# fiat lux

Uma das versões de um conto da mitologia grega narra Zeus, injuriado com Prometeu – porque esse roubara o fogo dos deuses para dar aos homens –, mandando entregar a Pandora, a primeira mulher e cujo único defeito era a curiosidade, uma perigosa caixa contendo todos os males do mundo, com uma única recomendação: nunca abrir.

Mas é claro que lá pelas tantas ela acabou abrindo, fazendo com que saísse todas as desgraças mundanas: pecados, doenças, vícios etc.

Eis a "caixa de Pandora".

Aproprio-me da lenda a fim de lembrar a frase que talvez simbolizará para a história as eleições de 2018, proferida pelo grande brasileiro Ciro Gomes: "é preciso pôr o Ministério Público e o Judiciário de volta nas suas caixinhas".

É claro que não se pode ver em ambos a fonte de todos os males, nem tão-pouco considerá-los uma desgraça e si.

O problema, portanto, está no papel que hoje inventaram ter e nas funções que se adonaram, bem representados, por exemplo, no modus operandi da "Lava Jato" e na frase de um dos ministros do STF: "iremos refundar a República!".

"Iremos" quem, cara-pálida?

Sem qualquer mandato e sem a menor atribuição para tal este dueto, crê-se ungido pela água batismal do Rio Jordão e insiste em desenhar um Estado e um Direito à la carte para diretamente resolver os desígnios político-eleitorais de um povo, como fruto do descrédito do Legislativo e da acefalia do Executivo pós-golpe.

Assim, se no Brasil houve o voto censitário, aberto, bipartidário, de cabresto, por procuração, por testemunha... agora há o "voto tabelado", aquele que depende da moral e da convicção de meia dúzia de cidadãos concursados ou togados, os quais acusam, desculpam, soltam e prendem em estrita observância ao seu gosto ideológico e, nesta época, ao calendário e às campanhas eleitorais.

E esta lógica que depende do apetite da dupla revolucionária tupiniquim avacalha o pleito e torna absolutamente anormal o já desgastado processo democrático brasileiro – e desta vez como nunca antes na história pós-ditadura, pois agora se vê manipulado o sistema representativo de democracia não apenas pelo processo econômico ("dinheiro"), mas também pelo processo judicial ("caneta"). 

Desde a sua cogitação, manifestei-me contra a tal da "ficha limpa", um dos braços-fins de atuação do consórcio travestido de bastião refundador da República, como se fosse um poder constituinte moderador.

Ora, a quem cabe definir quem pode ou não ser eleito, respeitando-se a ordem constitucional, é o povo soberano.

A ele cabe, nas urnas, vetar ou não alguém, e não um regramento judicial pouco objetivo e baseado em ações e decisões que funcionam na base da conveniência.

O que deve ficar claro é que não é a meninada do Ministério Público, tão-pouco os iluminados da Idade Média do Judiciário que devem definir quem pode ou não pode ser candidato, como se competentes para fazer uma "triagem" de quem a população pode gostar ou não.

Ao se tentar sopesar os princípios constitucionais, a diretriz da moralidade não pode sobrepor-se à soberania popular que, embora não-absoluta, não pode admitir restrições injustificáveis ao direito político fundamental de elegibilidade como a que fora estabelecida em tal lei – que, vejam só, nasce de iniciativa popular.

É ao povo que cabe errar e acertar, confiar ou duvidar, se animar ou se frustrar, nos limites que a lei imporá às propagandas e às verdades das candidaturas postas. E é a partir dessas escolhas feitas que o povo irá se iludir, se arrepender e se orgulhar. 

Se o povo quer eleger seus betos richas, seus platelmintos ou seus facínoras e caricaturas de adoração, ele tem todo esse direito, não sendo legítimo submeter o ato de eleger alguém às plumas e paetês de uma caneta jurisdicional lastreada em processos mal-acabados e inacabados – lembre-se que no Brasil "segunda instância" não significa "trânsito em julgado" – e que culmina na invasão de espaços de cidadania e, insista-se, na moralização do voto.

E cabe à sociedade, neste contexto, dedicar-se para que esta sua gente saiba os porquês das suas escolhas e as consequências delas, aprendendo com isso e reconhecendo a formação das suas visões de mundo e do processo ideológico que lhe dá sustentação e que carece de explicação. 

Afinal, lembremos com Chomsky: "a população em geral não sabe o que está acontecendo e nem sequer sabem que não sabe".

Logo, cabe a sociedade, por meio de um processo educacional amplo e transformador (v. aqui) e mediante um sistema de comunicação efetivamente público, tal qual prescreve a Constituição, ensinar e informar à população as relações de causa e consequência, a verdade de atos e fatos e os interesses e os prejuízos em jogo. 

