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quinta-feira, 27 de julho de 2017

# tijolo com tijolo num desenho lógico



Vamos com calma.


Discuta-se, sim, princípios, regras e métodos do processo penal adotados pela polícia, pelo MP e pelo juiz federais; aprofunde-se, outrossim, o fim político e não judicial das ações; radicalize-se, ainda, as críticas à postura partidária da mídia e esquizofrênica da oposição.


Entretanto, não se pode inverter a ordem lógica da coisa.

Afinal, terem sido presos mafiosos de tantas bilionárias famílias de bandidos – e que tanto estão a confirmar o modus operandi do histórico negócio a envolver Estado e empreiteiras –, é um fato muito positivo da nossa República, finalmente dando a cara do outro lado da moeda, ou seja, escancarando que o "mercado" (empresas privadas) são co-protagonistas do espetáculo da corrupção (v. aqui). 


Por isso, a "solução" que se pretende dar às investigações da operação "Lava-Jato", de que se deve salvar estas tantas empresas picaretas da construção civil, é de um surrealismo atroz.


E o que mais espanta é que tal ideia não parte dos eternos donos do poder, sempre carinhosos com a banda podre da dinheirama nacional, mas, sim, da mídia e das vozes alternativas e, pior, de parte da centro-esquerda brasileira.

Ora, não são apenas as cabeças (e os troncos, e os membros) destas empresas que precisam ser liquidadas, mas sim os seus espíritos, pois, caso contrário, continuarão, por meio de familiares, laranjas e mandatários, a tomarem conta dos seus sujos negócios em detrimento do interessa nacional. 

Logo, fechem-se todas.

Cassem-se suas licenças, seus títulos, suas obras e seus contratos.

Consultem-se os astros, os signos, os búzios e se apoie em tudo que é tipo de dogma para defenestrar este bando que há decênios surrupia, em conchavos espúrios com o poderes republicanos, os cofres públicos.

O "caos", meus caros – diferente de outro caos, aqui –, seria continuar dourando esta pílula, continuar admitindo o perdão eterno e deixá-las vivas.

Too big to fail? 

Não, não também neste negócio da construção civil.


E se pode, sim, parar de alimentar o monstro.


Ora, saem estas e, na fila, há quilômetros de outras tantas empreiteiras que teriam o máximo desejo de construir para o Estado – e, particularmente, para a grandiosa Petrobras (v. aqui) –, mas que sempre foram abafadas pela máfia que comanda este meio, a conformar um dos mais nefastos cartéis do país. (v. aqui e aqui, num caso recente).

Com o fim destes gigantes empedernidos, as demissões seriam em massa, é claro – como até já está a ocorrer, tão-somente com as suspensões dos contatos.

Entretanto, as centenas de milhares de trabalhadores que perderiam os seus empregos, seriam reempregados pelo novo batalhão de construtoras que ingressariam, de verdade, no mercado – ou, melhor ainda, num mercado de verdade – a sós, em parcerias ou em consórcios, nacionais ou multinacionais, sendo nesse caso com um rígido controle sobre dividendos e a remessa de lucros.

Logo, ainda que em tese a ser talhada na prática, em cada rincão onde o Estado constrói, novas construtoras abraçariam a causa, e em cada canteiro reentrariam toda uma mão-de-obra antes nas mãos dos mesmos.

E para isso a máquina pública precisa, rapidamente, tomar atitude e resolver, sem levar tudo num banho-maria. 

Alguns questionarão: "Ah, mas apenas essas empresas é que detêm a tecnologia, as técnicas, a escala e a estrutura produtiva necessárias para a construção pesada e de vanguarda..."

Ora, o ponto, então, é o seguinte: que se salvem as "empreiteiras" (e a tecnologia, as técnicas, a escala e a estrutura produtiva), mas não a "propriedade" dessas empresas pelas famílias e grupos historicamente mafiosos, pois os "padrinhos" presos não significa que a famiglia deixe de continuar recebendo seus quinhões de faturamentos bilionários.

O ponto, ainda, vai muito além disso: qual a lógica – a não ser a ideológica – para que o Estado, por meio da Administração Pública, deixe de fazer por si ou sob as suas rédeas (quase todas) as coisas?

Afinal, como aqui sublinhou o Prof. Boaventura, "se o Estado fosse por natureza mau administrador não seria tantas vezes chamado a resolver as crises econômicas e financeiras provocadas pela má gestão privada da economia e da sociedade"; o Estado "só é verdadeiramente mau administrador quando os que o controlam conseguem impunemente pô-lo ao serviço dos seus interesses particulares por via do fanatismo ideológico, da corrupção e do abuso de poder"; em suma, o Estado "é considerado mau administrador sempre que pretende administrar sectores da vida social onde o capital vê oportunidades de lucro".

