# as fantasias de deus-sol

Bem, na "Noite dos Mascarados", Chico canta que depois do carnaval tudo volta ao normal.

Porém, neste tempo de cinzas em que vivemos, não se tem tanta certeza de que o amanhã será mesmo outro dia -- e com a posse do seu novo presidente, esta Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cada vez mais se torna um motivo de piada, não fosse uma tragédia anunciada (v. aqui, aqui e aqui).

Afinal, hoje repousa-se na mais moderna fantasia do capitalismo: a máscara da "regulação", uma ideia quase divina que, a enebriar como sopro de sereia e a paralisar como um olhar medúsico, não parece querer cair numa quarta-feira qualquer.

E, mais uma vez, são exemplares as lições do Prof. António Avelãs Nunes, da Faculdade de Direito de Coimbra, como esta aqui, num daqueles textos merecedores de estampar capas e contracapas de jornais e revistas mundo afora.

A ideologia (neo)liberal soberana institui a idéia de que esta função de regulação – como se justificasse a necessidade de salvaguarda do interesse público – deveria ser prosseguida não pelo Estado enquanto tal, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados.

Nas origens, a regulação sai do Estados Unidos (pós-New Deal), para chegar à Europa nos anos 80 e aterrissar, já nos anos 90, na América Latina, mas com uma diferença: lá, a regulação surgiu como modo de ampliar a intervenção do estado na economia; aqui, significou um retrocesso à importância do papel do Estado enquanto agente econômico, em especial no que se refere à produção e prestação de serviços públicos.

Esta solução só se justifica porque os privatizadores neoliberais (a massa demo-tucana e os conservadores petistas) entendem que o estado democrático, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  árbitro  "imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "estado democrático" por um "estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão.

Parece óbvio que não se pode esperar de um estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador (ou um "pseudo-estado regulador", como sublinha o Professor Avelãs), um estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como aqueles que ficaram tão famosos nas passeatas recentes (v. aqui).

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo. E o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

E assim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, nem Rá era tão louvado assim.

# minha segunda casaca

Há muito tempo estou para escrever sobre eles.

Talvez desde quando virei a casaca, nos idos de 2002/2003.

Acompanhando religiosamente o meu Atlético na Baixada, vez por outra usava um boné preto do meu time de basquete, o Boston Celtics, que desde a adolescência acompanhava e torcia, ainda fruto do que o espetacular branquelo Larry Bird fazia pelas quadras nos anos 80 e eu, iniciante, tentava imitar.

Entretanto, certa feita, estava no estádio com um primo que, lá pelas tantas me lança: “Pô, está ridículo você com este boné deste time verde... não dá pra usar... isso lembra muito os Ervilhas...”.

Na hora não dei importância.

Mas, chegando em casa, ao abrir a minha gaveta para guardar o boné que usara, eis que lá vi, com outros olhos, um mar de outros tantos, em cores verde, verde-e-branco, preto-e-verde...

Enfim, era mesmo muito verde para alguém com o sangue rubro-negro se permitir usar.

E pensei: isto não está legal.

E como nem o próprio Bird já não era Boston – afinal, senão quando jogador, ele sempre foi Indiana, e de Indiana --, vi que deveria mudar.

Foi quando me apresentaram Gregg Popovich, Tim Duncan, Manu Ginobili, Tony Parker e o jogo do San Antonio Spurs.

E desde então mudei-me para as cores preto-e-cinza do time texano.

E desde então o que tenho visto é um deslumbramento para quem gosta e entende o basquetebol.

E hoje posso afirmar, sem mais dúvidas, que o San Antonio daquele técnico (Pop) e daquele que constitui o trio mais vencedor da história da NBA (Tim, Manu e Tony) é – ou foi – o maior time de basquete de todos os tempos.

