# tijolo com tijolo num desenho lógico

Vamos com calma.

Discuta-se, sim, princípios, regras e métodos do processo penal adotados pela polícia, pelo MP e pelo juiz federais; aprofunde-se, outrossim, o fim político e não judicial das ações; radicalize-se, ainda, as críticas à postura partidária da mídia e esquizofrênica da oposição.

Entretanto, não se pode inverter a ordem lógica da coisa.

Afinal, terem sido presos mafiosos de tantas bilionárias famílias de bandidos – e que tanto estão a confirmar o modus operandi do histórico negócio a envolver Estado e empreiteiras –, é um fato muito positivo da nossa República, finalmente dando a cara do outro lado da moeda, ou seja, escancarando que o "mercado" (empresas privadas) são co-protagonistas do espetáculo da corrupção (v. aqui). 

Por isso, a "solução" que se pretende dar às investigações da operação "Lava-Jato", de que se deve salvar estas tantas empresas picaretas da construção civil, é de um surrealismo atroz.

E o que mais espanta é que tal ideia não parte dos eternos donos do poder, sempre carinhosos com a banda podre da dinheirama nacional, mas, sim, da mídia e das vozes alternativas e, pior, de parte da centro-esquerda brasileira.

Ora, não são apenas as cabeças (e os troncos, e os membros) destas empresas que precisam ser liquidadas, mas sim os seus espíritos, pois, caso contrário, continuarão, por meio de familiares, laranjas e mandatários, a tomarem conta dos seus sujos negócios em detrimento do interessa nacional. 

Logo, fechem-se todas.

Cassem-se suas licenças, seus títulos, suas obras e seus contratos.

Consultem-se os astros, os signos, os búzios e se apoie em tudo que é tipo de dogma para defenestrar este bando que há decênios surrupia, em conchavos espúrios com o poderes republicanos, os cofres públicos.

O "caos", meus caros – diferente de outro caos, aqui –, seria continuar dourando esta pílula, continuar admitindo o perdão eterno e deixá-las vivas.

Too big to fail? 

Não, não também neste negócio da construção civil.

E se pode, sim, parar de alimentar o monstro.

Ora, saem estas e, na fila, há quilômetros de outras tantas empreiteiras que teriam o máximo desejo de construir para o Estado – e, particularmente, para a grandiosa Petrobras (v. aqui) –, mas que sempre foram abafadas pela máfia que comanda este meio, a conformar um dos mais nefastos cartéis do país. (v. aqui e aqui, num caso recente).

Com o fim destes gigantes empedernidos, as demissões seriam em massa, é claro – como até já está a ocorrer, tão-somente com as suspensões dos contatos.

Entretanto, as centenas de milhares de trabalhadores que perderiam os seus empregos, seriam reempregados pelo novo batalhão de construtoras que ingressariam, de verdade, no mercado – ou, melhor ainda, num mercado de verdade – a sós, em parcerias ou em consórcios, nacionais ou multinacionais, sendo nesse caso com um rígido controle sobre dividendos e a remessa de lucros.

Logo, ainda que em tese a ser talhada na prática, em cada rincão onde o Estado constrói, novas construtoras abraçariam a causa, e em cada canteiro reentrariam toda uma mão-de-obra antes nas mãos dos mesmos.

E para isso a máquina pública precisa, rapidamente, tomar atitude e resolver, sem levar tudo num banho-maria. 

Alguns questionarão: "Ah, mas apenas essas empresas é que detêm a tecnologia, as técnicas, a escala e a estrutura produtiva necessárias para a construção pesada e de vanguarda...". 

Ora, o ponto, então, é o seguinte: que se salvem as "empreiteiras" (e a tecnologia, as técnicas, a escala e a estrutura produtiva), mas não a "propriedade" dessas empresas pelas famílias e grupos historicamente mafiosos, pois os "padrinhos" presos não significa que a famiglia deixe de continuar recebendo seus quinhões de faturamentos bilionários.

O ponto, ainda, vai muito além disso: qual a lógica – a não ser a ideológica – para que o Estado, por meio da Administração Pública, deixe de fazer por si ou sob as suas rédeas (quase todas) as coisas?

Afinal, como aqui sublinhou o Prof. Boaventura, "se o Estado fosse por natureza mau administrador não seria tantas vezes chamado a resolver as crises econômicas e financeiras provocadas pela má gestão privada da economia e da sociedade"; o Estado "só é verdadeiramente mau administrador quando os que o controlam conseguem impunemente pô-lo ao serviço dos seus interesses particulares por via do fanatismo ideológico, da corrupção e do abuso de poder"; em suma, o Estado "é considerado mau administrador sempre que pretende administrar sectores da vida social onde o capital vê oportunidades de lucro".