Portanto, por que o próprio Estado brasileiro não finca os seus pés nisso e cria uma empresa pública na área, uma Construção Civil Brasileira S.A, uma "CONSTRUBRAS", coadjuvada por tantas cooperativas locais criadas para o setor e por tantas pequenas empreiteiras regionais – ainda que alavancadas com regulado capital estrangeiro, especialmente se necessário para a transferência de tecnologia e a (re)formação de capital intelectual –, em cujo desenvolvimento estaria, literalmente, a construção coletiva de um povo?

Ora, dentre outras razões não nos esqueçamos que grande parte dos "investimentos" que o setor privado faz advém dos bilionários aportes financeiros do próprio Estado, por meio do BNDES, o qual empresta a juros subsidiados e parcelas infinitas às maiores empreiteiras do país.

Do outro lado do mundo, a "China State Construction Engineering Corporation" (CSCEC), entre outras estatais chinesas deste mercado, é um fenômeno que quase humilha (v. aqui).

Hoje como a terceira maior do planeta, mostra como uma empresa pública pode concorrer com outras centenas de empresas privadas e, com isso, beneficiar toda uma nação, pois, por meio de sua atuação no mercado, (i) controla os preços, (ii) consegue regular a demanda e a oferta de mão-de-obra no setor (emprega anualmente 800 mil trabalhadores), (iii) multiplica e pulveriza a participação de pequenas empreiteiras, pois terceiriza os contratos regionais conquistados e (iv) evita a concentração privada do mercado (oligopólios).

E não é só entre-muros que esta gigante chinesa da construção civil mostra-se eficiente e competitiva – a título de exemplo, ela frequentemente tem assinado contratos nos EUA (v. aqui), onde deve provocar as mais coceguentas urticárias na turma nativa.

Claro que, tal qual acontece com a nossa Petrobras, a estatal chinesa é fonte de muitos interesses canalhas e tocada por ilícitos em todos os cantos e de todas as ordens; todavia, mecanismos de prevenção, controle e fiscalização que fortaleçam ainda mais a obediência ao interesse público são propostas muito mais sérias diante do clamor  infantil pelas suas meras não existências.

Mas não: "isso não pode ser", "isso não funciona", "isso não queremos", "isso é coisa de comunista"... lamentam quase todos.

Preconceito puro, desestímulo broxante, conveniência vil e um eterno medo de se promover alternativas institucionais que repensem o negócio.

E assim, mais uma vez o Brasil está a perder uma oportunidade de chacoalhar as estruturas deste capitalismo fajuto que há tanto tempo tanto nos (des)engana.



quarta-feira, 1 de março de 2017

# trem-fantasma



E atrás do trio elétrico só não vai quem não pode pagar.

Mais uma vez o Brasil avaliza, tacitamente, um desserviço à sua gente.

A triste realidade que pouco encanta nos quentes trópicos da adorada Bahia finalmente clama e já não mais se desengana por um revigorado programa: o lampejante e autofágico fim de um modelo, um modelo até então assente nos versos de Caetano que dizia "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu".

Concomitante a todos os efeitos do (ultra)capital no (hiper)consumo que assolam a sociedade e se consolidam na "constituição cultural", em Salvador -- e urbi et orbi? -- tem-se privatizado o carnaval, a deixar que apenas uma ínfima minoria permita-se pagar, entrar e, como se pisasse em chão de esmeraldas, ir atrás de um trio elétrico, enquanto a massa fica, perifericamente, na agonia espremida e distante, d´além corda, vendo do milimétrico e abafado lado de lá a vitrine passar.

De um passado que buscou justamente oferecer ao povo quatro dias de festa e então propiciar à senzala momentos de "alegria, alegria" tal qual àqueles gozados nos salões da casa-grande, o cotidiano traz um festival de preceitos privatistas e elitistas: sim, o fim veio a galope e, enfim, parece ter transformado a máxima festa do povo em um vil mercadoria, bem ao gosto da turma bem-cheirosa conservadora.

Hoje, pode-se notar que se pratica na capital baiana um outro gênero da segregação, um apartheid social, que faz o carnaval, se visto a olhos puros, parecer um baile aristocrata, com a nobreza bem definida, alva, cuidada e protegida ao centro e os serviçais carcomendo-se pelos lados, pelo cantos e pelos subterrâneos das ruas.

