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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

# voy remando



Na vida, há situações em que devemos tomar firme partido.

Assim, como naquele aforismo kafkaniano, se o ponto a se chegar é o ponto a partir do qual não há mais retrocesso, eis que nele chegamos.

E então escolhemos um lado, posto que não se trata de um maniqueísmo qualquer.

Ora, acredito no Estado Social e Democrático de Direito, na Constituição e nas idéias em construção de República e de cidadania.

Acredito nos valores da presunção de inocência, do contraditório, da ampla defesa e de uma justiça independente e imparcial, cláusulas fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E acredito -- para não dizerem que não falei das flores -- no sério e justo combate aos crimes contra a ordem econômico-financeira e contra a Administração Pública (os "crimes de colarinho branco"), com investigação, ação e decisão lastreadas no nosso estrito ordenamento jurídico.

E, por isso, acredito que o obscurantismo, o autoritarismo e o arbítrio de agora, em nosso quintal e a um palmo dos nossos narizes, precisam ser imediatamente controlados e repugnados, com a mais absoluta veemência.

Afinal, se hoje é contra os "petralhas" -- e parece só com eles, monopolistas de todo o mal e da má política nacional --, amanhã será contra qualquer um de nós, ao bel-prazer dos senhores celestiais de toga ou dos meninotes concurseiros metidos a Rambo, tal qual foi ontem, naquela escuridão dos anos 60 e 70 com toda aquela sua besta gente fardada.

Mas hoje, infelizmente, uma maioria ainda não percebe isso, porque é incapaz de refletir os fatos para além dos plim-plins platinados e das notas de whatsappcooptada e manobrada pela narrativa fácil que fantasia uma realidade cuja retórica rocambolesca dissemina-se em tons de ódio, fúria e frases-feitas sem sentido.

Uma maioria incapaz de perceber o seu real "lugar de fala" e o seu "campo social", afinal, toda esta trama se trata, sim, de luta de classes no plano nacional -- como assim é a vida em sociedade desde que a Idade Média acabou -- e de geopolítica no cenário global.

E, principalmente, uma maioria incapaz de perceber que esse julgamento não é o dia final de um juízo que persegue simplesmente um homem, sob o ardil de um processo que, nascido das mãos bem enluvadas de uma piazada de prédio e de um justiceiro de ocasiãomistura Kafka e Camus para produzir um conto do vigário.

É, sim, o julgamento que condenará aquela promessa de democracia que tentamos construir, "aos trancos e barrancos" -- assim escreveu Darcy Ribeiro --, há trocentos anos.

É, sim, o julgamento que condenará aquela ideia de um país para todos, capaz de extirpar a miséria, a fome e as vidas secas de milhões de escravos sociais que invisíveis sempre perambularam por toda a nossa macunaímica Oropa, França e Bahia, uma terra única, praticamente intocada em matéria de desigualdade e de privilégios.

É, sim, o julgamento que condenará aquelas esperançosas políticas públicas que, a fim de alcançar pretos, pobres e putas, buscavam quase quixotescamente transformar a nossa sociedade de castas para então fazer rodar o moinho, o pião, a roda-gigante historicamente travados pela nossa "elite do atraso", como dissecou Jessé Souza.

Está muito claro, pois, que não se trata de fulanizar a defesa em uma pessoa ou a luta por um grupo político.

Trata-se de admitir, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, que não houve crime, que não houve provas e que não houve um devido processo legal: o caso é uma fraude penal e se prestará como fraude eleitoral. 

Trata-se, eis a verdade, de resguardar um mínimo de dignidade às já tão combalidas regras do jogo democrático vigentes em um Estado que quer se reputar de direito. 

Trata-se, de novo, de reconhecer que nunca antes uma orquestração jurídico-política que condenará um inocente restou tão evidente e por razões tão óbvias: Lula da Silva, pelo (pouco?) que fez, pelo (muito?) que deverá fazer, pelo que representa e por quem é, tornou-se absolutamente imbatível nas urnas.

E se trata, enfim, ao se promover esta defesa e esta luta, de poder, lá na frente do tempo, com os netos ao colo e o brilho cansado dos olhos de um velho, afiançar-lhes de que lado estivemos nesta nossa história.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

# aspas (xlvii)



Esse homem não pode ser candidato

A receita do impeachment secou no forno tucano.

A crise mundial escancarou a fraude que atribuía ao PT o desmanche do Brasil.

Dilma afrouxou a camisa de força do arrocho com dano inferior ao imaginado.

A reativação do CDES mostrou que é possível arrastar uma parte expressiva do PIB para fora do golpe.

Não é o único broto da frente política necessária à superação da encruzilhada do desenvolvimento, mas é um passo na retomada da iniciativa para além da defensiva e da prostração.

O que sobrou ao golpismo, então?

Sobrou a última carta na mesa: decidir 2018 em 2016.

Significa matar, picar, salgar, espalhar partes do carisma e da credibilidade de Lula pelas ruas, praças, vilas, periferias, vizinhanças e campos de todo o país.

“Esse homem não pode ser candidato; se for é capaz de vencer; se vencer será impossível impedi-lo de assumir; se assumir pode fazer outro grande governo.”

Essa é a versão de hoje para o que dizia Lacerda em junho de 1950, quando tentava igualmente abortar a candidatura de Vargas à presidência da República: ‘Esse homem não pode ser candidato; se candidato não pode ser eleito; se eleito não deve tomar posse; se tomar posse não deve governar’.