Portanto, por que o próprio Estado brasileiro não finca os seus pés nisso e cria uma empresa pública na área, uma Construção Civil Brasileira S.A, uma "CONSTRUBRAS", coadjuvada por tantas cooperativas locais criadas para o setor e por tantas pequenas empreiteiras regionais – ainda que alavancadas com regulado capital estrangeiro, especialmente se necessário para a transferência de tecnologia e a (re)formação de capital intelectual –, em cujo desenvolvimento estaria, literalmente, a construção coletiva de um povo?

Ora, dentre outras razões não nos esqueçamos que grande parte dos "investimentos" que o setor privado faz advém dos bilionários aportes financeiros do próprio Estado, por meio do BNDES, o qual empresta a juros subsidiados e parcelas infinitas às maiores empreiteiras do país.

Do outro lado do mundo, a "China State Construction Engineering Corporation" (CSCEC), entre outras estatais chinesas deste mercado, é um fenômeno que quase humilha (v. aqui).

Hoje como a terceira maior do planeta, mostra como uma empresa pública pode concorrer com outras centenas de empresas privadas e, com isso, beneficiar toda uma nação, pois, por meio de sua atuação no mercado, (i) controla os preços, (ii) consegue regular a demanda e a oferta de mão-de-obra no setor (emprega anualmente 800 mil trabalhadores), (iii) multiplica e pulveriza a participação de pequenas empreiteiras, pois terceiriza os contratos regionais conquistados e (iv) evita a concentração privada do mercado (oligopólios).

E não é só entre-muros que esta gigante chinesa da construção civil mostra-se eficiente e competitiva – a título de exemplo, ela frequentemente tem assinado contratos nos EUA (v. aqui), onde deve provocar as mais coceguentas urticárias na turma nativa.

Claro que, tal qual acontece com a nossa Petrobras, a estatal chinesa é fonte de muitos interesses canalhas e tocada por ilícitos em todos os cantos e de todas as ordens; todavia, mecanismos de prevenção, controle e fiscalização que fortaleçam ainda mais a obediência ao interesse público são propostas muito mais sérias diante do clamor  infantil pelas suas meras não existências.

Mas não: "isso não pode ser", "isso não funciona", "isso não queremos", "isso é coisa de comunista"... lamentam quase todos.

Preconceito puro, desestímulo broxante, conveniência vil e um eterno medo de se promover alternativas institucionais que repensem o negócio.

E assim, mais uma vez o Brasil está a perder uma oportunidade de chacoalhar as estruturas deste capitalismo fajuto que há tanto tempo tanto nos (des)engana.

# imortais

Já no prelo como tema de um artigo científico que finalizo ("A fatídica imortalidade no serviço público – uma reconfiguração do regime de trabalho do servidor público"), não me furto a aqui apresentá-lo, merecedor de séria reflexão: a revisão deste modelo de estabilidade do servidor público.

É evidente que tivemos avanços com a Emenda Constitucional nº 19/98, a inserir na nossa Carta Maior o principio da "eficiência" e a admitir a expurgação de servidores públicos estáveis em casos de "mau desempenho".

Mas ainda é muito pouco.

Primeiro, pela péssima qualidade das avaliações periódicas de performance promovidas pela Administração Pública país afora.

Na verdade, não se está a "avaliar", mas simplesmente a se justificar o desempenho.

Ora, e aqui não sejamos ingênuos: dificilmente a coisa irá andar, pois há pouco interesse em se levar adiante um negócio muito sério e comprometido com os princípios da melhor gestão, sob pena de ser autofágico – sim, a turma teme armar a própria arapuca.

Depois, pela fragilidade de se sustentar os critérios exoneratórios adotados em uma demanda judicial, uma vez que o Judiciário costuma, pelo ranço conservador que lhe caracteriza, não admitir exonerações com base – mais ou menos frágil – na má (ou na não) apresentação de resultados pelo profissional estatal.

E por isso a necessidade de se rediscutir até que ponto a estabilidade é salutar para o Estado, para o funcionamento da máquina pública e para a boa prestação do serviço público, como aqui já colocamos.

É evidente que não se admite um "modelo privado" nas relações de trabalho entre Estado e servidor, com a mera dispensa ad nutum, típica também dos cargos em comissão.

