# pelas barbas do profeta

Eis, hoje, outro claro sinal de que estamos mesmo num fim de feira.

Não, não... Não sejamos cruéis com os feirantes.

E tampouco com os palhaços, os porcos e as putas – por isso, também não tratemos de circo, lama ou zonas.

E tratemos de dar o certo nome aos bois: que diabo é isso de, depois de tudo, ainda se dar o mínimo crédito aos tais "operadores do mercado", comumente exemplares no papel de Caronte, e às tais "agências de risco", típicas sucursais do inferno?

Ora, esta malta toda, por trás das suas "agências", a toda hora vem ao mercado (?) para dizer que está tudo ruim, que o cenário é péssimo, que o futuro é de trevas e que irá reduzir a qualificação técnica (o chamado "grau de investimento") do nosso país, afinal, "há piora sistemática dos indicadores de política fiscal", professam.

Sim, são falsos portadores que, de vozes celestiais e ao som de harpas (mas, verdadeiramente, das profundezas do Malebolge,  sob o toque do tridente ao chão), sentenciam: "abaixamos o grau de investimento deste país".

Este bando discursa com seus ares sérios, doutorais e proféticos, como se o oráculo do terceiro milênio – e, por óbvias razões político-eleitorais e recônditos desejos financeiros, se dá valor a isso, a esse engodo. 

Nesta roda-viva perversa, o vadio capital financeiro divulga as suas teses como verdade, as suas práticas como boas e as suas vontades como técnicas – veja aqui, a propósito, no que se transforma todo este tecnicismo.

Ao cabo, a grande mídia propaga estes ensinamentos com sinal divino e a caravana passa.

A tchurma, claro, prostra-se diante das sábias ideias noticiadas, ouvidas como um mantra e provocadoras dos mais plurais orgasmos.

Senhores, meus caros senhores, estas agências e estes bancos, com seus técnicos de araque (e de mercado), não têm nenhuma credibilidade, não têm qualquer reputação e nem qualquer esteio e envergadura morais para nada, em especial depois da crise de 2008.

Entes privados que, só servindo a interesses privados, falando e fazendo apenas o que convém a si e aos seus privados clientes, foram co-responsáveis pelo colapso econômico global que quebrou pessoas e países – "Inside Job", documentário premiadíssimo, revela e explica tudo (v. aqui).

Ora, são elas – e as suas cabeças – que deveriam ser cortadas e fulminadas.

São elas que deveriam ser extintas, condenadas à injeção letal pelas tantas mortes causadas mundo afora – ou, como as bruxas de outrora, queimadas em praça pública.

Como é que se pode acreditar e se dar o mínimo valor a este pessoal que, anos e anos a fio, bancou com notas máximas (e fantasiosas) tantas entidades públicas e privadas que construíram pacotes de vento (créditos subprime) para vender no mercado na forma de "derivativos", um dos mais obscuros objetos do mundo, provocando o (desejado) caos?

Lembremos: em agosto de 2008, pouco antes do caos, estas mesmas agências e bancos de agora – a Standart & Poors (S&P), a Moddy´s e o Goldman Sachs – atribuíram ao Banco Lehman Brothers – sim, ele mesmo, que seis meses depois celebrou a maior falência da história dos bancos, levando meio mundo consigo, como um tsunami – um "triplo A" (AAA), a nota máxima de credibilidade.

E, agora (e sempre), elas ressurgem para sorrateiramente especular e dizer – com qual credibilidade? – que aumentou o endividamento da economia, que alteraram os paradigmas contábil-financeiros brasileiros, que mudou o nosso status de player internacional e que pioraram os tais "indicadores"... e, mais, ousam propor para o comando da Petrobras um dos seus pares e um virtual rebaixamento da economia brasileira.

Ora, em que diferem os canalhas que ocupavam as diretorias da maior empresa brasileira dos lobos bandidos que regem a roleta do mercado financeiro e participam de megaestelionatos coletivos (v. aqui)?

Nada, meus amigos, nada.

Afinal, acreditem: esta gente, que arrebenta o mundo por meio de uma arquitetura financeira diabólica, exala enxofre.

 Sexo, mentiras e videotape

(publicado originalmente em maio de 2014)

# as fantasias de deus-sol

Bem, na "Noite dos Mascarados", Chico canta que depois do carnaval tudo volta ao normal.

Porém, neste tempo de cinzas em que vivemos, não se tem tanta certeza de que o amanhã será mesmo outro dia -- e com a posse do seu novo presidente, esta Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cada vez mais se torna um motivo de piada, não fosse uma tragédia anunciada (v. aqui, aqui e aqui).

