fdsfd Quae sera tamen, vamos ao Golpe em Honduras.
fdsfd Como recentemente tentou-se na Venezuela, na Bolívia, no Equador e no Paraguai -- e, outrora, se fez no Brasil, na Argentina, no Chile... --, agora é Honduras quem sofre a ira da elite nativa. E lá, o conflito é mais intenso: de um lado, um presidente eleito por voto majoritário, com amplo apoio popular, e, de outro, um Congresso que ainda representa o poder econômico conservador.
fdsfd Ainda que a grande mídia hondurenha e brasileira -- lembrem que, por aqui, a nossa grande mídia é conhecida como "PIG", a qual não vê a hora de também derrubar o presidente Lula -- só recentemente tenham tido a coragem de chamar de “golpe” o que acontece em Honduras -- vez que, até então, insistia em chamar o golpista governo hondurenho de “interino” ou “de fato”, como disse a Folha de São Paulo, no título de um recente editorial que bem representa o que ela, a Veja e a Globo pensam (“Brasil se intromete mais do que deve em Honduras e toma atitude estranha de negar-se ao diálogo com governo de fato”) --, os fatos estão clara e explicitamente à mostra. Acomode-se.
fdsfd Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya, embora uma homem de origem conservadora e de rica família hondurenha, se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, a promover inúmeras políticas sociais no país que buscam minimizar a abismal desigualdade entre classes e minimamente confortar 80% da população local, que é pobre ou muito pobre.
fdsfd Ainda que a grande mídia hondurenha e brasileira -- lembrem que, por aqui, a nossa grande mídia é conhecida como "PIG", a qual não vê a hora de também derrubar o presidente Lula -- só recentemente tenham tido a coragem de chamar de “golpe” o que acontece em Honduras -- vez que, até então, insistia em chamar o golpista governo hondurenho de “interino” ou “de fato”, como disse a Folha de São Paulo, no título de um recente editorial que bem representa o que ela, a Veja e a Globo pensam (“Brasil se intromete mais do que deve em Honduras e toma atitude estranha de negar-se ao diálogo com governo de fato”) --, os fatos estão clara e explicitamente à mostra. Acomode-se.
fdsfd Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya, embora uma homem de origem conservadora e de rica família hondurenha, se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, a promover inúmeras políticas sociais no país que buscam minimizar a abismal desigualdade entre classes e minimamente confortar 80% da população local, que é pobre ou muito pobre.
fdsfd Diante de um texto constitucional ultrapassado, Zelaya discutia em seu Governo a possibilidade de reformá-la. Essa reforma, em qualqer lugar, pode se dar de três maneiras: por "emendas constitucionais" (a atingir somente as cláusulas consideradas "não pétras"), pela quebra do Estado de Direito ou pela convocação de uma nova Assembléia Constituinte.
fdsfd Poranto, como o art. 239 da Carta Magna hondurenha é considerada "cláusula pétrea", a impedir a emenda (“El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, asi como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato em el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública”) e como ele fora eleito e tinha amplo apoio popular -- descartando-se a opção de golpe --, o Presidente Zelaya resolveu pela viabilidade do terceiro caminho.
fdsfd Assim, propôs que durante as eleições presidenciais de 29 de novembro --- a qual elegerá o Presidente para o próximo mandato (2010-2013) --- uma urna extra fosse instalada para que o povo decidisse pela convocação (ou não) de uma Assembleia Nacional Constituinte. Para isso, determinou que o povo fosse às urnas em 28 de junho para, na forma de “plebiscito”, responder a seguinte questão: “¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente? SI / NO”.
fdsfd Assim, se querida pela população, a Assembleia Constituinte pensaria, discutiria e criaria uma nova Constituição para Honduras, a qual, inclusive, poderia alterar os dispositivos referentes à legislação eleitoral, como, por exemplo, aqueles que fixam o mandado de 4 (quatro) anos e vedam a reeleição. Diga-se, ainda, que caso vencesse o "sim" no plebiscito proposto, eleger-se-ia a Assembléia Constituinte que, depois de instalada, concluiria os seus trabalhos ao longo do ano de 2010, ou seja, muito depois do fim do mandato de Zelaya (janeiro de 2010). Logo, não havia nenhuma possibilidade de Zelaya continuar no poder.