Seria um perigo enorme, pois se teria, a cada eleição, um desmonte nas carreiras e o desfazimento de todo o aparato funcional em prol de conveniências partidárias e arrumações políticas.

A demissão privatista não valeria, também, pela simples razão de que inibiria denúncias, restringiria objeções e censuraria críticas, esvaziando o melhor ambiente corporativo estatal ou blindando-o com o lado negro da força.

Portanto, não é este o caminho.

Todavia, insiste-se, deixar como está não é lógico, não é legal, não é moral.

E engorda, incha-se sem retorno e sem valor.

E pelos cantos e rebarbas da máquina pública acaba-se criando foie gras de tatus.

Conheço e sei de inúmeras exceções – emocionam-me até, e é verdade. 

Mas uma considerável massa insiste em querer formar um bolo embatumado, indigesto, azedo.

Ela não se empenha, ela não se dedica, ela não mergulha, ela não quer saber de outra coisa a não ser a grana, a sombra e a rasa água fresca da vida fora das quatro linhas.

Ela não enxerga muito sentido naquilo que faz, ela não acredita no que faz, ela não faz mais do que lhe apraz, ela se perde na eternidade da sua desfeita posição, sem prazer.

Ela precisa, enfim, ser posta à prova, ela precisa sentir que arde, ela precisa acreditar no fim e no seu fim.

Ela precisa perceber que o papo de ser eficiente, eficaz e efetiva, de fazer acontecer, de vestir e suar a camisa não é mera retórica de livros de auto-ajuda ou de lunáticos leninistas simpáticos a uma vida estatizante.

Ela deve, pois, entender que não mudando, não se dedicando e não se repensando estará fora, na rua.

Ora, ninguém pode entrar num lugar e saber que por lá ficará durante toda uma vida, intocável, impávido e colosso, salvo, apenas, se for provado (muito bem provado) que roubou a cântaros, que matou o colega com rituais satânicos ou que sumiu por uns doze anos em pescarias na Sumatra, tudo passado em cartório e assinado pelo deus do departamento.

Por isso, e a cada dia mais, parece-me que um modelo híbrido, que comungue regras das leis dos trabalhos "estatutário", "temporário" e "celetista", seja a melhor construção.

Em linhas muito gerais: contratos de trabalho, frutos de concurso público, com direitos e obrigações muito claros, renováveis por “n” vezes mediante um processo de avaliação de desempenho meticuloso e dinâmico – eis de novo o problema, mas que ao menos não esbarrará na potencial perenidade do sujeito no cargo e na evitação da autofagia –, com direito a FGTS e INSS diferenciados, regrado com remuneração e jornadas flexíveis e mesclado com incrementos sociais categorizados e negociados via sindicatos.

E o próprio Poder Judiciário controlaria os excessos, nos termos do contrato e dos motivos determinantes da exoneração, como hoje já o faz, mas sem as amarras da quase eternidade funcional.

Não é simples assim, é claro.

Mas o "simples" é continuar aceitando a atualidade atroz que faz tanta gente ingrata e imerecida ficar perpetuamente no Estado.

E isso não mais se sustenta, sob pena de se construir ambientes criogênicos na gestão pública.

Ou de se ter descoberto uma espécie de "pedra filosofal" para deleite de alguns.

# mea culpa (e a máxima lupa)

O PT, ao menos nos últimos quatro anos, tem errado muito.

Erra e errou tanto que, não fosse este sopro de vida dado pela oposição – tiro pela culatra de um esquema oposicionista montado por bancadas conservadoras, grande mídia e Lava-Jato que a todo custo e aos atropelos ético-jurídicos obstinou-se pela “destruição vermelha” –, provavelmente estaria sem perspectivas para um hipotético 2018.

E só não estará por que Luiz Inácio sairá candidato – desibernando de uma aposentadoria tranquila e pesqueira, viajando o mundo sob o registro histórico de ter deixado a presidência com um índice de aprovação (ótimo/bom) de quase 85% – e com ele a devoção quase messiânica que arrasta uma multidão eterna e justificadamente grata.

Afinal, nunca antes nesse país os pobres fizeram tão parte do orçamento público, nunca antes alguém resolveu encarar tão a sério a miséria, a fome e a seca que marcavam a ferro a “vida” de milhões de brasileiros.

Entretanto, não deveria precisar do socorro dele.

Bastaria, naquele auge, ter começado a pavimentar outro caminho, radical na democracia e na busca por uma sociedade mais igualitária.