Com uma média de 36 anos e na fase final das suas carreiras, o trio – hoje junto do ótimo Kawhy Leonard, no alto dos seus 23 anos…, e de Green, Diaw, Mills, Splitter e Belinelli – continua a jogar um basquete de encher os olhos, de por vezes comover os mais atentos e de mostrar que a maioria dos adversários não passa de um bando que enterra.

Ora, nesta onda toda de triunfos midiáticos, individualismos exibicionistas e vale-tudo mercantil, também na NBA temos muito clara a divisão de mundos.

De um lado a turma do playstation, do shopping center, do sea world, dos jogadores-margarina, tudo meio de plástico como se fabricado em alguma clínica estética de Coral Gables.

Do outro, espécies de boinas verdes, de legionários, que jogam basquete, que jogam e pensam, que abusam da estratégia, da técnica e da tática, sem piromania, sem pirotecnia e sem onda, quase soviético mas globalmente made in USA, comme il faut. 

Sem firulas, sem flashs, sem fan zones, eles afundam os modos dos garotos de circo vendidos pela mídia como frutos da tese única do jogo e do comportamento -- sim, porque o jeito e a forma do San Antonio não é vendável, pois secos de apelos e lantejoulas tão queridos pelo showbusiness da sociedade de consumo.

Ora, nos dias de hoje, o que os Spurs insistem em fazer, em todos os seus fundamentos, regras e lógicas, é “basquetebol”, o resto é streetball. 

Os Spurs jogam o jogo socializante, pensado, treinado e estratégico – e não um repetitivo, forçado, afortunado e individualizado mano-a-mano de méritos questionáveis.

Os Spurs põem em prática o melhor da globalização, que é reunir grandes valores mundo afora obedecendo-se às suas origens. E por isso nele se vê estadunidenses, franceses, argentino, brasileiro, australiano, neozelandês e italiano oferecendo o melhor do que dispõem, sem desprezar as suas idiossincrasias nativas, mas também sem permitir rebeldias gratuitas contra o sistema de jogo desenvolvido pelo timoneiro Popovich.

Os Spurs resgatam o espírito do bola ao cesto: o coletivismo belo e coreográfico, desenhado como pinturas renascentistas, modelado em movimentos clássicos de um nove milímetros magistral e talhado à mão.

E reproduzem ao máximo a velha escola do legítimo basquetebol.

O jogo que acaba de terminar, o quinto dos playoffs contra o bom lado B de Los Angeles, foi apenas mais uma prova disso tudo.

E uma das últimas provas, afinal, muito provavelmente estes estejam sendo os últimos jogos desta turma, o trio se desmanchando e o fim de uma era.

Agora, enfim, o Boston que me perdoe, mas aquele verde de outrora hoje amadureceu e está bem melhor.

E já me sinto San Antonio Spurs desde criancinha.

Só acho, claro, que ainda lhe falta um certo vermelho…

# um capitão na terra do nunca

Acabo de assistir "Capitão Phillips" – ótimo, com um Tom Hanks genial –, sobre o ataque de piratas somalis a um navio mercante estadunindense.

Mais do que tratar de um tema pouco debatido, o filme é uma lição de globalização, sem pieguice ou moralismo barato.

E também não traz apenas aquela ideia mundialmente concebida que os povos de lá tem das terras de cá – e em especial da terra do Tio Sam –, pois vai além e subverte o maniqueísmo excludente que faz nos separar dos "outros".

É verdade, não são meros pescadores os piratas somalis, embora assim se apresentem no encontro com o Capitão; porém, é uma fome o que os move em direção ao sonho americano da bonança e da prosperidade – "A América! A América!", festejam assim que avistam a trêmula bandeira do navio, para eles o pendão da esperança.

Da miséria que os une aos templos do capital, a globalização não dá as prometidas oportunidades para todos. 

E separa, e divide, e nos afasta dos "outros" – pois é, parece que a nossa bússola não lhes pertence, não lhes cabe.

Mas, caricaturalmente, aproxima todos num desejo insólito: "Tvs, carros, roupas!?", é isso que os piratas somalis imaginam ter na carga do gigante navio. Mas não. "Só comida...", adverte o timoneiro. 