Afinal, hoje repousa-se na mais moderna fantasia do capitalismo: a máscara da "regulação", uma ideia quase divina que, a enebriar como sopro de sereia e a paralisar como um olhar medúsico, não parece querer cair numa quarta-feira qualquer.

E, mais uma vez, são exemplares as lições do Prof. António Avelãs Nunes, da Faculdade de Direito de Coimbra, como esta aqui, num daqueles textos merecedores de estampar capas e contracapas de jornais e revistas mundo afora.

A ideologia (neo)liberal soberana institui a idéia de que esta função de regulação – como se justificasse a necessidade de salvaguarda do interesse público – deveria ser prosseguida não pelo Estado enquanto tal, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados.

Nas origens, a regulação sai do Estados Unidos (pós-New Deal), para chegar à Europa nos anos 80 e aterrissar, já nos anos 90, na América Latina, mas com uma diferença: lá, a regulação surgiu como modo de ampliar a intervenção do estado na economia; aqui, significou um retrocesso à importância do papel do Estado enquanto agente econômico, em especial no que se refere à produção e prestação de serviços públicos.

Esta solução só se justifica porque os privatizadores neoliberais (a massa demo-tucana e os conservadores petistas) entendem que o estado democrático, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  árbitro  "imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "estado democrático" por um "estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão.

Parece óbvio que não se pode esperar de um estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador (ou um "pseudo-estado regulador", como sublinha o Professor Avelãs), um estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como aqueles que ficaram tão famosos nas passeatas recentes (v. aqui).

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo. E o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

E assim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, nem Rá era tão louvado assim.

# sobre vícios e descontinuação

Note-se bem: a alternância não é propriamente um princípio fundante da democracia, como resultado, inevitável ou não, do funcionamento pleno do sistema democrático. 

Ou seja, a alternância de poder não se reveste como um atributo ou fundamento da democracia, mas, sim, trata-se de consequência quase natural do debate e da participação políticas em uma sociedade aberta.

Portanto, no seu limite, consiste (apenas) em um elemento integrante da "oposição" -- e para ela vital.

Entretanto, pode muito haver oposição sem alternância -- e sem poder --, quando a oposição é fraca ou mesmo quando o povo está satisfeito com a situação, expondo nas urnas a sua vontade cívica.

Nestes termos, portanto, a sociedade pode muito bem desejar manter seus representantes, fazendo cumprir a estrutura edificante da democracia: governo do povo, para o povo e eleito pelo povo.
 

Claro que também pode haver, em tese, uma pseudodemocracia, caracterizada tanto pelas trocas sucessivas no poder como pela não-alternância; em tal contexto, a tendência seria a própria desnaturação progressiva dos seus princípios conformadores e da sua convolação de democracia real em meramente formal.

Mas a nossa gloriosa Câmara de Deputados, honra lhe seja, não se demente para novamente fazer bobagem, com a aprovação do projeto de emenda constitucional que, de novo, acaba com a reeleição para os cargos executivos (presidente, governador e prefeito) -- v. aqui.

É evidente que seria demais pedir coerência, sapiência e boa vontade ética da nossa, coitada, "Casa do Povo".

Mas, neste debate entre querer ou não a reeleição, o que o bando de engravatados, com suas falas vazias e os bolsos cheios, sequer discute é justamente o contrário.

Haja vista que executar requer equipe, liderança, planejamento, estratégia, gestão, coordenação, competências etc., é natural que um Presidente, um Governador e um Prefeito precise do longo prazo e, para isso -- se assim desejada pelo povo --, de continuidade para o exercício dos seus planos e políticas.

Ou melhor, se comparado ao que fazem e à a função constitucional que desempenham, é muito mais natural que,  Deputados, Vereadores e Senadores sejam proibidos de se reelegerem, e não aqueles que detêm cargos no Executivo.

Ou vá dizer que o poder econômico, a "máquina" e sabe-se lá mais quantos argumentos, mais ou menos comprovados, também não estão intimamente ligados às eleições parlamentares?

Depois, ora, qual o grande prejuízo para a construção nacional (e estadual, e municipal) em se trocar parlamentares a cada mandato?

Qual seria a grande perda em se vetar a reeleição para o nosso Poder Legislativo?

O que de nós seria subtraído se, por exemplo, a Constituição passasse a permitir a reeleição parlamentar somente depois de dois ou três mandatos?

Pouca coisa, confesse-se.

Portanto, diferente do que nossos Deputados querem, o que poderia provocar mudança  seria liberar o Executivo e limitar o Legislativo -- isso, ao menos, seria uma atitude sensata e adequada em termos de espírito público e administrativo.

