# radio magallanes

“Nós estamos no início da luta. Ela será longa e demorada (...) É uma luta de todos os brasileiro, uma luta pela democracia".

Assim Dilma Rousseff se pronunciou, muito claramente, na entrevista coletiva desta segunda-feira, com a dignidade da resistência (v. aqui).

E por isso o desespero reinante da chusma que, primeiro, pensava que a votação de domingo seria definitiva e significaria o último dia do mandato da Presidente – ah, essa ignorância... –, depois, porque tinha uma “certeza absoluta” de que ela tinha que renunciar – ah, essa lógica...

Não para minha surpresa, ao meu redor a malta desde cedo vociferava, com invejável autoconfiança no que exclamava: “Ela tinha que renunciar... mas é muito orgulhosa e por isso não vai!”.

Sim, eis a convicção bem-cheirosa para explicar o fato de que a Presidente vai enfrentar os golpistas e não irá fugir: ela é "orgulhosa".

Confundem, talvez por serem conceitos bem distintos aos que praticam, coragem com orgulho, confundem a busca por justiça com a covardia já cômoda de se submeter aos ditames de uma matilha coordenada por Eduardo Cunha.

Ora, neste contexto, o ato da não-renúncia é heroico porque, simplesmente, se distancia do ambiente da porta dos fundos.

Nos anos 70, num mesmo quadro de fatos, Salvador Allende, resistindo ao golpe no Chile, de dentro do “Palacio de la Moneda” já alvo de bombardeio pelos militares, pronunciou um dos mais célebres discursos da História, por meio de uma rádio comunitária, a Radio Magallanes (v. aqui).

O centro do seu discurso, que impactou o sonho socialista de milhões de latino-americanos?

O ato de não renunciar, em nome do povo chileno que democraticamente o elegeu.

Eis o início da sua fala, e percebam o tom sereno, forte e incrivelmente inabalável das palavras deste gigante líder latino-americano, concomitantemente aos aviões que já sobrevoavam e minutos antes da invasão ao palácio e da sua morte como desfecho do golpe:

“Seguramente ésta es la última oportunidad en que me pueda dirigir a ustedes. La Fuerza Aérea ha bombardeado las torres de radio Portales y radio Corporación. Mis palabras no tienen amargura, sino decepción, y serán ellas el castigo moral para los que han traicionado el juramento que hicieron... Ante estos hechos, sólo me cabe decirle a los trabajadores: ¡Yo no voy a renunciar!

Já agora, neste dia seguinte à "derrota" na Câmara, Dilma nos deu o ânimo e mais uma vez o exemplo de coragem necessários e suficientes, os quais servirão como munição para, no dia a dia deste infausto processo de impeachment, enfrentarmos os batalhões e os seus canhões.

E não, não fugiremos não deste chamado da História.

"(...) víctimas del mismo sector social que hoy estará en sus casas, esperando con mano ajena

reconquistar el poder para seguir defendiendo sus granjerías y sus privilegios".

# joseph k.

À nossa sombra já bastante repetimos o que move a massa encoleirada no tesão do golpe, e já dissecamos quem empunha, sem qualquer paixão, essa coleira.

Agora, na antevéspera deste Domingo histórico – e após esta longa noite de debates astronômicos e astrológicos no STF –, cumpre falar direito dos "fatos" apresentados no pedido de impeachment, como me propuseram alguns dos meus poucos, mas fiéis, leitores.

Cumpre, pois, falar dele, "o processo".

Afinal, qual é a verdade jurídica daqueles fatos?

Uma única: a Presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade no plano jurídico-constitucional brasileiro.

Nenhum, assim como nenhum do mais canalhas da oposição e nenhum dos amarelinhos das ruas é capaz de acusar a Presidente da República de minimamente flertar com mal-feitos.

Por isso, falemos de Direito, e por isso firmemos que inexiste qualquer razão jurídica para o  impeachment.

Trate-se de um blefe, de uma farsa, na medida em que inexiste sustentação lógica e legal para o que tão mal se pediu – e, por tal razão, o relatório da circense Comissão que aceitou o pedido foram tão atabalhoadamente escritos.

Vamos à matéria.

Diz a Constituição Federal, no art. 85: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal: (...)”

De cara, um flagrante: qual o efetivo e doloso “ato” praticado pela Presidente Dilma que “atenta” contra a Constituição?

Não sabem! Não há! 

Fala-se, ao contrário, da “prática hipotética” de crimes contra a lei orçamentária, sem, ainda, oferecer qualquer demonstração de nexo causal entre a conduta da Presidente e o “resultado” da violação. 

Outrossim, sublinhe-se: se deveria comprovar o dolo no ato da Presidente, não bastando uma mera culpa.

