# imortais

Já no prelo como tema de um artigo científico que finalizo ("A fatídica imortalidade no serviço público – uma reconfiguração do regime de trabalho do servidor público"), não me furto a aqui apresentá-lo, merecedor de séria reflexão: a revisão deste modelo de estabilidade do servidor público.

É evidente que tivemos avanços com a Emenda Constitucional nº 19/98, a inserir na nossa Carta Maior o principio da "eficiência" e a admitir a expurgação de servidores públicos estáveis em casos de "mau desempenho".

Mas ainda é muito pouco.

Primeiro, pela péssima qualidade das avaliações periódicas de performance promovidas pela Administração Pública país afora.

Na verdade, não se está a "avaliar", mas simplesmente a se justificar o desempenho.

Ora, e aqui não sejamos ingênuos: dificilmente a coisa irá andar, pois há pouco interesse em se levar adiante um negócio muito sério e comprometido com os princípios da melhor gestão, sob pena de ser autofágico – sim, a turma teme armar a própria arapuca.

Depois, pela fragilidade de se sustentar os critérios exoneratórios adotados em uma demanda judicial, uma vez que o Judiciário costuma, pelo ranço conservador que lhe caracteriza, não admitir exonerações com base – mais ou menos frágil – na má (ou na não) apresentação de resultados pelo profissional estatal.

E por isso a necessidade de se rediscutir até que ponto a estabilidade é salutar para o Estado, para o funcionamento da máquina pública e para a boa prestação do serviço público, como aqui já colocamos.

É evidente que não se admite um "modelo privado" nas relações de trabalho entre Estado e servidor, com a mera dispensa ad nutum, típica também dos cargos em comissão.

Seria um perigo enorme, pois se teria, a cada eleição, um desmonte nas carreiras e o desfazimento de todo o aparato funcional em prol de conveniências partidárias e arrumações políticas.

A demissão privatista não valeria, também, pela simples razão de que inibiria denúncias, restringiria objeções e censuraria críticas, esvaziando o melhor ambiente corporativo estatal ou blindando-o com o lado negro da força.

Portanto, não é este o caminho.

Todavia, insiste-se, deixar como está não é lógico, não é legal, não é moral.

E engorda, incha-se sem retorno e sem valor.

E pelos cantos e rebarbas da máquina pública acaba-se criando foie gras de tatus.

Conheço e sei de inúmeras exceções – emocionam-me até, e é verdade. 

Mas uma considerável massa insiste em querer formar um bolo embatumado, indigesto, azedo.

Ela não se empenha, ela não se dedica, ela não mergulha, ela não quer saber de outra coisa a não ser a grana, a sombra e a rasa água fresca da vida fora das quatro linhas.

Ela não enxerga muito sentido naquilo que faz, ela não acredita no que faz, ela não faz mais do que lhe apraz, ela se perde na eternidade da sua desfeita posição, sem prazer.

Ela precisa, enfim, ser posta à prova, ela precisa sentir que arde, ela precisa acreditar no fim e no seu fim.

Ela precisa perceber que o papo de ser eficiente, eficaz e efetiva, de fazer acontecer, de vestir e suar a camisa não é mera retórica de livros de auto-ajuda ou de lunáticos leninistas simpáticos a uma vida estatizante.

Ela deve, pois, entender que não mudando, não se dedicando e não se repensando estará fora, na rua.

Ora, ninguém pode entrar num lugar e saber que por lá ficará durante toda uma vida, intocável, impávido e colosso, salvo, apenas, se for provado (muito bem provado) que roubou a cântaros, que matou o colega com rituais satânicos ou que sumiu por uns doze anos em pescarias na Sumatra, tudo passado em cartório e assinado pelo deus do departamento.

Por isso, e a cada dia mais, parece-me que um modelo híbrido, que comungue regras das leis dos trabalhos "estatutário", "temporário" e "celetista", seja a melhor construção.

Em linhas muito gerais: contratos de trabalho, frutos de concurso público, com direitos e obrigações muito claros, renováveis por “n” vezes mediante um processo de avaliação de desempenho meticuloso e dinâmico – eis de novo o problema, mas que ao menos não esbarrará na potencial perenidade do sujeito no cargo e na evitação da autofagia –, com direito a FGTS e INSS diferenciados, regrado com remuneração e jornadas flexíveis e mesclado com incrementos sociais categorizados e negociados via sindicatos.

E o próprio Poder Judiciário controlaria os excessos, nos termos do contrato e dos motivos determinantes da exoneração, como hoje já o faz, mas sem as amarras da quase eternidade funcional.

Não é simples assim, é claro.

Mas o "simples" é continuar aceitando a atualidade atroz que faz tanta gente ingrata e imerecida ficar perpetuamente no Estado.

E isso não mais se sustenta, sob pena de se construir ambientes criogênicos na gestão pública.

Ou de se ter descoberto uma espécie de "pedra filosofal" para deleite de alguns.

# ai de ti, judiciário

“Renan, eu recebi aqui o Lewandowski... [Eu] querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição... e o Lewandowski só veio falar de aumento. Isso é uma coisa inacreditável”.

Assim o Presidente do Senado Federal (Renan Calheiros) reproduziu, em conversa telefônica gravada e agora revelada (v. aqui), o desabafo que lhe fez a Presidente da República.

Numa frase, um bom ângulo do retrato do Poder Judiciário.

Formado por uma casta que, de quando em vez, aceita um ou outro estranho como membro, este Poder da República alcatifa-se sob os mais convenientes mantos para driblar a realidade, firmando-se intocável no mundo paralelo em que vive.

