# a boca no trombone

Abelardo Barbosa cunhou a célebre frase: "quem não se comunica, se trumbica".

E o Governo Federal – tal qual todo governo, de qualquer instância, que insiste em enfrentar os alemães e seus canhões e as grandes questões nacionais – parece que só agora quis enxergar o tamanho deste problema e como isso funciona.

Nesta noite, a ótima entrevista do jornalista Luis Nassif, na TV Brasil, foi apenas outra amostra disso (v. aqui).

É verdade que neste nosso sideral espaço virtual já se falou aos montes sobre isso (v. aqui, aqui, aqui...); entretanto, nunca é demais voltar ao tema. 

Bem, andiamo.

Ainda pior do que não (saber) se comunicar, é insistir com o autoflagelo e a falta de esforço – aquela não proposital, é claro – que murcha as ideias e frustra as intenções.

Não voltemos, porém, ao lamento cândido e inocente que anseia por "justiça" nos meios de comunicação, por uma grande mídia "imparcial e independente", por informações "isentas de interesses privados" e por uma imprensa cujas notícias são os fatos e não as opiniões.

Certos de que isso, como diria o alegórico Pe. Quevedo, "no ecziste" – afinal, meus caros, é um negócio indevidamente regido pelo "mercado" –, coloquemos a mão na massa para implementar formas de mitigar os efeitos daninhos desta erva que corrompe a mente e o ideário da população e que mina o bom governo.

Não se fala aqui de se fazer propaganda ou promover hagiolatria, fala-se simplesmente em "informação".

Ora, encaremos a realidade: nada, nada ou quase nada do que o Governo fazia chegava aos olhos e ouvidos da massa.

Tudo, tudo ou quase tudo que se faz em termos de políticas públicas, de ações governamentais e de avanços, de alcances e de alvissareiro não chegava massificado em nossas casas.

Pelo contrário, a alvorada que diariamente surgia era vestida de sordidez, era maquiada de um turvo preto e se fixava como sinistro espantalho, sempre a anunciar o caos e a massacrar fatos, dados, nomes e notícias.

E o Governo, de verdade e concreto, se calava e se afastava cada vez mais da nossa gente. 

E, enfim, não se adonava da própria voz.

É claro que muita – muita! – gente vê e sente na pele o braço estatal de apoio, de amparo, de ajuda e de fomento.

E para estes milhões a farsa midiática é desnuda e os surtos da imprensa são em vão.

Mas para toda uma outra multidão, o silêncio e a ineficácia comunicativa do Estado sempre foram constrangedores e nefastos.

E suicidas.

E homicidas.

O Governo do PT, pródigo em cometer erros inconcebíveis em diversos planos, também insistia em conformar um Ministério das Comunicações doce e manso, cordial como o homem brasileiro descrito nas "Raízes do Brasil"; a SECOM, por sua vez, esvaziava-se no seu fim e se anulava nos seus meios; e a EBC trabalhava mal, muito mal, com uma NBR e uma TV Brasil fracas, chatas e brochantes – salvo raras aparições em idéias excepcionais que confirmam a regra – que faziam por merecer a microscópica audiência que sempre tiveram.

Em suma, meus raros leitores, isto que temos na estrutura de comunicações nunca bastou para levar o balanço, as obras e as políticas de Governo aos brasileiros, e para libertar ambos das amarras canalhas dos donos da informação.

No plano interno já se sabe que isso só tem conserto com o fechamento das torneiras que sustentam e fomentam os grandes grupos do país – lembre-se que são torradas fortunas em publicidade masoquista que, ao cabo, só engordam o bando – e, elementar meus caros, uma Ley de Medios, ampla, intensa e irrestrita (v. aqui).

E não se venha com a ladainha de "censura" ou coisas do gênero;trata-se, sim, de medida que radicaliza a democracia e a república, nos estritos termos do Capítulo V, Título VIII, da nossa Constituição.

E fora, como fazer para levar esse nosso mundo ao resto do globo, opondo-se à avalanche reacionária e colonialista dos gigantes conglomerados de mídia que insistem nas deslavadas mentiras de um pensamento único e unilateral?

No âmbito dos BRICS, China e Rússia montaram poderosos meios de difusão de informações: a agência de notícias Xinhua é um grande exemplo de competência e efetividade (v. aqui), a televisão estatal chinesa (CCTV) exibe programas em diversas línguas com material de notória qualidade – e até em espanhol (v. aqui) – e a Rússia já tem uma TV em língua inglesa que, vejam só, contrata ilustres âncoras e jornalistas mundo afora (v. aqui).

Pois bem, e o Brasil?

Continua trancafiado na Globo, nos jornalões, nos grupos regionais (e internacionais) de mídia e na cabeça conservadora da elite "formadora" de opinião.

Em suma, Dilma, Lula e todo governo popular e de centro-esquerda tinha que ir à TV -- como aqui se ensina.

Toda semana, em horário nobre, 10 ou 15 minutos dizendo o quê e como faz.

Tintim por tintim, nos mínimos detalhes, de modo claro, corajoso e contagiante.

E explicando, deixando claro as responsabilidades e atribuições de um Congresso que insistia em boicotar e chantagear a todo instante.