Ciente da absoluta pobreza naquele território africano, vendo as indigentes condições sócio-político-econômicas daquela gente e imaginando a submissão humana de uma população inteira aos desvarios sanguinários e totalitários de uma meia-dúzia de "escolhidos", não soa estranho assistir ao filme com certa pena dos quatro piratas, tresloucados naquela aventura inglória.

Mesmo que distante da pompa e das circunstâncias dos livros infanto-juvenis.

E mesmo que de perna de pau, olho de vidro, barba ruiva, gancho de mão e papagaio no ombro só lhes restem mesmo a cara de mau.

Caras frágeis, famélicas e falquejadas de mais quatro reféns do mundo. 

No mapa, a verdadeira "Terra do Nunca"

# fala que eu te escuto

Milhões e milhões tinham absoluta certeza que a ideia era pura teoria da conspiração.

Ora, você acha que o Tio Sam vai mesmo ficar bisbilhotando urbi et orbi, como se pensasse acima de tudo e de todos, se intrometendo na surdina e preparando o terreno (e as armas) para tomarem as decisões político-econômicas que bem entendam? – perguntavam, com aquele sorriso ricardiano (v. aqui).

Sim, achava.

E não era mero instinto, dom premonitório ou neura ideológica – era, apenas, uma séria análise da história combinada com as facilidades e infinitudes que o mundo virtual permite.

Da história, os anos 60 e 70 são absolutamente didáticos para nos mostrar o quanto a América Latina era vigiada (e punida, parodiando Foucault) pelos donos do mundo, com ou sem a subserviência dos mandatários nativos.

Sim, de um lado o “Grande Irmão” mantinha firmes parcerias com as tchurmas verde-oliva nativas que, naquela triste rotina ditatorial de encerar as botas próprias e lamber aquelas estadunidenses, arregaçavam e arreganhavam as soberanias nacionais e a terceirizavam por quaisquer trinta moedas (ou por quaisquer ideologias de araque).

E, de outro, esmerava-se na contratação de serviços secretos, de espiões e de traidores que pudessem passar toda e qualquer informação com o fim de derrubar os governos democráticos e com viés socialista que havia ou que pretendesse haver nas bandas latino-americanas – foi, dentre outras ações, o caso da “Operação Condor”, a qual a cada dia se mostra mais clara e evidente (v. aqui e aqui).

E nenhum evento e momento histórico é mais avassalador do que aquele ocorrido no Chile dos anos 70, quando um coquetel de ódio, ganância e inveja, preparado pelas elites nativas e pelo governo estadunidense, explodiu o país e matou Salvador Allende, cujo drinque da morte lhe foi servido por Augusto Pinochet, seu antigo aliado e Ministro da Defesa.

O golpe no Chile foi daqueles episódios que merecem ser analisados, estudados e vividos diariamente, para jamais esquecer e jamais deixar se repetir: passeatas, greves, boicotes, mídia, especulação financeira, espionagem... enfim, um roteiro arrasador, típico da cinematografia blockbuster do seu coprodutor (EUA). Há, a propósito, um documentário que retrata com absoluta excelência o que foi “A Batalha do Chile”, do início, com o “poder popular”, passando pela “insurreição da burguesia”, até chegar ao “golpe militar” (v. aqui).

E para quem ainda não acredita no que os fantasmas ricos e conservadores dos EUA são capazes de fazer, as cenas dos próximos capítulos devem ser ainda mais esclarecedoras, quando então poderemos ver os segredos de projetos e estratégias do nosso pré-sal, p. ex., revelados.

É, assim, a repetida cara-de-pau de quem quis vestir a carapuça de Big Brother no sistema socialista, pregando pela mundo que a sua terra era a terra da liberdade. 

