# pátria educadora

Já apresentamos aqui em nosso microtratado: a nossa revolução está na educação, com uma "pedagogia da libertação" a serviço da transformação social, como desenvolveu o patrono Paulo Freire.

Educação na qual nenhum governo nestes quinhentos anos mexeu pra valer.

Excetuem-se os dúbios anos de Getúlio Vargas e os poucos anos de Fernando Haddad como Ministro de Lula (IDEB, FUNDEB, PROUNI, ENEM, FIES), e nada de concreto, duradouro e visionário foi feito.

Neste tempo todo enxugamos gelo, douramos a pílula, tomamos atitudes pra inglês ver e fingimo-nos de bons samaritanos diante da causa.

Evidentemente, os donos do poder jamais se preocuparam com a matéria, pois tudo era uma questão de "classe", de "dom", de "sangue" e de "meritocracia".

Em suma, era cada um no seu quadrado, pois o destino de cada família assim já estava eternamente traçado: "eu" com meu computador, minha mesa e meus livros e o "outro" com a sua vassoura, seu balde e suas latrinas.

Assim, a nossa República trancou-se numa rotina infértil -- que em matéria de Educação (quase) nada tem inovado --, cômoda -- arrendando a obrigação às escolas mercantis, fábricas de jovens fadados a um ensino enciclopédico, ultracompetitivo e cujo fim está em si mesmo (ou num inconsequente vestibular) -- e selvagem, deseducando nas escolas públicas de modo a alijar os filhos da nossa pobre gente de qualquer esperança e oportunidade de revisar sua sina.

E a nossa Federação tem insistentemente falhado neste seu apriorístico dever republicano, com limitações profundas na sua tarefa educacional de se converter em "Estado-educador", e não mero Estado fundador de escolas e administrador de um sistema educacional entregue e falido.

Ao cabo, pois, arruinamos a educação pública nos ensinos fundamental e médio, o segredo dos nossos olhos e do nosso futuro.

Por isso a importância dada ao assunto pela Presidenta Dilma nos seus dois discursos de posse, e o mote criado em ambas as suas boas falas: "Brasil, Pátria Educadora".

E por isso a certeza (e a grande vontade de ser ter a certeza) de que tal ideia -- a qual será posta em prática pelo novo Ministro Cid Gomes, irmão do grande Ciro Gomes (v. aqui) -- não será apenas um slogan de pós-campanha.

Afinal, revolucionar a nossa escola pública será a nossa redenção como Estado, e a chave para a emancipação de milhões de brasileiros.

Será a bússola pela qual o Estado brasileiro navegará pelas próximas décadas.

Será o melhor (e único) meio de tornar, enfim, a nossa pátria livre.
 
Educação ou morte! -- eis o lema.

# os anzóis

Um dos motes da ira transpirada pelos reacionários de plantão funda-se na ladainha de que o maior programa de transferência de renda do planeta -- o "Bolsa-Família" -- é um assistencialismo barato de compra de votos para manutenção do poder.

Antes, uma premissa irrefutável: este programa, por si só, não leva a nenhum outro lugar senão aplacar a fome -- é muito, claro, mas é paliativo e não-estruturante.

Ademais, é claro que não podemos ser ingênuos e achar que tudo funciona bem, maravilhosamente bem. E que não há o contingente de beneficiários vadios e prefeitos inescrupulosos -- essa turma, pois, é parte da nossa difícil condição humana, demasiadamente humana.

Porém ("ah, porém..."), ao cabo, funciona muito bem, como deve (e precisa) funcionar qualquer programa de proteção social mundo afora: mitigar a miséria, mitigar a dependência de caridade e a sensação de frustração e impotência sentida por esta ardida gente sem trabalho e sem perspectivas, que mendiga ou se escraviza.

É assim, por exemplo, que acontece nos EUA, com milhões de beneficiários do "food stamps" -- v. aqui.

E mais.

No caso do nosso "Bolsa-Família" -- lembremos que o programa é modelo de erradicação da pobreza, segundo a ONU  (v. aqui) -- ele difere dos tantos que há em razão de três das condicionalidades programáticas fundamentais: presença escolar, exames pré-natais e carnê de vacinação infantil em dia.