Com vestimentas e cordas, escolhe-se o "bom" e o "mau", separam-se "gregos" e "troianos", segrega-se o "sangue azul" do "sangue quente", divide-se o "branco" do "preto', aponta-se erradamente o "joio" do "trigo".

Com "abadás" -- vestes para identificar o bem e o mal -- e "cordeiros" -- seres humanos que são pagos, com trocados, para juntos segurarem as "cordas" que envolvem e separam os eleitos do resto) -- pretende-se expor toda uma população que inventou, criou, fez e se apaixona à barbárie de ruas e ruelas congestionadas e inescapáveis e à selvageria de fazê-la disputar a tapas os centímetros quadrados do espaço público, uma vez que tudo (percurso) e todos (segurança) ficam reservados à fidalguia intracordas, com benesses, bar e banheiro exclusivos.

Com preços exorbitantes e convites vip, retorna-se ao tempo de suseranos e vassalos, de corte e plebe, de homens e de ratos, pois, em prol da burguesia sulino-paulista ou do mass media, alija-se o povo daquelas suas terras, das suas ruas e da sua festa.

E quem ganha com isso?

Os homens de black-tie, as "pessoas muito importantes", empresários, políticos e, não se esqueça, os músicos, os quais jogam banana e cospem os seus chicletes na cara do povo, uma vez que hipocritamente tergiversam a esfoliação praticada por aquele show business, outrora um simples "carnaval de rua".

Com urgência, antes de uma possível catástrofe urbana ou de um motim popular já saturada ou intransigentes diante da indecorosa realidade, os órgãos e as empresas estaduais precisam se movimentar.

Devem, pois, reassumir as rédeas delegadas ao mercado e promover a sequiosa regulação e reorganização dessa grande festa, pois, diante da imperiosidade e da inalienabilidade do espaço e do interesse públicos, deve-se rechaçar a usurpação e a capitalização que, infelizmente, hoje caracteriza a maior folia da terra.

Em Salvador, ao invés de trios elétricos, o que se forma é um horrendo trem-fantasma.


terça-feira, 23 de agosto de 2016

# mal banal



A filósofa alemã (e judia) Hanna Arendt cunhou a célebre expressão "banalidade do mal" para explicar a sua tese do que houve no regime nazista, mais especificamente depois de acompanhar, em Nuremberg, ao vivo, o julgamento de Adolf Eichmann, um tenente-coronel do regime de Hitler e reconhecido como o executor-chefe do Terceiro Reich.

Eichmann foi responsabilizado pela logística de extermínio de milhões de pessoas, organizando a identificação e o transporte de pessoas para os distintos campos de concentração  era a chamada "solução final", na porta de entrada dos trens.

Ao se referir à "banalidade do mal", Arendt em momento algum busca rebaixar a sua gravidade, mas, pelo contrário, aumentá-la  e isso, à época, foi muito pouco compreendido, maiormente pelo furor dos tão recentes acontecimentos. 

Na verdade, é que o mais horrível do mal está no fato das autênticas perversões poderem se apresentar e ser vividas como atos corriqueiros, triviais, indiferentes e neutros do cotidiano.


Ora, se chego a acreditar que praticar tais atos é um direito (ou um dever) meu, é muito mais fácil cometê-lo, publicizá-lo e defendê-lo.

Assim, sob tal concepção, Eichmann não era um assassino monstruoso.

Ele era, simplesmente, um funcionário estatal comum encarregado de fazer pessoas entrarem nos trens para que chegassem a um determinado lugar, inadmitindo juízo de valor.

Sim, mera peça de uma engrenagem, circunstancialmente travestida de "gente", que deveria funcionar sob estrito aparo da convicção e da convenção populares vigentes no contrato social daquela Alemanha.

E uma peça de engrenagem não é moral e nem é imoral: é, simplesmente, uma "peça".

Logo, qual o paralelo que se quer propor?

É que a mesma lógica sucede com esta coisa chamada "mercado" que nesta sociedade produz, como fruto fiel da sua capital libertinagem, uma atroz "injustiça social", banalizando-se na sua essência.

A dinâmica invisível de uma estrutura abstrata que afeta a vida de bilhões de pessoas assenta-se em comportamentos cujos reflexos são encarados como meros fenômenos naturais  e a sua existência, pois, refuta qualquer ordem valorativa.