Metia o Poder Legislativo na vitrine, para que toda a população veja e saiba o que faz.

E acabava com a falsidade dos discursos e a dissimulada ação de parlamentares que sempre chegavam maquiadas aos holofotes da grande mídia.

E por que não expor o Judiciário, o nosso irresponsável (a quem responde?) e irreparável (por que nunca erra?) poder? Diz, fala das grandes ações que o Estado perdeu e das grandes decisões que os tribunais superiores tomaram.

Isso tudo é pressionar ou mitigar a independência destes dois poderes?

Não, isso é transparência, na TV, na veia, de verdade, para todos verem, ouvirem e refletirem.

E também a sobrevivência prática e moral da nossa democracia.

# por quem os sinos dobram?

 

Raúl Zaffaroni, o grande jurista e Ministro da Suprema Corte argentina, desenvolveu no âmbito do direito penal a "teoria da vulnerabilidade", para ser aplicada pelos juízes no curso dos processos.

Nela, se reduziria (e se aumentaria) a culpabilidade – a "responsabilidade" – do sujeito criminoso que tivesse maiores (ou menores) chances de sofrer punições. 

Ou seja, pretende impor uma atenuante inonimada para a pessoa que cometeu o crime porque desprovida de condições sócio-educacionais favoráveis, destituído de proteção familiar e com orientação cultural distorcida; ao contrário, impor-se-ia uma agravante para o criminoso provido de berço esplêndido, constituído num tenro ninho familiar e com razoável orientação multi-cultural. 

De ordem aristotélica e jus-criminalista, a "teoria da vulnerabilidade" é demasiadamente lógica: os sujeitos não podem ser igualmente responsabilizados por idênticos atos, maiormente sob o ponto de vista sócio-educacional. 

E, por isso, a seleção das pessoas afetadas pelo direito penal deve ser redirecionada, e a perseguição criminal deve passar a perseguir aqueles que estão em condições de influenciar e dirigir o poder, favorecendo os que não estão na mesma situação – é, pois, um silogismo às avessas da lógica vigente.

É de clareza solar, e de conhecimento do mundo mineral, do que o nosso sistema penal é feito: darwiniano, só alcança as espécies menos evoluídas, de modo a registrar a obviedade do fato de que a tutela judicial recai sempre, e sempre, de forma desigual e injusta, contra pessoas das rasas classes sócio-econômico-educacionais.

Nesta medida, é fácil compreender que há graus múltiplos de vulnerabilidade das pessoas ao sistema, dependentes de uma série de fatores individuais e sociais; em outras palavras, os dados da realidade – a vida! – definem o âmbito de autodeterminação do sujeito no momento em que estava a cometer o ato criminoso.

Assim, pela teoria, a vulnerabilidade opera-se por uma associação entre o estado de vulnerabilidade e o esforço pessoal pela vulnerabilidade, em cuja relação estaria o regramento para a aferição da culpabilidade.

Portanto, o reconhecimento dos diversos níveis de vulnerabilidade visa a estabelecer um direito penal menos desigual, pois é capaz de dar contornos dogmáticos eficazes, porquanto mais justos, à redução de falhas e desvios estruturais do sistema repressivo, fixando padrões de aplicação da lei com a maior possibilidade de ética e isonomia.
 

E, se perceba, aqui nem está a se falar de grana ou de condições econômicas do agente, ultrapassadas pela teoria da co-culpabilidade, mas sim da situação psíquico-social do sujeito.

Didaticamente: perceba-se que o esforço pessoal de uma pessoa poderosa (com família e educação) para ser criminalizada é absurdamente maior se comparado ao esforço de um desprovido de recursos, logo, os desprovidos de poder (familiar e educacional) sempre estão mais suscetíveis a serem alcançados pelo poder punitivo.

É claro que a tese não ignora características pessoais e de caráter do autor, mas as utiliza de forma contra-seletiva, a justificar uma menor incidência do poder repressivo sobre os menos privilegiados, ou seja, sobre aqueles que são mais visados pelo sistema.

Porém, ter desenvolvido os marcos teóricos desta teoria não parece que foi o ponto mais complicado e complexo de todo o processo.

A maior dificuldade, na verdade, está na cabeça conservadora, reacionária e socialmente corporativa da ampla maioria dos magistrados de nosso país, incapazes de dar este passo à frente.

Afinal, vai que um dia...

A cadeia lógica do justo

# baratas, moscas e a lama

E não é que o frustrante "Campus Fidei", aquele ex-local da grande marcha de peregrinos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), foi escolhido a dedo por motivos não tão peregrinos assim?

 

Uma das donas do terreno – uma área maior que o bairro de Ipanema – é a multicitada família Barata, aquela mesma que no ano da graça de 2013 finalmente apareceu ao mundo, famosa por ser dona do transporte público viário carioca há séculos e por prestar serviços com "eficiência" e "preços módicos" à população (v. aqui e aqui).