Ora, doutrina e jurisprudência afirmam que não se admite crime de responsabilidade cometido por qualquer ação imprudente, negligente ou imperita – as hipóteses da “culpa” – daquele que ocupa o cargo de Chefe do Executivo – exige-se, obrigatoriamente, o dolo.

E dolo não se comprovou porque dolo não há, afinal, não há na conduta atribuída qualquer dimensão subjetiva da má-fé da Presidente da República, na qual quisesse ou assumisse o risco de produzir um resultado.

E mais: sequer houve indiciamento, sequer houve investigação por parte dos órgãos de controle e repressão acerca de tais "condutas".

Por quê?

Porque não vinha ao caso; o "caso" e os "fatos", vejam só, são de somenos importância.

E por isso criam-se histórias, tergiversam-se fatos, tipificam-nos como crime e assim, na marra, via manejo parlamentar, pretendem destituir alguém do poder.

Ao cabo, são dois os pontos ("fatos") batidos pela grande mídia e que tentam sustentar o pedido de impeachment: a realização de operações de crédito com o Banco do Brasil via Plano Safra (!) e a edição de seis (!) decretos de créditos suplementares em desacordo com a lei orçamentária.

E ambos são rechaçados pelas mais comezinhas regras do direito financeiro e, consequentemente, do Direito Penal.

Não sou especialista em Direito Financeiro, e por isso me garanto no que ensina a doutrina, os técnicos de carreira do Governo Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).

O primeiro ponto é de óbvio rechaço.

A mídia gosta de chamar isso, com num cínico resumo, de “pedaladas fiscais”, relacionadas ao “Plano Safra” de 2015; porém, como diria o Pe. Quevedo, isso no ecziste.

Por um motivo simples: salvo por uma nauseabunda “teoria do domínio do fato” – elevada a sacrossanto princípio pós-moderno do Direito –, não há qualquer responsabilidade da Presidente da República porque não há qualquer ato seu na operacionalização do referido Plano, como bem destacou a AGU, uma vez que tal competência é do Ministro da Fazenda e do Conselho Monetário Nacional – a acusação, pasmem, é que a Presidenta sempre conversava com o Ministro...

E, se isso não bastasse, há total atipicidade da conduta porque as medidas relacionadas ao Plano são “subvenções” e, nunca, "operações de crédito"; inclusive, no próprio âmbito do TCU, nunca houve qualquer manifestação com relação a possíveis irregularidades nas subvenções do "Plano Safra".

Ora, o Banco do Brasil não desembolsa, e nem libera, recursos para cobrir despesas do Governo Federal.

E não há "empréstimo" (mútuo) porque não há transferência de dinheiro daquele Banco para a União.

Veja-se: caso fosse seguido o tosco entendimento pretendido pelo pedido de impeachment, teríamos esta esdrúxula situação: qualquer atraso no cumprimento de uma obrigação de pagar seria igualada a um empréstimo – em outras palavras, se não pago o que te devo isso "significa" que você me emprestou o dinheiro.

Não há, pois, qualquer lógica jurídica nisso, na medida em que as coisas não "significam" simplesmente assim, como se numa mesa de bar estivéssemos. 

O segundo ponto – acerca da edição de decretos de créditos suplementares em desacordo com a lei orçamentária –, cuja complexidade deve ser mesmo assumida, confunde tudo: “gestão financeira” com “gestão orçamentária”, “autorização de despesa” com “execução de despesa”, e por aí segue.

Não sou bom com desenhos, mas vamos lá: o orçamento – um “programa” – seria a quantidade de itens (Educação, Segurança, Saúde etc) disponíveis para o Estado comprar (gastar) com seus respectivos preços (custos).

E o limite fiscal seria uma quantidade de dinheiro que o Governo pode usar para comprar o que está disponível.

E o que fizeram os decretos da Presidente Dilma? 

Eles apenas aumentaram o “limite orçamentário”, disponibilizando mais “produtos” – tudo dentro da lei –, o que tornou possível comprar combinações de itens diferentes com o mesmo limite fiscal. 

E por que se permite isso?

Porque o orçamento é uma espécie de “lista de compras”.

E posso alterar isso?

Sim, para alterar as combinações de compra exige-se um “crédito suplementar” – e isso não tem nada a ver com ofender a “meta de responsabilidade fiscal”, como o pessoal da tv e dos jornalões curte dizer.

Atingir-se ou não as metas fiscais não tem qualquer pertinência com o orçamento e seus programas, mas sim, com a sua execução financeira; repita-se: o mero ato de "abertura" de um crédito, ainda que com amparo em excesso de arrecadação, não é incompatível com a obtenção da meta de resultado primário.

Portanto, o que houve no caso foi uma repentina mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pormenores questionados.

Salienta-se que condutas idênticas, praticadas em anos anteriores, não levou o TCU a propor a rejeição das contas da Presidência; pelo contrário, decidiu, nessas situações absolutamente idênticas, que as medidas foram corretas e regulares.