Embora tenha sido essencial para, lá atrás, ter ganho a eleição e a governabilidade, já era tempo do PT ter repensado a estratégia e, aos poucos, ir desprezando o tradicional jogo político de coligações inchadas e coalizões vazias, de barganhas pantanosas e conchavos chatos, jogo por todos jogado mundo afora, numa comodidade diabólica que afoga fingindo afagar.

E assim se (re)aproximar, como tatuagem, das suas bases sociais, populares e ideológicas, única solução sadia e robusta para se governar com autonomia, altivez e segurança.

Tratou-se, portanto, de uma questão de escolha.

E pelas veredas escolhidas, ainda que em parte resultado da traição e da perversão de muitos e não obstante os tantos programas que assistem a tanta gente, os frutos que antes eram colhidos em abundância agora parecem se liquidificar, evaporar, findar.

Uma liquidificação consequência da miopia político-institucional inapta para entender as reformas necessárias para a transformação nacional.

E não me refiro às "reformas" boicotadas por um Congresso Nacional desqualificado, mas àquelas que o Governo jamais apresentou e que obviamente se justificam pela comunhão de interesses a que se subjugava – e que, mesmo depois de 2006, jamais se preocupou em descontruir.

Uma evaporação motivada pela acomodação de ideias e de pessoas, imaginando que as políticas públicas e os programas de governo implementados com o grande êxito da primeira década bastariam por si, infinitamente, estagnando o progresso de pautas tão caras à esquerda.

E não me refiro às "pautas-bomba" promovidas por este Congresso Nacional descompromissado com o país, mas àquelas fundamentais para desacorrentar a massa pobre, precarizada e periférica do círculo vicioso que bens materiais e diplomas sem lastro são incapazes de suplantar.

Um fim do modelo de desenvolvimento e de Estado crente em tortas avaliações de interesses: os pequenos e médio negócios reféns dos desejos do grande capital e do rentismo, a produção do campo de cócoras diante da superprodução do agronegócio, a indústria nacional à mercê do fetiche das commodities e da globalização e a realidade dos fatos e do interesse públicos escondida numa mídia privada e pirata.

E não me refiro, assim, a um modelo de paz-e-amor, necessariamente republicano e democrático, até meio frouxo perante alguns interesses e meio vacilante em firmar certas posições, mas às ideias centrais de uma esquerda cujo vermelho tanto tem desbotado e se apequenado que aquela onda popular responsável pela vitória nas eleições já nem mais consegue enxergá-lo.

Ora, arrocho não é política de ajuste econômico; descuidar da indústria nacional, das relações de trabalho e da gestão das empresas públicas não são políticas de desenvolvimento; não tributar e não controlar o grande capital não é política fiscal; não promover reforma agrária, reforma urbana, reforma habitacional e reforma tributária não são políticas sociais; manter-se refém de grupos midiáticos e cristalizar os latifúndios da comunicação não são políticas que fomentam a democracia e a liberdade de expressão. 

Não se enfrenta o capital vadio – bancos, especuladores e monopólios – sem ações e políticas construtivistas que desafiem destinos e libertem os brasileiros do jugo conservador arquitetado pelo pensamento refratário às mudanças estruturais.

Não se enfrenta a sanha mercantil dos cartéis e dos grandes grupos econômicos sem um Estado forte e com serviços públicos de qualidade, que sirvam de real alternativa (ou solução) aos caros e péssimos serviços privados e privatizados – bem distantes, pois, desta pútrida lógica de "agências reguladoras" em um pseudo-Estado que nada regula – e como chave para reorganizar um novo ciclo de desenvolvimento.

Não se enfrenta um ranço feudal, patriarcal e conservador sem alternativas, sem experimentalismo, sem imaginação e sem transformação institucional, capazes de empoderar técnica e politicamente a massa e de redesenhar as relações público-privadas.

Não se enfrentam quinhentos anos de periferia, de plutocracia e de preconceitos sem um firme projeto nacional que abrace o passado, dê asas para o presente e concretize um novo futuro para a nossa gente.

Portanto, esse elenco de graves falhas e omissões do PT durante os últimos anos não pode mais ser tolerado.

O que não significa, contudo, o seu réquiem.

Afinal, esse projeto e essas ideias para o país jamais caberão no ideário da direita, dos conservadores e da turma que, por exemplo, hoje faz a "revolução moral" no Brasil.

Eles pulsam, sim, nas veias de partidos e programas progressistas, de uma esquerda comprometida, desacomodada e não festiva.

E é aí que o PT – e toda a linha de centro-esquerda brasileira – precisa voltar a se encaixar.