A caçada a Lula ganhou a velocidade vertiginosa da urgência conservadora que manda às favas o pudor e as aparências.

É preciso capturar essa presa antes que ela retome o fôlego e o fôlego tome as ruas.

Vale tudo.

Não é força de expressão.

É o nome da pauta interativa que conectou as redações a um pedaço do judiciário.

De onde virá a pá de cal?

Do sítio-pesqueiro que ele frequenta? Da canoa de alumínio de R$ 4 mil reais? Do apartamento que, afinal, não comprou? De um delator desesperado? De alguém coagido pela República do Paraná, disposto a qualquer coisa para proteger familiares retidos e ameaçados?

Eles não vão parar.

A Lava Jato escuda-se em razão meritória para agir como braço partidário.

O golpismo os incentiva, a mídia sanciona e se lambuza.

Desfrutáveis rapazes e moças denominados ‘jornalistas investigativos’ inscrevem-se nas mais diferentes façanhas para antecipar o desfecho, antes que alguma resistência aborte o cronograma.

A piada venezuelana sobre a escassez de pasta de dente, divulgada como noticia pelo UOL, mostra a tensão reinante entre rigor e furor.

A mesma sofreguidão fez a ênfase do delator Paulo Roberto Costa em inocentar Marcelo Odebrecht transformar-se em sutil incriminação do empresário na degravação para Moro.

‘Isso não vem ao caso’ – diria FHC.

Nenhum caso vem ao caso quando associa tucanos a eventos em que o interesse público se subordina ao apetite privado.

Procuradores procuram –produzem?-- febrilmente a pauta da semana, auxiliados por redações interativas.

A narrativa geral é adaptada ao sotaque de cada público. Desde a mais crua, tipo JN, às colunas especializadas em conspirar com afetação pretensamente macroeconômica ou jurídica.

A mensagem vibra a contagem regressiva em direção a ‘ele’.

‘Ele’ é o troféu mais cobiçado, a cabeça a ser pendurada no espaço central da parede onde já figuram outras peças preciosas, embalsamadas pela taxidermia conservadora.

A sentença de morte política foi lavrada em 2005/06, quando se concluiu que pela via eleitoral Lula seria imbatível diante das opções disponíveis.

A partir de então seu entorno e depois o seu próprio pescoço seriam espremidos num garrote que range as derradeiras voltas do parafuso vil.

O assalto final será indolor à matilha?

Eis a pergunta política de resposta mais cobiçada nos dias que correm.

Depende muito do discernimento das lideranças nascidas dessa costela, e até mesmo –ou quem sabe, principalmente-  de algumas referenciadas a marcos históricos que vão além dela.

São hoje as mais mobilizadas.

Amanhã serão as primeiras atingidas, se a ‘macrização’ do Brasil for bem sucedida.

Acuado como está e limitado pelo erro histórico de um ciclo que promoveu a mobilidade social sem correspondente organização política, Lula é refém da avaliação que o conjunto da esquerda fizer de sua importância para o futuro da democracia social no país.

É tão ou mais refém disso do que do sentenciamento conservador. Neste já foi condenado.

Mas a rua pode salvá-lo.

Só as ruas.

“Ah, mas Lula foi ultrapassado pelo avanço da luta popular?”

É um paradoxo: se avançamos tanto, como é que eles estão em sulforosa ofensiva por ar, terra e mar?

“Culpa do PT.”

Na Venezuela também? Na Argentina, na Europa...?

Há uma recidiva da crise mundial, cuja extensão e profundidade o PT subestimou.

O mundo vai murchar com a desalavancagem global de múltiplas bolhas perfuradas agora pela freada chinesa.

Estamos a bordo de um acirramento da disputa pelo bolo mais magro urbis et orbi.

Nada isenta o PT e o governo dos equívocos sabidos, que o tornaram mais vulneráveis nesse momento.

O embate, porém, vai muito além do que imagina o bisturi que resume a equação histórica a lancetar o espaço do PT na trincheira progressista.

Em Portugal, uma esquerda que conseguiu maioria parlamentar, acaba de perder no primeiro turno presidencial para a direita.

A esquerda portuguesa resolveu ir para as urnas dividida.

Cada qual inebriada de sua autossuficiência para enfrentar a desordem mundial do capitalismo.

Como pretendemos caminhar para 2018?

A pergunta vale para o governo, para o PT e para as forças que legitimamente se evocam à esquerda do PT.

O ciclo iniciado em 2003 tirou algumas dezenas de milhões de brasileiros da pobreza; deu mobilidade a outros tantos milhões na pirâmide de renda.

Foi inconcluso porque atribuiu às gôndolas do supermercado a tarefa de promover o salto de consciência que mudaria a correlação de força no país.

A inclusão foi tão expressiva, porém, que sob a cortina de fogo impiedosa do monopólio midiático, há quase uma década, acuado, ferido, enxovalhado noite e dia, sem espaço de resposta, Lula ainda figura como o nome que parte com 25% dos votos nas sondagens da nova corrida presidencial.

Aécio e Marina, teoricamente o suplantariam numa quase certa aliança no segundo turno.

Mas a direita sabe que não é bem assim.