Não há monstruosidade na conformação deste regime do capital e não há perversidade na atuação dos seus agentes: neles somente se fazem "escolhas" e "investimentos”.

Como Eichmann, que organizava transportes e pessoas.

Ora, os responsáveis em ambas as situações não se movem por instintos malévolos, por regras de conduta malvadas e por ódio; há, apenas, a renúncia a ser homem e, pois, a "pensar".

Pensar não deve ser entendido, jocosamente, como uma abstração máxima da não-atividade.

Pensar revela-se como a capacidade para refletir e para saber as causas e as consequências dos próprios atos, ainda que resultem da mera obediência e cumprimento do dever, sem reduzi-los às dimensões individuais e sem abstraí-los das implicações globais, como inclusive aqui já foi narrado.

Pois é, neste anonimato do "mercado", pessoas tomam singelas decisões sócio-econômicas que abrem o caminho para dramas, tragédias e a falência financeira, pessoal e moral de outras bilhões.

Tal qual Eichmann e os agentes do mercado, mundo afora agentes políticos também trabalham com esta "lógica".

E se não levam centenas de milhares de seres humanos aos trens que levam às câmaras de gás, amontoam-nas pelas periferias sob a redoma de uma câmara de asfixia pessoal e social.

Estes agentes políticos são cruéis e malevolentes?


Não, talvez não.

Afinal, tal qual os agentes do mercado (e Eichmann), eles também creem que estão apenas a cumprir os seus deveres -- como assim crê, embora com sulfuroso odor de cinismo e dissimulação, esta nauseabunda turma que usurpa o governo federal.

E assim segue a toada, e assim se perpetua a banalização do mal, no caso, a banalização da injustiça social.


Diante da qual poucos se atrevem a pensar ("sapere aude!"), como lá atrás exigia a filósofa judia alemã, sob a lição de Kant.



quinta-feira, 21 de julho de 2016

# marcha avante, terra à vista



Há ainda quem pense – talvez por pouco pensar – que o capitalismo é apenas um sistema econômico.

Não, não... vai muito além, é claro.

O filósofo alemão Walter Benjamin dizia ser quase uma seita religiosa, com seus dogmas e seus mantras, a agir de modo onisciente e divinal. 

Já Max Weber dizia ser uma construção com base em tudo, tudo, inclusive uma "ética" própria.

Depois, e em suma, Das Kapital, em toda a sua profunda complexidade e amplitude, não surgiu por acaso, por rancor ou por mera estilística.

Mas a questão não está no reticente linchamento e na vazia crítica ao sistema vigente, com resultados estéreis, insolúveis, de pouca imaginação e nula concretude.

É preciso pensar, portanto, no pós-capitalismo como algo sério, absolutamente necessário na sua factibilidade e razoável na sua realidade. 

É preciso pensar em uma construção ainda indefinida, ainda sem nome, ainda carente de desenvolvimento, mas assente em novas instituições e estruturas organizacionais, razão pela qual não se pretende retroceder às ideias que efetivamente não deram certo, como, fundamentalmente, algumas das (poucas) implementadas pelo modelo soviético, in memoriam.

É preciso pensar para não se poder admitir esta miserabilização política, econômica e social, a restar o esvaziamento institucional à mercê do regime vigente – o capitalismo –, como se a sua dinâmica, o seu processo e as suas propostas fossem intocáveis, indiscutíveis e, como ousou escrever um certo autor, estivessem assentes no fato de que esta ordem representa "o fim da história".

Na borda que protege este perverso núcleo do espírito capitalista, o Direito, por exemplo, arromba a retina com tantos dos seus mecanismos a serviço desta ordem: pacta sunt servanda, propriedade privada, tributação regressiva, criminalização do inimigo, teoria da empresa, enfim, inúmeros ranços político-sociais que não devem mais servir como incondicionais institutos deste nosso necessário novo sistema.

Mas como se esperar a mobilização política diante do próprio cenário político hoje desenhado? Como se prospectar mudança na imaginação social com o poder midiático tão avesso aos interesses nacionais?

Se a culpa pelas más notícias não é apenas do carteiro e se a culpa dos eleitos ultrapassa o déficit cívico-cultural dos representados, como incentivar à revisão de conceitos e a reconstrução de estruturas e instituições?

A verdade, entretanto, nem sempre baliza-se na ideia de, simples e inocentemente, ser "contra-tudo-isso-que-está-aí" – ou sim, a depender da demanda e do ponto de vista, e da vontade e dos reais interesses.

Que nossos orgasmos intelectuais, portanto, possam ajudar a responder isso.