Por isso, o que acabou é este "modelo" – outrora exitoso –, com base em commodities e consumo, em planos sôfregos para o chão e cômodos para o teto.

O que acabou é o tempo de se cozinhar em banho-maria toda a vitalidade brasileira que agora exige chama e pressa.

O erro, contudo, foi não querer enxergar esse escorrer da ampulheta.

Inclusive porque, se mudanças estruturais e conceituais dependem de crises para serem implementadas, a "crise" estava aí, dentro, pulsante.

E restava-lhe trabalhar no caos, diante do qual pouco poderia ser feito.

Porém, caberia ao Governo fazer deste pouco, muito.

Tratava-se, portanto, de dimensão e perspectiva.

E de uma corajosa vontade.

# eunucos?

Em nosso ambiente republicano, pero no mucho, despontam figuras interessantes, a pretexto da função institucional que representam.

Dentre elas fulgura esta gente -- apenas na sua maioria, sublinhe-se -- que se assenta no Ministério Público e que se insiste no papel de anjos do Brasil.

Mas talvez a alcunha de "anjos" soe mal, a ferir os sentimentos dos ateus e congêneres e, claro, do politicamente correto -- e isso os nossos membros do Ministério Público não admitiriam.

Logo, nada mais pertinente do que a alusão àquela figura que outrora perambulava pelos palácios imperiais do Oriente Médio e do sudeste asiático, em especial, guardando rainhas, concubinas e outras tantas damas reais.

Com a verve aluxuriante e a facúndia adionisíaca, os promotores da justiça caíram definitivamente no gosto da classe média nacional.

Repletos de garantias, prerrogativas, mordomias e holofotes, metem o dedo em tudo e, com dedo em riste, em todos.

Tamanha onipresença -- fruto, talvez, da onisciência --, posada sob uniformes de paladinos do bom e do bem, faz desta casta de servidores públicos argilosos ídolos nacionais.

Nas mensagens que teimam em passar, pela catapulta da grande mídia, a retórica é unívoca, ainda que subliminar: na linha je suis qualquer coisa, eis neles os fiéis combatentes da política.

Sim, afinal, a política é o ambiente sujo da república, e nada mais justo que deixar nas mãos destes justiceiros -- que, por "mérito", lá estão -- a pretensa resolução de todos os problemas do Brasil.

Uma gente sempre acima de qualquer suspeita: apolítica, apartidária, asséptica, inodora, incolor.

Uma gente que crê ser ungida com a água batismal do Rio Jordão.

E que quer se revelar geneticamente heroica, brava, retumbante, impávida.

Julgando-se, para delírio medúsico da audiência, um colosso incapaz de se sentir tentado pelas serpentes da vida.

Entretanto, não obstante o eunuquismo, esta gente é traída pelo "prazer".

Como num Paraíso particular, seus membros parecem estacionados em seus gabinetes, pinçando fatos e casos que, ao acaso -- fruto não proibido da multiplicação infinita de atribuições que hoje lhes são institucionalmente alocadas --, sejam aptos a terem repercussão no Jornal Nacional ou nos vespertinos regionais.

E aí, bingo!, entram em ação -- convenhamos, isso é bem diferente do fato ou do caso, sem acaso, repercutir no real interesse nacional ou regional.

Mas, afinal, qual seria o "real" interesse público, do ponto de vista desta malta que, na grandiosa maioria -- regize-se, pois, as notórias e dignas exceções -- vem de berços esplêndidos, nasce alimentada com papinha de pêra e cresce ideologicamente alimentada por teses e convicções conservadoras, naturalmente aprendidas em casa e nos tradicionais colégios das capitais?

Vejam-se os casos das ciclovias e, agora, da Av. Paulista, em São Paulo, cujo fechamento aos domingos, para lazer da população, foi objeto de multa pelo MP (v. aqui).

Elogiada mundo afora (v. aqui, aqui e aqui), a gestão de Fernando Haddad busca alternativas para transformar a maior cidade da América Latina.

Logo, busca contestar o status quo, rever o "sempre foi assim" e reconstruir a ideia de cidade e sociedade.

E tal enfrentamento mexe com o ranço reacionário que habita São Paulo e, pois, com o desespero de quem vê o "poder" sair do controle.

E a quem recorrer nestas horas?

Claro, àqueles que são protótipos da excelência, imaculados guardiões da coisa pública e alheios às maçãs vermelhas que fazem despertar os instintos mais (e demasiadamente mais) humanos.

"Não façam isso!"... "Não pode aquilo!"... "Nem pensem nisso também!"...