Assim como entendeu os mais de vinte (!) técnicos que responsáveis por examinar a edição dos tais “créditos suplementares” e que perfilam na cadeia de análise de atos administrativos, da qual se deriva a necessária supervisão interna desses diversos órgãos e que, atenção, envolve inclusive os órgãos que solicitam as verbas suplementares.

Logo, o enredo revela a manifesta “presunção de legitimidade” – um dos princípios reitores do Direito Administrativo – destes atos da Presidente, porquanto decididos com base em largo lastro técnico, o qual sempre se sustentou no histórico entendimento da Corte de Contas.

Entretanto, perceba-se, não se trata de responder a denúncia com o argumento enfadonho de que “Ah, sempre foi assim...”. 

Não! 

É, cabal e simplesmente, justificar os atos com base nas boas práticas técnicas e jurídicas que vigiam, reveladoras, inclusive, de um poder-dever da Administração de melhor trabalhar com o Orçamento (princípio da eficiência).

Depois, a lógica adotada pela Presidência para expedir os tais decretos suplementares tem base na própria Lei Orçamentária Anual de 2015, com a expressa permissão do Congresso Nacional para que, deste modo, certas ações e políticas públicas que devessem ser ampliadas – no caso isso se deu em ações relacionadas ao orçamento da Polícia Federal e às transferências constitucionais a Estados e Municípios, bem como ao Poder Judiciário – tivessem a sua "autorização" orçamentária facilitada e, assim, melhor adequar a regular prestação de serviços Públicos

E tudo isso é feito num regime de caixa, com contínuos contingenciamentos – via decretos, e nunca se contingenciou tanto quanto em 2015, pelas sucessivas quedas de receita – que devem obediência à meta fiscal em vigor e às despesas obrigatórias vigentes.

Enfim, não tem qualquer sentido, é um disparate técnico a ação que ensejou o processo de impeachment e que foi levada à frente pela circense Comissão.

Inventam e atribuem crimes genéricos, ao atropelo, sem o mínimo zelo e sem a ínima coerência com as normas vigentes. 

Afinal, a inepta acusação trata de medidas do bê-a-bá do mundo orçamentário que há milênios são praticadas – por todos os governos estaduais e municipais, gize-se –porque, simplesmente, devem assim serem praticadas.

Insista-se: a Presidente Dilma é acusada de ter cometido práticas contábeis que, até aquele momento, eram toleradas com o irrestrito apoio técnico e jurisprudencial.

Diz uníssona doutrina e jurisprudência: não é qualquer inconformidade da atuação presidencial com a lei de orçamento que justifica a caracterização de crime de responsabilidade.

Eis a chave para conter qualquer arrombo antidemocrático, no caso, questiúnculas contábil-orçamentárias sempre praticadas e admitidas em todas as esferas da Federação – é como, numa metáfora futebolística, alguém ser expulso por usar chuteiras com travas acima do limite permitido, sendo que esse novo limite permitido passou a ser cobrado naquele próprio jogo!

E por que tudo isso aconteceu agora e os fins estão a justificar os meios adotados pela oposição? 

Bem, aí que entra a questão política.

O Governo perdeu a mão, perdeu a maioria na Câmara e, com sucessivos erros de cá e boicotes de lá, tornou-se flagrantemente vulnerável. 

Tão vulnerável que, numa disputa com o ladravaz Eduardo Cunha (Presidente da Câmara de Deputados), não aceitou a sua chantagem – Cunha, lembremos, queria o apoio do PT para se safar na Comissão de Ética que até hoje o investiga –, perdeu aquela briga.

E, bingo, se chegou neste momento: Cunha aceitou o esquizofrênico pedido de impeachment e recebeu apoio de boa pare da Casa para prosseguir.


Chantagem explícita, fruto de ameaça, retaliação, em ululante desvio de poder, como inclusive assim disse um dos advogados que assinaram o pedido de impeachment (v. aqui).

O que aconteceria se não tivesse esse cenário de erros políticos e vingança?

Nada.

O pedido de impeachment seria simplesmente engavetado, como assim sempre se faz – ah, mas com Fernando Collor não se fez... sim, e aquele processo, que culminou na renúncia do Presidente, foi um erro, porque frágil em provas, como à época assim dizia o gigante Leonel Brizola (v. aqui).

Ora, insiste-se no papo de que tudo vale –  seria um "vale-tudo"– porque o julgamento do impeachment é “político”, e não “jurídico”. 

Mentira.

Só é “político” porque o processo e julgamento não são feitos no âmbito do Poder Judiciário, mas pelo Congresso.

De resto, é sim “jurídico” (jurídico-penal), ou seja, tem que se fundamentar no Direito, no texto constitucional e no sistema normativo pátrio para que avance e se decida a questão.