 

E assim, como se numa visão santificada, a Prefeitura e o Governo do Estado convenceram a organização da JMJ de que lá, bem perto de onde Judas perdeu as suas botas, na famosa caixa-prego, nos calabouços desvalidos do município, seria o local ideal para melhor simbolizar o evento. Tudo, é claro, com ares de sacrossanto desinteresse econômico e comercial.

 

O fato de ser área de proteção ambiental? De ser aterro clandestino? De exigir investimento público para preparar a infraestrutura de um terreno de mangue? Ah, detalhes que a jovial marcha e a sociedade não dariam importância.

 

E assim, apesar do cancelamento do evento no local, toda aquela área foi trazida à luz, quase por fórceps, para finalmente (e forçosamente) justificar uma intervenção financeira do Estado.

 

Afinal, com todo o grande coração republicano que lhes acometem, Governo e Prefeitura prometem agora lá investir para criar um grande bairro, para delírio das baratinhas de plantão, que se desbundarão com as reviravoltas da terra naquela região.

E aquele mar de lama que se formou em Guaratiba passa a ter também um sentido figurado.

Mas tudo, claro, é mera coincidência.

Como também é absoluta coincidência a reviravolta do caso "Maracanã", justamente num momento em que a pressão sobre o Governador atinge níveis bizarros e que o distinto público deu claros sinais de que não pagará o valor dos ingressos que o consórcio achava que poderia cobrar (e muito lucrar). 

 

Em três jogos, prejuízo inesperado e a expectativa de que encheria o estádio com R$ 100 per capita foi frustrante, assim como os reveses dos negócios anexos ao Estádio, que fizeram o grupo privado se compadecer com a situação de inimigo público imposta a Sergio Cabral.

 

E neste cenário, como se iluminado pela luz dos anjos e do Papa, o próprio Governador resolve rever algumas questões do contrato de concessão do ex-Maracanã. 

 

Sim, séculos e séculos depois de muitos estudos, de muitas discussões e de muitas reuniões, quando já tudo resolvido e enfiado goela abaixo, resolve-se que alguns "conceitos" merecem ser revistos. E sobrou até para os quase-índios, em vias de serem reincorporados à terra sagrada. 

E diante de tudo, o consórcio recuou, estrategicamente, coincidentemente. E ardilosamente desejado? 

Ora, é claro que ter uma velha opinião formada sobre tudo não é sempre legal, e que a metamorfose ambulante é por vezes fundamental.

 

Porém, "ai, porém...", há casos diferentes. 

Há situações em que os sujeitos apenas se fantasiam de camaleão, e a mimetização, portanto, é falsa, é dissimulada, é trapaceada, é de araque. 

No caso, uma antiarapuca da incompetência privada, que se recusa a engolir as moscas no meio de mais outra lama.

# fala que eu te escuto

Milhões e milhões tinham absoluta certeza que a ideia era pura teoria da conspiração.

Ora, você acha que o Tio Sam vai mesmo ficar bisbilhotando urbi et orbi, como se pensasse acima de tudo e de todos, se intrometendo na surdina e preparando o terreno (e as armas) para tomarem as decisões político-econômicas que bem entendam? – perguntavam, com aquele sorriso ricardiano (v. aqui).

Sim, achava.

E não era mero instinto, dom premonitório ou neura ideológica – era, apenas, uma séria análise da história combinada com as facilidades e infinitudes que o mundo virtual permite.

Da história, os anos 60 e 70 são absolutamente didáticos para nos mostrar o quanto a América Latina era vigiada (e punida, parodiando Foucault) pelos donos do mundo, com ou sem a subserviência dos mandatários nativos.

Sim, de um lado o “Grande Irmão” mantinha firmes parcerias com as tchurmas verde-oliva nativas que, naquela triste rotina ditatorial de encerar as botas próprias e lamber aquelas estadunidenses, arregaçavam e arreganhavam as soberanias nacionais e a terceirizavam por quaisquer trinta moedas (ou por quaisquer ideologias de araque).

E, de outro, esmerava-se na contratação de serviços secretos, de espiões e de traidores que pudessem passar toda e qualquer informação com o fim de derrubar os governos democráticos e com viés socialista que havia ou que pretendesse haver nas bandas latino-americanas – foi, dentre outras ações, o caso da “Operação Condor”, a qual a cada dia se mostra mais clara e evidente (v. aqui e aqui).

E nenhum evento e momento histórico é mais avassalador do que aquele ocorrido no Chile dos anos 70, quando um coquetel de ódio, ganância e inveja, preparado pelas elites nativas e pelo governo estadunidense, explodiu o país e matou Salvador Allende, cujo drinque da morte lhe foi servido por Augusto Pinochet, seu antigo aliado e Ministro da Defesa.

O golpe no Chile foi daqueles episódios que merecem ser analisados, estudados e vividos diariamente, para jamais esquecer e jamais deixar se repetir: passeatas, greves, boicotes, mídia, especulação financeira, espionagem... enfim, um roteiro arrasador, típico da cinematografia blockbuster do seu coprodutor (EUA). Há, a propósito, um documentário que retrata com absoluta excelência o que foi “A Batalha do Chile”, do início, com o “poder popular”, passando pela “insurreição da burguesia”, até chegar ao “golpe militar” (v. aqui).