fdsfd E tem mais. A proposta de consulta popular intentada por Zelaya, como visto, não falava em “reeleição”. Portanto, não houve qualquer ofensa ao que dispõe o art. 239 da atual Constituição de Honduras.
fdsfd Aqui, um parênteses. Você lembra, amigo leitor, quando se iniciou a onda de “reeleições” na América Latina? Sim, deu-se juntamente com o finada onda neoliberal que infectou todo o lado de baixo do Equador, com Fernando Henrique (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Eduardo Frey (Chile), Carlos Perez (Venezuela), Salinas (México), Fujimori (Peru) etc. Agora, diante dos novos e renovados governos latino-americanos, cujas políticas públicas e cuja ideologia batem no lado esquerdo do peito, a turma não acha mais conveniente admitir-se a reeleição. Estranho...
fdsfd Assim, se querida pela população, a Assembleia Constituinte pensaria, discutiria e criaria uma nova Constituição para Honduras, a qual, inclusive, poderia alterar os dispositivos referentes à legislação eleitoral, como, por exemplo, aqueles que fixam o mandado de 4 (quatro) anos e vedam a reeleição. Diga-se, ainda, que caso vencesse o "sim" no plebiscito proposto, eleger-se-ia a Assembléia Constituinte que, depois de instalada, concluiria os seus trabalhos ao longo do ano de 2010, ou seja, muito depois do fim do mandato de Zelaya (janeiro de 2010). Logo, não havia nenhuma possibilidade de Zelaya continuar no poder.
fdsfd E tem mais. A proposta de consulta popular intentada por Zelaya, como visto, não falava em “reeleição”. Portanto, não houve qualquer ofensa ao que dispõe o art. 239 da atual Constituição de Honduras.
fdsfd Aqui, um parênteses. Você lembra, amigo leitor, quando se iniciou a onda de “reeleições” na América Latina? Sim, deu-se juntamente com o finada onda neoliberal que infectou todo o lado de baixo do Equador, com Fernando Henrique (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Eduardo Frey (Chile), Carlos Perez (Venezuela), Salinas (México), Fujimori (Peru) etc. Agora, diante dos novos e renovados governos latino-americanos, cujas políticas públicas e cuja ideologia batem no lado esquerdo do peito, a turma não acha mais conveniente admitir-se a reeleição. Estranho...
fdsfd Mais estranho ainda quando a mesma intenção de emenda constitucional para se admitir a re-reeleição (terceiro mandato!) é proposta pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe -- cujo governo é marcado pelo entreguismo, pela dependência, pela plutocracia e pelo conservadorismo – e toda a nossa mídia apóia e considera legal... (v. aqui). Fechemos os parênteses.
fdsfd Como o Governo de Zelaya busca reconstruir o Estado, a fim de que o mesmo possa atender a toda a sua gente pobre e oprimida, o restante da população -- os 20%, formado pelos “donos do poder” -- pressionou o Congresso -- formado ainda, na maioria, por representantes da elite -- e esse aprova uma lei que proíbe a realização de referendo 180 dias antes ou depois de eleições, tornando assim ilegal a proposta de Manuel Zelaya.
fdsfd Em sintonia com os parlamentares, o chefe das Forças Armadas também se diz contrário a proposta e é destituído por Zelaya.
fdsfd Sem apoio do exército e em uma situação de tensão, o presidente convoca partidários para viabilizar a votação de 28 de junho, que decidiria sobre a realização do polêmico referendo. Porém, na manhã deste dia, militares tiram Zelaya de sua casa ainda de pijamas e o expulsam do país. Uma carta-renúncia falsa é lida no parlamento e o líder do Congresso, Roberto Micheletti, assume a presidência.