A ponto, vejam só, de no auge de um dos mais críticos momentos da história brasileira, o Chefe do Judiciário (Ricardo Lewandowski) – cujo Poder tem revelado, inclusive, tibieza e pusilanimidade ímpares diante da ruptura da ordem democrática– ir se sentar com a Chefe do Executivo para pedir... “aumento” (v. aqui e aqui).

Sim, aumento para quem representa a elite suprema do serviço público no Brasil, vértice da pirâmide social e merecedora dos mais medievais privilégios.

Sim, aumento para quem, na sua regra, despacha por intermediários, sentencia por assessores e repousa no bumba-meu-boi da “lei”, transitando pelo magistério, pelos congressos e pelas pós-graduações à revelia da sua jornada e carga de trabalho.

Sim, aumento para quem, sob o prisma da gestão, está distante de qualquer eficiência, eficácia ou efetividade que assim justifique.

Eis, portanto, um bom pretexto para muito brevemente se falar do Judiciário e do Direito, instrumento de manejo do militante jurídico.

O norte teórico da atuação dos magistrados é vulgar: para soar seus atos como imparciais, aplica a letra fria da lei, sob uma exegese pobre e baldia, aplicada aos borbotões nos casos que envolvem a massa, invariavelmente num ritmo de produção em série e pouca séria.

Entretanto, para atender aos interesses das figuras secularmente reinantes nestes tristes trópicos, costuma tergiversar, inventar e carcomer o espírito da lei, fatiando-a e servindo à la carte, com esteio em tudo que é doutrina, jurisprudência ou mandinga disponível, numa enfadonha ladainha eclesiástica que inundava os templos pré-Francisco, defensora dos fortes e opressores e promotora do status quo.

Ainda, sob o cadafalso do Estado, pensam que a toga outorga-lhes o direito de não fazer e de não pensar o Direito.

Razão pela qual julgam suficiente derramar sobre o papel timbrado do Judiciário todo o seu fanatismo, apunhando uma pena amotinada, amulética e amolecada – e jurando tudo ser apolítico.

Ora, hoje, canonize-se o Direito, encarando-o como uma ciência em si – e este Direito ensimesmado provoca e frutifica o não-Direito, construindo-se sob a esquizofrenia jurídica um mar de teses e decisões que nascem da mesquinhez do causídico e da luxúria de magistrados e promotores.

Com esta fórmula, multiplicam-se os aldrabões que rodeiam a metodologia (e o conceito) do Direito porque esse desfila sob o véu de um dogmatismo fajuto e retrógrado.

Afinal, no seio do capitalismo liberal, o Direito subsiste como uma de suas ferramentas mais agudas de imobilização democrática.

Todo o contexto contrarrevolucionário que afeta a sociedade tem no Direito seu mais sólido baluarte, seu cão de guarda mais obediente e irracional. 

Um Direito que se quer apartado da Justiça.

Desde a crise do positivismo, maiormente no séc. XIX, os juízes deixaram de ser porta-vozes mecânicos da Lei e, com isso, a sua autonomia e dignidade constitucional passaram a ter um relevante papel na formação do "legal" e na oferta do "justo".

Entretanto, os avanços são mínimos e rasteiros – para além, esta fixação contemporânea com princípios e regras abstratas pode prestar-se ao regresso.

E, no Brasil, a crise talvez seja pior porquanto insiste em acolher um repertório institucional de fora, idealizador do pensamento jurídico americano-germânico.

Nos mais diversos campos, institutos do Direito são encarados com a intangibilidade da fé.

O conceito de "propriedade privada", para ficar num exemplo, não pode subsistir sob a mesma fórmula milenar, mística e mitômana, do direito individual; hoje, longe de qualquer canônica receita soviete (ou rousseauniana), novas e plurais formas de direito de propriedade devem ser promovidas e reguladas, seja comunitária, associativa, cooperativa, coletiva, fracionada, social ou quaisquer outras possibilidades que esperam por descoberta.

Ou o direito penal, para ficar noutro caso, continua a tratar o seu objeto como bem privado, pois não percebe que, no ambiente de um estado democrático, admitir a privatização da defesa do réu, para longe da exclusiva tutela de uma defensoria pública, apenas contribui para a idealização mendaz e não garantista da ampla defesa, que ao cabo percebe a quase solitária criminalização de pobres e pretos numa seleção nada arbitrária de classes de transgressores (v. aqui).

Depois, a ideia de transformação, que dialogue com a heresia e a utopia para a reconstrução de uma nova matriz do Direito, de modo a não perpetuar a mediocridade sufocante.

E com ela, ao cabo, o advento de uma nova cultura jurídica que aproxime a justiça e os tribunais da cidadania e da democracia.

Sem a corrupção e as relações feudais que envolvem os grandes escritórios de advocacia e os membros do sistema judiciário, agora desmercantilizando o resultado das ações judiciais.

Sem a produção interpretativa do Direito que se afasta do quadro e do espírito normativos, agora repotencializando o ideal democrático dos marcos jurídicos.

Sem a deficiência conveniente de um Poder Judiciário que se sustenta na lentidão de um processo medieval e na distância de um sistema nobilíssimo, agora reformando a prática e o palco de aplicação do Direito.

O crime funcional, a picaretagem intelectual, a esterilidade jurisdicional, a assepsia social e o fetiche institucional são, pois, os grandes enfrentamentos que a comunidade jurídica, para a reconstrução do Direito e a realização da Justiça, não pode tergiversar.

É a dignidade pessoal de nós juristas, e a dignidade da nossa ciência, que estão em jogo.

E o Poder Judiciário deveria, sempre, ser o primeiro a olhar e atentar para isso.

Sob pena de não apenas ser um Poder vazio, mas indigno, que se sustentaria nas falácias do tecnicismo e da meritocracia para mascarar a sua degeneração moral e institucional.