Aqui, portanto, tem mais eficácia pelo fato das famílias conseguirem com esse dinheiro desobrigar a criança a ir trabalhar para ganhar, em média, 168 reais no mês, e desobrigar o Estado a gastar tolamente em parte da saúde básica infantil (solucionada com as simples vacinas) e materna (com os exames pré-natais).

E, pela enésima vez, o programa foi esmiuçado pelo Governo Federal, a fim de confirmar o enorme preconceito existente sobre ele, conforme se pode ler aqui.

Logo, o que não dá, e o que nos causa náuseas, é a gritaria fascista da turma que, contaminada ainda pela branca cegueira daquele esplêndido "Ensaio" de Saramago, vê tais programas como desnecessários ou, pior, como estímulos à vadiagem, arrastando aquela ladainha de que o certo é "ensinar a pescar e não dar o peixe".

Uma balela de quem conseguiu "aprender a pescar" por já ter -- máxima regra -- os anzóis e a barriga cheia de peixe.

De quem não enxerga que uma coisa depende da outra: peixe e ensino, comida e educação, fome e anzol... elementos, pois, indissociáveis.

Pior, exaltam e se gozam quando veem o que rola na França (dois anos de seguro desemprego...), na Escandinávia (infindáveis bolsas, de tudo que é tipo, gosto, cor...) e nos EUA, mas detonam toda e qualquer iniciativa nacional.

"É populismo barato!", brada brava aquela gente.

Ora, mas é assim mesmo que o Estado também deve agir, com políticas para ao povo, populares e populistas, sem usar para esse a conotação pejorativa que por aí insistem.

E é por isso que, para continuar existindo, seja tão importante que junto às políticas sociais, especificamente no caso do Bolsa-Família, convivam duas presenças estatais, absolutamente fundamentais.

Primeiro, a "presença física", com salas de aula e professores e com centros e profissionais de saúde, dignos e competentes, vivos e presentes.

Depois, a "presença técnico-financeira", mediante programas (i) de microcrédito como incentivo aos micro e pequenos negócios -- e por isso o papel crucial dos bancos públicos, com juros subsidiados e regras flexibilizadas --, (ii) de fomento à agricultura familiar (PRONAF) e (iii) de educação técnico-profissionalizante (PRONATEC), todos absolutamente abandonados ou sucateados na época tucana.

Soluções nem tão simples, mas nem tão utópicas, inclusive porque já iniciadas.

Políticas de transferência de renda (articuladas e agregadas a outras, como é o caso, ou com condicionalidades, como também é o Bolsa-Família) são, assim, factíveis e devidas, em especial para o país que mais concentra renda do mundo e para a necessidade de acabarmos com a "armadilha da pobreza".

Basta termos coragem e competência para implementá-las, afinal, não se faz justiça e equidade sociais apenas dando 160 reais para um depauperado lar.

Assim como não se faz não dando...
fds

# pontos nos is

Diante dos tantos emails recebidos, a questionar e a confundir algumas das nossas posições sobre os últimos acontecimentos e a nossa bula (v. aqui), vamos por partes, à la Jack, the Ripper.

1) Léguas de mim a idéia de que sou contra o povo nas ruas. Sou, na verdade, extremamente favorável à efetiva e direta participação popular no debate dos problemas concretos do país. E não à toa, quem caminha à margem esquerda do rio é quem, historicamente, mais costuma se mobilizar e se mostrar presente em movimentos deste tipo – embora, claro, não detenha o monopólio do grito cívico e social. Portanto, quero sim falar, discutir e resolver o problema A, a questão B, a emenda C, a lei D, o gasto F, o investimento G, os recursos H...

2) Porém, sou contra a ida às ruas sem uma proposta definida, sem um tom certo de posição e sem reivindicações objetivas e concretas. O oba-oba de que tudo está ruim, a inocência de clamar “paz”, ou “chega da corrupção”, ou “político só rouba”, ou "o gigante acordou", ou "ame-o ou deixe-o", a meiguice de levantar vozes e cartazes por temas lúdicos e metafísicos, a inutilidade de se propor idéias abstratas e difusas sobre saúde, segurança e educação, o narcizismo espetacular de querer aparecer na tv e em redes sociais, de entrar na onda da galera e de fazer parte do clima da moda pseudodemocrática, e a infantilismo de se dizer apartidário, apolítico ou outro não-conceito escoteiro qualquer, são atitudes, para mim, no mínimo tolas.