Porém, qual a base sobre a qual se sustentam os Deputados e Senadores na sanha pelo golpe para justificar esse impeachment?

Uma só: “Fi-lo porque qui-lo”, na onda dos interesses de grupelhos políticos e de grupos econômicos e na pseudolegitimidade da pressão popular que vem das ruas acoleiradas pela mídia.

E aí, mais do que “político” ou “jurídico”, o impeachment é arbitrário, autoritário e golpista.

Ora, por ser uma “bomba atômica” contra o regime presidencial, o impeachment exige o mais absoluto, direto, grave e inquestionável atentado à Constituição.

Não é, repita-se pela milésima vez, remédio miraculoso para cortar a cabeça de Presidente ruim (ou que a gente não gosta) que faz um Governo ruim (ou que a gente não gosta).

Enfim, não cabe e não é legal qualquer pedido de impeachment contra a Presidente Dilma, pois, nos termos em que se apresenta, (i) ofende o princípio da irretroatividade da lei penal, (ii) não se depreende tipicidade na conduta, por absoluta falta de lesividade, (iii) inexiste ilícito penal e, ainda, (iv) nele está desconfigurada a culpabilidade objetiva.

Não há direito, não há legitimidade, não há justiça neste impeachment.

É um golpe.

# touché

Não haverá golpe – e mais do que um simples mantra, é mera análise do que consta nos fatos, astros, dados, bulas, dogmas e evangelhos.

No retrovisor, porém, o reflexo é também claro: não se desistirá do golpe.

Agora, será frustrado no Congresso (provavelmente na Câmara e indubitavelmente no Senado); depois, embora com certo receio técnico e político – lá temos o trio Fux-Gilmar-Toffoli –, não deverá prosperar no Tribunal Superior Eleitoral; e ainda terá o Supremo Tribunal Federal que ao cabo porá fim neste espetáculo de horror.

Porém, a aliança conservadora brasileira – tridente organizado pela elite, pela grande mídia e pela oposição – que carrega (e faz de trouxa) grande parte da “classe média” brasileira pelas orlas do Brasil, não desistirá do golpe.

E não apenas pelo poder, na medida em que nas urnas e pelo voto a direita não voltará tão cedo ao comando do país.

E não apenas pela sua própria visão de mundo, pela qual deseja o definhar de políticas públicas com vistas à recuperação de um terreno hoje compartilhado com muito mais brasileiros.

E não apenas por organização e métodos pragmaticamente díspares – afinal, convenhamos, neste contexto já nem parece o caso (v. aqui e aqui).

E não apenas por um ódio que move montanhas (v. aqui).

Não.

Embora uma carga disso tudo na balança conservadora seja bastante natural, a grande questão que sassarica os ricos brasileiros (e multinacionais) e que fez retumbar os gritos esquizofrênicos de boa parte de um Congresso Nacional é outra.

É o "cagaço".

É a certeza de que aquela antológica frase da Presidente Dilma, dita em 2012 logo no início desse troço a envolver as bandidas parcerias entre homens públicos e empresários privados, será para valer.

“Não sobrará pedra sobre pedra!” – disse Dilma, quando apontou as armas ("Às armas! Às armas!") aos canalhas da Petrobras, demitindo inescrupulosos diretores que, lado a lado do “mercado”, desde os anos 90 roubavam uma grana preta da então caixa-preta estatal (v. aqui e aqui).

E assim foi feito, e assim se faz, e assim se vê tantos ratos saindo da toca para atear fogo na República.

Afinal, enfrentar a corrupção sempre foi uma dissimulada pauta da direita e dos conservadores, abusada na retórica e esquecida na prática.

Porém, hoje, a corrupção – longe de ser o maior problema do Brasil, gize-se (v. aqui) – deixa de ser varrida para debaixo do tapete, deixa de virar notícia episódica de telejornais e, principalmente, deixa de virar um problema só do Estado, cujo fardo carrega o deus-Sol pós-moderno (v. aqui e aqui).

Hoje, a corrupção, bem como toda a sorte de crimes contra a Administração Pública, é vista, sabida, combatida, perseguida, esmiuçada e, salvo ainda um ou outro tipo piciforme, punida.

E não apenas por um compromisso de fé da ex-guerrilheira Dilma.

Mas, sim, porque se cortou na carne do próprio partido, sem titubear.

Porque ações preventivas, fiscalizatórias e corretivas são postas em práticas pelos órgãos internos de controle (CGU e Portal da Transparência, criados em 2003) e de repressão (Polícia Federal) e externos, nomeadamente o TCU e o Ministério Público que, apesar de todos os abusos e imperfeições (v. aqui), nunca antes na História gozaram de tantas ferramentas e de tanta autonomia ou independência nas respectivas competências (v. aqui).