Com acesso diário à tevê que hoje lhe é sonegada, ao rádio e ao debate num cenário econômico que dificilmente será tão ruim quanto o atual, as alardeadas dianteiras dos seus principais adversários podem derreter junto com o ‘crime’ de frequentar um pesqueiro em Atibaia, com a canoa de preço equivalente ao de uma carretilha das disponíveis nos iates de alguns de seus críticos, e com o ‘tríplex’ que, afinal, não lhe pertence.

Por isso é preciso liquidar a fatura agora, na janela de oportunidade entre o vácuo orgânico da militância e a incerteza relativa a 2018.

Em 1954, quando a direita já escalava as grades do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse Vargas, a sua morte política  era comemorada por parte da esquerda.

O varguismo era acusado de ser um corredor aberto ao imperialismo, um manipulador das massas.

Vargas não era um bolchevique.

Tampouco detinha a representação de São Francisco de Assis na terra.

Era um estancieiro.

Não fez a reforma agrária. Nunca viveu agruras, não liderou greves, não leu Marx –perseguiu marxistas no seu primeiro governo.

Ao mesmo tempo, criou o salário mínimo, as leis trabalhistas, peitou o imperialismo...

Vargas foi o que são líderes nacionais populares de cada tempo concreto: seres contraditórios de carne e osso, exatamente por isso magnéticos na personificação de um projeto de desenvolvimento em que o vórtice selvagem do capital passa a ser domado pelas rédeas dos interesses sociais organizados.

Vem de Varoufakis, o ex-ministro da Fazenda da Grécia, a preciosa síntese do que está em jogo num mundo que é o avesso disso, capturado pela desregulação dos mercados: ‘Não deixar nenhuma zona livre de democracia’.

Até onde a sociedade pode ir por esse caminho? Até onde a correlação de forças permitir a democratização de todas as instâncias de poder na sociedade.

Lula tem seu espaço nesse enredo.

Em abril de 1953 uma parte da esquerda brasileira considerava que Vargas não tinha mais.

Simultaneamente uma ciranda de ataques descomprometidos de qualquer outra lógica que não a derrubada de um projeto de desenvolvimento soberano sacudia o entorno do governo que criara a Petrobras, o BNDES e uma política de fortalecimento do mercado interno com forte incremento do salário mínimo.

O clima pesado das acusações e ofensas pessoais atingia Getúlio e sua família de forma virulenta.

Lutero, irmão do Presidente, era seviciado  por manchetes garrafais que o tratavam como ‘bastardo’ e "ladrão".

A imagem veiculada do ministro do Trabalho, João Goulart, era a de um cafajeste, um "personagem de boate".

Lembra algo?

A dramaticidade do suicídio político mais devastador da história iluminaria o discernimento popular gerando revolta diante do ódio golpista que tirou a vida de Vargas.

Porta-vozes da oposição a Getúlio foram escorraçados nas ruas do Rio; uma multidão consternada e enfurecida cercou e depredou a rádio Globo que saiu do ar; veículos da família Marinho foram caçados, tombados, queimados nas ruas da cidade.

Para Carlos Lacerda não sobrou um centímetro de chão firme: o "Corvo" foi recolhido a bordo do cruzador Barroso, distante da costa.

A esquerda que dispensava a Vargas o tratamento dado a um cachorro morto, teve que reinventar a sua agenda com a bicicleta andando.

Quase sessenta e dois anos depois do tiro que sacudiu o país, a pressão atual do cerco conservador permite aquilatar a virulência daquele período.

O Brasil está de novo sob o tropel da mesma cavalaria.

Com os mesmos cascos escoiceando a nação e reputações.

O mesmo arsenal para alvos e objetivos correlatos.

No julgamento do chamado 'mensalão', o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto de Pesquisas Vox Populi,  mensurou um pedaço da artilharia conservadora voltada contra o discernimento da sociedade.

Em apenas quatro semanas até 13 de agosto de 2012, 65 mil textos foram publicados na imprensa atacando o PT, Lula e o seu governo.

"No Jornal Nacional, para cada 10 segundos de cobertura neutra houve cerca de 1,5 segundos negativos”.

Nas rádios, conectadas pela propriedade cruzada aos mesmos núcleos emissores, a pregação incessante era e ainda é mais abusada.

A mesma elasticidade ética reveste a ação da mídia determinada a calafetar cada poro do país  com uma gosma de nojo e prostração.

Persiste, enfim, o cerco ao Catete.

A qualquer Catete dentro do qual políticas públicas tenham buscado pavimentar mais um trecho da estrada inconclusa que leva à construção de uma democracia social na AL.

Desta vez não haverá tiro para alertar a esquerda brasileira.

Mas caberá a ela escrever a carta testamento para explicar o Brasil deixado aos que vierem depois de nós.




sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

# chios da gruta



"O Brasil não quer mais o PT!"

Legítimo desejo, inclusive.

Afinal, isso é democracia e 40% da população assim se manifestou nas urnas em outubro de 2014.

Esquece-se, contudo, que para "não querer mais" é preciso esperar três anos e votar de novo.

E tentar ganhar as eleições.

E isso também se chama democracia.

Ocorre que o mantra entoado por múmias paralíticas, zumbis, planárias, juristas de aluguel e, claro, pela velha mídia de sempre, não quer saber desse negócio de "democracia".