Ficamos com São Mateus (Mt, 23:27) – "Vae vobis scribae et pharisaei hypocritae: quia similes estis sepulchris dealbatis quae aforis parent hominibus speciosa, intus vero plena sunt ossibus mortuorum et omni spurcitia".

 

# política externa (por que dilma? - IV)

fdsfds Na obra Il Gattopardo, uma frase tornou-se célebre: “para que tudo permaneça como está, mude-se tudo”. E, na política externa do Governo Lula, nunca se mostrou tão errada: tudo mudou e nada permaneceu como esteve.
fdsfds Com uma política comercial virtuosa e uma política diplomática presente, Lula e o seu Itamaraty colocaram o Brasil em manchetes que muito ultrapassaram carnaval, mulher, praia e futebol. Neste governo o Brasil se fez geográfica, política, econômica e comercialmente importante. Com Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, a diplomacia brasileira alcançou a fase mais dinâmica de toda a sua história.
fdsfds Como nunca, olhamos concretamente para a África, para a América Latina e para o Caribe; como nunca, encaramos firmemente os EUA e a Europa.
fdsfds Ao sul do Equador fizemos negócios da China: parceiras estratégicas com os BRIC´s, transferências de tecnologia de leste a oeste e múltiplas e sólidas relações comerciais e diplomáticas; ao norte, exigimos muito mais que um punhado de dólares por nossas commodities.
fdsfds Do ponto de vista do conteúdo, no governo Lula a nossa diplomacia foi mais ativa (e mais enfática) em torno da chamada “defesa da soberania e dos interesses nacionais”, e mais altiva (e mais exitosa) no tocante à nossa capacidade de intervenção no mundo, a proclamar diuturnamente as ideias de cooperação, de integração, de multilateralismo, de equilíbrio nas relações internacionais, de democracia e de autoderminação dos povos.

fdsfds Do ponto de vista da forma, uma postura crítica em relação à globalização e à abertura comercial, de modo que os diplomas legais multilaterais efetivamente observassem os mecanismos que favorecessem os países em desenvolvimento e impedissem que os costumeiros ardis – cláusulas sociais, política monetária, capital tecnológico etc. – se perpetuassem.
fdsfds FHC, talvez por demais influenciado pela "teoria da dependência" que na academia desenvolveu, não enfrentava os batalhões e os canhões do mundo rico. FHC é conformista e aceitou o mundo como ele se conformou.

fdsfds Lula inovou, arriscou e, firme, mostrou o nosso valor e a nossa batucada. Lula insiste em querer mudar o mundo, e por isso foi “o cara”.
fdsfds Em contraste com a administração anterior, a postura diplomática deste Governo deixou o lado das negociações meramente “técnicas” para enfatizar o chamado “interesse nacional”, com uma visão bem mais crítica das vantagens e desvantagens da liberalização comercial numa situação relativamente assimétrica com os países desenvolvidos. Neste Governo, também se deixou a defesa do multilateralismo e do pensée unique – verdades absolutas do Brasil tucano – para uma escolha pela geometria variável, pelo minilateralismo e pela liberalização à la carte.
fdsfds De coadjuvante e bode na grande sala do bloco internacional, o Brasil passou a ser um dos mais admirados líderes na grande vitrine do mundo.
fdsfds Por isso, em termos de Política Externa, não há como comparar o que foi e a maneira que se fez os oito anos do Governo Fernando Henrique/PSDB, com o que é e como se faz os oito anos do Governo Lula/PT.
fdsfds