E para quem ainda não acredita no que os fantasmas ricos e conservadores dos EUA são capazes de fazer, as cenas dos próximos capítulos devem ser ainda mais esclarecedoras, quando então poderemos ver os segredos de projetos e estratégias do nosso pré-sal, p. ex., revelados.

É, assim, a repetida cara-de-pau de quem quis vestir a carapuça de Big Brother no sistema socialista, pregando pela mundo que a sua terra era a terra da liberdade. 

Ficamos com São Mateus (Mt, 23:27) – "Vae vobis scribae et pharisaei hypocritae: quia similes estis sepulchris dealbatis quae aforis parent hominibus speciosa, intus vero plena sunt ossibus mortuorum et omni spurcitia".

 

# o ovo da serpente

Não, você não está na Europa dos anos 30, nem nas trevas da América Latina dos anos 70.

Também não está no mundo das arábias com seus ditadores mafiosos de turbantes e diamantes; tampouco no Sudão, na Islândia ou na Grécia pós-modernas e pouco olímpicas.

Por mais globalizado que esteja, você deve estar no Brasil, país hoje pulsando na roda-viva do planeta Terra e no qual um governo, há menos de dois meses e apesar de tantos erros, tinha 65% de aprovação popular, com ótimo ou bom, como as pesquisas demonstravam (v. aqui).

Localizado no tempo e no espaço, pergunte-se: qual o real sentido desta onda que enche ruas, praças, orlas, emails e redes sociais? Claro que ainda tanta coisa não funciona, que um mar de gente está à busca de novos sentidos para a vida, que novos valores estão em jogo sem a melhor participação estatal... Mas, parece, não é bem isso.

Na real, a bandeira concentra-se na "luta contra a corrupção", expressão da moda que vem e vai no balanço do "mar de lama", mas que se trata, sim, de uma velha ideia démodé que sempre causou mais estragos que consertos por conta do seu errado foco.

Disformes e esquisitos, esses protestos, com passeatas e manifestações, parecem os testes de Rorschach: cada um vê neles o que quer e, assim, se revela no que vê – isso até soa meio complexo, mas não é, garanto.

Antes de tudo, porém, registre-se a complexidade de tudo e de todos: cá estamos, afinal, longe de um terreno raso deglutido em coraçõezinhos e 140 caracteres das redes sociais.

Depois, não desprezemos de pronto e por completo as vozes que ecoam em cada esquina mais ou menos periférica e suburbana do país, pois, se tem uma coisa que há milênios provoca nojo e náuseas é o modus operandi das empresas de transporte coletivo país afora: estas empresas de ônibus são mafiosas, canalhas de um "setor" que se caracteriza pelo que de mais perverso há nestas relações públicos-privadas, típicas de uma sociedade patrimonialista.

Depois, claro, até se compreende também dois outros da "ideia em potência", marcados (i) na insatisfação pela ausência de reconhecimento dos cidadãos nas representações políticas e dos trabalhadores nos seus meios e locais de trabalho, bem como (ii) na certa (certíssima!) frustração pelos limites das promessas de ascensão social dos governos petistas, não tocando nos pilares deste neoliberalismo que sufoca, segrega e sucumbe 90% da população, ainda concentrando muita renda e riqueza e, fundamentalmente,  (iii) na marca de um governo que insistiu em repetir modos de (des)funcionamento político e institucional do passado.

Mas isso, vê-se, não é o foco. Seria como se assim pensassem: "olha, não sabemos o que seja, não entendemos o que possa ser, mas, na boa, tem algo nos incomodando..."

Ou seja, incapazes de pretenderem uma utopia ou um sonho revolucionário, traduzem o incômodo assim, numa sopa difusa de gritos e cartazes sem sentido, talvez decifráveis em divãs de psicanalista ou rodas de haxixe, mas que querem mostrar um descontentamento, uma tristeza, uma melancolia por uma broxada astral só reerguida por pílulas azuis de pseudocivismo.

Mas, à margem disso, agora já parece – verdadeiramente! – trazer evidências transformadoras que se sustenta no seguinte clamor pseudo-popular: "tudo contra a política!” e “tudo contra o Estado!” – inclusive o âncora matutino da rádio BandNews assim denomina a coisa, com aplausos gerais...

Ora, por favor, não me venham transformar um protesto legítimo – revisão dos preços e das concessões dos serviços de transporte público e, até, a frustração quase metafísica por um estado de coisas – em uma ação despolitizante contra tudo e todos, afinal, bem se conhece a famosa frase da obra "Il Gattopardo" (Tomasi di Lampedusa): “mude-se tudo, para que tudo permaneça como está”.

Ora, não se vê ninguém a pedir a Reforma Política ou a Reforma Agrária. Ninguém está a falar em se fazer, pra valer, as Reforma Tributária, Previdenciária, dos Meios de Comunicação e do Poder Judiciário, medidas institucionais que redistribuam a grana e o poder, todas absolutamente cruciais para o avanço do país.

Menos ainda, longe passa o pensamento que efetivamente conteste o óbvio: a necessidade  de se transformar a ordem vigente, enterrando o capitalismo e fazendo nascer, a fórceps, outro sistema, outro modelo, outra forma social capaz de unir e incluir e toda uma multidão.