# biópsia

De simples fruto da observação e sem qualquer real propósito empírico, aqui se desenha um pequeno balanço estatístico-comportamental da Administração Pública brasileira.

Um micro-diagnóstico do que nela se passa, um provocativo breviário do raio-x de toda a gente que recheia unidades, órgãos e departamentos públicos país adentro.

Fruto da minha experiência, em contas simples, há cinco grupos que se dividem nas seguintes porções: 4% (I), 36% (II), 10% (III), 20% (IV) e 30% (V).

Evidentemente, é possível ver misturas, blends, associações, intersecções e, claro, intensa flexibilidade entre os conjuntos, afinal, tudo é bastante dinâmico (e nada científico).

E, claro, pode não passar de um especulativa balanço – o que não deixa de ser um propósito.

Mas, a priori, temos este cenário.

Uma minoria, uma miniminoria, um percentual mínimo de servidores públicos é picareta, bandido, ladrão, salafrário e canalha (I).

Mas é uma parcela muito forte e intensa no sentido estrutural, pois se trata de gente graúda, com poder de decisão e com sólida retaguarda, o que acarreta em grandes barreiras para o nosso desenvolvimento institucional e gerencial.

É uma gente concentrada nos cargos em comissão e, em especial, nas funções de confiança, ou seja, naquelas que afastam a necessidade de concurso público – fazem e atuam, pois, conforme a cartilha dos seus superiores, sem alma (e colhão) para fazer nada diferente. 

É uma gente podre, vil, sustentada pelos interesses privados e orgulhosa de vender a alma para levar seus filhos à Disney, de posar em colunas sociais e de se comportar como fidalgos republicanos.

Fingida, dissimulada e arraigada nos intestinos do poder, se vê abençoada pela grande mídia e privilegiada por um Poder Judiciário lento e leviano.

Aqui, pois, está o arrenegado, o atentado, o azucrim, o bode-preto, o cão-miúdo, o capiroto, o dianho, a serpente maldita, lado a lado com as suas almas-gêmeas escondidas no "mercado" (v. aqui) e em parte do terceiro setor (v. aqui).

Depois, aquela grande maioria que é honesta – o problema é que uma metade desta maioria não quer muita coisa com o batente (II).

Pois é, a maioria da maioria quer sombra e água fresca, ou foi colocada e amarrada nelas. 

Faz o básico e trabalha no limite do necessário: horários padrões, dia a dia padrão, eficiência padrão, efetividade padrão, números padrões, comportamento padrão... não à toa, é o que se costuma chamar de "servidor público padrão".

Não se envolve, não se deixa envolver, foge do embate, foge de compromissos, foge de qualquer coisa que o faz suar e pensar par além do que julga ser o necessário.

Fez lá um concurso, acomodou-se e agora só quer saber das aulas de flauta, das sessões de terapia, dos cursos e cultos, do parque dos príncipes, das massagens linfáticas... enfim, da vida fora e bem longe dali.

É uma gente que sempre tangencia com a desídia, com o descaso e com outras atitudes com potencial desvio ético, mas, assegurada na lei, vê simplesmente seu umbigo como esteio e seu contracheque como fim.

Todavia, uma importante ressalva seja feita.

Afinal, uma considerável parte destas pessoas assim age (e é) não pelas razões acima, mas por culpa do próprio "sistema", que as deixa propositadamente de lado, não a quer presente, viva e atuante – pois ela incomodaria o modus operandi... –, e com isso desestimula a ponto de praticamente matá-la no trabalho, e por isso ela fica ali, murcha, infértil, fazendo o tosco serviço básico que lhe empurram, junto com a tal sombra e a (contaminada) água fresca.

Em suma, um comportamento que, em ambos os lados da moeda, pode levar o serviço público à falência, como qualquer ente cujos atores (colaboradores e trabalhadores) assim atuem, e que por isso requer tratamento, cura e transformação.

Eis, aqui, o câncer da Administração.

Ainda, na outra metade da ampla maioria que não é criminosa, o bolo divide-se em três: a turma trabalhadora e eficiente, num pedaço maior, a turma incompetente e asinina, num menor, e a turma vadia e indecente, na fatia que sobra.

Vamos por partes.

Este menor grupo, dos servidores errantes, não chega a ser demonizado porque a sua falta de compromisso não condena o caminhar público-administrativo e os seus desvios não envolvem grana e o saque do erário (III).

Vadios, ostentam gracejos, distribuem licenças médicas aos borbotões, perambulam à toa e costumam não esconder que não querem nada com nada.

São, em regra, pessoas aprovadas em concursos toscos, com cargos microscópios e funções pouco significativas, na iminência de partirem de onde estão para melhor, sabe-se lá qual seja e onde esse esteja.

Ou, então, estão ali alojadas em confiança por favores políticos, apadrinhamentos pessoais ou coisas do tipo, para muito pouco fazer a não ser pedir as devidas bençãos ao final de cada mês.

Representam o aspecto jocoso do aparato público nacional, dignos de pena – e asco, claro.

À frente, há o contumaz rol das bestas quadradas (IV).

É um contingente pesado, um fardo enfadonho e que requer atenção, paciência e grande esforço altruísta no ambiente de trabalho.

Há na turma aquele pessoal que entra na "cota de comissão", que para nada serve e é entregue por padrinhos, de bandeja, para alocação em algum departamento ou órgão, a dissimular algum comprometimento.

Porém, o grosso não em desta banda, mas, sim, esta gente é fruto de concursos mal-feitos, de impertinências legislativas que não permitem à Administração melhor recrutar profissionais para compor seus quadros ou de um medíocre e materialmente nulo processo de avaliação de desempenho, que insiste em não existir pra valer para, assim, servir de bimbo à manutenção da trupe incompetente – aqui, pois, jaz um grande nó a ser desatado e bem estudado pelo Estado.

