# vitrines e espelhos: a vertigem hipersocial

A cada dia se nota a constrangedora evolução dos hábitos e do comportamento humano, demasiadamente humano, no universo das relações sociais da internet.

Em cada detalhe, em cada gesto, em cada canto, em cada esquina virtual, mais e mais pessoas parecem insistir em não entender o espírito da coisa – como aqui destacamos sobre uma das ágoras pós-modernas, o twitter, o qual é por muitos usado, infelizmente, ou como palanque de tipos celenterados que antes rastejavam pelos porões urbanos e que agora buscam ali seus 140 caracteres de fama, ou como um divã onde ácaros e anêmonas despejam seus recalques e frustrações.

Ou então, e muito mais perigoso, o tal do facebook, uma máquina de destruição social em massa e o maior big brother orwelliano jamais imaginado do planeta Terra. 

O que leva a massa a desabrochar seus sentimentos, vidas e vontades, tudo e a todo instante, em rede mundial, na busca de ver e ser visto – eis, então, a princípio, a cultura do grande irmão, trazendo seres que rompem continuamente a sua privacidade, os seus dados, a sua alma.

Só porque você encontrou aquele sujeito que nem se lembrava, lá da quarta série, acha bacana? Ou somente porque você é fã daquele seu amigo superbacana acha interessante derramar algumas palavras ali, na tela, bacana? Ou será que toda essa gente se engana ou então finge que não vê?

Ora, para que me interessa saber o que fulanos, beltranos e cicranos fazem das suas vidas? 

E o que dizer do “perfil” que cada um oferece: gosto de ler nietzsche, sou parda e simpática, tenho aracnofobia e uso pasta dental crest menthol extra-light, como produtos etiquetados postos em vitrine para consumo ou deleite?

As pessoas têm amigos e relacionamentos que permitem e velam por tal abertura, por tais (re)conhecimentos, por tais intimidades recíprocas... agora, fazer desse clubinho uma vitrine humana, que nos fazem reféns diários de novos contatos, de um encarniçado networking e de mais números entre parêntesis é certamente execrável. 

E, então, eis que surge o maior caos, o caos social, que vai sim, rechear-se de demagogia, de hipocrisia, de superficialidade, de mecanização das relações. 

E como piora, se degrada e não tem fim o poço da falta de razão com que se apresentam, à toa, atochadas numa casca de noz que representa um universo da falta de noção.

Ou, pior ainda, da sobra de vaidade, de auto-estima, de "autoemesia".

Neste terremoto civilizacional das tais redes sociais, como, pior ainda, o instagram, um contingente incrível que se tatua online para tentar tatear a própria realidade – e até estes dias, acreditem, a onda era o selfie after sex.

E assim avoluma, avulta, vaza e entope cada carótida das teias nervosas da rede uma imensa gente com os seus auto-retratos, seus pós-retratos ou os retratos autônomos das suas vidas que vivem de descartes, do que se tem que fazer ou ter e do que está out ou in, conforme as bancas de revista e as coca-colas da vida anunciam e dita a "modernidade líquida" de Bauman.

O "nada" adquire poderes sobrenaturais: o ar respirado, a comida engolida, o visto dos olhos, tudo se motiva para entrar na esfera do público, para o público, pelo público – e até os pêlos tornam-se públicos.

A exposição é gratuita, é ordinária, é vazia e é cheia de uma futilidade que assombra, em versões digitais e sociais da mais rasteira lenda narcisista. 

Ora, intriga-me saber o quê e como se enxergam estas pessoas, que no mais simples, cotidiano e mesmo íntimo ato da vida fazem máxima questão de, num quase ato de extrema-unção, colocarem-se à mostra para o fim abençoado da plateia.

Uma "vitrine humana", desnecessária e sem sentido, como aqui já falamos, numa época em que a moda era outra passarela.

Vê-se espelhos pra cá, poses pra cá, pratos acolá, abraços com micos, emas e estátuas vivas, tudo é visto, selado, registrado, carimbado e explicitamente disposto se quiser voar para a boca e olhos de todos, para consumo mundial, vinte e quatro horas no ar.