Por quê? Ora, porque se trata, na maioria, de uma turma apolítica, despolitizada e que se cria em chats, nets e quejandos virtuais de discussão, reflexão e estudos, tudo muito volúvel, muito superficial e muito “líquido”, como diria Bauman.

Afora o mesmo pessoal de sempre – aquele que tem horror às mudanças sociais e econômicas efetivamente construídas no país e que representam os eternos 25% da população –, (não) surpreende a profusão de "revoltados on-line" a ajudar a chocar este ovo ou a embalar este cavalo troiano.

Sim, bandeiras, cirandas, plumas e paetês contra a corrupção, "pela paz" e em favor da vida são vertigens sociais e realisticamente inúteis.

Na verdade, o que políticos e endinheirados filhos da puta mais desejam são, justamente, manifestações “contra tudo o que está aí”, “contra a política”, "contra partidos", “contra instituições” etc., tudo sem imiscuir no real e no concreto.

A história recente é sempre farta em exemplos e em nos ensinar, para não nos deixar esquecer: nos anos 60, pré-Golpe, as “filhas de Maria” também queriam um estado democrático e um país melhor – mas sem o Jango (e o povo).

Sim, ironia pura, os reacionários daquela época entupiam as ruas de Rio e São Paulo clamando e marchando por Deus, “pela Tradição, pela Família, pela Liberdade” e, claro, pela Democracia e pelo Brasil-sil-sil.

Naquele golpe, portanto, os clamores também eram belos e justos na sua formosura, com um blá-blá-bla bonitinho (e sempre ordinário).

Porém, a “democracia” deles só servia sem um presidente da República legitimamente eleito, popular e de centro-esquerda, no caso Jango – e o golpe, a reboque da grande mídia, foi questão de minutos.

Logo, qual o efeito político desta marcha, desta onda e destas cartazes atuais? A quem interessa? Quem banca e está por trás disso? Qual o sentido desestabilizador disso tudo (v. aqui)?

Não sejamos tolos: basta ver a redireção tomada pela grande mídia diante dos movimentos, as edições de texto e imagem, as manchetes associativas e as mensagens subliminares de culpa que promovem.

Ora, os "donos do país" já se apropriaram dos caras-pintadas 2.0, a versão high tech de uma turma que nos anos 90 mimetizava o impacto dos “anos rebeldes” da tv e pedia a excomunhão de Fernando Collor por motivos que interessavam muito mais à grande e velha indústria multinacional aqui instalada e a uma boa parte do Congresso frustrado pelos rompantes monarquistas de um arrogante Presidente do que à população em geral. 

A história, inclusive, hoje detalha muito bem isso.

Logo, que insatisfação seria essa de agora, justamente num momento em que o Brasil parece acordar, resgatando a dívida secular com a dignidade de dezenas de milhões de brasileiros e inserindo-se definitivamente como co-protagonista no cenário político e econômico mundial? 

E, mais, num momento em que, mesmo com o insano e diário bombardeio midiático, o atual governo continua a gozar de alta popularidade (ótimo/bom/regular com mais de 70%, segundo as últimas pesquisas) e cujo partido passa a governar a maior cidade da América Latina (São Paulo)?

É óbvio que há muitas e muitas (...) coisas a melhorarem; são, sim, notórias as nossas desgraças sociais, os nossos problemas e deficiências, as nossas carências humanas e estruturais, os nossos desequilíbrios institucionais e a nossa decepção com o freio centrista e conservador do governo federal em várias áreas – sim, o PT atua como o partido da ordem.

Como também há uma "crise de representatividade", que quer redimensionar a via direta do exercício do poder, uma "crise de esperança", que quer mudar a dinâmica política para (re)ver o concreto das relações cotidianas, e uma "crise de futuro", que quer outro norte para a sociedade.

Contudo, mesmo que se vá às ruas na busca deste caminho – ação condicionalmente legítima –, é absolutamente obrigatório o olhar para o presente, para o conquistado e para o que está em jogo, aspectos esquecidos pelos bandos que invadem as nossas ruas e Casas, com suas cabeças ocas ou já bem programadas. 

Atenção: ainda que a pequenos e lentos passos, Brasil está mudando, e isso precisa ficar claro, e isso precisa ser visto – e não enxergado pelas lentes turvas de quem não tem interesses populares, coletivos, cívicos e republicanos.

E isso precisa ser feito por vias efetivamente democráticas, assentadas na militância, na participação, no voto e nos desejos de governo de cada um de nós.

Portanto, minha gente, por maior que seja a inconsistência das posições políticas e a ausência de efetivas propostas e demandas das ruas, do que se vê o resultado será apenas um.

Na marra, será o começo do fim deste governo de centro-esquerda e das pautas conciliatórias – até quando esse papo-furado!? – desta "social-democracia petista", com as consequências mais desgraçadas para a nossa República e para o nosso povo: um mergulho ao abismo cívico-institucional sob a agenda neoliberal de uma gente disposta a tudo.