# um outro mundo é possível (2)?

fdsfdsDe hoje até 29 de janeiro uma enorme gama de cientistas, intelectuais, estudantes, artistas, políticos e trabalhadores de todas as partes do mundo concentram-se em Porto Alegre/RS para a décima edição do "Fórum Social Mundial", encontro que estimula o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do âmbito local-regional ao internacional-global, pela construção de um outro mundo, mais solidário, mais democrático, mais igual e mais justo.
fdsfdsApós ter rodado partes do globo -- Índia, Quênia, Venezuela, Paquistão etc. --, o fórum volta à sua cidade de origem (Porto Alegre/RS) para se confirmar como o mais importante e mais crítico evento mundial com vistas a debater o mundo sob um viés frontalmente contrário daquele debatido (e querido) no "Fórum Econômico Mundial" de Davos, na Suiça -- embora, diga-se, desde a nova crise esse tenha se mostrado mais, sei lá... humano.
fdsfdsCertamente a grande mídia insistirá em abafá-lo, menosprezá-lo ou ridicularizá-lo, mas, perdoai-os, pois eles não sabem o que dizem... E, assim, você poderá acompanhá-lo nos diversos canais virtuais que cobrem o evento, como o sítio oficial do Fórum (v. aqui) ou a "Carta Maior" (v. aqui), ou mesmo na TV Educativa do Paraná.
fds

# aspas (x)

Do excepcional espaço virtual "Carta Maior", Boaventura de Souza Santos -- Professor da Universidade de Coimbra, em Portugal -- traz um brilhante resumo do pensamento mundano atual (v. aqui, na íntegra):

   "Há anos me intriga a facilidade com que nas sociedades européias e da América do Norte se criam consensos. Refiro-me a consensos dominantes, perfilados pelos principais partidos políticos e pela grande maioria dos editorialistas e comentaristas dos grandes meios de comunicação social. São tanto mais intrigantes quanto ocorrem sobretudo em sociedades onde supostamente a democracia está mais consolidada e onde, por isso, a concorrência de ideias e de ideologias se esperaria mais livre e intensa. Por exemplo, nos últimos trinta anos vigorou o consenso de que o Estado é o problema, e o mercado, a solução; que a atividade econômica é tanto mais eficiente quanto mais desregulada; que os mercados livres e globais são sempre de preferir ao protecionismo; que nacionalizar é anátema, e privatizar e liberalizar é a norma.

   Mais intrigante é a facilidade com que, de um momento para o outro, se muda o conteúdo do consenso e se passa do domínio de uma ideia ao de outra totalmente oposta. Nos últimos meses assistimos a uma dessas mudanças. De repente, o Estado voltou a ser a solução, e o mercado, o problema; a globalização foi posta em causa; a nacionalização de importantes unidades econômicas, de anátema passou a ser a salvação. Mais intrigante ainda é o fato de serem as mesmas pessoas e instituições a defenderem hoje o contrário do que defendiam ontem, e de aparentemente o fazerem sem a mínima consciência de contradição.

   (...)

   Para o Fórum Econômico Mundial e, portanto, para o novo consenso dominante, rapidamente instalado, é crucial que a crise seja definida como crise do neoliberalismo, e não como crise do capitalismo, ou seja, como crise de um certo tipo de capitalismo, e não como crise de um modelo de desenvolvimento social que, nos seus fundamentos, gera crises regulares, o empobrecimento da maioria das populações dele dependentes e a destruição do meio ambiente. É igualmente importante que as soluções sejam da iniciativa das elites políticas e econômicas, tenham um carácter tecno-burocrático, e não político, e sobretudo que os cidadãos sejam afastados de qualquer participação efetiva nas decisões que os afetam e se resignem a “partilhar o sacrifício” que cabe a todos, tanto aos detentores de grandes fortunas como aos desempregados ou reformados com a pensão mínima.

   A terapêutica proposta pelo Fórum Social Mundial , e por tantos milhões de pessoas cuja voz continuará a não ser ouvida, impõe que a solução da crise seja política e civilizacional, e não confiada aos que, tendo produzido a crise, estão apostados em continuar a beneficiar da falsa solução que para ela propõem. O Estado deverá certamente ser parte da solução, mas só depois de profundamente democratizado e livre dos lóbis e da corrupção que hoje o controlam.