Ora, quem fraqueja e lambuza-se diante de tantos desvios e mal-feitos criminais, quem lucra e locupleta-se diante de um Estado frágil, dócil e complacente, jamais veria com bons olhos tal projeto institucional, cuja arquitetura tenta ser capaz de promover novos alicerces éticos e legais, como as novas leis que responsabilizam administrativa e civilmente as empresas pela prática de atos contra a Administração Pública e que proíbem o financiamento empresarial de campanhas.

Ao contrário, políticos picaretas e empresários escrotos se juntariam numa joint-venture capaz de tudo para reverter estes novos modos de guiar o Estado e fazer política.

Com medo, Cunhas (e chikungunyas) querem o caos do país (v. aqui).

Mas com coragem, vamos juntar os cacos e retomar a viagem.

Para desespero daqueles que veem se aproximar um dos aforismos de Kafka: “A partir de um certo ponto não há retorno. Este é o ponto que devemos chegar”.

E chegaremos lá, sob novas bases – posto que não se transforma um país com coalizões de ocasião.

E sob um renovado rumo.

À esquerda, sempre.

# chios da gruta

"O Brasil não quer mais o PT!"

Legítimo desejo, inclusive.

Afinal, isso é democracia e 40% da população assim se manifestou nas urnas em outubro de 2014.

Esquece-se, contudo, que para "não querer mais" é preciso esperar três anos e votar de novo.

E tentar ganhar as eleições.

E isso também se chama democracia.

Ocorre que o mantra entoado por múmias paralíticas, zumbis, planárias, juristas de aluguel e, claro, pela velha mídia de sempre, não quer saber desse negócio de "democracia".

E, pois, vale-se da raiva, do preconceito, da vigarice e do "vamos-tirar-este-bando-de-petralhas-do-poder-em-nome-de-jesus-da-família-e-do-brasil" para virar o tabuleiro, romper com as regras do jogo e tirar na marra uma mulher legitimamente eleita e sobre a qual não paira nenhum -- nenhum! -- fato criminoso.

Há dezenas e dezenas de textos por aí que já bem explicaram, em detalhes, que não existe nenhum -- nenhum, repita-se -- fato criminoso que possa ser imputado à Presidenta Dilma.

Sob o ponto de vista das ciências jurídico-políticas, qualquer interpretação diversa dessa não é exercício hermenêutico, mas, simplesmente, um escárnio.

O achismo popular, a rapinagem midiática, a vagabundagem técnica, o oportunismo barato do baixo clero e a má-fé cínica dos adversários, entretanto, não dão ouvidos a isso.

Querem, ao contrário, com o circo republicano já em chamas, aproveitar as brechas abertas a fórceps pelo deputado-chefe do Congresso -- cuja envergadura moral não alcança as cócoras de um anão -- para ir na jugular do Governo e da soberania popular.

Pelas redes sociais, pelos blogs da direita e pelos portais da velha mídia, escorre o chorume que hipnotiza e do qual se lambuza a malta revoltada.

Para este bando que empunha faixas e vestes verde-amarelas pelas orlas brasileiras pedindo "impeachment", o que importa é simplesmente materializar o ódio (v. aqui).

Não, o "impeachment" não serve como instrumento para cassar mandato de quem não gostamos.

Tão-pouco serve como desculpa para encerrar precocemente governo ruim -- o "recall", adotado em países como, vejam só, a Venezuela, não tem aplicação no Brasil.

O "impeachment", meus poucos mas fiéis leitores, é medida extrema, constitucionalmente prevista, com especificidade e rito legais, que serve para destituir quem dolosamente comete crime de responsabilidade.

Não serve, jamais, para romper com o Estado Democrático de Direito.

Porém, isso não importa.

O que importa é a fúria que, desde a quarta vitória petista, há doze meses, infecta as mentes pouco lúcidas de uma parte do Brasil em busca do caos (v. aqui).

O que importa é não deixar Dilma governar -- e, a propósito, o que me parece a sua tese: podem não me deixar governar, mas se investigará tudo e todos até não sobrar pedra sobre pedra da arquitetura carcomida, secularmente mal-acabada, desta nossa República.

O que importa é tirar o foco do sistema político-econômico para se fartar sobre o fetiche da "corrupção", um mal descoberto há doze anos e grão-responsável por tudo e todos (v. aqui e aqui).

O que importa é o contínuo desgaste e constrangimento institucionais para a perpetuação de políticas econômicas absolutamente contrárias àquelas que o norte vencedor das eleições apontava (v. aqui).

O que importa é perenizar o "toma lá, dá cá" do jogo político de coalizão, levado à risca pelo Governo na busca quixotesca de uma tal governabilidade -- aliando-se inclusive aos mentores, patrocinadores e capitães deste golpe -- que muito bem serve às máfias e à plutocracia de plantão (v. aqui).