É a vida à la carte, a vida em pedaços, a vida fatiada e servida nas suas melhores partes, num banquete enfetichezado.

Eis a máxima: “o que não está postado no mundo da redes sociais não está no mundo”, prega esta gente com os seus luxuriantes frames, quadros e quadrantes, na profunda patologia do barulho e da irrelevância do tudo.

Ou, como diria o filósofo Guy Debord e a sua "sociedade do espetáculo", o hiperreal é onde está a verdade.

E isso tudo aliena, enfastia, engana e finge-se natural, fruto de uma geração que se empanturra com uma curtição alheia, acrítica, aviltada, atabalhoada, sofrida, sôfrega, quase sonâmbula, típica de quem anda está perdido na caverna platônica.

Não sei, talvez essa gente toda esteja afundada após mergulhar na entorpecida imagem refletida na lagoa.

Ou, então, no vácuo da psyché pobre e vazia que faz cada um "ser" somente naquele ato ou naquele objeto fotografado e espalhado para o mundo.

Para assim seguirem, etiquetados e diariamente presos num estranho processo que faz corar qualquer iluminista do séc. XVIII.

Até que, um dia, enfim uma maioria perceba do que é feita esta árvore da vida – e mais, de que os seus envenenados frutos nunca recompensaram.

E aí voltaremos a sentir, a pensar, a dialogar.

Voltaremos a ser.

# mal banal

A filósofa alemã (e judia) Hanna Arendt cunhou a célebre expressão "banalidade do mal" para explicar a sua tese do que houve no regime nazista, mais especificamente depois de acompanhar, em Nuremberg, ao vivo, o julgamento de Adolf Eichmann, um tenente-coronel do regime de Hitler e reconhecido como o executor-chefe do Terceiro Reich.

Eichmann foi responsabilizado pela logística de extermínio de milhões de pessoas, organizando a identificação e o transporte de pessoas para os distintos campos de concentração – era a chamada "solução final", na porta de entrada dos trens.

Ao se referir à "banalidade do mal", Arendt em momento algum busca rebaixar a sua gravidade, mas, pelo contrário, aumentá-la – e isso, à época, foi muito pouco compreendido, maiormente pelo furor dos tão recentes acontecimentos. 

Na verdade, é que o mais horrível do mal está no fato das autênticas perversões poderem se apresentar e ser vividas como atos corriqueiros, triviais, indiferentes e neutros do cotidiano.

Ora, se chego a acreditar que praticar tais atos é um direito (ou um dever) meu, é muito mais fácil cometê-lo, publicizá-lo e defendê-lo.

Assim, sob tal concepção, Eichmann não era um assassino monstruoso.

Ele era, simplesmente, um funcionário estatal comum encarregado de fazer pessoas entrarem nos trens para que chegassem a um determinado lugar, inadmitindo juízo de valor.

Sim, mera peça de uma engrenagem, circunstancialmente travestida de "gente", que deveria funcionar sob estrito aparo da convicção e da convenção populares vigentes no contrato social daquela Alemanha.

E uma peça de engrenagem não é moral e nem é imoral: é, simplesmente, uma "peça".

Logo, qual o paralelo que se quer propor?

É que a mesma lógica sucede com esta coisa chamada "mercado" que nesta sociedade produz, como fruto fiel da sua capital libertinagem, uma atroz "injustiça social", banalizando-se na sua essência.

A dinâmica invisível de uma estrutura abstrata que afeta a vida de bilhões de pessoas assenta-se em comportamentos cujos reflexos são encarados como meros fenômenos naturais – e a sua existência, pois, refuta qualquer ordem valorativa.

Não há monstruosidade na conformação deste regime do capital e não há perversidade na atuação dos seus agentes: neles somente se fazem "escolhas" e "investimentos”.

Como Eichmann, que só organizava transportes e pessoas.

Ora, os responsáveis em ambas as situações não se movem por instintos malévolos, por regras de conduta malvadas e por ódio; há, apenas, a renúncia a ser homem e, pois, a "pensar".

Pensar não deve ser entendido, jocosamente, como uma abstração máxima da não-atividade.