E, pois, vale-se da raiva, do preconceito, da vigarice e do "vamos-tirar-este-bando-de-petralhas-do-poder-em-nome-de-jesus-da-família-e-do-brasil" para virar o tabuleiro, romper com as regras do jogo e tirar na marra uma mulher legitimamente eleita e sobre a qual não paira nenhum -- nenhum! -- fato criminoso.

Há dezenas e dezenas de textos por aí que já bem explicaram, em detalhes, que não existe nenhum -- nenhum, repita-se -- fato criminoso que possa ser imputado à Presidenta Dilma.

Sob o ponto de vista das ciências jurídico-políticas, qualquer interpretação diversa dessa não é exercício hermenêutico, mas, simplesmente, um escárnio.

O achismo popular, a rapinagem midiática, a vagabundagem técnica, o oportunismo barato do baixo clero e a má-fé cínica dos adversários, entretanto, não dão ouvidos a isso.

Querem, ao contrário, com o circo republicano já em chamas, aproveitar as brechas abertas a fórceps pelo deputado-chefe do Congresso -- cuja envergadura moral não alcança as cócoras de um anão -- para ir na jugular do Governo e da soberania popular.

Pelas redes sociais, pelos blogs da direita e pelos portais da velha mídia, escorre o chorume que hipnotiza e do qual se lambuza a malta revoltada.

Para este bando que empunha faixas e vestes verde-amarelas pelas orlas brasileiras pedindo "impeachment", o que importa é simplesmente materializar o ódio (v. aqui).

Não, o "impeachment" não serve como instrumento para cassar mandato de quem não gostamos.

Tão-pouco serve como desculpa para encerrar precocemente governo ruim -- o "recall", adotado em países como, vejam só, a Venezuela, não tem aplicação no Brasil.

O "impeachment", meus poucos mas fiéis leitores, é medida extrema, constitucionalmente prevista, com especificidade e rito legais, que serve para destituir quem dolosamente comete crime de responsabilidade.

Não serve, jamais, para romper com o Estado Democrático de Direito.

Porém, isso não importa.

O que importa é a fúria que, desde a quarta vitória petista, há doze meses, infecta as mentes pouco lúcidas de uma parte do Brasil em busca do caos (v. aqui).

O que importa é não deixar Dilma governar -- e, a propósito, o que me parece a sua tese: podem não me deixar governar, mas se investigará tudo e todos até não sobrar pedra sobre pedra da arquitetura carcomida, secularmente mal-acabada, desta nossa República.

O que importa é tirar o foco do sistema político-econômico para se fartar sobre o fetiche da "corrupção", um mal descoberto há doze anos e grão-responsável por tudo e todos (v. aqui e aqui).

O que importa é o contínuo desgaste e constrangimento institucionais para a perpetuação de políticas econômicas absolutamente contrárias àquelas que o norte vencedor das eleições apontava (v. aqui).

O que importa é perenizar o "toma lá, dá cá" do jogo político de coalizão, levado à risca pelo Governo na busca quixotesca de uma tal governabilidade -- aliando-se inclusive aos mentores, patrocinadores e capitães deste golpe -- que muito bem serve às máfias e à plutocracia de plantão (v. aqui).

E mais do que isso: o que importa mesmo é fazer de tudo para que Lula não saia candidato em 2018 (se houver...).

Sim, para a direita brasileira imaginar a volta de Lula é o maior pesadelo da Terra.

Mal sabem que, derrubando Lula, ganhará Ciro Gomes -- e talvez ninguém abomine tanto os tucanos (e a lógica conservadora) quanto Ciro (v. aqui) -- ou mesmo um dos dois melhores governantes da atualidade: Flávio Dino (Governador do Maranhão, do PCdoB) ou Fernando Haddad (Prefeito de São Paulo, do PT).

Afinal, pelas urnas, esta gente que hoje chia de suas cavernas a melodia do golpe paraguaio nunca mais volta.

E, por isso, das trevas saem para querer sequestrar o Brasil.

No pasarán!







sexta-feira, 2 de outubro de 2015

# faça-se o caos



Não é (ainda) para se sentir "traído" por este novo início de Governo.

Não há dúvidas de que ele afunda na melancolia, de que está muito mal e de que cedeu muito fácil às pressões da direita e da agenda neoliberal, na ilusão de se que conformaria um melhor "plano de governo" e uma "governabilidade", inevitavelmente aliada aos piores interesses. 

Entretanto, dúvida não há de que hoje (ainda) seja a única opção minimamente viável para se seguir na reconstrução do país.

E de que não somos uma única ilha rodeada de crise por todos os lados -- basta lembrar que a atividade industrial na China está no nível mais baixo em seis anos e que na Europa o negócio se arrasta há quase uma década.

Por isso a ideia é pensar nas bases e nas ações pós-ajuste (ou pós-arrocho).

Sendo assim, insistir na propagação do cenário de terror é contribuir no coro da massa que rumina pelas cercanias das metrópoles aburguesadas, não aceitando (ainda...) a quarta vitória de Lula e Dilma.

No palco de novela global, uma oposição político-partidária sem pé e muito menos cabeça, o óbvio trabalho sujo da grande mídia como alavanca e, claro, as manifestações fantasiosas orquestradas pela elite de plantão, à qual se alia uma classe média que esquece as suas origens e se agarra no sonho de uma vaga na garagem do country club alheio.

Mas, antes, uma pergunta: que "esquerda" é essa que o conservadorismo coxinha tanto quer combater?