São convocados para cargos de gestão sem nunca geriram nada, para cargos de alto nível sem efetivamente possuírem experiência alguma e para cargos técnicos com minguada bagagem científica; e, apesar de tudo isso, são mantidos nos mesmos, intocáveis e estabilizados, como se imortais.

E, por sinal, é aqui que também pode se encaixar aquele mar de pós-adolescente, pois saem do mundo das apostilas, dos códigos e dos cursinhos e caem nesta vida sem a menor noção do que ela é, a funcionar como ricos trainees às custas do capital público.

Resumidamente, este conjunto pode evoluir, tem potencial, pois costuma ter boa vontade e até permitir criar expectativas de progredir e ajudar no serviço público.

Mas, ainda que assim se mostrem, irritam demais, pois sempre empacam.

Formam, assim, o corpo público dos cabaços e das múmias paralíticas.

Por fim, a massa que segura e sustenta a Administração Pública brasileira (V).

Bem, esta não é merecedora de maiores detalhes, tão-pouco de uma extensa resenha.

Mergulha no dia a dia do trabalho, dedica-se à melhor solução dos problemas, pensa diuturnamente no desenvolvimento e execução das atividades, age para além do regimento programado, não suporta o comodismo e o ranço histórico do serviço público, não se comporta aos mandamentos pré-jurássicos da ordem e da carreira estatal e rejeita explícita e exemplarmente o bando infausto dos outros grupos.

Não é infalível, não é imaculada e não é sobrenatural – é, apenas, honesta, séria, competente, especializada, trabalhadora e intelectualmente dedicada.

Perfaz a cabeça, o tronco e os membros da máquina executiva do Estado.

São, em suma, as andorinhas que fazem os nossos verões.

# greves, governo, kapital e kafka

A greve é, historicamente, um dos mais espetaculares instrumentos à disposição dos trabalhadores organizados, um raro meio de minimamente equilibrar as forças em luta e mitigar os danosos efeitos da exploração humana via o labor capitalizado.

Existe, portanto, para que o lado hipossuficiente não padeça e, mais, se fortaleça no embate com o outro lado, detentor do poder, usurpador da mão-de-obra e cujo maior compromisso é maximizar a mais-valia, invariavelmente às custas do trabalho humano.

Eis, então, o espírito maior da greve: mais do que conter os desenfreados abusos dos donos do capital, exige a revisão dos seus lucros mediante a oferta de melhores condições de trabalho e de uma melhor repartição dos resultados.

É, assim, um constrangimento legal, moral, justo e fundamental à disposição dos trabalhadores para dignificar as relações sociais, não obstante se revele cada vez menos eficaz no ambiente pós-globalização.

Afinal, nas mais diversas atividades em que escasseiam peões e sobram bytes, os frutos da revolução industrial viraram sucata.

E, cada vez mais, parar de trabalhar não significa parar as máquinas.

Logo, as greves de hoje já não prejudicam tanto o patrão, como me lembrou o jornalista e geógrafo Wagner Aragão (o Macuco).

E, enquanto não se muda o “sistema” – e não se enxerga a insensatez da lógica deste sistema –, é preciso pensar e experimentar, a fim de se achar uma forma da união e da coletividade de trabalhadores efetivamente enfrentarem, como nas lutas grevistas pré-globalização, a mesquinhez e o individualismo dos donos do capital.

Entretanto, quando o negócio parte de trabalhadores do Estado, as condicionantes são outras.

E sobre este sentido axiológico é que me debruçava para tanto estranhar, numa ordem contraneoliberal, as greves da grande maioria dos servidores públicos, vez que vazio o antagonismo de fins e interesses e inexistente a exploração pelo máximo retorno.

Razão pela qual em todos estes anos do PT no Governo -- ainda que num ambiente de "pacto social", no qual se manteve a estrutura político-econômica, não se atacou os privilégios históricos, não se expurgou os espectros do neoliberalismo e, ainda, não se resolveu o imenso descompasso entre os salários de diversos agentes públicos, tão elevados para certos feudos (Judiciário e certas carreiras do Executivo) e tão miseráveis para baixas castas (professores e policiais, em especial) --, ceder ou não ceder, atender ou não atender da melhor maneira financeira possível os trabalhadores da Administração Pública sempre exorbitaram o conflito entre capital e trabalho, entre lucro e bem-estar.

Logo, cruzar os braços nestes casos de governos populares e com políticas populistas -- cujo máximo apoio ao Estado e aos seus trabalhadores seria a via para construção, aplicação e realização do seu mandato --, nunca trouxe a razão de ser da greve e, por conseguinte, parece-me mais como uma chauvinista chantagem, própria para terrorismos eleitoreiros, para a preguiça luxuriosa de vários agentes (v. aqui) ou para palanque de servidores candidatos a mandatos políticos.

Em suma, nos últimos doze anos a Place de Grève refutava as greves no setor público.

E disse sempre estive convicto, não obstante o tema mereça ir bem mais a fundo na reflexão, é claro.

Entretanto, como encarar o espírito da greve num ambiente em que privilégios, propósitos e práticas já não mais se sustentam na valorização do serviço público e na realização das políticas públicas eleitas, e passam a se agarrar no velho mantra neoliberal de priscas eras tucanas, sob a ordem do príncipe FHC?

Como se disse aqui e aqui, a bússola de agora parece insistir em voltar-se para outros interesses, arrochando um lado para atender às vontades e à pressão de certos e exclusivos grupos.

