# os anzóis

Um dos motes da ira transpirada pelos reacionários de plantão funda-se na ladainha de que o maior programa de transferência de renda do planeta -- o "Bolsa-Família" -- é um assistencialismo barato de compra de votos para manutenção do poder.

Antes, uma premissa irrefutável: este programa, por si só, não leva a nenhum outro lugar senão aplacar a fome -- é muito, claro, mas é paliativo e não-estruturante.

Ademais, é claro que não podemos ser ingênuos e achar que tudo funciona bem, maravilhosamente bem. E que não há o contingente de beneficiários vadios e prefeitos inescrupulosos -- essa turma, pois, é parte da nossa difícil condição humana, demasiadamente humana.

Porém ("ah, porém..."), ao cabo, funciona muito bem, como deve (e precisa) funcionar qualquer programa de proteção social mundo afora: mitigar a miséria, mitigar a dependência de caridade e a sensação de frustração e impotência sentida por esta ardida gente sem trabalho e sem perspectivas, que mendiga ou se escraviza.

É assim, por exemplo, que acontece nos EUA, com milhões de beneficiários do "food stamps" -- v. aqui.

E mais.

No caso do nosso "Bolsa-Família" -- lembremos que o programa é modelo de erradicação da pobreza, segundo a ONU  (v. aqui) -- ele difere dos tantos que há em razão de três das condicionalidades programáticas fundamentais: presença escolar, exames pré-natais e carnê de vacinação infantil em dia.

Aqui, portanto, tem mais eficácia pelo fato das famílias conseguirem com esse dinheiro desobrigar a criança a ir trabalhar para ganhar, em média, 168 reais no mês, e desobrigar o Estado a gastar tolamente em parte da saúde básica infantil (solucionada com as simples vacinas) e materna (com os exames pré-natais).

E, pela enésima vez, o programa foi esmiuçado pelo Governo Federal, a fim de confirmar o enorme preconceito existente sobre ele, conforme se pode ler aqui.

Logo, o que não dá, e o que nos causa náuseas, é a gritaria fascista da turma que, contaminada ainda pela branca cegueira daquele esplêndido "Ensaio" de Saramago, vê tais programas como desnecessários ou, pior, como estímulos à vadiagem, arrastando aquela ladainha de que o certo é "ensinar a pescar e não dar o peixe".

Uma balela de quem conseguiu "aprender a pescar" por já ter -- máxima regra -- os anzóis e a barriga cheia de peixe.

De quem não enxerga que uma coisa depende da outra: peixe e ensino, comida e educação, fome e anzol... elementos, pois, indissociáveis.

Pior, exaltam e se gozam quando veem o que rola na França (dois anos de seguro desemprego...), na Escandinávia (infindáveis bolsas, de tudo que é tipo, gosto, cor...) e nos EUA, mas detonam toda e qualquer iniciativa nacional.

"É populismo barato!", brada brava aquela gente.

Ora, mas é assim mesmo que o Estado também deve agir, com políticas para ao povo, populares e populistas, sem usar para esse a conotação pejorativa que por aí insistem.

E é por isso que, para continuar existindo, seja tão importante que junto às políticas sociais, especificamente no caso do Bolsa-Família, convivam duas presenças estatais, absolutamente fundamentais.

Primeiro, a "presença física", com salas de aula e professores e com centros e profissionais de saúde, dignos e competentes, vivos e presentes.

Depois, a "presença técnico-financeira", mediante programas (i) de microcrédito como incentivo aos micro e pequenos negócios -- e por isso o papel crucial dos bancos públicos, com juros subsidiados e regras flexibilizadas --, (ii) de fomento à agricultura familiar (PRONAF) e (iii) de educação técnico-profissionalizante (PRONATEC), todos absolutamente abandonados ou sucateados na época tucana.

Soluções nem tão simples, mas nem tão utópicas, inclusive porque já iniciadas.

Políticas de transferência de renda (articuladas e agregadas a outras, como é o caso, ou com condicionalidades, como também é o Bolsa-Família) são, assim, factíveis e devidas, em especial para o país que mais concentra renda do mundo e para a necessidade de acabarmos com a "armadilha da pobreza".

Basta termos coragem e competência para implementá-las, afinal, não se faz justiça e equidade sociais apenas dando 160 reais para um depauperado lar.

Assim como não se faz não dando...
fds

# food stamps

Eis que naquele jornal comunista, o "Wall Street Journal", revelou-se o modus vivendi de mais de 40 milhões de estadunidenses: "food stamps", ou "vale-comida" (v. aqui ou como aqui, já em 2009, aviamos).

Outra exemplar lição para aquele sem número de hipócritas (e idiotas) que ainda menosprezam (ou malham, ou não entendem) programas de proteção social como o nosso "Bolsa-Família".

Comportamento típico de quem acha chique tais ações governamentais na Escandinávia, na França, nos EUA... mas tem "hor-ror" àquelas postas em prática nos países latinos-americanos, como o nosso.

Hoje, na Terra do Tio Sam, o Deus-Mercado esfalece-se, para desespero da classe média, mas, principalmente, dos pobres, a ponto de um grande número de domicílios americanos passar a depender da assistência do governo até para comprar comida, no momento em que a recessão continua a castigar milhões de famílias.