Ora, nos últimos anos o Governo esteve, progressivamente, equidistante dos espectros políticos clássicos, não se podendo dizer que aqui se faz uma gestão progressista e políticas públicas de esquerda, basta ver os nomes e as estratégias postas no tabuleiro.

Vamos além: quão diferente (e pior) seria, já neste quarto mandado petista-pmdbista, um alternativo governo tucano-pmdbista?

Logo, em nosso caso não se trata de ideologia ou partidarismo.

É, sim, do lado de lá, preconceito, racismo e ódio: ódio de classe, de cor e de origem.

Ódio do lado que se escolheu e pelo qual se imagina lutar.

Ódio em ver que um partido popular, com bases populares e sob a liderança populista de Lula -- sim, o  "populismo" pode ser bom -- está há doze anos no poder, intransigente na ideia de pôr fim na miséria e de reduzir a redução da desigualdade social.

E, principalmente, ódio em saber que, sem golpe, as perspectivas são desalentadoras e a chance é zero de retomar o poder nas urnas.

Afinal, só há uma candidatura com chance de vitória em -- se houver eleições -- 2018: uma que se faça pelo lado esquerdo do peito, com Lula (PT), Ciro (PDT), Flávio Dino (PCdoB) ou Fernando Haddad (PT).

Depois, o problema está no que diferencia as forças reacionárias do Brasil -- a direita, a grande mídia e a alta burguesia -- e algumas políticas deste Governo.

Claro que tudo ainda é pouco, uma vez que a expectativa era radicalizar para transformar a vida brasileira, como aqui se demonstrou.

Contudo, ora, nunca antes se enfrentou tão a sério o nosso mais grave problema: a desigualdade social, o abismo que separa e segrega a nossas gente -- e nesta esteira vem dezenas de ações que buscam aplacar esta nossa chaga, como "Prouni", "Pronatec", "Pronaf", "Mais Médicos", "Minha Casa, Minha Vida", "Bolsa Família" etc.

E, depois, temos ainda a Petrobras -- como aqui já dissemos, desde Vargas um objeto de desejo nada obscuro das multinacionais e dos países ricos.

Enfim, lá e cá, embora na superfície e em alguns aspectos possam se parecer, o que está em jogo não são apenas os interesses de um Governo que fora eleito com a visão de centro-esquerda e de toda uma sociedade esperançosa em oposição às ideias da direita e dos seus donos de engenho.

O que está em jogo é a nossa construção democrática.

E contra ela se quer o caos.



terça-feira, 16 de setembro de 2014

# às claras


Já se falou aqui (e aqui, aqui, aqui) de que a tão auspiciosa candidatura de Marina Silva, a nossa "Madre Teresa da Amazônia", é a degradação em potencial da política, com a despolitização da vida pública e apolitização da vida social.

E acho que já foi o suficiente para deixar claro o que significa isso tudo.

É hora de começar a falar do que Dilma e o PT têm feito -- e do que muito mais se precisa fazer. 

E de lembrar, também, de que aqui (aquiaqui e aqui, por exemplo) já muito se criticou este terceiro governo petista. 

Mas, claro, diante do que se tem à mesa não há como sequer comparar Dilma com a sua adversária, e muito menos o PT com legendas como o PSB.

Antes, uma premissa escancarada: o PT é o único partido político minimamente organizado, estruturado e programado deste país. Não à toa, dos outros dez candidatos à presidência, 6 (seis!) estiveram no PT, com sérias e duradouras ligações, saindo dele pelos mais diversos motivos e sob as mais variadas causas e desculpas, verdades e mentiras.

Para um apanhado geral, comecemos pelo assunto mais midiático de todos: "corrupção".

Nunca antes na história deste país se jogou tão às claras sobre o assunto.

Nunca se combateu tanto, nunca se abriram tantas portas e nunca se deixou tanto a claridade entrar -- o sol, afinal, é o melhor desinfetante.

Ora, o combate à corrupção não é mera retórica. Enfrentá-la não é simplificar tudo na base meiga do “é bom ser do bem". Reconhecê-la não se sustenta na ideia de que na política é sempre assim ou no dogma da sua inevitabilidade tropical, como o fruto proibido eterno do lado de cá do Equador.

A questão, pois, está na criação de mecanismos institucionais de controle.

E na não-ilusão de que o mundo dos anjos deveria estar na política ou de que o mundo privado deveria ser exemplo para alguma coisa. 

Inclusive porque está no próprio mundo privado a nascente dos crimes -- a empresa é o "sujeito ativo" do crime de corrupção --, e é neste modus operandi do mundo privado que está, em regra, o segredo da grana e do sucesso. A propósito, foi no Governo Dilma, frise-se, que se criou uma lei responsabilizando administrativa e civilmente as empresas pela prática de atos contra o a Administração Pública.


Nesses quatro anos, o Governo Dilma ordenou à Polícia Federal a mais ampla liberdade de ação -- sim, mandou que tivessem liberdade, por mais estranho que isso pareça.

E se foi a fundo, na medida do possível e na medida dos freios aos impulsos democráticos impostos pelo impávido e colosso Poder Judiciário (v. aqui).

Nesses quatro anos, a Corregedoria-Geral da União -- criada por Lula e que, no âmbito do Poder Executivo, é a responsável pela defesa patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção -- investigou e trabalhou com rara intensidade.