E uma oxigenação sadia, ou no mínimo experimental.

Afinal, em sua grande maioria, estes senhores e estas senhoras que há tanto tempo reinam pelas Câmaras e Assembleias não costumam carregar qualquer pedra filosofal dos destinos e anseios do povo -- embora, na verdade, até disponham desta magia alquímica, na medida em que têm a mania de transformar mandatos em ouro.  

Ainda, o que tantos e tantos Deputados e Senadores fazem e trazem de tão significativo à sociedade que lhes asseguram ficar 15 ou 20 anos no poder?

Não... é mais, muito mais do que este tempo.

Pois, bem sabemos, trata-se de um poder que se frutifica em filhos, netos e tantos outras linhas sucessórias capazes de garantir feudos da República a certas famílias e grupos por décadas e décadas a fio.

E que a lógica do capital, nestas regras do jogo e neste tipo de política que se faz, mostra-se impossível de combater.

Assim, o que temos é um faz-de-conta, uma brincadeira de se fazer democracia.

E uma gigante plateia que ou dorme arrombada, ou dorme frustrada.

# consummatum est

Aqui muito já falamos sobre o mais novo ópio do povo.

E, por algumas vezes, já também nos debruçamos sobre religiões.

Arriscamos reuni-las para agora brevemente falar do que estrutura, in corpore, o vigente modus vivendi capitalista.

Pois bem, essa renovada configuração deontológico-dogmática parece estar exigindo dos seus seguidores, antes de tudo, a verve "ateísta".

Sim, diferentemente do que, em regra, antes acontecia – vez que tal sistema político-econômico era absolutamente preenchido pelos católicos anônimos –, os tempos pós-modernos vêm exigir da sociedade de consumo a prática e a crença ateia, ainda que desprovidos de tal rótulo, cuja confissão pouco cai bem na “sociedade”.

Como um novo tsunami comportamental (e, especialmente, sócio-antropológico), ser ateu passou a ser a única forma de, interiormente, a luxúria consumista autoexplicar-se, propondo a si mesmos uma razão dogmática que postula uma pseudoverdade universal e científica.

Nada discutem, apenas publicitam as suas crenças – e, claro, consomem.

Sem se importarem em qual contexto histórico enquadraram-se os pensamentos cartesiano e darwiniano – dentre outros racionalistas clássicos –, a sociedade do consumo – irmã siamesa daquela "do espetáculo" – busca, ao revés de qualquer fé religiosa, cientificar o seu modo de vida (e de consumo, de riqueza) com o jeito ateu de viver.

Mas tal assentamento científico é precário, volúvel e oco.

Tal jeito, nesta atual fase da história, é o american way of life, o qual, é evidente, melhor consegue atuar como porta-voz desse ideário consumista, alienante, conservador e burguês.

Esse, pois, é o campo de ultradesenvolvimento do capitalismo neoliberal, o da mercantilização de tudo, que, para se fazer bem funcionar, exige da sua gente a conformação na visão ateísta do ser.

De onde viemos?, por que somos? e para onde vamos? – perguntas cósmicas de sempre –, precisam, para tais intelectos (e para as corriqueiras práticas burguesas), ser respondidas pragmática e concretamente, posto que devidamente adaptadas ao consumo desenfreado, desigual e desumano.

Questões cruciais como liberdade, igualdade e fraternidade são, aos seus peculiares modos, tergiversadas ou obtusamente divagadas, sempre de modo a sustentar os prazeres e as posses pessoais.

Ora, como nas relações sociais presentes é flagrante a superposição do “ter” – você tem para “ser” –, a ideologia consumista e as outras formas de alienação da atualidade sobrepõem-se a qualquer crença socializante do século XIX.

Aquilo passou, e os que hoje insistem em não passá-la são considerados lunáticos e utópicos.

O materialismo histórico de Marx, causa daquela fase ateísta, sucumbe ao materialismo tout court do presente, e inverte a relação de causa-efeito: o ser ateu justifica o "ter", e passa a ser o maior justificante do consumo, da capitalização, da propriedade e da alienação.

Neste momento, o ser ateu não transcende, nada exige de ninguém (essa é a fraternité apregoada) e, sob a ode de que tudo se cria para se consumir (a liberté deles), faz da égalité mera retórica.

Portanto, é o capital consumista o novo ópio do povo.

E o ateísmo o seu conforto divinal.



 

# deus ou mamon?

Na seara pública, trabalhar para instituições e órgãos estatais nos quais haja crimes não te faz, necessariamente, alguém conivente com tais atos.