Pensar revela-se como a capacidade para refletir e para saber as causas e as consequências dos próprios atos, ainda que resultem da mera obediência e cumprimento do dever, sem reduzi-los às dimensões individuais e sem abstraí-los das implicações globais, como inclusive aqui já foi narrado.

Pois é, neste anonimato do "mercado", pessoas tomam singelas decisões sócio-econômicas que abrem o caminho para dramas, tragédias e a falência financeira, pessoal e moral de outras bilhões.

Tal qual Eichmann e os agentes do mercado, mundo afora agentes políticos também trabalham com esta "lógica".

E se não levam centenas de milhares de seres humanos aos trens que levam às câmaras de gás, amontoam-nas pelas periferias sob a redoma de uma câmara de asfixia pessoal e social.

Estes agentes políticos são cruéis e malevolentes?

Não, talvez não.

Afinal, tal qual os agentes do mercado (e Eichmann), eles também creem que estão apenas a cumprir os seus deveres -- como assim crê, embora com sulfuroso odor de cinismo e dissimulação, esta nauseabunda turma que usurpa o governo federal.

E assim segue a toada, e assim se perpetua a banalização do mal, no caso, a banalização da injustiça social.

Diante da qual poucos se atrevem a pensar ("sapere aude!"), como lá atrás exigia a filósofa judia alemã, sob a lição de Kant.

# e o auditório sabe como o elefante se suicida?

Fruto nada proibido do neoliberalismo – e cá no Brasil de cepa demo-tucana –, tem-se a tese de que a função de regulação deve ser prosseguida não propriamente pelo Estado, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados... 

E agora você dorme ou gargalha.

Ora, esta solução só tenta se justificar porque a velha cantilena liberal entende – e assim age para manipular a consciência popular – que o Estado, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”, na lição do Professor António Avelãs Nunes.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  "árbitro  imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "Estado democrático" por um "Estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão... zzzzz...

Parece óbvio que não se pode esperar de um Estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado Estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador – ou um "pseudo-estado regulador", como sempre sublinhou o Professor Avelãs, inclusive aqui, no seu último livro –, um Estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como os amarelinhos que até recentemente desfilavam pelas orlas brasileiras.

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo – e o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

Mais do que isso, este Estado (Estado regulador, ou garantidor, ou ativador, ou incentivador, ou contratualizador... são inúmeros os eufemismos) conforma-se como um "super-Estado feudal" – consoante, de novo, acepção do professor coimbrão –, a assegurar aos novos senhores feudais (os parceiros privados das PPPs, as concessionárias...) verdadeiras rendas feudais: em vez de terras, concede-lhes direitos de exploração de bens e serviços públicos ou patrocínios, comprometendo-se, inclusive, a pagar-lhes (com o dinheiro dos tributos cobrados dos “súditos”) o que faltar para complementar as “rendas” contratadas.

É o capitalismo sem falências, fruto deste modelo intervencionista pós-moderno e desenvolvido para aqueles que são “too big to fail” (v. aqui), consoante o mote adotado para livrar da bancorrata parte do sistema financeiro estadunindense pós-crise – esse negócio todo é também mostrado e desenhado nos premiados documentários "Trabalho Interno" (v. aqui) e e "Capitalismo - a Love Story" (v. aqui).

E assim, enfim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, até as piadas de Ary Toledo tinham mais graça (e sentido) do que isso.

# marmelada

Qual a credibilidade destes bandidos que tanto roubaram do Estado (v. aqui)?

De que valem as suas tais delações, se ao cabo são nuas em provas — e, por si, nem provas são?

Dar-lhes sérios ouvidos tem o mesmo sentido que ouvir o que dizem estas casas de massagem chamadas "agências de riscos", entidades que vivem de especular e ajudar a quebrar países e cidadãos (v. aqui).

Ora, esta tal de "delação premiada" — hoje o grande triunfo de juízes, promotores e delegados, como aqui, no caso do grande empreiteiro picareta (cuidado com o pleonasmo) dono da UTC e aqui, trazendo as últimas do tal Baiano — constitui uma esquizofrenia do direito processual penal, pois permite dar seriedade e notoriedade a um bando de crápulas cujas palavras não valem nada.