   Urge uma revolução cidadã que, assente numa sábia combinação entre democracia representativa e democracia participativa, permita criar mecanismos efectivos de controlo democrático, tanto da política como da economia. É necessária uma nova ordem global solidária que crie condições para uma redução sustentável das emissões de carbono até 2016, data em que, segundo os estudos da ONU, o aquecimento global, ao ritmo actual, será irreversível e se transformará numa ameaça para a espécie humana. (...) É necessário que a luta pela igualdade entre países e no interior de cada país seja finalmente uma prioridade absoluta.

   Para isso, é necessário que o mercado volte a ser servo, já que como senhor se revelou terrível".



 

# aspas (vii)

f

Já na esteira do que aqui dissemos -- e a reforçar a tese de que medidas como essa apenas faz desamparar o Estado e os seus instrumentos de combate a criminalidade e à corrupção --, Jeffrey Robinson, na excelente obra "A Globalização do Crime", lembra bem o mundo no qual estamos e, reflexamente, mostra a situação na qual se encontra a nossa República e, em especial, o nosso Poder Judiciário, haja vista os últimos acontecimentos a envolver os abastados, vips e poderosos criminosos que atentam contra a Administração Pública e os Sistemas Financeiro e Tributário:

   "Enquanto vivermos num mundo onde uma filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um modelo judiciário do século XVIII, defendido por um conceito de combate ao crime do século XIX que ainda está tentando chegar a um acordo com a tecnologia do século XX, o século XXI pertencerá aos criminosos transnacionais".





 

# o futuro do presente da crise (ou, "rumos e verdades - II")

Questiona-me um grande amigo quais seriam os rumos e as verdades dessa grande crise provocada pelo malfadado projeto neoliberal de (?) "Estado". Sobre as "verdades", já dissemos -- aqui e alhures, tantas vezes e das formas mais variadas; e, sobre os "rumos" -- e já após 3 dias de profícuos e profundos debates, com as mais diversas exposições de cientistas e políticos dos mais diversos cantos do mundo --, algumas conclusivas certezas já se mostram óbvias e imprescindíveis para orientar o Brasil:

• a total dependência e subordinação do Banco Central ao Estado, com políticas que busquem a regulamentação dos fluxos financeiros e a centralização no controle de câmbio;

• a estatização, ao menos temporária, de parte do sistema financeiro nacional, e a diminuição da taxa básica de juros, a fim de diminuir o déficit público;

• a efetivação de novos marcos jurídicos e econômicos para as agências regulatórias, mais condizentes à nova realidade nacional e mundial, que passa a exigir um Estado interventor (keynesiano), e não mais um Estado mínimo, assente em políticas neoliberais que conveniente e fantasiosamente organizaram o funcionamento de tais agências;

• a manutenção da carga tributária, mas com a modificação na sua metodologia contributiva, de modo a cobrar e recolher mais dos ricos e acabar com o nefasto modelo atual, que mostra uma total desproporção e um malogrado desequilíbrio de contribuição entre as classses pobres e ricas -- como, por sinal, já faz o Estado do Paraná (entre outros exemplos, v. aqui) --, da seguinte forma: (i) ampliando o número de faixas de tributação do imposto de renda -- pondo fim a grotesca forma de 2 faixas de tributação --; (ii) tributando progressiva e regressivamente o patrimônio, de acordo com o seu porte e a capacidade contributiva do agente, em especial no tocante ao IPVA, ao IPTU e ao ITCM; e, finalmente, (iii) criando o já constitucionalmente previsto "imposto sobre grandes fortunas".

• o acelarado e crescente investimento em programas sociais e de garantia de renda mínima;

• a diminuição do superavit primário e a transferência de seus recursos para projetos de infra-estrutura, capitaneados por um PAC cada vez maior; e,

• a transferência de recursos não para salvar os ditos "setores produtivos" -- os quais, na verdade, apenas representam os dominantes interesses das elites burguesa e política, como a construção civil e a agroindústria exportadora --, mas para projetos e programas que visem a diminuir o déficit habitacional (casas e condomínios populares, urbanização de favelas etc.) e assegurar e expandir a agricultura doméstica e familiar.