Salvo se você esteja convenientemente ali, convidado para ocupar cargos num "governo" (e não no "Estado") e contribuindo voluntariamente para aquele estado de coisas, em regra o fim da sua atuação como servidor público é o interesse público, você trabalha e dedica-se para realizar e alcançar o bem coletivo, restando o comportamento criminoso de beltranos e sicranos como falha (condição?) do sistema, à margem do grande objetivo.

Ao cabo, e na medida do possível, você inclusive contribui (e denuncia, e reza) para que os filhos da puta de plantão – que malversam, tergiversam e se locupletam – sejam expurgados, presos e mandados ao inferno.

Agora, na iniciativa privada, a situação adquire outras formas.

O trabalho em uma empresa picareta, bandida e corrupta, ainda que não te faça um sujeito com tais adjetivos ou conivente, acaba, ao cabo, sem sentido.

Ora, se o fim daquela meia-dúzia que comanda a entidade empresarial é o "lucro", a qualquer custo, doa a quem doer, que depende de maracutaias para maximizar a "mais-valia" e que por isso passa por cima de qualquer código normativo ou ético, qual o sentido de se continuar a produzir para ela?

Sim, porque neste caso o fim não é o interesse público e o objetivo não é se dedicar e se empenhar para que a coletividade – apesar dos pesares – seja melhor atendida: o fim, pois, é apenas enriquecer donos e acionistas do negócio.

Feita esta divagação, o que justifica alguém empreender a sua mão-de-obra, por exemplo, num banco como este tal de HSBC?

Uma farta documentação, condenações judiciais, confissões silenciosas e inúmeras denúncias referentes às mais torpes e vis condutas, caracterizaram esta "instituição financeira" – e aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui você pode entender um pouco tudo isso.

Hoje, brota nos noticiários e nos órgãos judiciais, policiais, fiscais e de controle de várias partes do mundo as contas secretas de milhares de bont vivants que tinham os seus crimes e pecados acobertados pelo tal banco inglês.

Mas isso vem de longa data -- e já me recordo da discussão que há poucos anos tive com um executivo do banco, em Curitiba (sede do HSBC no Brasil), o qual achou que a minha fala de então era de alguém "comunista", era uma "lenda" e que tudo estava "esclarecido".

Pois é...

Ora, no decurso da última década, o HSBC colaborou com os cartéis da droga do México e da Colômbia – responsáveis por (dezenas de) milhares de assassinatos com armas de fogo –, com as máfias da Rússia – responsáveis por fraudes e piratarias nas privatizações pós-URSS – e com as ditaduras do Oriente Médio, em operações de lavagem de dinheiro cujo montante alcança "trilhões" de dólares, um valor que enrubesceria o somítico Tio Patinhas.

As relações comerciais do banco britânico com os cartéis da droga perduraram, apesar das dezenas de notificações e avisos de diversas agências governamentais dos EUA (entre as quais o OCC - "Office of the Comptroller of the Currency").

Os lucros obtidos não só levaram o HSBC a ignorar os avisos, mas, pior ainda, a abrir balcões especiais no México, na Rússia, na Líbia, na Nigéria e onde mais se podia lucrar com os depósitos em caixas cheias de dinheiro líquido.

Apesar da atitude abertamente provocatória do HSBC contra a lei, as consequências legais da sua colaboração direta com as organizações criminais foram praticamente nulas. Em dezembro de 2012, o HSBC teve de pagar uma multa de quase 2 bilhões de dólares – o que equivale a uma semana de receitas do banco – para encerrar o processo de lavagem.

Nem um só dirigente ou empregado foi sujeito a procedimento criminal, embora a colaboração com organizações terroristas ou a participação em atividades ligadas ao narcotráfico sejam passíveis de cinco anos de prisão.

O HSBC parece caminhar sobre a mesma sórdida trilha que anuncia o lema neoliberal, ostentado na crise de 2008 em prol dos grandes bancos: "são grandes demais para quebrar" (v. aqui e aqui).

Em julho de 2013, numa das reuniões da comissão senatorial que investigou o caso HSBC, Elizabeth Warren, senadora democrata do Estado de Massachusetts, apontou o dedo a David Cohen, representante do Ministério das Finanças e subsecretário responsável pela luta contra o terrorismo e a espionagem financeira. A senadora disse, grosso modo, que governo dos EUA leva muito pouco a sério a lavagem de dinheiro, que é possível encerrar um banco que se dedica ao lavagem de dinheiro, que em dezembro de 2012 o HSBC lavou 881 milhões de dólares dos cartéis mexicanos e colombianos da droga, que o banco admitiu igualmente ter violado as sanções, que o HSBC não o fez apenas uma vez e que é um procedimento recorrente. Ao cabo desta (só desta) investigação, o HSBC pagou uma multa mas nenhuma pessoa foi banida do comércio bancário e não se ouviu falar de um possível encerramento das atividades do HSBC nos EUA (v. aqui).