O dinheiro público não dá em árvore, e como escolhas a toda hora são feitas, Dilma, sua equipe e suas alianças não têm titubeado em rearranjar o destino do capital, subjugando-se às cretinices da cartilha do mercado em detrimento do lado que a elegeu.

Tira-se das políticas sociais, tira-se dos trabalhadores, tira-se do serviço público, e dá-se à nobreza que se esbalda pelas PPPs, pelos grandes conglomerados e pelos casinos financeiros do mundo virtual.

Infelizmente, certas teses neoliberais, nomeadamente sob o famigerado tripé macroeconômico (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação), tem jeitão de apetecer este Governo Dilma.

E aí, kafkaniana não seria mais a greve no setor público, mas a política deste Governo que, eleito para navegar à esquerda, insiste em derivar à direta.

E daquela convicção eis que hoje resta-me apenas a dúvida.



 

# absolvição

Alguns amigos me advertiram para o fato de que o pecado dos burocratas, relatado aqui, merece absolvição.

Não pela sua imoralidade, é claro, mas pelos ares de legalidade da situação que eu ignorava.

Afinal, o negócio é que realmente foi decretado "feriado municipal" para os dias da Jornada Mundial da Juventude, em alguns deles de forma integral, em outros de forma parcial (v. aqui).

E, conforme portarias dos Governos Estadual e Federal, os feriados declarados em leis municipais devem ser observados pelos órgãos da Administração Pública nas respectivas localidades, sem prejuízo da manutenção dos serviços essenciais de cada área.

Trata-se, portanto, de uma folga legal (sic), que inclusive dispensa a figura eufemística.

E assim está feita a ressalva, que ameniza um pouco o problema e permite a todos passarem a semana de sol na praia com a consciência menos intranquila.

Ou rezando, pedindo perdão por outros pecados.

# barões a nu

Em Curitiba, o transporte coletivo se tornou um problemaço: afamado o melhor do Brasil, hoje dá dó.

 

Mentira, engodo publicitário de décadas, fruto de uma dinheirama desenfreada em propaganda Brasil afora que faz o mundo pensar que a nossa cidade é um oásis tropicaliente, ou um reino encantado de araucárias.

 

Agora, diante dos últimos acontecimentos, o assunto “ônibus” voltou à minha pauta (v. aqui) e às manchetes.

 

Porém, o assunto veio pela metade, pois dá ares de não querer discutir o verdadeiro problema, ou seja, como chegamos a este estado de coisas e as razões pelas quais em todas as cidades do país – inclusive, claro, Curitiba – o transporte público é tão abjeto e caro.

 

O baronato de pseudo-empresários do transporte urbano, fruto de arranjos mafiosos em cujo ramo exclusivas famílias reinam há décadas (v. aqui), aproveita-se da incompetência ou da improbidade de gestores públicos para com isso fazer fortuna fácil e duradoura e ser destaque em colunas sociais, countries clubs e chás beneficentes país afora.

 

Ora, o negócio não é tão complexo, e nele vê-se duas equações possíveis: (1) soma-se um bando de picaretas com lucro fácil a uma administração pública historicamente sufocada e subserviente, ou (2) soma-se duas pontas corruptas (empresários e prefeitura), e em ambos os casos o resultado é um negócio fadado ao insucesso, pois economicamente impossível ou politicamente sujo, respectivamente.

 

E das licitações de faz-de-conta que a todo tempo acontecem, temos o seguinte, para cada um dos casos, ou seja, para uma situação de Prefeitura-refém ou para aquela de Prefeitura-cúmplice.

No caso (1), a Prefeitura não consegue, sem o risco de provocar o caos do sistema, mudá-lo, afinal, quem conseguirá competir com empresas que há milênios prestam (sic) estes serviços à população, com sua frota, sua logística e seus funcionários já a postos e contratados?

No caso (2), a Prefeitura não quer, sem o risco de perder a eleição vindoura, mudá-lo, afinal quem conseguirá se eleger sem o apoio logístico-financeiro daquelas empresas?

 

Sabemos que o caso do transporte público, pelas circunstâncias e dinâmica do negócio, seja um exemplo de “monopólio natural”, de inviável concorrência; logo, a solução para ambos os casos não está aqui, para frustração da turma liberal.

 

Sem querer partir para resoluções por demais stalinistas – como, por exemplo, o fim das concessões e a assunção direta dos serviços pelas Prefeituras, ainda que o texto constitucional admita (art. 30, V, CRFB) –, para ambas as situações há jeito menos traumático.

 

Para o caso (1), um passo óbvio seria abrir todas as planilhas de custos, detalhadamente – qual o lucro!? qual o investimento?! quais os custos e subsídios?!– e mostrar o quão toscas, vazias e pró-empresas elas são formadas. Depois, mostrando-se o disparate – e se confirmando que nesta relação cada parte (Prefeitura e população de um lado, e empresários de outro) entrou com uma parte diferente da anatomia do corpo humano –, revoga-se a concessão, obriga as empresas a continuarem prestando os serviços por tempo determinado e já prepara estudos para convocar nova licitação – sem, antes, declarar inidôneas ou suspender de qualquer concorrência pública vindoura cada uma daquelas empresas que por décadas sangram os cofres públicos e os esfíncteres da população. Podem ter certeza que argumentos jurídicos haverão, só bastaria aqui também combinar com os russos, ou seja, esperar que o Judiciário, que nestas matérias costuma exalar conservadorismo – vide o que ocorreu nos caso dos pedágios no Paraná – dê um passo à frente e renove-se no tocante aos contratos administrativos e ao interesse público.