E lá vão eles (e elas) segurando o Brasil, como babás da classe média e despachantes do interesse privado.

Onde estava esta gente nos casos Eduardo Cunha? E nos casos da CBF? E nos casos do fim da água e do fechamento de escolas em São Paulo?

E o que faz no dia a dia dos presídios, das periferias e dos puteiros deste país? E diante do modus operandi das tantas e tantas péssimas concessionárias dos serviços públicos? E em face dos oligopólios que caracterizam o nosso capitalismo? E dos meios de comunicação? E da falta de reformas agrária e urbana?

E cadê a presença nas grandes discussões nacionais, na busca de alternativas e na efetivação do progresso (v. aqui)?

Não se duvida da sua importância -- como aqui se destacou --, contudo, está na hora de se repensar o papel e as competências deste órgão republicano, ao mesmo tempo infinitas e inférteis.

E de se perguntar: quem és tu, Ministério Público?

# a derrubada de uma torre

Hoje ainda se fala muito da derrubada das torres gêmeas.

Entretanto, o que talvez mais se deva lamentar é aquele 11 de setembro de 1973, quando foi derrubada uma outra (e muito maior) "torre".

Nesta data, a direita chilena, em conluio com o Governo dos EUA e o apoio das ditaduras  sul-americanas, deu o Golpe e acabou com a democracia no Chile.

E esta tropa toda invadiu o Palácio de La Moneda, assassinou o presidente eleito Salvador Allende e acabou com um dos mais democraticamente revolucionários mandatos populares já existentes no mundo, no qual se desenvolvia um outro modelo, assente numa imaginação institucional alternativa, com raízes socialistas de Estado e de gestão pública e que repensava, para transformar, as relações de capital e de trabalho.

Em suma, o Chile, pelas mãos de Allende e o imaginário coletivo do povo, edificava um socialismo fundado em paz, democracia, pluralismo e liberdade, como assim descreveu Darcy Ribeiro, em carta publicada após o massacre golpista (v. aqui).

À sombra da mangueira imortal já nos pronunciamos sobre o fato, um dos mais tristes e lastimosos para todos aqueles que creem numa outra sociedade: justa, livre, igualitária e fraterna (v. aqui e aqui).

Ouçam, aqui, o último e arrepiante pronunciamento de Allende -- percebam a voz, a  serena, forte e inabalável voz de um dos maiores líderes latino-americanos --, feito ao vivo à "Rádio Magallanes" da capital Santiago, concomitante aos bombardeios e minutos antes da invasão como desfecho do golpe.

É, simplesmente, um dos maiores discursos da História.

A derrubada de uma Torre, tijolo a tijolo num desenho trágico.

# não!

Aprendi desde cedo com meus pais: nunca diga "amém" para tudo.

Ou seja, o "não!", por tantas vezes, é o melhor caminho; por vezes, a única saída.

No âmbito do Estado, particularmente o brasileiro, a conversa é outra: não se enfrenta, não se discute, não se questiona e não se pensa a coisa e sobre as coisas.

Pelo contrário, a regra é dobrar-se aos interesses privados, às vontades mesquinhas, ao oportunismo de umbigo (e pequeno burguês) de quem ocupa o cargo público para defender esse, exclusivamente esse, interesse.

É evidente que na história há exceções e se conhece casos e pessoas que, no poder, de tudo fizeram ou tentaram fazer para quebrar a corrente e distribuir o ouro, construindo alternativas, transformando o presente e fulminando a vontade bandida e secular, com todos os seus custos e ônus, por meios em cujo fim estaria uma nova sociedade.

Entretanto, acaba-se encarando com naturalidade -- pois politicamente aceitável (ou correto) -- o ajoelhar-se diante da realidade, o comer no prato de quem explora e a submissão a toda e qualquer regra imposta goela abaixo pelos donos do capital.

Ao cabo, as migalhas para o "social", o tal açúcar que doura a pílula deste modelo político-econômico, como metaforiza Mangabeira Unger.

E eis que ressurgem os gregos.

E eis que os gregos, diante das décadas de desespero sob os chicotes e as algemas da mesma turma de sempre, elegem a saída para a esquerda, como num resgate inesperado de uma reflexão filosófica milenar.

Sim, à esquerda, volver!

E o Syriza, o mais jovem, audacioso e intelectualizado partido político nacional, vence as eleições presidenciais de 2014.

Como primeira medida, esta esquerda, eleita para mudar tudo para que tudo mude -- ao contrário da proposta lampedusiana ("mude-se tudo para tudo permanecer como está") --, resolve estancar a sangria do povo grego, devastado socialmente.