3) Além de tolas, são vazias de sentido. E como não há vácuo em política, mostram-se muito suscetíveis de serem adotadas pelo outro lado da força, com orientação e fim absolutamente diferentes de qualquer sentido social e democrático.

4) O Brasil está mudando, está se transformando. Se desprovidos do ranço egocêntrico, preconceitual ou oposicionista, os avanços são mundo afora visíveis. E por isso não quero um retrocesso sócio-econômico. E por isso não quer retroceder politicamente. E por isso não admito que corramos o risco de voltar às trevas neoliberais e de rever a turma da casa-grande nos domínios da nação.

5) A quem interessava – como a própria grande mídia, percebeu e se empolgou – ver milhões nas ruas reivindicando coisas difusas e poéticas, combatendo o Estado e tudo o que o cerca, se manifestando contra a política e os políticos em geral e dizendo que o povo não quer e não precisa de partido, de movimentos sociais e de organizações civis?

6) Ora, por mais que uma ou outra pequena coisa fique limitada nas políticas municipal e estadual (passagens de ônibus, por exemplo), é lógico que o grande alvo e a maior exposição em tudo está no âmbito federal, ou seja, é no colo do Governo Federal que tudo desemboca. Logo, quem poderia sair mais prejudicada nisso tudo? 

7) E não foi por outra razão que Globo & Cia – sempre a serviço dos “donos do poder” (Raymundo Faoro), é claro – perceberam que ali tinham outra grande chance de desestabilizar e detonar Dilma e seu Governo, mostrando, quase 24 horas no ar, que todo o povo estava achando tudo uma merda, que todo o povo estava achando tudo deste Governo uma bosta, que todo o povo estava cansando de ser fudido e roubado por esta gente da Dilma e do PT. Afinal, é nesta toada que a Globo & Cia sacodem-se, esculachando a Política e os políticos para assim desqualificarem o povo e a soberania popular – assim como as nossas elites, que não suportam ver pobre votar –, únicos legítimos nas verdadeiras democracias.

8) E, com tal propósito, dá-lhe pressão nas ruas. E dá-lhe reprimir bandeiras vermelhas, camisetas vermelhas, boinas vermelhas, ceroulas vermelhas, culottes vermelhas, peles-vermelhas, e até o sangue vermelho. E dá-lhe mostrar para ao mundo que não temos partido, que não temos lado e que não temos interesse político nenhum. Bobagem, meus caros.

9) Bobagem que só não se tornou um golpe 2.0 – sim, promovido por aqueles que sabem não ser mais possível o uso de milicos, mas que bem sabem haver formas modernas de tomar o poder à revelia do povo – por duas razões fundamentais (afora, claro, a decisão das prefeituras de anularem o aumento dos preços do transporte público, ponto nascente das passeatas).

10) Primeiro, pela crescente turma marginal e delinquente que apareceu, o que fez espantar a grande maioria dos jovens piás de prédio pintados de arara-azul e que até então "curtiam" on-line a micareta cívica, e, ato contínuo, fez frustrar a própria empolgação da grande mídia, a qual não mais podia esconder o quebra-quebra generalizado e continuar convocando, candidamente, o povo para as ruas.

11) Depois, graças ao estratégico e cirúrgico pronunciamento da Presidenta da República, comportando-se como verdadeira Chefe de Estado e dizendo a toda a população: “Vocês são queridos, viva o Brasil... mas, deixa comigo que eu mando e resolvo isso aqui!” (v. aqui). O que fez a grande maioria se acalmar, voltar para casa e para a rotina, afinal, não à toa quase 80% da população acredita nela e no seu governo, com um conceito que, segundo todas as pesquisas que aparecem, varia do "ótimo" ao "regular", razão pela qual viram-se, por ora, satisfeitos com o que ouviram.