E contribuir para uma nova página e para uma melhor roupagem da nossa democracia, sem maquiaduras e sem máscaras.



quarta-feira, 22 de junho de 2016

# toucinho



Cadê o lucro todo que estava ali? O gato comeu.

Cadê o gato? Foi pro mato das Bahamas.

Cadê o mato? Os advogados queimaram.

Cadê os advogados? No uísque on the rocks afundaram.

Cadê a uísque? Os laranjas beberam.

Cadê os laranjas? Foram pra cadeia.

Cadê a cadeia? Tá cheia de preto e pobre.

Cadê os pretos e pobres? Os ricos vêm chupando.

Cadê o ricos? Foram à busca de outro trambique.

Por onde é o caminho do trambique?

É por aqui... por aqui... por aqui...

[cócegas]

É, pois, a velha e velhaca lógica deste sistema: privatiza-se o lucro nas franjas do Estado,
socializa-se a quebra nas barbas da sociedade.

Neoliberalismo na veia, à moda da casa.

E o pulso, ainda pulsa.



sábado, 11 de junho de 2016

# romantismo de calendário



Das tantas esquisitices sedimentados pelo mundo, vasto mundo, este negócio de "dia dos namorados" – como, na mesma onda, "dia" das mães, dos pais, da vó, do irmão etc. – é um dos mais estapafúrdios.

Não fosse o contagioso apelo mercantil – que insiste em se espraiar por tudo que é canto e circunstância da vida –, qual seria a razão de se fixar um "dia" para isso?

Depois dos anos dourados da nossa adolescência, os sujeitos precisam se esforçar muito, inclusive entre si, para entender e extrair algum valor disso.

E, atenção, não se está a falar de valorizar mais ou menos o negócio (!), mas, simplesmente, de desconhecê-lo, desconjurá-lo, excomungá-lo – caso fosse abusar do vernáculo diria que a coisa não se discute no "plano da validade", mas no da "existência".

Trata-se, pois, de um engodo, sem noção e reflexão, e de uma ciranda, nauseante e impúbere, sob a qual milhares de casais medusicamente rodam e se fartam, hoje ainda no alucinógeno ritmo das redes sociais.

Ou algum sentido há em mover mundos e atravessar fundos para lotar lugares ao lado de outros tantos mil pombinhos erguendo desumanos (ou demasiadamente humanos) brindes?

Ora, o amor, a paixão, a alegria, o carinho, a devoção, o tesão, a comunhão e a entrega total à vida amada festejam-se diuturnamente, no dia a dia, numa segunda-feira, num dezembro, num castelo, num sofá, num samba, num circo, no seco, no frio, na chuva, nos porres, na gripe, na cama, na praia, na varanda, na gangorra, na fila do cinema, num banquete na cozinha, num pico da neblina, num lavar-de-louças, no caminho da areia de uma praia deserta, em qualquer canto de qualquer momento, ao natural, simples, espontaneamente, comme il faut.

Tudo, pois, longe, muito longe, da regra de hábitos tabelados para uma data criada do nada e para o nada – ou para o tudo fetichizado da moda comercial e vulgar.

O que, portanto, faz o gesto plastificado, pasteurizado, pleonástico. 

E torna o momento vazio e como água em estado gasoso: incolor, inodoro e insípido

E soa, enfim, como um mugido de testemunha de presépio, na busca frenética de se cumprir à risca a agenda e os ritos contados pela narrativa das vitrines e dos vizinhos. 

Tudo bem cronometrado, datado, selado, registrado e carimbado – se quiser voar por entre as curtições mais ou menos virtuais.

Como bem-me-quer o costume, é claro.



sexta-feira, 3 de junho de 2016

# e o auditório sabe como o elefante se suicida?


Fruto nada proibido do neoliberalismo – e cá no Brasil de cepa demo-tucana –, tem-se a tese de que a função de regulação deve ser prosseguida não propriamente pelo Estado, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados... 

E agora você dorme ou gargalha.

Ora, esta solução só tenta se justificar porque a velha cantilena liberal entende – e assim age para manipular a consciência popular – que o Estado, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”, na lição do Professor António Avelãs Nunes.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  "árbitro  imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "Estado democrático" por um "Estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão... zzzzz...

Parece óbvio que não se pode esperar de um Estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado Estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador – ou um "pseudo-estado regulador", como sempre sublinhou o Professor Avelãs, inclusive aqui, no seu último livro , um Estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como os amarelinhos que até recentemente desfilavam pelas orlas brasileiras.