E neste caso nada surpreendente ou sem querer, exatamente como naquele último golpe militar em que se arregaçou a nossa rarefeita democracia para dar espaço às vontades da elite empresarial, sustentadas pelos interesses da geopolítica estadunidense e reverberadas pelos gritos reacionários da imensa parcela da classe média que sempre curtiu manter no país um exército de escravos. 

Daqui para frente, flertamos com o caos e o terror.

# noite dos (des)mascarados

 

fdsEm caráter provisório, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu o andamento de mais uma ação resultante das republicanas operações da Polícia Federal (PF) e ações do Ministério Público Federal (MPF).
fdsDepois da "Satiagraha" -- que prendeu o banqueiro condenado Daniel Dantas, entre outros senhores --, foi a vez da "Castelo de Areia" -- a qual investiga crimes financeiros, tributários e contra a Administração Pública por parte de diversos diretores da construtora Camargo Corrêa, dentre outros -- ser bloqueada, dois dias depois de ser aberta pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e depois dos diretores da Camargo Corrêa já terem recorrido ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e terem visto negado o pedido.
fdsPara o Presidente do STJ, que concedeu a liminar, a ação deve ser suspensa em razão da investigação da PF ter começado com com uma “declaração anônima e secreta”, que resultou na quebra de sigilo telefônico de diversos envolvidos... porém, como próprio MPF expôs em nota divulgada à imprensa, "a medida judicial, requerida pela Polícia e pelo MPF, e que teve a sua execução devidamente acompanhada, em nenhum momento abrigou a utilização de senhas genéricas por parte da Polícia Federal, conforme falsamente veiculado à imprensa e ao STJ; ao contrário, a Justiça de primeiro grau sempre teve, por cautela, a concessão de senha específica e individualizada para acesso a dados de um único investigado, apenas evitando a sua divulgação a concessionárias de telefonia, com o fim de evitar vazamentos, como já ocorridos, por exemplo, na Operação Têmis, em que investigados acabaram foragidos". Ademais, a investigação e a prisão basearam-se, fundamentalmente, na delação premiada resolvida por um dos investigados, e não nas quebras de sigilo.
fdsAinda, deu-se a liminar por entender que houve outros vícios, como a não concessão de vistas aos autos do inquérito para os advogados... mas, desde quando acusados devem ter acesso às provas do inquérito (no qual não se dá o contraditório) e, principalmente, à identidade de quem aceitou a proposta de delação premiada (a qual não deve ser acostado aos autos do processo, nem deve ser dada vista do mesmo aos advogados dos acusados em inquérito policial)?
fdsEvidentemente, o MPF irá recorrer, pois mostra-se quase evidente que o STJ foi induzido ao erro por ouvir apenas os advogados da empresa. Segundo o MPF, as investigações foram iniciadas com base em informações repassadas por um colaborador que é réu em outro processo.
fdsOra, ulula o óbvio. Desde quando a comunicação anônima de notícia-crime às autoridades de investigação é ilegal? A denúncia anônima tem sido crucial ferramenta no combate a diversos tipos de crime, como tráfico de drogas, homicídio, formação de quadrilha, sonegação e contrabando, viabilizando a prisão de suspeitos e a instrução de inúmeras interceptações telefônicas que resultaram em condenações e prisões, destaca o comunicado do MPF.
fdsAssim, decisões como a do STJ desestimulam a população a denunciar práticas criminosas e colaborar com a Justiça, sendo, pois, inútil todo o esforço do poder público e os gastos com a implementação de sistemas de disque-denúncia, de proteção a testemunhas e de delação premiada.
fdsE, pior, fazem-nos crer que só mesmo pobre não se safa.

 

EM TEMPO: por que quando se trata de uma decisão do juiz Fausto de Sanctis que é reformada, o tratamento dado pela grande mídia (Globo, Veja, Estadão, Folha...) é no sentido de que ele foi “derrotado"? Ora, isso é absoluta rotina na vivência forense, na relação entre juízos de primeiro grau, segundo grau e superiores. Desconfio, pois, que seria para desacreditá-lo perante a opinião pública, pelo simples fato de ter admitido as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e ter sentenciado contra diversos donos do poder e do capital, finalmente condenando os "crimes do colarinho brancos", para o temor daqueles que não são pretos, pobres ou putas...

 

 

# aspas (xvii)

 
Com a oficial bancarrota da (gigante?) General Motors, agora meio estatizada, o premiado cineasta estadunidense Michael Moore -- diretor de filmes documentários como "Tiros em Columbine" (2002), "Fahrenheit 9/11" (2004) e "S.O.S. Saúde" (2008) -- publicou o seguinte (e excelente) artigo, que saiu nos mais importantes jornais dos EUA (v. aqui, na íntegra):

   Enquanto estou aqui sentado no berço da GM, em Flint, Estado de Michigan, estou cercado de amigos e famílias cheios de ansiedade pelo que acontecerá com eles e com sua cidade. Quarenta por cento das casas e negócios da cidade foram abandonados. Imaginem como seria viver numa cidade em que quase metade das casas está vazia. Qual seria seu estado de espírito? (...)