Pior ainda, este instituto fomenta um tiroteio sem sentido entre tantos acusados, deveras prejudicial às investigações, na medida em que enubla e distorce os caminhos naturais perseguidos pelas autoridades públicas, ludibriando e levando a erro juízes, promotores e policiais — se, claro e ao cabo, não parte desses próprios agentes públicos a ideia, mediante a tortura psicológica da prisão preventiva infinita ou a barganha midiático-financeira.

Ainda, este negócio todo afronta à própria sociedade, pois permite que estes biltres acusem terceiros por reles questões de ódio ou má-fé, prejudicando inocentes, e contem histórias da carochinha com finais furta-cor a fim de ganhar "prêmio" pela funesta "colaboração".

Estes dias, para tornar tudo ainda mais jocoso e bem ilustrar o cenário, um dos picaretas vai a juízo, desdiz a delação anterior e oferece uma nova — pasmem, é a delação da desdelação (v. aqui).

No seu início, há um ano, confessei acreditar no que poderia se tornar a Lava-Jato (v. aqui) — mas, ao que tudo indica, fui ingênuo.

Ora, esta turma toda presa — canalhas históricos de empreiteiras e do "mercado", se juntando a canalhas da política tão clássicos como os personagens de Sucupira — e este bando da Lava-Jato está se lixando para a verdade, para as provas, para o esclarecimento dos crimes e para o fio condutor do grande drama nacional.

Quer, sim, que tudo vire uma grande zona; quer melar o jogo das instituições e das regras; quer o caos — e, fundamentalmente, o umbigo e as suas bandeiras sãos e salvos.

Quer jogar tudo numa só pocilga, para que tudo pinte como sujo, como feio, como malvado — para, enfim, que "tudo" seja meio inexplicável e, num lusco-fusco infinito, acabe-se com a política.

E assim o bando seguirá tranquilo, pois parece que nada lhe custará ficar sabe-se lá quantos poucos anos preso para depois voltar às suas vidas, com todo o poder que as mentiras delatadas lhes confiaram e toda a grana escondida que guardaram a sete chaves em colchões ou em outros paraísos de sonos tranquilos.

E assim também seguirão tranquilos os interessados no modus operandi dos piás de prédio da Lava-Jato, logrando êxito na destruição de qualquer coisa que se pareça com a esquerda, a qual seguirá selada, registrada e carimbada como o grande mal do universo brasileiro.

Ora, anunciada por todos os cantos midiáticos como uma espécie de cruzada anticorrupção em prol das "pessoas de bem", a cada dia, a cada desvario e a cada ilegalidade a tal operação dá pistas do objeto da sua caçada.

Ora, desviando dos seus fins — ou, por medidas oblíquas, verdadeiramente os alcançando —, na vitrine desta operação diuturnamente exaltada pelos holofotes platinados na mídia há um juiz justiceiro, ao pior estilo dos gibis, preso a sabe-se lá quais interesses (geo)políticos, de mãos dadas e rabo preso a um bando de concurseiros do MP e da polícia que imaginam o direito como uma mistura de almanaque de escoteiro-mirim com  guia bíblico. 

E nesta toada, leves, ricas e soltas as mais importantes articulações de todo o mecanismo que sequestra o país — e com ações cada vez mais centradas na destruição não apenas de um grupo político, mas da política e dos grandes negócios público-privados que desenvolvem o Brasil —, esta Lava-Jato tem tudo para se consolidar como uma das maiores patifarias da história do Brasil, feita de falastrões para norte-americano ver.

E seus "heróis", que vestem a toga da magistratura ou se comportam como intocáveis tupiniquins promotores do bem, desmoronarão e serão largados na lata do lixo da história, mal cabendo em rodapés como pilantras de uma época bizarra.

Enfim, um grande circo, meu caro e respeitável público.

Mas que na verdade indicará, ao final, ter sido um espetáculo de horror.

E uma tragédia para o Brasil.

# pelas barbas do profeta

Eis, hoje, outro claro sinal de que estamos mesmo num fim de feira.

