# os anzóis

Um dos motes da ira transpirada pelos reacionários de plantão funda-se na ladainha de que o maior programa de transferência de renda do planeta -- o "Bolsa-Família" -- é um assistencialismo barato de compra de votos para manutenção do poder.

Antes, uma premissa irrefutável: este programa, por si só, não leva a nenhum outro lugar senão aplacar a fome -- é muito, claro, mas é paliativo e não-estruturante.

Ademais, é claro que não podemos ser ingênuos e achar que tudo funciona bem, maravilhosamente bem. E que não há o contingente de beneficiários vadios e prefeitos inescrupulosos -- essa turma, pois, é parte da nossa difícil condição humana, demasiadamente humana.

Porém ("ah, porém..."), ao cabo, funciona muito bem, como deve (e precisa) funcionar qualquer programa de proteção social mundo afora: mitigar a miséria, mitigar a dependência de caridade e a sensação de frustração e impotência sentida por esta ardida gente sem trabalho e sem perspectivas, que mendiga ou se escraviza.

É assim, por exemplo, que acontece nos EUA, com milhões de beneficiários do "food stamps" -- v. aqui.

E mais.

No caso do nosso "Bolsa-Família" -- lembremos que o programa é modelo de erradicação da pobreza, segundo a ONU  (v. aqui) -- ele difere dos tantos que há em razão de três das condicionalidades programáticas fundamentais: presença escolar, exames pré-natais e carnê de vacinação infantil em dia.

Aqui, portanto, tem mais eficácia pelo fato das famílias conseguirem com esse dinheiro desobrigar a criança a ir trabalhar para ganhar, em média, 168 reais no mês, e desobrigar o Estado a gastar tolamente em parte da saúde básica infantil (solucionada com as simples vacinas) e materna (com os exames pré-natais).

E, pela enésima vez, o programa foi esmiuçado pelo Governo Federal, a fim de confirmar o enorme preconceito existente sobre ele, conforme se pode ler aqui.

Logo, o que não dá, e o que nos causa náuseas, é a gritaria fascista da turma que, contaminada ainda pela branca cegueira daquele esplêndido "Ensaio" de Saramago, vê tais programas como desnecessários ou, pior, como estímulos à vadiagem, arrastando aquela ladainha de que o certo é "ensinar a pescar e não dar o peixe".

Uma balela de quem conseguiu "aprender a pescar" por já ter -- máxima regra -- os anzóis e a barriga cheia de peixe.

De quem não enxerga que uma coisa depende da outra: peixe e ensino, comida e educação, fome e anzol... elementos, pois, indissociáveis.

Pior, exaltam e se gozam quando veem o que rola na França (dois anos de seguro desemprego...), na Escandinávia (infindáveis bolsas, de tudo que é tipo, gosto, cor...) e nos EUA, mas detonam toda e qualquer iniciativa nacional.

"É populismo barato!", brada brava aquela gente.

Ora, mas é assim mesmo que o Estado também deve agir, com políticas para ao povo, populares e populistas, sem usar para esse a conotação pejorativa que por aí insistem.

E é por isso que, para continuar existindo, seja tão importante que junto às políticas sociais, especificamente no caso do Bolsa-Família, convivam duas presenças estatais, absolutamente fundamentais.

Primeiro, a "presença física", com salas de aula e professores e com centros e profissionais de saúde, dignos e competentes, vivos e presentes.

Depois, a "presença técnico-financeira", mediante programas (i) de microcrédito como incentivo aos micro e pequenos negócios -- e por isso o papel crucial dos bancos públicos, com juros subsidiados e regras flexibilizadas --, (ii) de fomento à agricultura familiar (PRONAF) e (iii) de educação técnico-profissionalizante (PRONATEC), todos absolutamente abandonados ou sucateados na época tucana.

Soluções nem tão simples, mas nem tão utópicas, inclusive porque já iniciadas.

Políticas de transferência de renda (articuladas e agregadas a outras, como é o caso, ou com condicionalidades, como também é o Bolsa-Família) são, assim, factíveis e devidas, em especial para o país que mais concentra renda do mundo e para a necessidade de acabarmos com a "armadilha da pobreza".

Basta termos coragem e competência para implementá-las, afinal, não se faz justiça e equidade sociais apenas dando 160 reais para um depauperado lar.

Assim como não se faz não dando...
fds

# primeiro círculo

O Rio, não diferente do Brasil, é repleto de pessoas que se amontoam pelos cantos, flancos, bancos e tantos buracos e lapas da cidade.

 

E neste cotidiano avassalador, há um evento que sempre me faz parar para pensar muito sobre tudo: os cafés da manhã com os moradores de rua, todas as quintas-feiras, na Glória, região central da cidade.

 

Na verdade, este trabalho institucionaliza-se no PROAMOR (v. aqui) e os cafés da manhã, a cada dia da semana em um ponto fixo do Rio, são apenas os canais de entrada de todo o incipiente processo de amparo às pessoas que têm as suas vidas na rua. 

 

Nesta quinta-feira, nada diferente do que se vê em todas as vezes, o mundo mostrou as suas vísceras, o seu outro lado, o lado B, o lado que não se quer ver.

 

Aqui, não é a "revolução" que não se televisona (v. aqui).