   Então, aqui estamos ao pé do leito de morte da GM. O corpo da companhia ainda não esfriou, e eu me vejo cheio de - ousaria dizê-lo - alegria. Não é a alegria da vingança contra uma corporação que arruinou minha cidade natal e trouxe miséria, divórcio, alcoolismo, sem-teto, debilitação física e mental, e vício em drogas para as pessoas com as quais cresci. Eu não tenho, obviamente, nenhuma alegria em saber que mais 21 mil trabalhadores da GM serão informados de que também eles estão sem trabalho.
   Mas os Estados Unidos agora possuem uma empresa automobilística! Eu sei, eu sei... quem, na terra, quer gerir uma montadora de carros? Quem de nós quer 50 bilhões de nossos dólares atirados no buraco sem fundo para tentar ainda salvar a GM? Salvar a nossa preciosa infraestrutura industrial, porém, é outra questão e deve ser uma alta prioridade. Se permitirmos o fechamento e desmantelamento de nossas plantas automotivas, nós dolorosamente desejaremos ainda as possuir quando percebermos que essas fábricas poderiam ter construído os sistemas de energia alternativa de que hoje desesperadamente precisamos. E quando percebermos que a melhor maneira de nos fazer transportar é em trens-bala e de superfície e ônibus mais limpos, como faremos isso se tivermos permitido que nossa capacidade industrial e sua força de trabalho especializada desapareçam?
   Portanto, como a GM está "reorganizada" pelo governo federal e pelos tribunais de falências, aqui está o plano que desejaria que o presidente Obama implementasse, pelo bem dos operários, das comunidades da GM, da nação como um todo.

   1. Tal como fez o presidente Roosevelt após o ataque a Pearl Harbor, o presidente Obama precisa dizer à nação que estamos em guerra e precisamos imediatamente converter nossas fábricas de automóveis em fábricas que produzam veículos de transporte de massa e dispositivos de energia alternativa. Em poucos meses de 1942, em Flint, a GM paralisou toda a produção de carros e usou imediatamente as linhas de montagem para construir aviões, tanques e metralhadoras. A conversão não tomou nenhum tempo. Todos se empenharam. Os fascistas foram destruídos. Estamos agora num tipo diferente de guerra - uma guerra que foi conduzida contra os ecossistemas e foi movida por nossos líderes corporativos. Essa guerra atual tem duas frentes. Uma tem seu quartel-general em Detroit. Os produtos construídos nas fábricas de GM, Ford e Chrysler estão entre as maiores armas de destruição em massa responsáveis pelo aquecimento global e o derretimento de nossas calotas polares. A outra frente nessa guerra está sendo travada pelas companhias de petróleo contra você e eu. (...) O presidente Obama, agora que tem o controle da GM, precisa converter as fábricas para funções novas e necessárias imediatamente.
   2. Não coloque outros US$ 30 bilhões nos cofres da GM para construir automóveis. Ao contrário, use o dinheiro para manter a atual força de trabalho — e a maioria dos que dependem dela — empregada, para que possam construir novos modos de transporte no século 21. Deixe-os começar o trabalho de conversão agora mesmo.
   3. Anuncie que teremos trens-bala cruzando este país nos próximos cinco anos. O Japão está celebrando o aniversário de 45 anos de seu primeiro trem-bala este ano. Agora eles têm dúzias deles. A média de velocidade deles é de 265 quiolômetros por hora. A média de atraso de cada trem é de menos de 30 segundos. Eles têm esses trens de alta velocidade por aproximadamente cinco décadas — e nós sequer temos um! O fato de que já exista tecnologia que nos faça ir de Nova York para Los Angeles, de trem, em 17 horas, e que nós não a usamos, é criminoso. Contratem desempregados para construir as novas linhas de alta velocidade por todo o país. Chicago a Detroit em menos de duas horas. Miami a Washington em menos de 7 horas. Denver a Dallas em cinco horas e meia. Isso pode ser feito e pode ser feito agora.
    4. Iniciar um programa para construir linhas de transporte leve de trens em nossas cidades, grandes e médias. Construam esses trens nas fábricas da GM, e empregue pessoas desses municípios para que instalem e façam esses sistema funcionar.
   5. Para pessoas que moram em áreas rurais não servidas por essas linhas de trens leves, que a GM construa ônibus limpos e eficientes.
    6. Algumas fábricas da GM devem passar a construir veículos híbridos ou completamente elétricos. Levaria poucos anos para que as pessoas se acostumassem aos novos meios de transporte, portanto, se continuaremos a ter automóveis, que eles sejam melhores. Podemos construir essas coisas a partir do próximo mês (não acredite em ninguém que te diga que levaria anos a realinhar as fábricas — isso simplesmente não é verdade).
   7. Transforme algumas das fábricas vazias da GM em instalações que construam moinhos de vento, painéis solares e outros meios de energia alternativos. Nós precisamos de milhões de paineis solares imediatamente. E temos uma força de trabalho eficiente e habilidosa pronta para construi-los.
   8. Incentive com impostos menores aqueles que viajam de ônibus, trens ou carros híbridos. Também forneça crédito para quem converter sua casa para energias alternativas.
   9. Para ajudar a pagar tudo isso, estabeleça um imposto de dois dólares para cada galão de gasolina. Isso fará com que as pessoas mudem para carros econômicos ou comecem a utilizar as novas linhas de trem fabricados pelos operários da antiga linha de produção de automóveis
   Bem, isso é o início. Por favor, por favor, por favor, não salve a GM para que, sendo menor, simplesmente continue fabricando Chevys e Cadillacs. Isso não é uma solução durável. Há 100 anos, os fundadores da GM convenceram o mundo a desistir de seus cavalos, selas e carruagens para tentar uma nova forma de transporte. Agora chegou a hora de nós dizermos adeus ao motor de combustão interna.