E mais do que isso: o que importa mesmo é fazer de tudo para que Lula não saia candidato em 2018 (se houver...).

Sim, para a direita brasileira imaginar a volta de Lula é o maior pesadelo da Terra.

Mal sabem que, derrubando Lula, ganhará Ciro Gomes -- e talvez ninguém abomine tanto os tucanos (e a lógica conservadora) quanto Ciro (v. aqui) -- ou mesmo um dos dois melhores governantes da atualidade: Flávio Dino (Governador do Maranhão, do PCdoB) ou Fernando Haddad (Prefeito de São Paulo, do PT).

Afinal, pelas urnas, esta gente que hoje chia de suas cavernas a melodia do golpe paraguaio nunca mais volta.

E, por isso, das trevas saem para querer sequestrar o Brasil.

No pasarán!

# quando a alma não se apequena

Com a confirmação do nome do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin para o STF – a quarta baita indicação seguida deste Governo Dilma, depois de Mangabeira Unger (Min. Assuntos Estratégicos), Jessé Souza (IPEA) e Renato Janine (Min. Educação) –, reproduzo abaixo um texto publicado em março de 2014 que ilustra um pouco este grande homem e jurista paranaense.


# quando a alma não se apequena

Há momentos na vida em que se aprende como nunca.

São lições de gratidão, de dedicação, de amizade, de humildade e de sabedoria que em nós se perenizam.

E esta noite de terça-feira – como convidado para estar na "Academia Brasileira de Letras Jurídicas", em sessão solene para a posse do paranaense Luiz Edson Fachin como mais novo "acadêmico" (cadeira nº 10, de Rui Barbosa) e para as condecorações de membro honorário ao português António José Avelãs Nunes – foi um desses momentos, tamanha a grandeza dos discursos por ambos proferidos na cerimônia.

Prof. Avelãs, da Universidade de Coimbra, é uma das maiores vozes de uma outra Europa,  hoje esvaziada do pensamento crítico, social e humano. É um dos maiores jus-economistas portugueses, intelecto eminente da Economia Política e um trilhar político-científico que faz invejar a sua nacionalidade (e me honrar com sua amizade).

Prof. Fachin, da Universidade Federal do Paraná, é um dos grandes orgulhos do meu Estado, árido de expoentes nacionais. É um dos maiores juristas pátrios, mente brilhante do novo Direito Civil e com uma trajetória acadêmico-intelectual que faz galhardear a conterraneidade (e que tive o prazer de conhecer).

Mas não são estes atributos o que mais importa, como aqui já se poderia confirmar.

Títulos, prêmios, cátedras, livros, tudo fica à margem de quem são, do que fazem e de como fazem.

Sim, porque estes dois senhores, mais do que singulares pensadores do Direito, são grandes homens, plurais e que idealizam o coletivo.

Hoje, vendo-lhes nas suas narrativas apaixonadas – daquelas que vêm da pura alma do bem-fazer e do bem-viver e de quem têm a ética como prumo e o social como horizonte –, recrudesce o nosso sentimento de que a vida deve ser simples e vale simplesmente por isso.

Não por acaso, ao trazerem da memória o valor das suas origens, o conteúdo afetivo dos que sempre o cercaram, e, principalmente, o papel dos respectivos pais em suas histórias e em suas formações, as palavras vieram esculpidas em lágrimas, absolutamente sinceras, caídas com o orgulho de quem ali chegou de pé e pelas meritórias mãos do afago materno e do suor paterno.

Vê-los se declararem às ciências humanas, à humanidade e à família foi daquelas provas de que é no navegar destes homens que o mundo merece seguir.

Um navegar simples, cuja bússola é o amor.

# na jugular

 

Esta turma é estranha, no mínimo.

 

A confundir alhos com bugalhos, não percebem o óbvio ululante; maltratados pela "cegueira branca" de Saramago, não olham, não veem e não reparam o que acontece.

 

Afinal, não estamos no auge da corrupção!

 

Pelo contrário, vivemos o auge da punição de um bando de filhos da puta que sempre roubaram no e do Estado.

 

Empresários, profissionais liberais, políticos e servidores públicos que, como "nunca antes neste país", estão sendo descobertos, acusados, presos, processados e condenados.

 

Trata-se de uma verdade insofismável -- tal como aquela que revela ser o crime de "sonegação" financeiramente muito mais prejudicial que a "corrupção" (v. aqui).

 

E como o Estado brasileiro tem feito isso?

Empoderando as suas instituições estratégicas no combate a este crime: Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público... todos com liberdade, autonomia e instrumentos para atuarem no espírito e nos limites das suas atribuições e responsabilidades.

Além disso, Dilma Rousseff já regulamentou a "Lei Anticorrupção", que vai na jugular das empresas bandidas.