Cabe dar os instrumentos necessários para que a população compreenda porque escolhe fulanos e não beltranos; cabe fazer refletir sobre como funcionam as coisas, sobre os donos do poder e sobre a luta de classes, o eterno motor da história.

E não restringir ainda mais o modelo representativo, na base de uma "pré-seleção" feita pelo Poder Judiciário que bloqueia a democracia em nome de uma construção pseudomoralizadora da política, como se possível fosse querer a perfeição ou encontrar em candidatos a quadratura do círculo.

Pior, ao lado da tal "ficha limpa" vê-se medidas espalhafatosas de um Ministério Público associado aos holofotes midiáticos, cujas ações são cronometricamente estabelecidas vis-à-vis ao processo eleitoral, mais uma vez judicializando-se a política. 

E por isso, tão importante quanto devolver o MP e o Judiciários para as suas respectivas caixas de atribuições e competências, é a necessidade de recrudescer e criar mecanismos efetivos de controle das suas ações fora-da-caixa, evitando que continuem a transitar num mundo marvel de superpoderes.

Uma das medidas mais notáveis estaria na modificação da composição, funções e razões de ser do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, instituições criadas em 2004, mas que, apesar dos propósitos constitucionais ("controle da atuação administrativa e financeira" da respectiva instituição-poder e "cumprimento dos deveres funcionais" dos respectivos agentes políticos"), ainda não dispõem dos "dentes" necessários para fazer valer as suas existências, ainda amarradas no formalismo, no corporativismo e na atuação em pontos marginais das vidas ministerial e judicial.

Outras, como mandatos fixos para membros das cortes superiores, nova metodologia dos "quintos" constitucionais e alterações em aspectos das Leis Orgânicas da Magistratura e do Ministério Público, como relacionadas às sanções e ao ingresso de seus membros, são também bem-vindas.

Ademais, é por essas veredas que também se tem a ideia de transformação de um Direito que dialogue com a heresia e a utopia para a reconstrução de uma nova matriz prático-metodológica, de modo a não perpetuar a mediocridade sufocante encarnada nos "homens da lei".

E, com ela, o advento de uma nova cultura jurídica que aproxime a justiça da cidadania e da democracia.

Sem a degeneração moral e intelectual de magistrados (v. aqui) e promotores (v. aqui) que atuam medusicamente atraídos pelos holofotes da mídia e do poder, agora verdadeiramente conscientes e responsabilizados pelos seus papéis num ambiente limitado e sustentado pelo estado democrático de direito.

Sem as relações feudais que envolvem os grandes escritórios de advocacia e os membros do sistema judiciário, agora desmercantilizando o método e o resultado das ações judiciais.

Sem a ação e a produção interpretativa que se afasta do quadro e do espírito normativos, agora repotencializando os ideais impessoal e democrático dos marcos jurídicos.

Sem a deficiência conveniente do Poder Judiciário que se sustenta na lentidão de um processo medieval e na distância de um sistema nobilíssimo, agora reformando a prática e o palco de aplicação do Direito.

Sem os véus e salamaleques que registram a formação enciclopédica e escolástica de seus fidalgos em regra ignorantes, insensíveis, neutros como um sabão em pó e que vivem a léguas da conjuntura e da história nacional, agora revelando a realidade brasileira nos bancos das faculdades, pluralizando-as radicalmente, de modo a formar cabeças verdadeiramente conscientes e independentes.

Sem o oco dos imperativos constitucionais de papéis que criam sombras de direitos fundamentais e amarras heterogêneas de realização, agora reconstruindo alternativas ao Direito, com novos conceitos e atores (e movimentos) sociais capazes de produzir novas fontes para a própria libertação sob a perspectiva dos grandes e intocáveis conflitos nacionais.

A onipotência institucional, o estelionato corporativo, a picaretagem científica, a midiatização funcional e a insipidez e o distanciamento social são os grandes enfrentamentos perante os quais a comunidade política, para a reconstrução do Estado Democrático de Direito e a realização da Justiça, não pode tergiversar.

Portanto, além de transformar, é necessário trazer MP e Judiciário para as suas caixas republicanas e assim apagar seus males e fogos, nesta espécie de "sexto círculo" do Inferno dantesco no qual a nossa sociedade está a queimar, já que esta parece insistir na heresia de não reconhecer naquelas autoridades políticas a figura de deuses. 

Deuses, porém, que não sabem que fora da política e de uma democracia viva e emancipadora inexiste salvação civilizacional.

E luz.


P. S. Pandora, ao ver o erro que cometera e crendo que tudo estaria consumado, decide por reabrir a sua caixa para então perceber que no fundo dela havia, vejam só, a "esperança"... esta que seria um prolongamento do suplício, segundo Nietzsche, ou um hábito da alma bem-aventurada, como queria Santo Agostinho?