Aqui é a vida desta gente largada, ignorada e estuprada a cada minuto por uma ampulheta que insiste em escorrer cada vez mais devagar. 

Um easy rider sem fetiche, sem o glamour do lsd e sem as pompas de Woodstock.

 

É o retrato explícito, ao vivo e à cores, sobre o cúmulo deste ilógico sistema que acumula e desta ilógica vida que lamuria, o que nos dá a certeza da mais absoluta lógica cartesiana de que outro mundo é possível e de que outro plano existe.

E, por isso, ainda não consigo entender aqueles que comentam sobre a falta de lógica na crença divina, haja vista que nada é mais ilógico do que a forma desta vida terrena.

 

E ontem, em mais outra prova acachapante sobre isto tudo, no meio das mais de 150 pessoas que ali estavam, três velhos em frangalhos me saltam aos olhos.

 

Neste dia, afora uma razoável quantidade de roupas, tinha eu três mochilas usadas para distribuir; e, após o rito tradicional daquelas manhãs, chamei e me reuni com os três barbas brancas para entregá-las.

 

Cada qual já com a sua, sugeri que se livrassem dos sacos de estopa onde carregavam trapos, ratos e coisas podres – sim, carregavam a vida em enormes e sujos sacos pendurados às costas. 

 

Pensaram, titubearam, mas aceitaram a dica.

 

E começaram a esvaziar: cobras, lagartos, vermes, protozoários, afora restos e detritos de toda sorte.

 

O gesto de um deles, ao tirar um imenso embrulho de papel bolha azul-claro, me intrigou.

 

Tolo, perguntei "para quê" aquilo, e disse para ele jogar fora também.

 

"É meu colchão!", o vovô responde.

 

E por aí foi... uma coisa pior, mais triste e mais descartável que a outra – mas, é assim, juntando tudo que encontram que se sentem possuidores de alguma coisa, materialmente mais confortáveis.

 

Novamente, insistia para que começassem do zero e descartassem (quase) tudo. E mesmo ressabiados, aceitavam eliminar um a um daquele chorume.

 

Ao final, quase reduzido a pó todo aquele lixo que antes entupia os seus sacos, fechamos tranquilamente as mochilas.

 

E poucas vezes vi três pessoas tão felizes. 

 

Rodavam-se e desfilavam pela praça, a mostrar as novidades.

 

Agora, vejam só, carregavam as suas vidas literalmente nas costas.

 

Afortunados, já não seriam mais os “homens do saco”, cujas figuras os pais usam para amedrontar as crianças.

 

E como se eu fosse um rei mago, agradeceram-me muito.

 

Até saírem, de novo tomando o rumo em direção ao nada de sempre.

 

Como suspiraria Villa-Lobos no início da sua Valsa da Dor: “Êta, vida!”.

# aspas (xxv)

Na contramão dos urubus de plantão, das ratazanas de sempre e das bestas que enxergam a maior política de transferência condicional de renda do mundo como esmola, como bolsa-vagabundo, como ineficiente, como bolsa-preguiça ou como compra de voto, abaixo há a última notícia trazida pela "BBC Brasil" (v. aqui).

Todavia, certamente isso não interessa aos topetudos urubus, às enfeitadas ratazanas e às gordas ou esbeltas bestas que enxergam esse programa (e o nosso problema da fome) como coisa de gentalha, algo no qual o Estado não deveria se imiscuir, coisa a ser resolvida pela libertina liberalidade do mercado.

Preocupação como essa? Ora, pensa aquela fauna, isso é coisa daquela gente barbada que não quer simplesmente comer. Quer comer criancinha.
 

   "O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG 'Action Aid' e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação. Segundo o documento, o país demonstra 'o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome'.
   A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo. (...)
   Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, 'é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome'. O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.
   Diz o Relatório que 'o Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias –, atingindo mais de 44 milhões de brasileiros famintos e ajudando a reduzir a subnutrição infantil em 73%'.
   A ONG afirma ainda que o Brasil é 'exemplar' no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.
   Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos progrmas sociais de alimentação."






 

# e você, tem fome de quê?

Segundo a FAO -- braço da ONU para "Alimentação e Agricultura" --, a população mundial de pessoas famintas aumentou em quase 100 milhões desde o ano passado, alcançando 1,02 bilhão; ou seja, uma em cada 6 pessoas passa fome no mundo.

Em relatório divulgado nesta quinta em Roma (v. aqui), a FAO observa que quase toda a população de pessoas subnutridas vive atualmente nos países em desenvolvimento. De acordo com as estimativas da entidade, desses mais de 1 bilhão de famintos, 642 milhões vivem na região da Ásia e do Pacífico e 265 milhões na África subsaariana.

Em relação ao último ano, a entidade anuncia que a população mundial de pessoas famintas aumentou em quase 100 milhões.

As razões divulgadas? Segundo a FAO esse aumento deve-se a uma combinação da crise financeira internacional com a persistente elevação dos preços dos alimentos. Ao anunciar o dado, o diretor-geral da entidade, Jacques Diouf, advertiu que a crise alimentar "representa um grave risco para a paz e a segurança no mundo".

As razões recôndidas?

A péssima distribuição de renda (e de alimentos) do mundo e o protecionismo dos países ricos.