem: Barcelona e Pequim, nas Olimpíadas.
No primeiro caso, é inegável que o evento deu muito reconhecimento à cidade. Mas será que não poderia ter feito coisas muito melhores pelo mesmo valor gasto com os Jogos? Certamente, sim. A Olimpíada não pode servir de desculpa para melhorar uma cidade.
 
No caso da China, há uma grande peculiaridade: mostrar ao mundo, vasto mundo, que, além de não comer criancinha, os comunistas governam um grande país.
 
Sim, o grande mote com os Jogos foi revelar aos conservadores e aos (pseudo)democratas de plantão com quantos pauzinhos se faz uma República, comandada por um partido único, o Partido Comunista. E o mundo ficou surpreso em ver como funciona o país, futura maior potência mundial. Sim, os comunistas quiseram pagar esse preço.
 
Enfim, ao contrário do que se tem noticiado por aí, a conclusão a que todos os estudiosos - aqueles, frise-se, que não visam ao lucro fácil dos jogos - chegam é a mesma: nem as receitas imediatas nem aquele benefícios a longo prazo chegam perto de cumprir as expectativas promovidas pelos businessmen de plantão (v. observação abaixo).
 
Em suma, o bilionário gasto público vai para um ralo, a resultar em "investimentos"  públicos paupérrimos, numa situação que nem na Patópolis do Tio Patinhas se aguentaria.

P.S. Em artigo científico publicado na prestigiada “World Economics” (v. aqui), o economista londrino Stefan Szymanski dispõe de uma quadro fruto de uma pesquisa que coletou dados dos vinte países mais desenvolvidos do mundo, a fim de ter a exata noção do impacto e dos efeitos que ser sede de um dos maiores eventos esportivos do mundo (Copa e Olimpíadas) têm no desenvolvimento nacional – e, note-se, a maioria dos países desta lista sediaram pelo menos dois destes eventos.

Tabela 1: O impacto no crescimento econômico de ser sede dos maiores eventos
Efeitofdsfdsfdsfdsfdsfd                Impacto na Taxa de Crescimento Econômico
No ano anterior à Copa fdsfdsfdsfdsfdsfdsfdsfds + 0.218
No ano da Copa fdsfdsfdsfdsfdsfdsfdsfdsfdsfds – 2.353
No ano seguinte à Copa fdsfdsfdsfdsfdsfdsfdss – 0.099
No ano anterior às Olimpíadas fdsfdsfdsfdsfdds + 0.415
No ano das Olimpíadas fdsfdsfdsfdsfdsfdsfdsfds + 1.190
No ano seguinte às Olimpíadas fdsfdsfdsfdsfd – 0.640fds