Dilma já encaminhou ao Congresso Nacional -- que certamente não se agilizará -- projetos que tornam crimes a prática de "caixa dois", a "lavagem de dinheiro nas eleições" e o "enriquecimento ilícito de servidor", afinal, acreditem, nada disso ainda é crime...

Afora isso, embora alguns ainda achem que nos faltem a "forca" ou a "masmorra", falta-nos urgentemente proibir o financiamento privado de campanhas (v. aqui e aqui).

Ora, a prática no Brasil -- e no mundo! -- sempre foi proteger os seus filhos brancos, limpos e poderosos.

 

Eram social e moralmente inimputáveis.

 

Para eles -- sim, só para eles -- a presunção de inocência (e a certeza de impunidade) era um fato absoluto, e um escárnio.

 

Sim, contra eles nada se encaminhava (e nem se caminhava) até que se provasse, muito bem provado, quase com a exigência de uma certidão passada em cartório do Céu e assinado embaixo: Deus, com firma reconhecida -- diria Vinícius.

Mas hoje o Estado brasileiro começa a torcer o rabo desta gente, há tanto tempo tão nefasta aos interesses público e nacional.

Até já se começa (vejam só!) a entender que é "feio" roubar do Estado e, tanto quanto, ostentar os frutos disso... Afinal, não nos esqueçamos, é aqui que está o segredo do negócio, ou seja, na educação diária para a transformação moral da sociedade, que prescinde de ordens e diretrizes estatais.
 

E o bando que vai às ruas e circula pelas redes sociais, cheios de palavras de choque e ordem, pregando o caos e o advento de algum falso salvador que expulsará a presidenta eleita da República?

 

Perdoemo-lo, pois não sabe em absoluto o que faz.



 

# pátria educadora

Já apresentamos aqui em nosso microtratado: a nossa revolução está na educação, com uma "pedagogia da libertação" a serviço da transformação social, como desenvolveu o patrono Paulo Freire.

Educação na qual nenhum governo nestes quinhentos anos mexeu pra valer.

Excetuem-se os dúbios anos de Getúlio Vargas e os poucos anos de Fernando Haddad como Ministro de Lula (IDEB, FUNDEB, PROUNI, ENEM, FIES), e nada de concreto, duradouro e visionário foi feito.

Neste tempo todo enxugamos gelo, douramos a pílula, tomamos atitudes pra inglês ver e fingimo-nos de bons samaritanos diante da causa.

Evidentemente, os donos do poder jamais se preocuparam com a matéria, pois tudo era uma questão de "classe", de "dom", de "sangue" e de "meritocracia".

Em suma, era cada um no seu quadrado, pois o destino de cada família assim já estava eternamente traçado: "eu" com meu computador, minha mesa e meus livros e o "outro" com a sua vassoura, seu balde e suas latrinas.

Assim, a nossa República trancou-se numa rotina infértil -- que em matéria de Educação (quase) nada tem inovado --, cômoda -- arrendando a obrigação às escolas mercantis, fábricas de jovens fadados a um ensino enciclopédico, ultracompetitivo e cujo fim está em si mesmo (ou num inconsequente vestibular) -- e selvagem, deseducando nas escolas públicas de modo a alijar os filhos da nossa pobre gente de qualquer esperança e oportunidade de revisar sua sina.

E a nossa Federação tem insistentemente falhado neste seu apriorístico dever republicano, com limitações profundas na sua tarefa educacional de se converter em "Estado-educador", e não mero Estado fundador de escolas e administrador de um sistema educacional entregue e falido.

Ao cabo, pois, arruinamos a educação pública nos ensinos fundamental e médio, o segredo dos nossos olhos e do nosso futuro.

Por isso a importância dada ao assunto pela Presidenta Dilma nos seus dois discursos de posse, e o mote criado em ambas as suas boas falas: "Brasil, Pátria Educadora".

E por isso a certeza (e a grande vontade de ser ter a certeza) de que tal ideia -- a qual será posta em prática pelo novo Ministro Cid Gomes, irmão do grande Ciro Gomes (v. aqui) -- não será apenas um slogan de pós-campanha.

Afinal, revolucionar a nossa escola pública será a nossa redenção como Estado, e a chave para a emancipação de milhões de brasileiros.

Será a bússola pela qual o Estado brasileiro navegará pelas próximas décadas.

Será o melhor (e único) meio de tornar, enfim, a nossa pátria livre.
 
Educação ou morte! -- eis o lema.

# guerra e paz

Trata-se de uma situação como a do ovo e da galinha: quem veio primeiro, o corrupto ou o corruptor?

Mas, se porventura não queiramos ter a mesma dúvida criacionista e sobre ela buscar a metafísica da questão – o que, ao meu ver, passa pela discussão da natureza humana e dos valores desta sociedade, fetichizada na riqueza material, como aqui, aqui, aqui e aqui dissemos –, vê-se que a solução está na artificial existência siamesa de interesses públicos e privados, de Estado e capital, de política e business.