fdsfd Não à toa, pelas ruas de Tegucigalpa lê-se nos muros e cartazes: “Fuera Pinocheletti!”, numa fusão dos nomes do General Pinochet, um dos maiores golpistas de todos os tempos, que mandou matar Salvador Allende e assumiu o poder no Chile (v. aqui) e do neogolpista Roberto Micheletti, que se autoinstituiu “Presidente”, em prol da direita, dos conservadores e da elite hondurenha.
fdsfd Como fez com Hugo Chávez, o povo vai às ruas e exige a volta de Zelaya, pois percebe que tudo aquilo era uma farsa. O governo golpista manda o exército às ruas, institui o “estado de sítio” e pensa que assim conseguirá acabar com o governo eleito (e popular) de Zelaya.
fdsfd Ledo engano. Zelaya voltou ao país e, na Embaixada brasileira -- inviolável, consoante os tratados internacionais -- pede abrigo e, de pronto, é atendido.
fdsfd Com este ato, o Brasil dá exemplo ao mundo e mostra, com absoluta coerência em relação à sua vigente política diplomática e de inserção no cenário mundial, que os golpistas não têm mais vez na América Latina, a trazer na sua esteira o apoio, entre outros, de Hugo Chávez e Barak Obama, afora todas as organizações internacionais.
fdsfd Como o Governo de Zelaya busca reconstruir o Estado, a fim de que o mesmo possa atender a toda a sua gente pobre e oprimida, o restante da população -- os 20%, formado pelos “donos do poder” -- pressionou o Congresso -- formado ainda, na maioria, por representantes da elite -- e esse aprova uma lei que proíbe a realização de referendo 180 dias antes ou depois de eleições, tornando assim ilegal a proposta de Manuel Zelaya.
fdsfd Em sintonia com os parlamentares, o chefe das Forças Armadas também se diz contrário a proposta e é destituído por Zelaya.
fdsfd Sem apoio do exército e em uma situação de tensão, o presidente convoca partidários para viabilizar a votação de 28 de junho, que decidiria sobre a realização do polêmico referendo. Porém, na manhã deste dia, militares tiram Zelaya de sua casa ainda de pijamas e o expulsam do país. Uma carta-renúncia falsa é lida no parlamento e o líder do Congresso, Roberto Micheletti, assume a presidência.
fdsfd Não à toa, pelas ruas de Tegucigalpa lê-se nos muros e cartazes: “Fuera Pinocheletti!”, numa fusão dos nomes do General Pinochet, um dos maiores golpistas de todos os tempos, que mandou matar Salvador Allende e assumiu o poder no Chile (v. aqui) e do neogolpista Roberto Micheletti, que se autoinstituiu “Presidente”, em prol da direita, dos conservadores e da elite hondurenha.
fdsfd Como fez com Hugo Chávez, o povo vai às ruas e exige a volta de Zelaya, pois percebe que tudo aquilo era uma farsa. O governo golpista manda o exército às ruas, institui o “estado de sítio” e pensa que assim conseguirá acabar com o governo eleito (e popular) de Zelaya.
fdsfd Ledo engano. Zelaya voltou ao país e, na Embaixada brasileira -- inviolável, consoante os tratados internacionais -- pede abrigo e, de pronto, é atendido.
fdsfd Com este ato, o Brasil dá exemplo ao mundo e mostra, com absoluta coerência em relação à sua vigente política diplomática e de inserção no cenário mundial, que os golpistas não têm mais vez na América Latina, a trazer na sua esteira o apoio, entre outros, de Hugo Chávez e Barak Obama, afora todas as organizações internacionais.
fdsfd Em suma, Manuel Zelaya poderia ter imitado Uribe (ou qualquer um daqueles que vieram naquela onda dos anos 90, como FHC, Menem e cia.) ou Pinochet (ou qualquer um daqueles que vieram naquela onda dos anos 70-80, como Médici, Videla, Stroessner e cia.).
fdsfd Mas não. Ele preferiu seguir o caminho dos governos sulamericanos de Chávez, Rafael, Lugo, Evo, Kirchner e Lula, que prezam, mais ou menos, por políticas públicas sociais, pela interdependência econômica e pela soberania nacional.
fdsfd E este foi o seu pecado, cometido do lado de lá do Equador.
fdsfd