O número dos que recebem o cupom de comida ("food stamp") cresceu em agosto, as crianças tiveram acesso a milhões de almoços gratuitos e quase cinco milhões de mães de baixa renda pediram ajuda ao programa de nutrição governamental para mulheres e crianças.

Foram 42.389.619 os americanos que receberam "food stamps" em agosto, um aumento de 17% em relação a um ano atrás, de acordo com o Departamento de Agricultura, que acompanha as estatísticas; o número cresceu 58,5% desde agosto de 2007, antes do início da recessão.

Lá, o benefício nacional médio por pessoa foi de aproximadamente 135 dólares em agosto; por domicílio, foi de quase 290 dólares.

Hábitos terceiro-mundistas já são cotidianos: filas nos supermercados à meia-noite do primeiro dia do mês, a demonstrar que o benefício não está cobrindo a necessidade das famílias; crianças nas férias a retornar às escolas para tirar proveito da merenda, onde ela estava disponível; restaurantes populares e gratuitos etc.

Assim, o "vale-comida" tornou-se um refúgio para os trabalhadores que perderam emprego, particularmente entre os estadunidenses que já exauriram os benefícios do seguro-desemprego.

E, lembremos: no caso nosso, temos um país em desenvolvimento, com um pobre (ou paupérrimo) Norte-Nordeste, e não um país rico (embora desigual) como os EUA.

Portanto, como diria o grande Eça, cá temos mais um caso de "má-fé cínica ou obtusidade córnea" da nossa gente encastelada.

# aspas (xxv)

Na contramão dos urubus de plantão, das ratazanas de sempre e das bestas que enxergam a maior política de transferência condicional de renda do mundo como esmola, como bolsa-vagabundo, como ineficiente, como bolsa-preguiça ou como compra de voto, abaixo há a última notícia trazida pela "BBC Brasil" (v. aqui).

Todavia, certamente isso não interessa aos topetudos urubus, às enfeitadas ratazanas e às gordas ou esbeltas bestas que enxergam esse programa (e o nosso problema da fome) como coisa de gentalha, algo no qual o Estado não deveria se imiscuir, coisa a ser resolvida pela libertina liberalidade do mercado.

Preocupação como essa? Ora, pensa aquela fauna, isso é coisa daquela gente barbada que não quer simplesmente comer. Quer comer criancinha.
 

   "O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG 'Action Aid' e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação. Segundo o documento, o país demonstra 'o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome'.
   A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo. (...)
   Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, 'é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome'. O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.
   Diz o Relatório que 'o Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias –, atingindo mais de 44 milhões de brasileiros famintos e ajudando a reduzir a subnutrição infantil em 73%'.
   A ONG afirma ainda que o Brasil é 'exemplar' no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.
   Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil ainda tem áreas em que pode melhorar e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos progrmas sociais de alimentação."






 

# bolsa familia made in usa

O portal da internet "Vermelho" (v. aqui) traz uma notícia veiculada pelo maior jornal argentino -- o "Clarín" --, e conta como vivem 31 milhões de cidadãos americanos que recebem cupons de alimentação para (sobre)viver.

É o lado obscuro da vida no país mais poderoso do mundo e um dos mais do mundo.

Nos Estados Unidos, quem depende dos cupons de alimentação oferecidos pelo "Papai Estado" não recebe mais que um punhado de dólares, especificamente US$ 6 por dia.

Mas a maior crise económica das últimas décadas faz o número necessitados aumentar rapidamente. Nunca houve tantos americanos vivendo desses cupons. E a tendência é aumentar.

Em uma experiência que tem tido grande impacto sobre a audiência, o jornalista da CNN Sean Callebs resolveu experimentar como se pode (sobre)viver às custas de cupons de alimentação. Ou como não se pode, a experimentar a sina de um em cada dez americanos, vez que, em setembro passado, 31 milhões de pessoas no país compravam alimentos com os cupons.

"Muitos americanos já não sabem onde arrumarão sua próxima refeição", destaca ela. O aumento do desemprego faz com que a procura de cupons aumente constantemente, mas as carências não terminam aí: cada vez mais pessoas, mesmo tendo um emprego, dependem dos "Food Stamps".

Muita gente tem até mais de um emprego, mas a renda não basta. "Muitas famílias pulam refeições para pagar o aluguel", disse a jornalista. "Pais deixam de comer para que fique alguma coisa para os filhos e às vezes até crianças passam fome, nos Estados Unidos. É uma vergonha."

Os cupons de alimentação começaram a ser distribuídos durante a 2ª Guerra Mundial. Hoje, o governo já não distribui cupons papel, mas por meio de um cartão eletrônico, que fornece em média US$ 100 por pessoa. Desde 2008, o Ministério da Agricultura evita usar o termo cupom de alimentação. O título oficial agora é "Programa de ajuda para suplementar a nutrição".

Enfim, trata-se, claro, de um irmão menor do nosso "Fome Zero", com o "Programa Bolsa Família" que beneficia 50 milhões de pessoas ou 28% da população -- destas, 42,3 milhões continuam em situação de insegurança alimentar, apesar da renda extra --, mas que é açoitado diariamente pela mídia golpista e pela nossa escrota direita (v. aqui, no nosso último "E assim caminha a humanidade").