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo – e o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

Mais do que isso, este Estado (Estado regulador, ou garantidor, ou ativador, ou incentivador, ou contratualizador... são inúmeros os eufemismos) conforma-se como um "super-Estado feudal" – consoante, de novo, acepção do professor coimbrão –, a assegurar aos novos senhores feudais (os parceiros privados das PPPs, as concessionárias...) verdadeiras rendas feudais: em vez de terras, concede-lhes direitos de exploração de bens e serviços públicos ou patrocínios, comprometendo-se, inclusive, a pagar-lhes (com o dinheiro dos tributos cobrados dos “súditos”) o que faltar para complementar as “rendas” contratadas.

É o capitalismo sem falências, fruto deste modelo intervencionista pós-moderno e desenvolvido para aqueles que são “too big to fail” (v. aqui), consoante o mote adotado para livrar da bancorrata parte do sistema financeiro estadunindense pós-crise – esse negócio todo é também mostrado e desenhado nos premiados documentários "Trabalho Interno" (v. aqui) e e "Capitalismo - a Love Story" (v. aqui).

E assim, enfim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, até as piadas de Ary Toledo tinham mais graça (e sentido) do que isso.



domingo, 24 de abril de 2016

# cuspe e ovas



Tratemos de pôr, ainda que nunca definitivamente, os devidos pingos nos is.

É que a turma não cansa de confundir ser "de esquerda" com ser franciscano.

Erro crasso do imaginário conservador.

Seria como pretender que toda pessoa "de direita" fosse fascista – pode até ser a maioria, vá lá, mas não há uma relação lógico-conclusiva.

Por isso o desprezo absoluto pela expressão abrasileirada "esquerda caviar" – a qual tem origem na França, nos anos 80 ("gauche caviar") –, cuja ideia nada diz e para nada serve, a não ser tentar insistir com aquela falsa analogia e tratar com jocosidade quem sai da roda, enfrenta os canhões e muda de lado, como aqui já ilustramos.

Sim, os bem-cheirosos que se inflam bradando tal expressão o fazem, em regra, porque entendem a ida al otro lado del rio como uma espécie de "traição", como uma quebra aleivosa da fé de classe prometida e empenhada desde o nascimento.

Para eles não há esquerda que não aquela de sandálias de tiras, túnica, pão e água – transformar essa em vinho, por exemplo, nem pensar, sob pena de ser alvo de cuspe e pedras.

Para eles não há um voto de esquerda sem, lado a lado, um voto de pobreza, uma dedicação incondicional à penúria, à inópia, à sarjeta e à sopa de pedra diária.

Para eles, enfim, querer a esquerda no poder é querer um regime da miséria, da mendicância e da totalitária falta de tudo.

Sim, os personagens da horda de plantão, que volte e meia se misturam aos cantos e às faixas non-sense resgatadas do baú do golpe e que por aí se comportam como zumbis símbolos da lobotomização geral, creem que só há esquerda se todos forem pobres, se postarem como pobres, se ajolharem como pobres, se lavarem como pobres, se pintarem como pobres...

Com lembraria Eça de Queirós, trata-se, pois, de "má-fé cínica" ou "obtusidade córnea".

Deslegitimam o pensamento da esquerda, distorcem as políticas e as pautas da esquerda e descaracterizam todos que, sob o plano político-ideológico, estão à esquerda.

Ora, a turma conservadora – ou "isenta", ou "neutra", ou qualquer coisa que queira (se) valer para não refletir a "direita" – não acredita num viés progressista da humanidade, a não ser que o progresso passe pelo seu colo e seu cofre; o resto, dizem, é coisa de quem come criancinha.

Com muito catchup e pouco gosto, a direita não digere que uma parte dos seus coabitantes – os seus "irmãos"... – tenha abandonado o ambiente castelão, pulado os muros da aldeia e traído a pátria.

"Traição lesa-society!", bradam revoltosos na petulância que os simboliza.

E, tolamente, misturam alhos com bugalhos.

Não compreendem, é claro, que "igualdade", "fraternidade" e "liberdade" – a real, e não aquela de escolher o sabor da pasta de dente para comprar (v. aqui) – são bandeiras da esquerda.

Jamais compreenderiam como se constroem os propósitos de justiça social, de distribuição de renda e de democracia, tão defendidos pela esquerda.

Afinal, apenas compreendem o seu mundo sob as suas regras e o seu enquadramento, que dentre outras vanguardas privilegia a "ordem" ao "progresso" (v. aqui), salvo, claro, quando se trate da desordem que beneficia o seu próprio, e dinástico, progresso.