 

Para o caso (2), só uma Reforma Política salva, especificamente no que tange ao financiamento público de campanhas. Por quê? Porque reduziríamos muito o “toma lá, dá cá” que a cada eleição sustenta as campanhas dos nossos políticos, fundada nas doações espúrias e travestidas em "n" caixas de arrecadação. Ora, com este método, a cada pleito eleitoral, seja lá quem for o vencedor – sim, os barões do transporte público bancam todos os candidatos com potencial êxito, não importa se à direita, à esquerda, se arriba, abajo, al centro, adentro... –, esta nobre classe tem a certeza de que os contratos e as “suas” linhas de ônibus serão mantidas incólumes, intocáveis, como feudos ou alguma capitania hereditária.

 

Mas, antes disso, o primeiro e fácil passo é parar com a hipocrisia beata que tenta (e consegue) esconder o diabo, para assim retirar das faixas laterais dos ônibus que rodam pelas ruas os gigantescos dizeres “Cidade de Curitiba” e dar o mesmo e claro espaço também para o prestador, sem nomes fantasia.

Ora, é notório que se trata de um “serviço público” – e que, salvo por alguma viagem alucinógena, se você está em Curitiba/PR o serviço de transporte público municipal não será da de Quixeramobim/CE... – e que até exista uma padronização nacional para identificar isso.

Mas vamos dar nome aos bois e deixar claro de quem (também) são os péssimos e caros serviços, vamos deixar claro quem é, ainda que sob o regime de concessão, o dono daqueles péssimos e caros serviços, vamos mostrar para todo mundo, vamos mostrar à Oropa, França & Bahia a cara de quem cara e pessimamente carrega milhares de curitibanos todos os dias. Vamos, enfim, desnudá-los e trazê-los para o sol.

 

Afinal, nem tudo é só da cidade de Curitiba – embora "Redentor", "Cidade Sorriso", "Glória" e "Marechal" sejam sim tudo de uma só família, com sobrenome Gulin.

 

Definitivamente, levando a fama que for – a verdadeira ou a maquiada –, não podemos aceitar que a Cidade e a Prefeitura tenham o exclusivo ônus da imagem do sistema e unilateralmente recebam pedras e cartazes em manifestos deste tipo, enquanto os senhores de engenho viário, por suas vezes, desbundam-se com o lucro fácil e têm preservadas as suas bundas para só exporem, fagueiros e faceiros, as suas Caras.

 

Pois é, resta esperar para ver algum filhote desses barões com a cara-pintada e uma bandeira cheia de dizeres republicanos na frente do Homem Nu, para o bem da gente da nossa Cidade.

# o mito da obesidade

Tem gente que acha o Estado brasileiro inchado, gordo, obeso. Um elefante. Ou, talvez, um grande bode, mamutesco e pré-histórico.

E assim generaliza, como um fato certo, absoluto e incondicional. E esquecem que tal assertiva é bem menos verdadeira.

Afinal, alguém é capaz de insistir com tal conclusão quando se refere ao pessoal e à estrutura da saúde, da educação e da segurança públicas? E da Receita (tributos), do Ibama (meio-ambiente) e do Trabalho (relação capital/trabalho)?

É evidente que o melhor é falar em "eficiência" -- ou melhor, "eficácia" --, e não em "quantidade"; mas, convenhamos, num país do tamanho, da complexidade e das desigualdades do nosso, falar em números também é crucial.

Por tal razão devemos afirmar que não temos um Estado gordo, mas absolutamente mal-distribuído, com muita gente a nada fazer ou a contra-fazer, sobrecarregando tanta gente séria, comprometida e capaz.

O por que desse descompasso? Claro, o preenchimento esdrúxulo e nefasto dos cargos em comissão por toscos apadrinhados -- verdadeiros puxa-sacos ou laranjas sem qualquer qualificação técnica ou curricular -- e a larga presença de gente não concursada, que entrou pelas portas dos fundos de outrora -- em especial antes da Constituição de 1988, marco dos "concursos públicos" -- e que também faz sangrar o Estado, por omissão ou por incompetência.

Ora, lado a lado com a produtividade-quantidade do serviço público, não há como olvidar da sua necessária valorização, cuja representação está em salários que, sem serem desproporcionais ou estratosféricos -- como se percebe em algumas carreiras estatais -- bem remunerem os seus "executivos" -- sim, os burocratas são espécies de executivos, tal qual (e com muito mais responsabilidade do que) aqueles do mundo privado --, a consistir em um componente indispensável, ao lado da ideologia de tutelar e buscar o interesse público -- e ao contrário da mera fetichização e da luxúria do ambiente privado --, da boa gestão.

Todos sabemos que o servidor não tem o direito de querer ser rico. Não é (ou não pode ser) o mote da sua atuação, inconcebível e incongruente. Não é esse o seu fim, nem, claro, o meio. Se assim pretender, que vá para a púgil iniciativa privada, onde o jogo do vale-tudo prepondera (e segrega, e darwiniza).

Logo, temos para este nosso caso que a virtude está no "meio termo" (ou, digamos, no "meio da classe", a classe média, a classe B).

Mas o que se fazer para equalizar tal relação, a envolver tanta gente podre, incompetente ou descomprometida -- que não podem (nem têm o direito de) simplesmente ir para casa -- e a necessidade de serem contratadas tantas outras que, sob outras formas e outros predicados, tornarão o Estado mais eficiente e eficaz, porquanto melhor distribuído e qualificado em suas necessidades?

A ladainha acerca do tamanho e do peso do Estado brasileiro não pode ser aceita sem tal contrapeso, ao se deparar com a realidade de que professores, policiais e profissionais da saúde não têm uma infraestrutura digna -- quanto mais eficiente -- e não percebem salários que lhes tragam a segurança e o bem-estar mínimos?

Ora, tão-somente um Estado social e profissionalizado, respectivamente nos planos sócio-político-econômico e administrativo-gerencial será capaz de garantir a consecução dos objetivos e princípios reitores da nossa República, em especial a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção da dignidade da pessoa humana.