Nesses quatro anos, o Procurador-Geral da República -- na chefia de órgão independente que zela pelos interesses públicos, difusos e coletivos da sociedade --, não titubeou em nenhum momento e sob nenhuma circunstância, bem diferente dos anos dourados tucanos, em que tal autoridade ficou conhecida como "Engavetador-Geral da República".

É por isso que as coisas que sempre aconteceram só agora "acontecem", "surgem" e "vazam" -- e ainda bem.


E, claro, é por isso que a sensação é a de que se tem mais corrupção, mais malversações e mais filhos da puta no ambiente das relações público-público ou público-privado.

Evidentemente, os fatos que pululam são um prato-cheio para a grande mídia servir ao público, de modo a desgastar o partido do Governo (PT) e, claro, a Política.

Afinal, não se deixe dourar a pílula: a elite brasileira tem medo, muito medo da Política (v. aqui).

E do povo.

Por isso o Brasil precisa parar de ser hipócrita ou inocente acerca deste assunto.
E os brasileiros precisam parar de achar que tal praga é nosso privilégio ou coisa tupiniquim -- v. aqui, por exemplo --, e de usar qualquer outro argumento que, no fundo, quer apenas retirar da Política a arte de resolver as grandes questões nacionais.

E fazer acreditar, pois, em fadas e unicórnios.

Ou no mercado (v. aqui e aqui). 


segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

# al/dl


 
Este filho também não fugiu à luta; este filho não abandonará o nosso barco.
E assim veremos que a nossa terra nunca mais será a mesma.
A nossa terra será, enfim, de todos.
Obrigado, Presidente Lula!

 
 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

# bastantes meias palavras


Dentre tantos com outras colocações, provocações, cumprimentos ou tergiversações em relação às nossas últimas bulas, diversos emails questionam-me sobre três pontos, já de pronto respondidos:

- Por que defender a "Comissão da Verdade"?

Ora, pelo simples fato de o Estado brasileiro, atrasado, ter uma dívida histórica com a sociedade brasileira e já ser o único país na América que se recusou, até hoje, a processar e julgar os criminosos que atuaram em defesa da ditadura (v. aqui).

- A vitória da direita no Chile pode indicar que Lula terá dificuldade para transferir votos para Dilma, como aconteceu com Bachelet e Frei?

Não! Absolutamente.

A composição centro-esquerda chilena, desde o fim de Pinochet, a cada nova gestão vinha se mostrando mais de centro que de esquerda.

Estagnavam-se as mudanças sociais, as políticas públicas de infraestrutura e os projetos de inclusão e redistribuição de renda.

A população cansou.

O povo cansou. E queria mudanças, quaisquer que fossem elas (tanto é que o candidato governista quase nem alcança o segundo turno). E infelizmente pagará o preço por isso, pois, muito pior que a estagnação, é o retrocesso político-social de um Estado.

Já no Brasil o cenário é completamente outro.

É só o tempo do povo saber quem é Dilma e que ela é a candidata de Lula.

E a vitória é certa, inclusive porque a grande alternativa é o Serra e porque a grande mídia nunca mais conseguirá repetir o fenômeno Fernando Collor.

- Por que esse papo de direita e esquerda, se dizem não mais ter isso?

Não?!

Ora, hipocrisia beata que apenas advém e se sustenta, adivinhem... na própria direita, por parte dos conservadores e reacionários de plantão, que hoje dizem ser tudo a mesma coisa e tudo igual, crentes no "pensamento único" e no "fim da história", posição de extrema conveniência e que apenas visa à manutenção do status quo.

Ora, são notórias as diferenças de ambos os lados e vontades, de ambos os pensamentos e doutrinas e de ambos os objetivos sociais, econômicos e políticos, que fazem sobrepor a solidariedade social ao "darwinismo social", o Estado protetor ao "Estado predador" e o interesse público ao "interesse privado" (v. aqui).



 

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

# terras santas?


fdsfdsO Governo Lula finalmente decide corrigir um erro que já é histórico: promover a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais, intocados desde 1975 e que, por norma constitucional, deveriam ser revistos a cada 10 anos.
fdsfdsEsses índices são utilizados para classificar como "produtivo" ou "improdutivo" um imóvel rural e, assim, agilizar, com legitimidade, justiça e transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
fdsfdsEm suma, uma medida que beneficiaria e agradaria a maioria dos brasileiros -- vez que a agricultura familiar é um dos mais eficientes meios de reduzir a miséria e conter o crescimento das grandes metrópoles -- e que, por isso mesmo, é malhada pela grande imprensa (o famoso PIG - "partido da imprensa golpista"), a qual vive, como abutres, às custas dos grandes donos do capital, devendo, portanto, defender aficciosamente os interesses dos barões do agronegócio. Essa é a razão, por exemplo, que o grupo Band diariamente critica essa medida, uma vez que o seu dono, a família Saad, somente em São Paulo tem dezesseis superfazendas (v. aqui).
fdsfdsPortanto, teimar em manter os velhos índices de produtividade, ação tão querida pela bancada ruralista do Congresso -- quase toda formada por aquela gentalha do DEM (ex-PFL, TFP, UDN etc.) --, significa preservar o latifúndio improdutivo, desconsiderando a função social da propriedade e a justiça distributiva e reafirmando o Brasil como vice-campeão mundial do latifúndio, atrás apenas de Serra Leoa (v. aqui).
fdsfdsEm termos comparativos, os países desenvolvidos, como os EUA e a Austrália, e a Europa -- com países cujos territórios são muito menores que o nosso --, conseguem, com índices legais bastante elevados e desafiadores, obter alta produtividade no campo -- sem que haja latifúndio! -- e, assim, incentivar, sem retrocessos, a agricultura familiar.
fdsfdsMas por aqui isso tudo soa muito esquerdóide -- ou, pior, como tratássemos os nossos grandes latifúndios como micro-Jerusaléns...