Ora, se a política continua na sombra corruptora do dinheiro, o dinheiro continua à sombra da política, como aqui se disse.

Historicamente, assim se fez boa parcela das maiores fortunas do Brasil adentro; e assim se faz em Brasília, assim se faz na Petrobras, assim se faz no Rio, em Curitiba, em Araucária..., enfim, a grande parte da massa bem-cheirosa que arrota habilidade e desfila competência locupleta-se roubando do Estado.

Mancomuna-se com agentes públicos ou políticos, e se entope de privilegiadas informações e polpudos contratos; ajeita-se com juízes, promotores ou policiais, e se farta de doces e convenientes decisões jurídicas – aqui, inclusive, lembramos desta entrega total dos pseudocapitalistas à tal farra...

E se chega nesta sexta-feira, e parece que finalmente o Brasil escancara este outro lado da moeda –  v. aqui.

O país parece ter cansado de ser hipócrita e põe na janela o lado antes engomado e poliglota, o lado meritocrático, o lado eficiente, o lado que produzia, o lado sério e imaculado que se obrigava a participar da picaretagem nacional.

Eram vítimas, quando muito, como se insiste em dizer.

Na verdade, eram invisíveis no assunto corrupção, pois sempre muito bem escondidos pelos nossos poderes estatais e, claro, pela grande mídia.

Hoje, escancarado está que ao lado dos canalhas que desdizem o juramento à defesa e à promoção do interesse público, da ética e da legalidade, estão outros bandidos que, embora não jurem nada disso – "it's business, stupid!", dir-se-ia por aqui –, jamais poderiam agir como a inocente donzela que involuntariamente morde a maçã da bruxa.

Hoje, se alguns políticos e servidores públicos e as cúpulas partidárias que estão ou estiveram no poder afundam-se neste que talvez seja um bom momento da República, levam junto, como um Caronte infernizado, parte dos magnatas brasileiros que jamais honraram as calças do capitalismo que vestiam –  eis, pois, o grande mérito do Governo Dilma.

E atente-se.

Tem muito, muito mais por aí e para além das já tradicionais "empreiteiras" – lembre-se aqui e aqui de casos recentes envolvendo este bando, sempre a empreender com metodologia similar ao tal "Clube" de agora (v. aqui e, num vaticínio acerca das "donas de um monte de coisas", aqui).

É hora de mexer no vespeiro do transporte público – das empresas de metrôs, trens e ônibus (v. aqui e aqui)  –, dos serviços regulados e de outras tantas concessões que, nas mãos de síndicos ilegítimos da res publica, são tão nefastas e contrárias ao interesse público.

É hora de encarar de frente, e com a honestidade técnica e intelectual que merece, o modus operandi de agências reguladoras e de parcerias público-privadas tão nocivas à sociedade.

É hora de a Presidenta Dilma aparecer em rede nacional, semanalmente, para mostrar o que faz e o que fará para mudar o país nesta matéria – que, repitamos, não é a mais crítica do Brasil e nem nos deve merecer as mais profundas ilusões republicanas.

Afinal, meus amigos, ela mais uma vez prova: corrupção não se combate com mera retórica (v. aqui) e, principalmente, nem com embustes cinematográficos como essa "Operação Lava Jato", que nasce com (desvio de) finalidade e (conveniente) final: a caçada vermelha, com fins soturnos e antidemocráticos.

E, por isso, doravante teremos uma guerra – como disse Dilma, "não vou deixar ficar pedra sobre pedra" (v. aqui).

Ora, embora se saiba que qualquer coisa que aspire tornar o mundo e as pessoas menos complexos, menos paradoxais e menos variados esteja a cometer uma pequena calúnia com a realidade, posto que são múltiplas as realidades – inclusive no mundo das relações público-privadas –, "esta" realidade finalmente  veio ao sol.

E este sol exige obrigações e saídas, pois como disse Kafka em um dos seus aforismos, "de um ponto determinado em diante não há mais retorno; esse é o ponto a ser alcançado".

E sem retrocesso, porquanto inadmissível para um novo Brasil, os interesses a serem enfrentados – mais ou menos dissimulados, ocultos ou escancarados – serão muitos e o desafio será hercúleo.

Portanto, se o Judiciário – se sob uma autêntica independência e justa observação do Executivo e do Legislativo – chegar a algum lugar certo, imparcial e que alcance a todos, trata-se de uma empreitada histórica e valiosa.

Por isso, se é a "paz perpétua" que a nossa sociedade deseja, preparemo-nos para a guerra.

Tal qual no ditado latino: si vis pacem, para bellum.

Sem máscaras, sem medo.

E com o coração valente, para lutar contra tudo e todos.