Não, não... Não sejamos cruéis com os feirantes.

E tampouco com os palhaços, os porcos e as putas – por isso, também não tratemos de circo, lama ou zonas.

E tratemos de dar o certo nome aos bois: que diabo é isso de, depois de tudo, ainda se dar o mínimo crédito aos tais "operadores do mercado", comumente exemplares no papel de Caronte, e às tais "agências de risco", típicas sucursais do inferno?

Ora, esta malta toda, por trás das suas "agências", a toda hora vem ao mercado (?) para dizer que está tudo ruim, que o cenário é péssimo, que o futuro é de trevas e que irá reduzir a qualificação técnica (o chamado "grau de investimento") do nosso país, afinal, "há piora sistemática dos indicadores de política fiscal", professam.

Sim, são falsos portadores que, de vozes celestiais e ao som de harpas (mas, verdadeiramente, das profundezas do Malebolge,  sob o toque do tridente ao chão), sentenciam: "abaixamos o grau de investimento deste país".

Este bando discursa com seus ares sérios, doutorais e proféticos, como se o oráculo do terceiro milênio – e, por óbvias razões político-eleitorais e recônditos desejos financeiros, se dá valor a isso, a esse engodo. 

Nesta roda-viva perversa, o vadio capital financeiro divulga as suas teses como verdade, as suas práticas como boas e as suas vontades como técnicas – veja aqui, a propósito, no que se transforma todo este tecnicismo.

Ao cabo, a grande mídia propaga estes ensinamentos com sinal divino e a caravana passa.

A tchurma, claro, prostra-se diante das sábias ideias noticiadas, ouvidas como um mantra e provocadoras dos mais plurais orgasmos.

Senhores, meus caros senhores, estas agências e estes bancos, com seus técnicos de araque (e de mercado), não têm nenhuma credibilidade, não têm qualquer reputação e nem qualquer esteio e envergadura morais para nada, em especial depois da crise de 2008.

Entes privados que, só servindo a interesses privados, falando e fazendo apenas o que convém a si e aos seus privados clientes, foram co-responsáveis pelo colapso econômico global que quebrou pessoas e países – "Inside Job", documentário premiadíssimo, revela e explica tudo (v. aqui).

Ora, são elas – e as suas cabeças – que deveriam ser cortadas e fulminadas.

São elas que deveriam ser extintas, condenadas à injeção letal pelas tantas mortes causadas mundo afora – ou, como as bruxas de outrora, queimadas em praça pública.

Como é que se pode acreditar e se dar o mínimo valor a este pessoal que, anos e anos a fio, bancou com notas máximas (e fantasiosas) tantas entidades públicas e privadas que construíram pacotes de vento (créditos subprime) para vender no mercado na forma de "derivativos", um dos mais obscuros objetos do mundo, provocando o (desejado) caos?

Lembremos: em agosto de 2008, pouco antes do caos, estas mesmas agências e bancos de agora – a Standart & Poors (S&P), a Moddy´s e o Goldman Sachs – atribuíram ao Banco Lehman Brothers – sim, ele mesmo, que seis meses depois celebrou a maior falência da história dos bancos, levando meio mundo consigo, como um tsunami – um "triplo A" (AAA), a nota máxima de credibilidade.

E, agora (e sempre), elas ressurgem para sorrateiramente especular e dizer – com qual credibilidade? – que aumentou o endividamento da economia, que alteraram os paradigmas contábil-financeiros brasileiros, que mudou o nosso status de player internacional e que pioraram os tais "indicadores"... e, mais, ousam propor para o comando da Petrobras um dos seus pares e um virtual rebaixamento da economia brasileira.

Ora, em que diferem os canalhas que ocupavam as diretorias da maior empresa brasileira dos lobos bandidos que regem a roleta do mercado financeiro e participam de megaestelionatos coletivos (v. aqui)?

Nada, meus amigos, nada.

Afinal, acreditem: esta gente, que arrebenta o mundo por meio de uma arquitetura financeira diabólica, exala enxofre.