# o futuro da crise (ou, "não podemos ser cúmplices")

Há uns dias atrás, várias pessoas de diversos países e de diferentes posições políticas, subscreveram o texto abaixo reproduzido.

É uma chamada de atenção, um protesto, a expressão do alarme que se sente diante da crise, do seu andamento, das suas perspectivas e das mirabolantes saídas que se afiguram: "Não podemos ser cúmplices" -- disse José Saramago, um dos seus subscritores (v. aqui).

"A crise financeira aí está de novo destroçando as nossas economias, desferindo duros golpes nas nossas vidas.

Na última década, os seus abanões têm sido cada vez mais frequente e dramáticos. Ásia Oriental, Argentina, Turquia, Brasil, Rússia, a hecatombe da Nova Economia, provam que não se trata de acidentes conjunturais fortuitos que acontecem na superfície da vida económica mas que estão inscritos no próprio coração do sistema.
Essas rupturas, que acabaram produzindo uma contracção funesta da vida económica actual, com o argumento do desemprego e da generalização da desigualdade, assinalam a quebra do capitalismo financeiro e significam o definitivo ancilosamento da ordem económica mundial em que vivemos. Há, pois, que transformá-lo radicalmente.
Na entrevista com o presidente Bush, Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou que a presente crise deve conduzir a uma “nova ordem económica mundial”, o que é aceitável, se esta nova ordem se orientar pelos princípios democráticos – que nunca deveriam ter sido abandonados – da justiça, liberdade, igualdade e solidariedade.
As “leis do mercado” conduziram a uma situação caótica que levou a um “resgate” de milhares de milhões de dólares, de tal modo que “se privatizaram os ganhos e se nacionalizaram as perdas”. Encontraram ajuda para os culpados e não para as vítimas. Esta é uma ocasião única para redefinir o sistema económico mundial a favor da justiça social.
Não havia dinheiro para os fundos de combate à SIDA [AIDS], nem de apoio para a alimentação no mundo… e, num autêntico turbilhão financeiro, acontece que havia fundos para que não se arruinassem aqueles mesmos que, favorecendo excessivamente as bolhas informáticas e imobiliárias, arruinaram o edifício económico mundial da “globalização”.
Por isto é totalmente errado que o Presidente Sarkozy tenha falado sobre a realização de todos estes esforços a cargo dos contribuintes “para um novo capitalismo”!… e que o Presidente Bush, como dele seria de esperar, tenha concordado que deve salvaguardar-se “a liberdade de mercado” (sem que desapareçam os subsídios agrícolas!)…
Não: agora devemos ser resgatados, os cidadãos, favorecendo com rapidez e valentia a transição de uma economia de guerra para uma economia de desenvolvimento global, em que essa vergonha colectiva do investimento de três mil milhões de dólares por dia em armas, ao mesmo tempo que morrem de fome mais de 60 mil pessoas, seja superada. Uma economia de desenvolvimento que elimine a abusiva exploração dos recursos naturais que tem lugar na actualidade (petróleo, gás, minerais, carvão) e que faça com que se apliquem normas vigiadas por uma Nações Unidas refundadas – que envolvam o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial “para a reconstrução e desenvolvimento” e a Organização Mundial de Comércio, que não seja um clube privado de nações, mas sim uma instituição da ONU – que disponham dos meios pessoais, humanos e técnicos necessários para exercer a sua autoridade jurídica e ética de forma eficaz.
Investimento nas energias renováveis, na produção de alimentos (agricultura e aquicultura), na obtenção e condução de água, na saúde, educação, habitação… para que a “nova ordem económica” seja, por fim, democrática e beneficie as pessoas. O engano da globalização e da economia de mercado deve terminar! A sociedade civil já não será um espectador resignado e, se necessário for, utilizará todo o poder de cidadania que hoje, com as modernas tecnologias de comunicação, possui.
Novo capitalismo? Não! Chegou o momento da mudança à escala pública e individual. Chegou o momento da justiça."