Em suma, põe-se a seguinte questão: quantos bilhões de dólares um banco (ou uma empresa bandida qualquer) tem de lavar (e sujar), antes de se considerar a possibilidade de encerrar a prática?

Ora, afora tudo, o mastodonte HSBC deveria ser fechado, os controladores responsabilizados e os diretores presos; em seguida, ele (e qualquer empresa bandida) deveria ser retalhado, sob controlo cidadão, em uma série de bancos públicos de pequena e média dimensão, cujas missões seriam estritamente definidas e exercidas no quadro de um estatuto de "serviço de interesse público", de modo a fomentar a economia produtiva e o trabalho.

Afinal, é para isso que serve a lógica deste capitalismo, já urgindo tempo de reverter a perversa dinâmica do jogo.

Caso contrário, "empresas" desta estirpe – gigantes ou não, do ramo financeiro ou não –, na onividência da impunidade, na onisciência do negócio e na onipresença em todos os rincões do planeta, continuarão pensando serem Deus.

Bem, podem não chegar a tanto.

Mas não duvidemos de que sejam mesmo diletos filhotes de Mamon.

# sem fetiches

Vamos direto a um ponto.

Tratam-se de duas premissas que dispõe de intransigente verdade: os anos dourados do capitalismo (pós-Segunda Guerra até os anos 70) foram a exceção histórica e nesse sistema a progressão geométrica da desigualdade é fruto certo, inquebrantável, inabalável, implacável, inflexível.

A desigualdade é a sua condição, a sua predicação e a sua indefectível consequência.

A desigualdade é a sua razão de ser, existir, sobreviver e se reproduzir, motivo pela qual é nas entranhas do capitalismo, no mínimo, que se deve mexer, cutucar, futucar, longe daquelas cantilenas de "reformas" ou "choques" que a nada servem, senão para a manutenção do status quo.

Em termos matemáticos é tudo muito simples: historicamente, a taxa de crescimento econômico  sempre foi (e será) inferior à taxa de retorno (o "rendimento do capital"), como já cansou de explicar o Prof. Avelãs Nunes, o que conduz, a longo prazo, no próprio declínio do crescimento econômico. 

Em outras palavras, o economista francês Thomas Piketty em seu best-seller, por exemplo, torna-se celebridade universal por atacar de frente a ideia de que a distribuição da riqueza econômica é secundária à criação da mesma, em balizada crítica aos ortodoxos e à turma do laissez faire. 

Ora, segundo a "The Economist", hoje 1% da população tem 43% dos ativos do mundo e os 10% mais ricos detém 83% de tudo – tolerância essa ainda subsistida na (vã) esperança que todos ainda têm de enriquecerem, tal qual era a ideia-fetiche do sonho americano (v. aqui e aqui) e da tal meritocracia (v. aqui, aqui e aqui).

Mas, se mudar as estruturas do poder não parece tarefa factível neste sistema, enfocar o tema tributário e a reconstrução jurídica de certos institutos podem ser bons remédios.

Desde logo, portanto, há três ações que devam merecer a mais urgente atenção e a mais premente colocação prática: (i) imposto sobre grandes fortunas, (ii) contribuição provisória sobre movimentação financeira e, principalmente, (iii) revisão e tributação dos direitos hereditários.

A primeira, até na nossa Constituição já está; agora, tirar do texto constitucional e colocar o "imposto sobre grandes fortunas" (IGF) no dia a dia, ainda exige muitas "coligações", muitas "alianças", muito "fisiologismo" e muita "articulação política" para se ter muita "maioria" e, pois, "governabilidade" – eis a atual via sacra para se ter o comando e tomar qualquer atitude política.

Ou, para uma atitude política transformadora, poderíamos dizer que só se exigiria um bom aparato midiático para se ter o apoio popular concentrado no pulso forte da(o) mandatária(o), e voilà. 

Bem, passado isso, e fixado e regulamentado o tributo, bastaria ter o apoio do Supremo Tribunal Federal para que, nas ações judiciais que advierem, ele oferecesse um sentido progressista e republicano ao conceito de "confiscatório", longe do ideário retrógrado que lhe caracteriza.

Afinal, meus senhores, não tenhamos dúvidas: qualquer alíquota, ou faixa de alíquotas, contará com o grito supremo da nossa massa bem cheirosa, impávida diante de qualquer redistribuição ou reconfiguração fiscal, odiosa perante medidas que visem, de verdade, alterar a nossa realidade.