    Este é um novo dia e um novo século.

 

 

 

# aspas (xvi)

 

O jornalista Luiz Carlos Azenha, do seu especial espaço virtual "Vi o Mundo" (v. aqui), resume boa parte dos interesses dos donos do poder que nos assolam, entre idas-e-vindas, há 500 anos, e que mostra a fome da nossa direita e da nossa conservadora sociedade:

 

   Ninguém é "de direita" no Brasil. Ninguém assume ser de direita. Mas ela existe, se esconde sob diversos disfarces e representa uma aliança entre grandes interesses econômicos internacionais e grandes interesses econômicos nacionais subordinados àqueles. O tal pacto de elites. Elas fazem concessões pontuais para preservar o essencial: o controle da terra, do subsolo e dos recursos naturais. Quantos bilhões de dólares vale o pré-sal? Quantos bilhões de dólares valem os minérios no subsolo brasileiro? A direita, que nunca chegou a perder o controle da riqueza, vem aí faminta por privatizar cada centavo desses bens públicos, para tomar de volta mesmo as migalhas que Lula distribuiu.

   O presidente Lula não representou um rompimento com isso. Ele costurou alianças em direção ao centro para garantir a "governabilidade". Hoje o agronegócio manda na agricultura e no meio ambiente, os banqueiros controlam o Banco Central e os recursos naturais do Brasil estão entregues a interesses privados -- da Vale do Rio Doce aos parceiros estrangeiros da Petrobras.

   Num quadro de escassez, expresso na crise econômica internacional, a disputa pelo controle dos recursos -- e de como gastá-los -- deve se acirrar em todo o mundo. No Brasil não é diferente. Essa disputa passa pelas eleições de 2010.

   Lula, no poder, se comportou como um sindicalista pragmático. Preferiu os acordos de bastidores às ruas. Não trabalhou para estimular, organizar ou vitaminar movimentos políticos de sustentação às propostas de seu governo. Não trabalhou para aprofundar a democracia, isto é, para engajar politicamente os que ascenderam economicamente graças às políticas sociais de seu governo.

   Em entrevista à "Carta Capital", Dilma Rousseff disse: "A eleição do Lula, do Evo, da Michelle, da Cristina, do Hugo Chávez, marcam um processo de democratização muito comprometido com os povos dos paises nos quais ocorre".

   A diferença é que, no Brasil, o "processo de democratização" foi superficial, não-orgânico e, hoje, depende da sobrevivência política do símbolo dele, Lula. Diante do quadro que descrevi, fiquem de olho: devem aumentar os pedidos para um terceiro mandato ou para que o presidente saia de vice na chapa de Dilma Rousseff.



 

# aspas (v)

Da (séria e ridiculamente) hilária cena dos sapatos ocorrida no Iraque, José Saramago traz em seu caderno virtual (v. aqui) uma conclusiva lição sobre o fato e seus protagonistas:

 

"O riso é imediato. Ver o presidente dos Estados Unidos a encolher-se atrás do microfone enquanto um sapato voa sobre a sua cabeça é um excelente exercício para os músculos da cara que comandam a gargalhada. Este homem, famoso pela sua abissal ignorância e pelos seus contínuos dislates linguísticos, fez-nos rir muitas vezes durante os últimos oito anos. Este homem, também famoso por outras razões menos atractivas, paranoico contumaz, deu-nos mil motivos para que o detestássemos, a ele e aos seus acólitos, cúmplices na falsidade e na intriga, mentes pervertidas que fizeram da política internacional uma farsa trágica e da simples dignidade o melhor alvo da irrisão absoluta. Em verdade, o mundo, apesar do desolador espectáculo que nos oferece todos os dias, não merecia um Bush. Tivemo-lo, sofrêmo-lo, a um ponto tal que a vitória de Barack Obama terá sido considerada por muita gente como uma espécie de justiça divina. Tardia como em geral a justiça o é, mas definitiva. Afinal, não era assim, faltava-nos o golpe final, faltavam-nos ainda aqueles sapatos que um jornalista da televisão iraquiana lançou à mentirosa e descarada fachada que tinha na sua frente e que podem ser entendidos de duas formas: ou que esses sapatos deveriam ter uns pés dentro e o alvo do golpe ser aquela parte arredondada do corpo onde as costas mudam de nome, ou então que Mutazem al Kaidi (fique o seu nome para a posteridade) terá encontrado a maneira mais contundente e eficaz de expressar o seu desprezo. Pelo ridículo. Um par de pontapés também não estaria mal, mas o ridículo é para sempre. Voto no ridículo."