 

sexta-feira, 17 de julho de 2009

# aspas (xix)



Desde que o Governo Lula deixou claro para toda a direita e para todos os privatistas de plantão que o "Pré-Sal é Nosso" -- na esteira da proposta getulista de 60 anos atrás, sobre o petróleo -- e que o Estado brasileiro administraria, via uma estatal criado sob o manto da Petrobrás, e seria o dono de todos os frutos do pré-sal, de forma a desagradar todos aqueles que não viam a hora de dar essa "Amazônia azul" para o mercado e o capital nacional e estrangeiro, demos e tucanos vêm insistindo nessa bizarra CPI, que já resumimos (v. aqui).

Sim, pois agora todos querem a maior empresa da América Latina e a segunda maior companhia de petróleo do mundo -- e não nos custa lembrar que nos anos FHC, quando arrendou-se o Brasil para as forças do capital privado, diariamente se defenestrava a Petrobras (que quase virou "Petrobrax", a gosto dos vendilhões da estatal), como bem lembrou o Presidente Lula na última semana (v. aqui):

   "O paquiderme agora é nosso... Teve gente que chegou a falar: precisamos nos desfazer do último paquiderme brasileiro que é a Petrobrás. Esse paquiderme agora é nosso e vamos cuidar dele com carinho, como se fosse a coisa mais inteligente do mundo’”.




 