 Sexo, mentiras e videotape

(publicado originalmente em maio de 2014)

# as fantasias de deus-sol

Bem, na "Noite dos Mascarados", Chico canta que depois do carnaval tudo volta ao normal.

Porém, neste tempo de cinzas em que vivemos, não se tem tanta certeza de que o amanhã será mesmo outro dia -- e com a posse do seu novo presidente, esta Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cada vez mais se torna um motivo de piada, não fosse uma tragédia anunciada (v. aqui, aqui e aqui).

Afinal, hoje repousa-se na mais moderna fantasia do capitalismo: a máscara da "regulação", uma ideia quase divina que, a enebriar como sopro de sereia e a paralisar como um olhar medúsico, não parece querer cair numa quarta-feira qualquer.

E, mais uma vez, são exemplares as lições do Prof. António Avelãs Nunes, da Faculdade de Direito de Coimbra, como esta aqui, num daqueles textos merecedores de estampar capas e contracapas de jornais e revistas mundo afora.

A ideologia (neo)liberal soberana institui a idéia de que esta função de regulação – como se justificasse a necessidade de salvaguarda do interesse público – deveria ser prosseguida não pelo Estado enquanto tal, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados.

Nas origens, a regulação sai do Estados Unidos (pós-New Deal), para chegar à Europa nos anos 80 e aterrissar, já nos anos 90, na América Latina, mas com uma diferença: lá, a regulação surgiu como modo de ampliar a intervenção do estado na economia; aqui, significou um retrocesso à importância do papel do Estado enquanto agente econômico, em especial no que se refere à produção e prestação de serviços públicos.

Esta solução só se justifica porque os privatizadores neoliberais (a massa demo-tucana e os conservadores petistas) entendem que o estado democrático, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  árbitro  "imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "estado democrático" por um "estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão.

Parece óbvio que não se pode esperar de um estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador (ou um "pseudo-estado regulador", como sublinha o Professor Avelãs), um estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como aqueles que ficaram tão famosos nas passeatas recentes (v. aqui).

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo. E o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

E assim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, nem Rá era tão louvado assim.

# deus ou mamon?

Na seara pública, trabalhar para instituições e órgãos estatais nos quais haja crimes não te faz, necessariamente, alguém conivente com tais atos.

Salvo se você esteja convenientemente ali, convidado para ocupar cargos num "governo" (e não no "Estado") e contribuindo voluntariamente para aquele estado de coisas, em regra o fim da sua atuação como servidor público é o interesse público, você trabalha e dedica-se para realizar e alcançar o bem coletivo, restando o comportamento criminoso de beltranos e sicranos como falha (condição?) do sistema, à margem do grande objetivo.

Ao cabo, e na medida do possível, você inclusive contribui (e denuncia, e reza) para que os filhos da puta de plantão – que malversam, tergiversam e se locupletam – sejam expurgados, presos e mandados ao inferno.

Agora, na iniciativa privada, a situação adquire outras formas.

O trabalho em uma empresa picareta, bandida e corrupta, ainda que não te faça um sujeito com tais adjetivos ou conivente, acaba, ao cabo, sem sentido.

Ora, se o fim daquela meia-dúzia que comanda a entidade empresarial é o "lucro", a qualquer custo, doa a quem doer, que depende de maracutaias para maximizar a "mais-valia" e que por isso passa por cima de qualquer código normativo ou ético, qual o sentido de se continuar a produzir para ela?

Sim, porque neste caso o fim não é o interesse público e o objetivo não é se dedicar e se empenhar para que a coletividade – apesar dos pesares – seja melhor atendida: o fim, pois, é apenas enriquecer donos e acionistas do negócio.

Feita esta divagação, o que justifica alguém empreender a sua mão-de-obra, por exemplo, num banco como este tal de HSBC?

Uma farta documentação, condenações judiciais, confissões silenciosas e inúmeras denúncias referentes às mais torpes e vis condutas, caracterizaram esta "instituição financeira" – e aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui você pode entender um pouco tudo isso.

Hoje, brota nos noticiários e nos órgãos judiciais, policiais, fiscais e de controle de várias partes do mundo as contas secretas de milhares de bont vivants que tinham os seus crimes e pecados acobertados pelo tal banco inglês.