Resolve, pois, enfrentar o tridente do capiroto (FMI, Banco Europeu e Comissão Europeia), a lógica neoliberal e, de uma só vez, acabar com os desmandos desequilibrados de Bruxelas e desafogar-se do mar alemão que dia a dia afundava gregos e troianos para o abismo.

Mas o Syriza, eleito para trazer a luz à tragédia grega, vai além.

E, diante da indigna "proposta" dos credores da absurda dívida pública helênica -- dívida essa que foi criada por culpa de uma pseudo-esquerda, de uma pseudo-União Europeia, de um pseudo-sistema de bem-estar social e, mais do que tudo isso, por culpa de um gigante esquema corrupto-rentista que, em 5 anos, transformou 100 bilhões em mais de meio trilhão de euros --, este seu governo energiza a democracia (ah, os gregos...) para convocar um plebiscito: "povo, nós recém-eleitos não queremos, mas, e vocês, aceitam a proposta que nos fizeram?"

E, neste domingo, um rotundo -- apud Leonel Brizola -- "NÃO" venceu (v. aqui).

Ora, chega de uma austeridade e de um servilismo atrozes que apenas alimentam o grande capital.

Chega de especuladores e de privilégios que se sustentam às nossas custas e pela nossa dor  e suor.

Chega de sangrarmos, assim escolheu grande parte do sofrido povo grego.

Este "NÃO" terá um custo, é claro.

Afinal, os donos do capital internacional e das rédeas europeias, em conluio com a plutocracia grega, não aceitarão tamanha rebeldia.

Mas será um custo superável, um custo temporário, um custo que em contrapartida resgata a estima e a dignidade de um povo usado e abusado por décadas e que dará o impulso para a reconstrução de uma nação.

E o resultado virá, alcançado por modelos alternativos de transformação institucional promovidos pelo transgressivo e progressista comando eleito grego.

Por aqui, enfim, urge ao PT mirar-se nas mulheres e nestes homens de Atenas.

Pois já é hora de entendermos, minha gente: na história, a obediência raramente compensa.

# sobre vícios e descontinuação

Note-se bem: a alternância não é propriamente um princípio fundante da democracia, como resultado, inevitável ou não, do funcionamento pleno do sistema democrático. 

Ou seja, a alternância de poder não se reveste como um atributo ou fundamento da democracia, mas, sim, trata-se de consequência quase natural do debate e da participação políticas em uma sociedade aberta.

Portanto, no seu limite, consiste (apenas) em um elemento integrante da "oposição" -- e para ela vital.

Entretanto, pode muito haver oposição sem alternância -- e sem poder --, quando a oposição é fraca ou mesmo quando o povo está satisfeito com a situação, expondo nas urnas a sua vontade cívica.

Nestes termos, portanto, a sociedade pode muito bem desejar manter seus representantes, fazendo cumprir a estrutura edificante da democracia: governo do povo, para o povo e eleito pelo povo.
 

Claro que também pode haver, em tese, uma pseudodemocracia, caracterizada tanto pelas trocas sucessivas no poder como pela não-alternância; em tal contexto, a tendência seria a própria desnaturação progressiva dos seus princípios conformadores e da sua convolação de democracia real em meramente formal.

Mas a nossa gloriosa Câmara de Deputados, honra lhe seja, não se demente para novamente fazer bobagem, com a aprovação do projeto de emenda constitucional que, de novo, acaba com a reeleição para os cargos executivos (presidente, governador e prefeito) -- v. aqui.

É evidente que seria demais pedir coerência, sapiência e boa vontade ética da nossa, coitada, "Casa do Povo".

Mas, neste debate entre querer ou não a reeleição, o que o bando de engravatados, com suas falas vazias e os bolsos cheios, sequer discute é justamente o contrário.

Haja vista que executar requer equipe, liderança, planejamento, estratégia, gestão, coordenação, competências etc., é natural que um Presidente, um Governador e um Prefeito precise do longo prazo e, para isso -- se assim desejada pelo povo --, de continuidade para o exercício dos seus planos e políticas.

Ou melhor, se comparado ao que fazem e à a função constitucional que desempenham, é muito mais natural que,  Deputados, Vereadores e Senadores sejam proibidos de se reelegerem, e não aqueles que detêm cargos no Executivo.

Ou vá dizer que o poder econômico, a "máquina" e sabe-se lá mais quantos argumentos, mais ou menos comprovados, também não estão intimamente ligados às eleições parlamentares?