Mas, não se pode esquecer que, para ter utilidade, o IGF deve pegar na veia, não deve mirar as alturas e simplesmente focar em meia dúzia de Tio Patinhas; ora, em um país tão, tão, tão desigual como o nosso, não fica difícil ver que "grandes fortunas" não são fortunas de tantos zeros assim, que deixe lépida e fagueira toda uma franja perversa que recrudesce o núcleo da desigualdade.

Por isso, taxar a "riqueza" – o capital (!) –, e não a renda, é condição elementar para que se reestruture a sociedade.

Em seguida, o resgate de um tributo aos moldes da "contribuição provisória sobre movimentação financeira" (CPMF), cujo fim -- obviamente -- não produziu a alardeada redução de preços para os consumidores, tão-pouco maior eficiência mercantil. 

Ao contrário do que bradava o núcleo conservador, os preços permaneceram os mesmos e, ipso facto, apenas fizeram aumentar o lucro das indústrias e empresas (v. aqui).

Logo, e isso já se sabia, os únicos beneficiados com a derrubada da CPMF foram os grandes conglomerados econômicos – e a chusma criminosa de plantão, com suas lavagens, sonegações e coisas que o valham – que tanto lutaram por isso, por meio das suas bancadas no Congresso e a turma da oposição. 

Enfim, deste único tributo ao qual ninguém que se enquadrasse na condição de sujeito passivo podia escapar, duas conclusões óbvias podem ser tiradas: o que contribuía para o financiamento da saúde, da previdência e da assistência social, agora, é do lucro privado; e o que antes era para rastrear e punir a ação de bandidos, agora ajuda a escondê-los.

Depois, urge a necessidade da herança ser verdadeiramente tributada e dos seus direitos  serem reconfigurados.

O primeiro caminho é bastante simples: aumentar a alíquota sobre o imposto da transmissão de herança (ITCMD), de competência dos Estados.

No Brasil, há um limite esdrúxulo de cobrança igual de 8%; porém, a média desta alíquota entre os Estados tributantes é ainda mais esdrúxula: não chega a 4% dos bens envolvidos -- mundo afora, a média supera os 30% (v. aqui).

O motivo de termos tão baixa alíquota é elementar, afinal, quem tem (muita) herança pra transmitir nesta terra e a quem interessa mantê-la tão baixa (e evitar tanta tributação)? Ora, é outro imposto de rico, sobre rico e para ricos.

E não se venha com o blá-blá-blá de que aqui já se paga altos tributos etc., pois, fora a Escandinávia, todos os países desenvolvidos do planeta -- cujo sistema fiscal dispõe de elevadas alíquotas -- tributam a herança em mais de 40% (v. aqui)!

O segundo caminho, claro, é mais difícil, a exigir emenda constitucional; porém, ainda mais difícil é continuar a enfrentar este ultrajante modelo em que se perpetua riquezas sem produção, em que se multiplica renda sem trabalho, em que se eternizam condições sem contraprestações.

E, mais do que tudo, em que se fulminam as oportunidades sociais pelo mero acaso do nascimento.

O conservadorismo institucional que nega todas as fórmulas inovadoras, evidentemente gosta de rechaçar este plano de um novo modelo de herança, denominado "herança social". 

Essa herança social é definida, nas palavras de Mangabeira Unger, professor de Harvard, como "contas sociais", estabelecidas pela sociedade em nome de cada indivíduo e que deveriam substituir progressivamente a herança privada. 

Uma parcela dessas contas representaria pretensões incondicionais oponíveis ao Estado para a satisfação de necessidades mínimas e universais; outra, seria adequada às circunstâncias individuais, minimamente estabelecidas em lei; e outra ainda poderia ser concedida como uma recompensa por potencial comprovado ou realizações.

Assim, uma parte destes novos direitos fixar-se-ia na provisão de serviços por um aparato público unitário, no modelo tradicional do Estado de bem-estar; outra parte, resultaria em pontos a serem gastos pelo indivíduo, por sua própria vontade ou com a aprovação de curadores, entre prestadores de serviço concorrentes. 

Os propósitos principais de tais "contas" seriam a educação e o capital produtivo (trabalho). 

A educação orientada para a aquisição de habilidades práticas e conceituais e que continuasse durante toda uma vida ativa, com a escola assumindo a sua missão precípua de resgatar a criança de sua família, sua classe, seu país, seu período histórico e mesmo da sua personalidade, e de prover-lhe acesso a experiência desconhecida (v. aqui). 