Mas isso vem de longa data -- e já me recordo da discussão que há poucos anos tive com um executivo do banco, em Curitiba (sede do HSBC no Brasil), o qual achou que a minha fala de então era de alguém "comunista", era uma "lenda" e que tudo estava "esclarecido".

Pois é...

Ora, no decurso da última década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia – responsáveis por (dezenas de) milhares de assassinatos com armas de fogo –, com as máfias da Rússia – responsáveis por fraudes e piratarias nas privatizações pós-URSS – e com as ditaduras do Oriente Médio, em operações de lavagem de dinheiro cujo montante alcança "trilhões" de dólares, um valor que enrubesceria o somítico Tio Patinhas.

As relações comerciais do banco britânico com os cartéis da droga perduraram, apesar das dezenas de notificações e avisos de diversas agências governamentais dos EUA (entre as quais o OCC - "Office of the Comptroller of the Currency").

Os lucros obtidos não só levaram o HSBC a ignorar os avisos, mas, pior ainda, a abrir balcões especiais no México, na Rússia, na Líbia, na Nigéria e onde mais se podia lucrar com os depósitos em caixas cheias de dinheiro líquido.

Apesar da atitude abertamente provocatória do HSBC contra a lei, as consequências legais da sua colaboração direta com as organizações criminais foram praticamente nulas. Em dezembro de 2012, o HSBC teve de pagar uma multa de quase 2 bilhões de dólares – o que equivale a uma semana de receitas do banco – para encerrar o processo de lavagem.

Nem um só dirigente ou empregado foi sujeito a procedimento criminal, embora a colaboração com organizações terroristas ou a participação em atividades ligadas ao narcotráfico sejam passíveis de cinco anos de prisão.

O HSBC parece caminhar sobre a mesma sórdida trilha que anuncia o lema neoliberal, ostentado na crise de 2008 em prol dos grandes bancos: "são grandes demais para quebrar" (v. aqui e aqui).

Em julho de 2013, numa das reuniões da comissão senatorial que investigou o caso HSBC, Elizabeth Warren, senadora democrata do Estado de Massachusetts, apontou o dedo a David Cohen, representante do Ministério das Finanças e subsecretário responsável pela luta contra o terrorismo e a espionagem financeira. A senadora disse, grosso modo, que governo dos EUA leva muito pouco a sério a lavagem de dinheiro, que é possível encerrar um banco que se dedica ao lavagem de dinheiro, que em dezembro de 2012 o HSBC lavou 881 milhões de dólares dos cartéis mexicanos e colombianos da droga, que o banco admitiu igualmente ter violado as sanções, que o HSBC não o fez apenas uma vez e que é um procedimento recorrente. Ao cabo desta (só desta) investigação, o HSBC pagou uma multa mas nenhuma pessoa foi banida do comércio bancário e não se ouviu falar de um possível encerramento das atividades do HSBC nos EUA (v. aqui).

Em suma, põe-se a seguinte questão: quantos bilhões de dólares um banco (ou uma empresa bandida qualquer) tem de lavar (e sujar), antes de se considerar a possibilidade de encerrar a prática?

Ora, afora tudo, o mastodonte HSBC deveria ser fechado, os controladores responsabilizados e os diretores presos; em seguida, ele (e qualquer empresa bandida) deveria ser retalhado, sob controlo cidadão, em uma série de bancos públicos de pequena e média dimensão, cujas missões seriam estritamente definidas e exercidas no quadro de um estatuto de "serviço de interesse público", de modo a fomentar a economia produtiva e o trabalho.

Afinal, é para isso que serve a lógica deste capitalismo, já urgindo tempo de reverter a perversa dinâmica do jogo.

Caso contrário, "empresas" desta estirpe – gigantes ou não, do ramo financeiro ou não –, na onividência da impunidade, na onisciência do negócio e na onipresença em todos os rincões do planeta, continuarão pensando serem Deus.

Bem, podem não chegar a tanto.

Mas não duvidemos de que sejam mesmo diletos filhotes de Mamon.