12) Portanto, não fui e jamais irei pra rua à toa. Minha cabeça não é de aluguel, não me deslumbro com as vitrines virtuais das redes sociais e não sou sadomasoquista político ou engraxate da opinião publicada.

13) Afinal, como tanta e tanta gente, também quero mais mudanças e não tolero maus-feitos com a causa e o dinheiro públicos. E é justamente por isso que estou com Dilma e não com aquele povo biruta das ruas.

 

# la cosa nostra

fdsPor aqui, a "Cosa nostra" vira le nostre Cose, ou seja, "as Coisas nossas".

fdsSim, o Brasil padece de máfias, de grupelhos organizados para fazer o mal e para assaltar os cofres públicos, cujo resultado é a matança de gente.

fdsAfinal, ainda que de modo mediato, os bandos que estão a dominar grande parte de toda a nossa estrutura estatal -- os "donos do poder", e, no caso particular, os donos da nossa Assembleia Legislativa -- estão a matar pessoas. E a associação e o nexo causal entre causa e consequência são inevitáveis.

fdsOra, enquanto a máfia italiana, la Cosa nostra, mata diretamente poucos e de repente, as máfias brasileiras, le nostre Cose, matam indireta e reflexamente em grande número e aos poucos, lentamente.

fdsE a constatação é notória e cruel: as máfias tupiniquins -- perfeitas associações entre uma parte nefasta do nosso aparelho estatal (burocratas, parlamentares e juízes) e a amplamente sórdida iniciativa privada (empreendedores, empreiteiros e empresários) --, via "superfaturamento", "peculato" ou "corrupção" -- ou mesmo via o emprego de capangas, fantasmas e nepotes incompetentes --, tiram dinheiro (i) da "saúde" (e dos hospitais públicos...), (ii) da "previdência social" (e da aposentadoria dos velhos e inválidos...), (iii) da "educação" e dos '"programas sociais" (levando os nossos filhos para o inevitável caminho do narcotráfico e da criminalidade em geral...), (iv) das "rodovias" (causando terror e acidentes pelas estradas a fora...), (v) da "remuneração" de policiais e agentes da saúde (contribuindo, pelos míseros salários oferecidos, para um ineficiente combate à criminalidade e para um ineficaz atendimento médico-hospitalar...) etc.

fdsOu seja, no final do ciclo há, sim, morte. Mortes, inúmeras. Afinal, é por causa de tais manifestações mafiosas -- e da "sonegação fiscal" -- que falta verba pública e que o erário é insuficiente. Sim, o nosso dinheiro não dá em árvore.

fdsE não sejamos tolos: como em toda e boa máfia, os nossos mafiusi conformam-se organizadamente, estrategicamente, ocultamente, raramente deixando rastros e invariavelmente comprando a mídia. La nuestra cosa está nos intestinos da República.

fdsSão, essas, as máfias no Brasil, as quais, em benefício próprio, sangram os cofres públicos e abocanham um numerário que seria suficiente para sustentar as mais diveras áreas e as mais amplas políticas públicas, cujas atitudes e cujo comportamento vem, piano, piano, matando a nossa brava gente.


fds

# sopa de letrinhas (e de desenvolvimento)

Um dos morros mais tradicionais da cultura brasileira, berço do samba e de bambas, enaltecido em letras de sambas memoráveis e vizinho do maior estádio de futebol do mundo, a Mangueira tem um projeto de reurbanização pronto para acompanhar a iminente instalação de uma "Unidade de Polícia Pacificadora" (UPP).

Com a perspectiva de receber recursos da segunda fase do "Programa de Aceleração de Crescimento" (PAC-2) do Governo Federal, o governo e a prefeitura do Rio fizeram um projeto em conjunto e ambicioso: para conectar o morro eternizado por Cartola e Carlos Cachaça com outros pontos da cidade, está prevista, a construção de um teleférico, de passarelas, de ciclovias e de calçadas ecológicas, obras urbanas que, como nunca integrarão de vez a comunidades daquelas favelas com a cidade, de forma sensível, cívica e civilizada.

É o PAC e as UPP's tornando-se as siglas mais importantes para o povo carioca (v. aqui).