Depois, ora, qual o grande prejuízo para a construção nacional (e estadual, e municipal) em se trocar parlamentares a cada mandato?

Qual seria a grande perda em se vetar a reeleição para o nosso Poder Legislativo?

O que de nós seria subtraído se, por exemplo, a Constituição passasse a permitir a reeleição parlamentar somente depois de dois ou três mandatos?

Pouca coisa, confesse-se.

Portanto, diferente do que nossos Deputados querem, o que poderia provocar mudança  seria liberar o Executivo e limitar o Legislativo -- isso, ao menos, seria uma atitude sensata e adequada em termos de espírito público e administrativo.

E uma oxigenação sadia, ou no mínimo experimental.

Afinal, em sua grande maioria, estes senhores e estas senhoras que há tanto tempo reinam pelas Câmaras e Assembleias não costumam carregar qualquer pedra filosofal dos destinos e anseios do povo -- embora, na verdade, até disponham desta magia alquímica, na medida em que têm a mania de transformar mandatos em ouro.  

Ainda, o que tantos e tantos Deputados e Senadores fazem e trazem de tão significativo à sociedade que lhes asseguram ficar 15 ou 20 anos no poder?

Não... é mais, muito mais do que este tempo.

Pois, bem sabemos, trata-se de um poder que se frutifica em filhos, netos e tantos outras linhas sucessórias capazes de garantir feudos da República a certas famílias e grupos por décadas e décadas a fio.

E que a lógica do capital, nestas regras do jogo e neste tipo de política que se faz, mostra-se impossível de combater.

Assim, o que temos é um faz-de-conta, uma brincadeira de se fazer democracia.

E uma gigante plateia que ou dorme arrombada, ou dorme frustrada.

# desassossego

Assombra a Europa e o Norte global, em geral, um sentimento de exaustão política e intelectual que traduz em uma incapacidade de enfrentar, de modo minimamente inovador, os desafios da justiça social, econômica, ambiental, cultural e histórica que interpelam o mundo (desenvolvido e em desenvolvimento) nas primeiras décadas do séc. XXI.

Razão pela qual é do Sul de onde se espera, na sua imensa diversidade, a proficuidade de planos e propostas, de modo a se assumir como o mais promissor ente inotrópico global e o mais fértil campo de inovação política, econômica e social.

E sob estas inquietações surgiu o projeto "Alice" (v. aqui), comando pelo Prof. Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, e financiado pelo Conselho Europeu para Investigação, com o fim de pensar, discutir e propor alternativas institucionais, políticas e econômicas para estes nossos novos (e necessariamente novos) tempos – na esteira, inclusive, do que está a propor o Prof. Carlos Sávio Teixeira, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF.

Deste projeto de ideias, colhe-se no programa os ensaios denominados "Aprendizagens Globais - Conversas do Mundo", cujo propósito é, literalmente, rodar o planeta com o objetivo de (re)pensar todo este estado das coisas para desenvolver novos paradigmas teóricos e políticos de transformação social.

Deles, trago a conversa do Prof. Boaventura com o Gov. Tarso Genro, um dos importantes "intelectuais orgânicos" do Brasil – ao menos no sentido de altitude de voo (Prefeito, Governador e Ministro de Estado) –, na qual se percebe, claramente, que na hora em que a porca torce o rabo o buraco é mais embaixo.

E, mais uma vez, não obstante as diversas ideias em construção no Rio Grande do Sul, basta querer ver para reparar a quantos anos-luz o Partido dos Trabalhadores (PT) está de promover uma revolução institucional, de construir reformas políticas, econômicas e sociais que efetivamente rompam com as lógicas do cruel sistema vigente.

Como também restam absolutamente claras as profundas dificuldades da práxis acompanhar o discurso teórico e as soluções acadêmicas, apresentadas com mais ou menos profusão, com mais ou menos criatividade, com mais ou menos praticidade mundo afora.

Ao cabo, Tarso Genro dignifica seus altos cargos ocupados e a sua intelectualidade – "um político satisfeito é um político medíocre", ensina ele –, mas vê dificuldades em suportar as indagações acerca de uma conjuntura perfeitamente estraçalhada por Boaventura.

E nestas lições de um desassossego coletivo, o nosso Brasil ainda parece muito sossegado.

theo̱ría & práxi̱

# uma roda que funcione

fdsfdsJá antigo, mas ainda excelente e que muito vem a calhar, é o texto do Professor Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, cujo título "Reinventar a Democracia" é quase auto-explicativo: v. aqui.