E isso perpassa, obrigatoriamente, pelo defenestramento dos energúmenos e a estruturação, a contratação e a justa e proporcional remuneração de gente competente e comprometida com a causa e os interesses públicos.

E não ao contrário, pela cantilena paspalha de "mais mercado" e "menos Estado".

fds

# patuscada

Uma vergonha.
 

Muito mais do que isso, descabem numa bula os adjetivos necessários para (des)qualificar a folga, o folguedo, a folgança, o "oba-oba" promovido pelo atual Governo do Paraná -- e sabe-se lá por mais quantos governos e prefeituras Brasil afora --, que simplesmente decreta esta sexta-feira como "dia facultativo" ou como "rodízio".
 

O que é isso companheiro?
 

Com nariz de palhaço, amigos, inimigos, familiares, cunhados, súditos, amantes, concubinas, mordomos, motoristas, sogras, papagaios e afins, todos em volta olham e não entendem as razões pelas quais isso assim funciona.
 

E muito menos eu.
 

O pior é que ao meu redor profissional -- salvo solitárias (e solidárias) exceções -- não vejo revolta, indignação, crises e bate-bocas. Nada. A turma toda parece delirar, derreter-se, achar o máximo... Não, não.

Na verdade é mais estranho do que isso. Na verdade, ela nem comemora. Sério. É que a velha guarda estatal -- e a juventude viciada -- realmente age como nada de mais houvesse nesta espúria emenda farrancha.
 

Sim, para (quase) todos esta sexta-feira é feriado, deixando o negócio ainda mais kafkaniano.
 

Toda essa gente não percebe que esta atitude somente contribui para manchar o Estado, que isso desabona ainda mais cada servidor, que isso corrói ainda mais a imagem sempre distorcida da Administração Pública, afinal, como sabemos, qualquer deslize estatal é execrado e, quando ele mesmo é conscientemente o agente provocador, torna tudo ainda pior e mais difícil.
 

Alguém já parou para pensar que tal medida não pode ser mais assim encarada, com tamnha simplicidade e normalidade, uma vez que atinge frontalmente a eficiência e a moralidade da Administração Pública, somente para ficar em dois dos seus princípios constitucionais reitores?
 

Alguém já parou para refletir que isso é inadmissível e incompreensível se se quer mostrar (e provar) que o Estado pode (e deve) estar num mesmo patamar de capacitação e eficiência administrativa que a iniciativa privada? Alguém concebe qualquer negócio privado parar, simplesmente parar num dia normal de trabalho e dar folga (quase) geral para os seus trabalhadores? Isso certamente não se traduziria numa gestão eficaz, ainda que, convenhamos, tal decisão privada não nos devesse respeito.
 

Portanto, é mais do que isso, pois estamos no âmbito público, a servir o público e a pensar (e a tutelar, a promover...) a coisa pública. Logo, fingir ser um feriado e liberar geral é imoral, pois ofende o interesse em jogo e admite que o servidor receba sem trabalhar. Faz-se, pois, a sinecura.
 

E não me venham com a cantilena de que isso é normal por ser excepcional (sic). Ora, não podemos admitir a perpetuação na cultura estatal (ou popular) desse tipo de coisa por mais isolada que seja.
 

Se isso existia, acabemos com isso. Se era habitual, que se enterre tal prática. Se naquele Estado brasileiro absolutamente enfadonho, patrimonialista e inchadamente vazio de até 15 ou 20 anos atrás tal medida era natural, hoje é artificial, sintética, patética.
 

Bem, eu havia prometido que ficaria um tempo sem aqui escrever, mas a situação foi mesmo irresistível.
 

E, diante dela, em todo este dia de "feriado", prometo ficar, de terno e gravata, aqui rabiscando, a postos neste meu sideral espaço virtual, na sempre defesa e promoção do Estado, o qual, insisto, é absolutamente vital para o desenvolvimento da nossa sociedade.
 

Mas, por favor, desde que seja "eficiente" e "moral" (e, claro, "legal"), sob pena daquele famoso mote da direita -- "Hay gobierno? Soy contra!" -- jamais ser definitivamente enterrado.

 

# zé xede

Ele trabalhava (quase) ao lado de um ser "com dorso duro e inúmeras patas".

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Mais do que isso, avizinhava-se de um ser vil (e, claro, nunca um servidor).

E assim ele tinha, cotidianamente, por detrás do muro baixo, o ar de um idiota de dorso duro e inúmeras patas, cuja estupidez era quase extrema, a ignorância pulsante, a utilidade quase nula e o caráter inexistente.

Em suma, era uma espécie típica daquela raça, que parece ainda longe da extinção.

Era invejável e incrível como a besta não sabia de nada.

Não dominava uma única ciência, e, mal-e-mal, conseguia escrever a língua-mãe.

Porém, não poderia ser injusto: a sua madre superiora gostava de, nas entrelinhas, dizer que ninguém carregava tão bem as malas e ninguém pedia tão bem uma carona.

Era uma chefe contida, via-se.

Na verdade, ninguém sabia tanto como puxar um saco, como passar um tempo à toa e como fazer arranjos escatofágicos. 

Afora isso, fazia o ócio, puro, não criativo.

E neste ritmo agradava a maioria daqueles que colambiam as sobras dos frutos proibidos e desagradava aqueles que não tinham o direito de desgostar.
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E, entre os momentos em que não fazia nada, dissimulava a participação em convenções intergalácticas -- vez que, senão o silêncio, os comentários eram extraterrenos -- e passava horas e horas entretido com a sua anteninha, falando num daqueles tons asquerosos de quem fuxica, pensando ser inescutável. 