Sob esta ótica míope e astigmática, são incapazes de reconhecer que ser de esquerda não é querer que todos tenham nada.

Pelo contrário, é querer – inclusive a custo dos que têm muito – que todos tenham ao menos um pouco, sem aquela cantilena fajuta da meritocracia de araque: a "meritocracia herdada", própria de quem carrega no sangue os genes meritórios do sucesso e do bem-estar.

É querer mitigar os graves danos da desigualdade estruturante do capitalismo, evitar a miserabilização concentrada e herdada ad eternum pelas classes de sempre, sem perspectivas e sem oportunidades reais (v. aqui).

É querer uma "riqueza" que produza menos pobres e miseráveis e menos ricos e milionários.

É querer, em síntese, uma sociedade que espolie menos e distribua mais.

Ser de esquerda, meus caros, é desprivatizar o ser humano.



segunda-feira, 2 de novembro de 2015

# o papa (de novo)



O Papa Francisco, hoje, efetiva-se como uma das maiores e mais importantes personalidades da História.

Em sua viagem pela pobre América do Sul, a sua postura, a sua atitude e os seus discursos são próprios de quem, sim, enxerga o mundo ("a distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia, é um dever moral", destaca).

E enxerga o capitalismo ("ditadura sutil" de uma "economia que mata", diz ele).

E enxerga o papel que, diante do grande capital ("esterco do diabo"), deve ter Governos e Estados no desenvolvimento humano e na transformação social ("mudança de estruturas").

E, principalmente, enxerga as feridas que a Igreja Católica tem que abrir, cutucar, curar e fechar -- Igreja que, para ser a imagem e semelhança da doutrina e fé cristã, é inevitável estar del otro lado del rio, do lado esquerdo do peito, como a "teologia da libertação" já anunciava (e que aqui e aqui, por exemplo, sempre defendemos).

"Sejam revolucionários!", não cansa de enfatizar o Papa, como o fez na homilia na magna missa na praia de Copacabana, no encerramento da Jornada Mundial da Juventude (v. aqui). 

Agora, na Bolívia (v. aqui), ele apenas resumiu parte da grande mensagem que até agora bem resume o seu Pontificado, dita há quase um ano no "Encontro Mundial dos Movimentos Populares" (v. aqui), no qual Papa Francisco afirma que "Terra", "Teto" e "Trabalho" são direitos sagrados, e que abaixo parcialmente reproduzimos.

Viva, sempre, Jorge Bergoglio!