O trabalho como meio para o capital produtivo, idealizador da transformação social, familiar e pessoal, receptador dos frutos amealhados por particulares por convenções jurídico-institucionais  (a herança), herdadas da sociedade – da conformação social – e sob a tutela do Estado, agora reinvestidos em proveito também da própria coletividade.

Enfim, passos em cuja direção pode-se vislumbrar potencial de alguma "justiça social" advinda do indócil e inexpugnável capitalismo.

E tudo, claro, sem fetiches.



 

# extrato evidente

E o tal Banco Santander, hein? (v. aqui)

Não, é claro que não surpreende.

Apenas expressou e agora deixou a clara prova de algo que sempre fez, faz e fará.

Afinal, é e está a serviço da elite, extrato sempre corrompido acerca de qualquer ideal ético ou de construção republicana.

Ademais, o que se esperar de uma "instituição financeira" – tenha-se, por exemplo, o que faz aquilo chamado HSBC, useiro e vezeiro em cambalachos e cambalhotas (v. aqui) –, ainda mais se tratando do maior banco estrangeiro no país?

Ora, a tchurma de bancos e do mercado financeiro nunca mede esforços para catapultar seus interesses e os interesses dos seus "acionistas" ou "investidores", cada vez mais se lixando se o que pensam e fazem é ilegal, é imoral ou se engorda – v. aqui.

Um bando, uma chusma mefítica que do caos e da bancarrota generalizada ergue-se sempre com mais força e mais impudor – é, pois, uma fênix do mal.

Pior, enraizada nas entranhas do Estado, goza de fecundas relações no Executivo, da lépida e da faceira parceria com o Legislativo e, claro, da sempre doce e meiga simpatia do Judiciário.

Por isso, qualquer governo que minimamente acene com a intervenção (v. aqui) e com novas perspectivas de gestão do erário e de políticas públicas é visto com repugnância, receio e medo. 

Bem, e talvez isso aí seja um bom e esperançoso sinal.

Um sinal vidente de que os próximos quatro anos de Dilma irão, enfim, tentar arrebentar com este câncer chamado "política monetarista-rentista".

Oxalá!

# aspas (xxxvii)

A Constituição da nossa República prevê, desde a sua promulgação (1988), a criação de um "Imposto sobre Grandes Fortunas", conforme expressa disposição do art. 153, VII.

Todavia, não é mera coincidência que o tributo ainda não tenha sido regulamentado pelo Congresso Nacional – ou seja, a grande ideia escancarada no nosso texto máximo ainda não foi levada adiante pelo Parlamento, e por isso ainda não pode ser exigida, a restar estéril para delírio dos tantos Tios Patinhas nativos.

Bem, nesta toada, o estadunidense Warren Buffett, há muitos anos sempre entre os cinco homens mais ricos do mundo, sugere que os países parem de mimar os seus tantos bilionários e passem a cobrar mais tributos das classes do topo da pirâmide (v. aqui):

  "Nossos líderes pediram 'sacrifício compartilhado'. Mas quando fizeram a pergunta, eles me pouparam. Eu chequei com meus amigos mega-ricos para saber que sofrimentos eles estavam esperando. Eles, também, foram deixados intocados.

   Enquanto pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão, e enquanto a maioria dos americanos luta para sobreviver, nós, mega-ricos, continuamos a receber os nossos extraordinários incentivos fiscais. 
   Alguns de nós são gestores de investimentos e ganhamos bilhões com nosso trabalho diário, mas podemos classificar a nossa renda como “participação nos resultados”, pagando uma taxa de imposto de 15% , uma pechincha. Outros aplicam no mercado de futuros sobre os índices das próprias ações, por 10 minutos, e têm dois terços do seu lucro tributado a 15%, tal como se tivessem sido investidores de longo prazo.

   Estas e outras bênçãos são derramadas sobre nós por legisladores em Washington, que se sentem compelidos a nos proteger tanto, como se fôssemos corujas-pintadas ou alguma outra espécie ameaçada de extinção."

   No ano passado a minha conta de impostos federais – o imposto de renda que eu pago, bem como impostos sobre os salários pagos por mim e em meu nome – foi 6.938.744 dólares. Isso parece um monte de dinheiro. Mas o que eu paguei foi apenas 17,4 % dos meus rendimentos tributáveis . Isso, na verdade é um percentual menor do que foi pago por qualquer uma das outras 20 pessoas em nosso escritório. Seus impostos variaram de 33 a 41% – média de 36 % – sobre seus rendimentos. (...)

   Eu e meus amigos fomos mimados por muito tempo por um Congresso amigo dos bilionários. 