Mas nem isso percebia.
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Assim, além do peculiar cheiro, todos em volta também percebiam o teor dos assuntos de que tratava: futilidades e outras coisas típicas de ungulados hermafroditas, conforme ensina a literatura.

Entre discutir o uso do tênis de jacaré do filhote, pedir favores imorais, combinar arranjos carnais e encomendar bolos para os banquetes vicinais, o dito cujo pensava-se, além de inodoro, invisível.

Mas não, isso não.

Parecia, na verdade, um novo tipo de fantasma: um pestilencial e fedido fantasma em carne-e-osso, daqueles que, quase microscopicamente e com nenhuma alegria, costumam assustar nos trens-de-terror.

Era, vê-se, um dia a dia de show, mas de horrores.

E ele, na expectativa de pôr fim à assombração de carne e osso, não via a hora de, um dia, ver a criatura isolada num canto e então poder usar a ponta fina do seu sapato novo, para a própria alegria e para a felicidade geral da nação.

Sim, ele seria um herói ao esmagar aquele verme mal-cheiroso.

Um verme muito abaixo de um zé ninguém.

# lista de schindler

fdsHá uma falsa concepção de "talento" em nossa sociedade, a brasileira fundamentalmente.
fdsDe tempos (eternos) pra cá, a competência e o talento de qualquer um vem traduzidos em pecúnia, em coisas -- é a coisificação do homem e das relações sociais, em suma. Ganhar e acumular dinheiro -- embora a depender das circunstâncias, das razões e das causas, claro, jamais deva ser considerado um crime terreno -- ou exibir marcas e bens elegem-se como as maiores provas para que alguém possa ser considerado competente ou talentoso.
fdsA republicana medida adotada pelo Governo do Paraná, ao tornar público os vencimentos percebidos por todos os servidores do Poder Executivo, traduz ainda mais a falsidade e a improcedência de tal relação.
fdsNão me ative à tal lista -- afinal, cabe ao próprio Governador do Estado, de modo a justificar e dar uma raison d'être a tal medida, criar uma comissão que examine a situação, os descompassos e os absurdos ético-profissionais no âmbito dos planos de cargos e salários, a fim de propor o que deve (e pode) ser feito --, mas tive sim a pecaminosa curiosidade de ver a remuneração de um "servidor", um daqueles ainda responsáveis por firmar a (secular) figura do servidor público brasileiro -- medíocre, inútil (quando não contra-producente) e, ainda pior, ímprobo --, e lá estão, cumulativamente, injustificáveis e imorais R$ 16.769,45.
fdsEssa excrescência, um exemplo entre tantos, apenas evidencia (i) a malemolência estatal com este tipo de situação -- pois, por culpa própria, não reestrutura as suas "árvores de gestão" e, pior, aguenta toda essa gente tosca e não faz uso da prerrogativa constitucional de mandar embora servidor ineficiente e com baixo desempenho -- e (ii) o descalabro entre o que se paga para serviços e funções de mesma hierarquia em termos de importância estatal.
fdsAfinal, neste último caso, se a intenção de se ter um Estado é justamente para promover (e induzir) o desenvolvimento, fomentar (e exigir) a justiça econômico-social e o bem-estar e reequilibrar as distâncias de classes, nada justifica as brutais diferenças de remuneração existentes e que muito privilegiam, por exemplo, delegados, auditores fiscais e procuradores -- e os "advogados" --, em detrimento dos professores e dos profissionais da base da saúde e da segurança pública.
fdsAnos de estudo para se chegar naqueles primeiros cargos? Grandes responsabilidades que eles exigem? Bull shits. É, sim, apenas mais um ranço da nossa República que dá oportunidades distintas e cria reservas de mercado perenes à nata estatal e àqueles nascidos em berços (mais ou menos) esplêndidos. É, sim, apenas uma hipocrisia beata daqueles que ignoram as bases da educação, da saúde e da segurança pública como motores para o desenvolvimento nacional e, então pessoal.
fdsE não é só isso: há inúmeros casos, a priori inexplicáveis, de pessoas que muito bem poderiam ser substituídas por um ventilador, uma samambaia, um bebedouro ou um porquinho-da-índia, mas que, tão apenas pelo princípio da física, estão a ocupar um lugar no espaço, para nada servindo e, ainda pior, para desespero do erário, ganhando uma sobrenatural remuneração.
fdsO cidadão paranaense é o patrão dos servidores e tem todo direito de saber para quem paga salários e quanto paga, diz acertadamente o Governador Requião; todavia, a medida será inócua e superficial, além de esdrúxula, se apenas servir como ferramenta de curiosidade ou de vazias comparações.
fdsLogo, uma comissão deveria ser criado para investigar e saber o que (não) faz cada um dos seus servidores, quais são as suas (in)capacidades técnico-curriculares e qual (e como se mostra) o seu desempenho histórico nas atividades e no serviço dentro do Estado; porém, registre-se, grandes e paradigmáticas mudanças serão difíceis, pois os pseudoprejudicados serão certamente socorridos pelos braços convenientemente afáveis do Poder Judiciário, o qual manda equiparar, reintegrar, aumentar...
fdsAssim, em suma, tão-somente com a ficha corrida (e completa) de cada um dos servidores públicos, a cobrança da sociedade e a definitiva reflexão estatal acerca da configuração do seu plano estrutural-sistemático de cargos e salários, tal lista será útil, eficaz e funcional.
fdsCaso contrário, para nada servirá, senão apenas para catalisar os pecados capitais, acirrar o preconceito e mostrar que o talento quer significar a competência para se conquistar (e dissimular) outras coisas.
fdsEspera-se, pois, que dessa lista não sobrevivam todos.

fds