sábado, 21 de outubro de 2006

# lula ou nulo


No primeiro turno não votei #13, pois fui mais à esquerda.
Agora, há um caminho a escolher.
A dança nacional na chuva da corrupção não é fato novo. Há séculos tudo isso ficava sob o tapete da (in)consciência popular, mofava nas gavetas das instituições públicas responsáveis (Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público...) e, principalmente, transforma-se em dinheiro para os bolsos dos donos da (rasa) mídia, invariavelmente de mãos dados (e o rabo preso) com o poder político e com as elites egocêntricas a quem se comprometiam no silêncio e na fanfarra.
O que se vê hoje é a investigação, a divulgação e o transbordamento do escarniado roubo público, que agora não mais se permite ser dissimulado. Demos graças à crescente presença de vários "big brothers" e "macunaímas" nas relações, nas instituições e nos poderes públicos, velados por uma parte independente da imprensa, por uma população menos inerte e, principalmente, por órgãos e instituições federais que trabalham e funcionam.
Neste segundo turno, não cabe apenas discutir se a Petrobrás vai ser privatizada - como afirmou Mendonça de Barros, assessor de Alckmin, à revista Exame - e, com ela, o que nos restou, como Banco do Brasil e Eletrobrás; neste segundo turno, não cabe apenas pôr em dúvida se os movimentos sociais voltarão a ser criminalizados e reprimidos pelo governo federal.
Da mesma forma, não se trata apenas de saber se o Brasil seguirá privilegiando a sua política externa de alianças com a América Latina e todos os países do Sul do mundo, ao invés da subordinação à política estranguladora dos EUA, o qual não permite a inserção internacional do povos em desenvolvimento, cujas conseqüências são nefastas e diretas para o destino de qualquer país.
O que vale neste segundo turno não é apenas imaginar se retornará a política de privataria na educação; o que vale no segundo turno não é apenas saber se a política cultural será unicamente centrada no financiamento privado; o que vale neste segundo turno não é apenas duvidar se haverá mais ou menos investimento público em áreas como energia, comunicação, transporte, habitação e saneamento básico; o que vale neste segundo turno não é apenas imaginar se teremos menos ou mais empregos precários, menos ou mais empregos com carteira de trabalho.
Doravante, este segundo voto não será apenas para decidir se seguiremos diminuindo as desigualdades nacionais mediante políticas sociais redistributivas - micro-crédito, aumento do poder aquisitivo real do salário mínimo, diminuição do preço dos produtos da cesta básica, bolsa-família, eletrificação rural, entre outros - ou se voltaremos às políticas pefelistas dos governos de direita.
Decidiremos, em suma, se teremos um país menos injusto ou mais injusto, se teremos um país mais soberano ou mais subordinado, se teremos um país mais democrático (política e economicamente) ou menos democrático, se teremos um país ou se definitivamente iremos nos tornar em um mercado especulativo, resignados como um país conservador dirigido pelas elites oligárquicas (uma mistura de Daslu e Opus Dei). Ou seja, se seremos um país, uma sociedade, uma nação - democrática e soberana - ou se seremos reduzidos a uma bolsa de valores, a um shopping center cercado de miséria por todos os lados.
Na realidade, não se pode esquecer de responder: por quem votamos? Mesmo quando o fazemos pelos mais necessitados, estamos votando por nós - não como indivíduos, mas como membros de um povo, de uma nação, de um país que, no caso do nosso, tem no resgate das necessidades não atendidas da grande maioria da nossa população (entre pobre e miserável) sua demanda essencial, para que todos possamos conviver, de maneira menos insuportável, na sociedade hoje ainda mais desigual do mundo.
Cientificamente, pode-se dizer que a maior falha é realmente atribuir e justificar o voto do povo a Lula pela "ignorância". Na verdade, bem ao contrário, essa opção mostra a racionalidade de um povo que vota pelos >>resultados concretos do atual governo, sentidos no seu cotidiano, na sua vida, na sua casa, na sua mesa. Comida mais barata, mais dinheiro no bolso, mais oportunidades para seus filhos adolescentes: sua preocupação é sobreviver, não é julgar moralmente os políticos. Quem vota com o coração somos nós.
Isso não quer dizer que o povo esteja simplesmente "a votar com o bucho", uma vez que o povo tem uma percepção mais realista e menos romântica do poder. E aí chega-se na essência deste raciocínio: a ação política deve ser orientada sobretudo por seus efeitos, pelos seus resultados à coletividade, enfim sua repercussão objetiva junto ao povo.
Claro que a ação guiada pela moral deve ter pureza de princípios, mas política e moral nem sempre são coisas que caminham de mãos dadas e cada uma tem a sua própria lógica - às vezes uma ação moralmente correta pode ser um desastre político, já vaticinava Maquiavel. Quem explicou isso também foi Max Weber, ao diferenciar a "ética de virtudes", na qual as pessoas adotam princípios para o seu comportamento pessoal, e a "ética de responsabilidades", na qual o político tem que atentar principalmente para as conseqüências de suas decisões e escolhas - e o povo aplica racionalmente estes ensinamentos, pois é ele quem sofre na pele as agruras da realidade política.
Aqui não se pretende nenhum pragmatismo ao estilo "rouba mas faz"; o que se intenta é desmistificar o antagonismo em que pretende colocar a ética e a política de justiça social.
Este paradoxo decorre da ambigüidade do neoliberalismo, que afirma juridicamente a igualdade, mas prega economias de livre mercado que corroem os direitos sociais e a própria igualdade e cujo tema essencial é a limitação do poder público. A liberdade individual seria resultado do controle do poder, o que supõe que se produz o melhor dos mundos na "sociedade civil": quanto menos intervenção do Estado, melhor. A própria campanha de Alckmin associa luta pela moralidade com menos Estado - Estado mínimo, privatizações, menos regulação estatal, menos políticas sociais como as do bolsa-familia, que gerariam "dependência" do Estado, etc. Para os indivíduos a "liberdade" se identificaria com a competição no "livre mercado". Quem se der bem é porque teve os méritos para aproveitar as oportunidades.
No Brasil, a melhor solução é aquela que articule a transparência da ação estatal (a ética pública) e a justiça social. Simplesmente deslocar para o tema da ética - tratado superficialmente há séculos, mormente com os suspeitíssimos processos de privatizações, com a transferência desnecessária de recursos públicos a empresas privadas e a preços irrisórios - o centro do debate, em detrimento da justiça social, é instrumentalizar esse tema para perpetuar o maior problema que o país enfrenta: o das desigualdades sociais e culturais. Por outro lado, centrar nas políticas sociais em detrimento da ética seria debilitar as instituições públicas e permitir a regência de um utilitarismo e corporativismo espúrio.
E é assim, diante da extrema necessidade de ser realizada tal combinação, que se percebe ser mais fácil um democrata social resgatar a ética pública do que um adepto das concepções de mercado incorporar a justiça social.
Claro que Lula não tem ajudado muito a explicitar a nitidez que difere um governo de esquerda com um de direita - por mais desajustada que atualmente seja tais concepções -, desde suas alianças pragmáticas e escatófilas (com José Sarney, Renan Calheiros, Newton Cardoso e Jader Barbalho) até a manutenção de vários suspeitos de escândalos recentes nas primeiras e últimas fileiras de sua agremiação - diante dos quais ainda não deu uma resposta certa e clara -, como, da mesma forma, não tem ajudado ao não deslocar a campanha do terreno do udenismo histriônico da mídia para o do confronto de propostas para o país e ao não deixar claro que fará as reformas política, fiscal, previdenciária e processual, que não apoiará a proposta de independência do Banco Central e, principalmente, que reverá a política econômica de taxas de juros, de câmbio e do déficit primário.
Entretanto, com Alckmin, representante do eterno projeto das classes dominantes, notoriamente nada é apresentado como realmente inovador, capaz de suscitar uma nova esperança. A retórica que usa é despistadora, embora caiba à análise pôr à luz os interesses de classe ocultos, cuja microeconomia que enfeudou a política seguirá seu curso neoliberal deixando fatalmente anêmica as maiores políticas sociais, mormente aquelas na área rural e no Nordeste. Enfim, o que está em jogo é um país engrenado, próximo aos trilhos do desenvolvimento "lato sensu", ainda que carente de substanciais reparos, mormente na área macroeconômica; porém, isso é pouco diante de um certo >>retrocesso social que marcará a vitória de Alckimin, fiel escudeiro de uma direita conservadora ora enrustida numa social-democracia e que assinala o retorno ao máximo poder daqueles que sempre construíram um Brasil para si, sem o povo ou contra o povo, e que há cinco séculos deixa-nos estancado no infame subdesenvolvimento de 90% e o rico desenvolvimento de 10%.
Lula ou Nulo, cabe a cada um decidir.