 

# vendem-se vidas (globalização e intervenção estatal no acesso a medicamentos: perspectivas itinerantes face às patentes da indústria farmacêutica)

in Revista Brasileira de Direito Público (RBDP), n. 21 - 2008. (v. aqui)

# as chuteiras apátridas

Formada por uma quase integridade de atletas que vivem já bastante distantes do mundo brasileiro, o escrete verde-e-amarelo já consolidava um significativo (mal) presságio, pois a essa distância da realidade nacional assomava-se o fato de sermos uma nação repleta de “homens cordiais”, em sua maioria pacatos, silenciosos e inertes, dentre os quais aqueles onze homens não poderiam esconder qualquer segredo diferente.

E foi isso mesmo que aconteceu.

Estrelas do show businnes global, astros do merchandising internacional e popstars do faz-de-conta mundial, a preocupação de cada um apenas com a vida própria e de seus familiares justifica-se plenamente, nos mesmos moldes em que é (pretensamente) justificado o individualismo egocêntrico do regime anti-social vigente em quase todo o resto da Terra.

Toda essa maldita realidade – a misturar a “cordialidade” do selecionador com os seus comandados, a “inércia” de quatro futebolistas em linha a olhar o gol adversário e, novamente, de um parvo gestor de talentos (sic) cagado e mumificado perante a realidade campal, o "egocentrismo" de um pseudocapitão na busca de recordes pessoais, e, finalmente, o “espírito do capitalismo” simbolizado em uma faixa na cabeça do mercadológico melhor do mundo (mas, na verdade, uma rara espécie de homem-foca do Cirque de Soleil) –, apenas fora ratificada, talvez em definitivo, naquele estádio alemão.

No estágio e, principalmente, no formato atual de globalização, talvez seja hora de rever a política de destacamento de atletas nacionais para a disputa de competições deste porte, afinal, os pensamentos, as motivações e as necessidades estampadas no cotidiano e nas atitudes de cada um daqueles homens em (quase) nada representava esta terra brasilis, pois a sua maioria era formada por cidadãos que não buscavam mais nada no futebol ou no reconhecimento pela terra-mãe.

Não há nenhum misticismo, nenhuma teoria conspiratória, nenhum pacto diabólico ou mesmo nenhuma enfermidade físico-psíquica coletiva que pretendam justificar o vexame deste final de semana, pois o que houve apenas está a representar o mero produto cartesiano do sistema que rege as relações humanas atuais.

Não se tenham devaneadoras dúvidas: o que está em jogo é muito mais que uma partida que pára o Brasil, e muito menos que uma vil partida que possa macular cabeça, tronco e membros destes atletas-propaganda.

Embora não assente na mente sapiente de poucos milhares de cidadãos instruídos – ainda que a emoção às vezes suplante a razão –, machuca saber que em milhões de pessoas a tristeza e o desespero de ver desonrada as cores da bandeira em um campo de futebol sobressaia à tristeza e ao desespero de ver diuturnamente maculada as cores nacionais no campo da política, com a falta de democracia econômica e a desigualdade humana; porém, tratar com descaso e desídia um jogo que para a maioria de nossa gente é o único momento de retificação social – em cujo quadriênio aponta para um carnaval de trinta dias e para uma temporária unificação nacional –, é o maior e mais epidêmico dos males.

Agora, resta acreditar que aos poucos a nossa civilização desprende-se deste fúteis laços e fita-se de modo mais realista e importante nas verdadeiras questões nacionais, bem diferente da não observada nesta Copa do Mundo.

Enfim, deve-se abrir e roçar os olhos para enxergar o que realmente apareceu neste último sábado, pois o que se viu não foi uma “pátria de chuteiras”.

Viu-se, simplesmente, um amontoado de chuteiras multinacionais, sem pátria, sem corpo e com a alma alugada.