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"(...) Eu estou contente por estar no meio de vocês.
Aliás, vou lhes fazer uma confidência: é a primeira vez que eu desço aqui [na Aula Velha do Sínodo], nunca tinha vindo. Como lhes dizia, tenho muita alegria e lhes dou calorosas boas-vindas.
Obrigado por terem aceitado este convite para debater tantos graves problemas sociais que afligem o mundo hoje, vocês, que sofrem em carne própria a desigualdade e a exclusão.
Este encontro de Movimentos Populares é um sinal, é um grande sinal: vocês vieram colocar na presença de Deus, da Igreja, dos povos, uma realidade muitas vezes silenciada.
Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!
Não se contentam com promessas ilusórias, desculpas ou pretextos.
Também não estão esperando de braços cruzados a ajuda de ONGs, planos assistenciais ou soluções que nunca chegam ou, se chegam, chegam de maneira que vão em uma direção ou de anestesiar ou de domesticar.
Isso é meio perigoso.
Vocês sentem que os pobres já não esperam e querem ser protagonistas, se organizam, estudam, trabalham, reivindicam e, sobretudo, praticam essa solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres, e que a nossa civilização parece ter esquecido ou, ao menos, tem muita vontade de esquecer. (...)
Este encontro nosso não responde a uma ideologia. Vocês não trabalham com ideias, trabalham com realidades como as que eu mencionei e muitas outras que me contaram... têm os pés no barro, e as mãos, na carne. Têm cheiro de bairro, de povo, de luta!
Queremos que se ouça a sua voz, que, em geral, se escuta pouco.
Talvez porque incomoda, talvez porque o seu grito incomoda, talvez porque se tem medo da mudança que vocês reivindicam, mas, sem a sua presença, sem ir realmente às periferias, as boas propostas e projetos que frequentemente ouvimos nas conferências internacionais ficam no reino da ideia, é meu projeto.
Não é possível abordar o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que unicamente tranquilizem e convertam os pobres em seres domesticados e inofensivos. (...)
Este encontro nosso responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho.
É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é "comunista".
Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja. (...)
Vou me deter um pouco sobre cada um deles, porque vocês os escolheram como tema para este encontro.
terra. (...) A apropriação de terras, o desmatamento, a apropriação da água, os agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da sua terra natal. (...)
Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral (CDSI, 300). (...)
Por favor, continuem com a luta pela dignidade da família rural, pela água, pela vida e para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra.
Em segundo lugar, teto. (...) Vivemos em cidades que constroem torres, centros comerciais, fazem negócios imobiliários... mas abandonam uma parte de si nas margens, nas periferias. Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! (...).
Vocês sabem que, nos bairros populares, onde muitos de vocês vivem, subsistem valores já esquecidos nos centros enriquecidos. Os assentamentos estão abençoados com uma rica cultura popular: ali, o espaço público não é um mero lugar de trânsito, mas uma extensão do próprio lar, um lugar para gerar vínculos com os vizinhos.
Por isso, nem erradicação, nem marginalização: é preciso seguir na linha da integração urbana.
Terceiro, trabalho. Não existe pior pobreza material – urge-me enfatizar isto –, não existe pior pobreza material do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho. O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos trabalhistas não são inevitáveis, são o resultado de uma prévia opção social, de um sistema econômico que coloca os lucros acima do homem, se o lucro é econômico, sobre a humanidade ou sobre o homem, são efeitos de uma cultura do descarte que considera o ser humano em si mesmo como um bem de consumo, que pode ser usado e depois jogado fora.
Hoje, ao fenômeno da exploração e da opressão, soma-se uma nova dimensão, um matiz gráfico e duro da injustiça social; os que não podem ser integrados, os excluídos são resíduos, "sobrantes".
Essa é a cultura do descarte, e sobre isso gostaria de ampliar algo que não tenho por escrito, mas que lembrei agora. Isso acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de todo sistema social ou econômico, tem que estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o denominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e vem o deus dinheiro, acontecesse essa inversão de valores.
Há pouco tempo, eu disse, e repito, que estamos vivendo a terceira guerra mundial, mas em cotas.
Há sistemas econômicos que, para sobreviver, devem fazer a guerra. Então, fabricam e vendem armas e, com isso, os balanços das economia que sacrificam o homem aos pés do ídolo do dinheiro, obviamente, ficam saneados. (...)
Alguns de vocês expressaram: esse sistema não se aguenta mais.
Temos que mudá-lo, temos que voltar a levar a dignidade humana para o centro, e que, sobre esse pilar, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos.
É preciso fazer isso com coragem, mas também com inteligência. Com tenacidade, mas sem fanatismo. Com paixão, mas sem violência. E entre todos, enfrentando os conflitos sem ficar presos neles, buscando sempre resolver as tensões para alcançar um plano superior de unidade, de paz e de justiça.
Os cristãos têm algo muito lindo, um guia de ação, um programa, poderíamos dizer, revolucionário. Recomendo-lhes vivamente que o leiam, que leiam as Bem-aventuranças que estão no capítulo 5 de São Mateus e 6 de São Lucas (cfr. Mt 5, 3; e Lc 6, 20) e que leiam a passagem de Mateus 25. Eu disse isso aos jovens no Rio de Janeiro. Com essas duas coisas, vocês têm o programa de ação.
Assim, parece-me importante essa proposta que alguns me compartilharam de que esses movimentos, essas experiências de solidariedade que crescem a partir de baixo, a partir do subsolo do planeta, confluam, estejam mais coordenadas, vão se encontrando, como vocês fizeram nestes dias. (...)
Estamos neste salão, que é o salão do Sínodo velho. Agora há um novo. E sínodo significa precisamente "caminhar juntos": que esse seja um símbolo do processo que vocês começaram e estão levando adiante.
Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal.
A perspectiva de um mundo da paz e da justiça duradouras nos exige superar o assistencialismo paternalista, nos exige criar novas formas de participação que inclua os movimentos populares e anime as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum. E isso com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor.
Eu os acompanho de coração nesse caminho.
Digamos juntos com o coração: nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá.
Queridos irmãos e irmãs: sigam com a sua luta, fazem bem a todos nós.
É como uma bênção de humanidade." 

"E tendo feito um chicote de cordéis, lançou todos fora do templo, também os bois e ovelhas;
e espalhou o dinheiro dos cambistas, e derrubou todas as mesas" (João 2:15)