 

# aspas (xxv)

Na contramão dos urubus de plantão, das ratazanas de sempre e das bestas que enxergam a maior política de transferência condicional de renda do mundo como esmola, como bolsa-vagabundo, como ineficiente, como bolsa-preguiça ou como compra de voto, abaixo há a última notícia trazida pela "BBC Brasil" (v. aqui).

Todavia, certamente isso não interessa aos topetudos urubus, às enfeitadas ratazanas e às gordas ou esbeltas bestas que enxergam esse programa (e o nosso problema da fome) como coisa de gentalha, algo no qual o Estado não deveria se imiscuir, coisa a ser resolvida pela libertina liberalidade do mercado.

Preocupação como essa? Ora, pensa aquela fauna, isso é coisa daquela gente barbada que não quer simplesmente comer. Quer comer criancinha.
 

   "O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG 'Action Aid' e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação. Segundo o documento, o país demonstra 'o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome'.
   A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo. (...)
   Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, 'é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome'. O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.
   Diz o Relatório que 'o Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias –, atingindo mais de 44 milhões de brasileiros famintos e ajudando a reduzir a subnutrição infantil em 73%'.
   A ONG afirma ainda que o Brasil é 'exemplar' no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.
   Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos progrmas sociais de alimentação."






 

# aspas (xix)

Desde que o Governo Lula deixou claro para toda a direita e para todos os privatistas de plantão que o "Pré-Sal é Nosso" -- na esteira da proposta getulista de 60 anos atrás, sobre o petróleo -- e que o Estado brasileiro administraria, via uma estatal criado sob o manto da Petrobrás, e seria o dono de todos os frutos do pré-sal, de forma a desagradar todos aqueles que não viam a hora de dar essa "Amazônia azul" para o mercado e o capital nacional e estrangeiro, demos e tucanos vêm insistindo nessa bizarra CPI, que já resumimos (v. aqui).

Sim, pois agora todos querem a maior empresa da América Latina e a segunda maior companhia de petróleo do mundo -- e não nos custa lembrar que nos anos FHC, quando arrendou-se o Brasil para as forças do capital privado, diariamente se defenestrava a Petrobras (que quase virou "Petrobrax", a gosto dos vendilhões da estatal), como bem lembrou o Presidente Lula na última semana (v. aqui):

   "O paquiderme agora é nosso... Teve gente que chegou a falar: precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobrás. Esse paquiderme agora é nosso e vamos cuidar dele com carinho, como se fosse a coisa mais inteligente do mundo’”.




 

# e você, tem fome de quê?

Segundo a FAO -- braço da ONU para "Alimentação e Agricultura" --, a população mundial de pessoas famintas aumentou em quase 100 milhões desde o ano passado, alcançando 1,02 bilhão; ou seja, uma em cada 6 pessoas passa fome no mundo.

Em relatório divulgado nesta quinta em Roma (v. aqui), a FAO observa que quase toda a população de pessoas subnutridas vive atualmente nos países em desenvolvimento. De acordo com as estimativas da entidade, desses mais de 1 bilhão de famintos, 642 milhões vivem na região da Ásia e do Pacífico e 265 milhões na África subsaariana.

Em relação ao último ano, a entidade anuncia que a população mundial de pessoas famintas aumentou em quase 100 milhões.

As razões divulgadas? Segundo a FAO esse aumento deve-se a uma combinação da crise financeira internacional com a persistente elevação dos preços dos alimentos. Ao anunciar o dado, o diretor-geral da entidade, Jacques Diouf, advertiu que a crise alimentar "representa um grave risco para a paz e a segurança no mundo".

As razões recôndidas?

A péssima distribuição de renda (e de alimentos) do mundo e o protecionismo dos países ricos.


 

# aspas (xii)

No excelente jornal "The Guardian", o historiador inglês Eric Hobsbawm, um dos maiores pensadores à esquerda do mundo, traz conclusivas palavras (v. aqui, na íntegra):

   "(...) progressive policy needs more than just a bigger break with the economic and moral assumptions of the past 30 years. It needs a return to the conviction that economic growth and the affluence it brings is a means and not an end.
   The end is what it does to the lives, life-chances and hopes of people".