   É hora de nosso governo levar a sério o sacrifício compartilhado."



 

# roleta viciada

fdsfdO (pen)último acontecimento no "circo" da Fórmula 1, mostra, mais uma vez, para que serve e o que se busca com essa (e todas as outras) corrida de carros.
fdsfdAfinal, o piloto brasileiro ter entregue a vitória espanta você?
fdsfdOra, ora, Fórmula 1 não é esporte -- e aqui já falamos disso.
fdsfdÉ um jogo de máquinas, como se num Nintendo qualquer.
fdsfdMas é mais: é um jogo que mistura a emoção do dominó e a lógica bolsa de valores, numa relação de interesses financeiros que visa a obter o maior retorno possível, de preferência a curto-prazo.
fdsfdÉ um jogo chato e de finanças, que tão-somente dá ao detentor de mais dinheiro investido -- ou àquele que a jogatina entenda ser a vez -- a vitória.
fdsfdHoje não há zebra, não há craque, não há arte.
fdsfdVez ou outra, como cometas, algo diferente acontece ou alguém diferente surge para muito pouco fazer.
fdsfdO negócio, ali, é a grana.
fdsfdÉ quanto os patrocinadores pagarão por estampar no macacão ou no carro.
fdsfdÉ quanto os empresários pagarão para ser a sede de alguma etapa.
fdsfdÉ quanto os donos das montadoras investirão em pesquisa e tecnologia para desenvolver os equipamentos do carro.
fdsfdÉ quanto se lava de dinheiro.
fdsfdAh, e afora isso, vamos e venhamos, é de uma chatice e mesmice sem tamanho.
fdsfdNa TV então, a monotonia é inexplicável.
fdsfdSó mesmo a Globo para conseguir que isso tenha telespectador, já que em todo o mundo o negócio tem tanta audiência quanto um jogo de handebol.

fdsfdAssim, a impressão que se tem é que, no circo da Fórmula 1, é do outro lado do alambrado e da tv que ficam os palhaços.
fdsfd


 

# elementares

f
dsRevolta-se com a atual situação da nossa Assembleia Legislativa, mergulhada em crimes, fraudes, falcatruas e improbidades?
fdsOra, é simples: nas eleições de outubro de 2010, não vote em nenhum deputado estadual que lá está e ajude a não permitir que nenhum deles se reeleja.
fdsAfinal, mesmo os deputados bons e probos têm culpa e responsabilidade: foram omissos com toda a picaretagem que por lá impera.
fdsE, se não fosse o jornal "Gazeta do Povo" -- e, doravante, as nossas instituições republicanas --, os bandoleiros continuariam a prevaricar, a roubar, a se locupletar e a se eternizar nos cargos, intocáveis, vez que os parlamentares impolutos não tiveram a coragem e a independência necessárias para investigar e denunciar os colegas pecadores.
fdsPorém, há aqui um sério problema para a grande parte dos eleitores e cidadãos: os convenientes avatares de cada um.
fdsÉ que poucos têm a bravura cívica e moral de não votar no Deputado que, no próximo mandato, continuará a arranjar os esquemas para a sua empresa (com contratos, licitações, empréstimos...) ou para a sua vida pessoal (com cestas básicas, antipó, cadeiras de roda, circos, gorjetas... se no grupo de baixo, ou com super-salários, nepotes, sacos de dinheiro, viagens, comissões... se no grupo de cima).
fdsViva a nossa "democracia"!
fds

# aspas (xviii)

Karl Marx, um dos maiores gênios das ciências sócio-econômicas de todos os tempos, na sua máxima obra, "O Capital", assim vaticinou, como se Nostradamus, sobre essa situação do neoliberalismo, ápice histórico (histriônico?) do capitalismo:

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado. E esse será o caminho que levará ao comunismo".



 

# o futuro do presente da crise (ou, "rumos e verdades")

Com a participação de intelectuais, em sua maior parte pertencente às ciências econômicas, das mais diversas partes do mundo -- Brasil, China, Rússia, Argentina, Venezuela, Equador, México, EUA, Inglaterra, Itália e Alemanha --, o Governo do Estado do Paraná está a promover, desde ontem, o excelente seminário internacional "Crise - Rumos & Verdades" -- o qual, certamente, não merecerá a melhor (ou, talvez, a menor) cobertura da podre mídia golpista nacional --, com o fim de debater, elucidar e abrir os olhos para os verdadeiros rumos e causas da presente crise, a maior crise da história do capitalismo e que definitivamente afunda o neoliberalismo (v. aqui a programação completa do Seminário).