quarta-feira, 8 de outubro de 2008

# antifahrenheit 451


Numa bastante suave esteira robinhoodiana, o Governo do Estado do Paraná encaminhou à Assembléia um anteprojeto de lei que reduz de 18% para 12% o ICMS de aproximadamente 95 mil itens de consumo popular em operações internas, de modo a reduzir substancialmente o preço final dos "produtos-salário", ou seja, o preço daqueles bens básicos e fundamentais que são adquiridos pelos trabalhadores e aposentados das classes C, D e E com o seu salário (alimentos, vestuário, produtos de higiene e medicamentos, fundamentalmente).
Por outro lado, para equilibrar a economia e não perder em arrecadação, passa a arrecadar proporcionalmente mais daquelas pessoas -- aquelas com poder aquisitivo mais alto -- que consomem e gastam mais, aumentando em 2% o ICMS de energia elétrica, gasolina, bebidas alcoólicas, fumo e comunicações.
Com essa desconcentração da tributação sobre os mais pobres, procura-se dar uma novo alento à reforma tributária nacional em estudo, a qual, para manter a arrecadação, não redistribui renda e não retira o imposto dos mais pobres, mantendo uma composição fiscal já notória: proporcionalmente, os mais ricos pagam muito menos.