# fim

# um platelminto

Desde que no horizonte eleitoral de 2018 apareceu um candidato da ultradireita, neomedieval, fanfarrão, picareta, de rasa cognição e ululante despreparo chamado Jair Bolsonaro, digo: "senta que o bicho é manso!". 

Ainda que sob o risco de antecipar projeções políticas, futurologia estranha à ciência política, talvez com um certo exagero comparava as suas chances com a de um ornitorrinco de gravata e gestos histriônicos – e os argumentos eram vários. 

De cara, deveria ficar claro que ele não seria o esperado outsider, uma versão "doriana" que preencheu de sorrisos matinais as casas paulistas de 2016 ou do "homem laranja" daqueles sonhos yankees de dois anos atrás. 

Apenas a título de exemplo, senão no pensamento autoritário – que flerta com o antidemocrático, repudiando as instituições – e na postura boquirrota – repleta de frases feitas (e falsas) – , as semelhanças entre Jair e Donald Trump são as mesmas que há entre um esqui e uma mexerica: enquanto Trump é o clássico forasteiro ("apolítico", magnata, showman e bon vivant, articulado e com fama de "gestor"), Jair não passa de um ex-militar de patente rasa que há trinta anos vive na caverna parlamentar como um tosco e folclórico deputado. 

E mais: sem nenhuma articulação política (isolado num partido escurril), sem qualquer espaço no "mercado" (absolutamente estranho à filosofia dos valores da tal livre iniciativa), sem apoio popular de massa (está restrito a certos grupos fragmentados), seria praticamente impossível sustentar uma candidatura deste porte.

E, convenhamos, Jair não teria nas mãos um país do tamanho geopolítico dos EUA, gigante capaz de permitir que Trump faça praticamente o que bem quiser mundo afora, cujo radicalismo também em política externa acaba por vezes sendo engolido por outras nações.

E havia ainda outras tantas razões: a sua posição ali era apenas momentânea, enquanto interessasse para a direita tradicional tê-lo como o tal bode na sala; todo o barulho em torno do seu nome era virtual, criado do teclado de navegantes ou da massa de robôs da internet; a fundação moral brasileira não era historicamente tão desesperançada (e cretina) a ponto de  ter milhões interessados em entregar a nação para alguém com um perfil assim etc. 

Ademais, para além disso, nenhum dos "motivos" que iludiam o potencial de eleitores desta candidatura sobreviveriam com o início das campanhas e dos debates. 

Afinal, no curto prazo – isto é, além da instantaneidade das redes sociais – é avassalador o poder de autodestruição de Jair ao abrir a boca, de cujo órgão não saem ideias, mas apenas perdigotos cheio de ódio, pus e vírus de toda espécie. 

Ao se expor à luz, fora do seu habitat, em poucos minutos se revela que não a figura honesta que se autoproclamava, que não é alguém diferente no universo das práticas políticas, que não tem qualquer projeto real relacionado à violência e à segurança pública, que não tem qualquer proposta adulta em saúde e educação e que não tem qualquer noção da realidade brasileira, particularmente a socioeconômica e a administrativa. 

Depois, esta fragilidade é tamanha que em segundos a grande mídia pode destruí-lo, pondo a nu a sua falta de ética na atividade parlamentar, a sua espumante ignorância e o seu pleno desconhecimento de todos os assuntos de interesse nacional... tudo, obviamente, em prol do real candidato da direita que, muito em breve, iria aparecer. 

Logo, largado no asfalto, lhe sobraria de lastro eleitoral três pequenos grupos: (i) os órfãos do regime militar, representados pelos instintos odiosos e fascista da extrema direita e pela cognição binária das "pessoas de bem", (ii) os suicidários da República, um grupo cuja ideia é pôr uma bomba que exploda o país e ver "o circo pegar fogo" e (iii) o público mais ou menos jovial que mistura a frustração de uma vida vã com a curtição pela zoação com memes, zaps e gritos de "mito", que se conforta na futebolização da política e que se identifica com a estética pop do antipoliticamente correto, sob um viés torto de "estar transgredindo" – mas que talvez não perceba que boa parte desta onda que surfa e curte é ilegal, imoral e apenas engorda a cadela sempre no cio do fascismo. 

E isso tudo somado não daria 16% de votos.

Em suma, sempre vi no Jair um picareta do baixo clero, um ladrãozinho de galinha que vive à custa de desvios e mal-feitos no curso dos seus mandatos. Sempre vi neste sujeito uma aberração humana que mistura andanças com milicianos, poses mussolinianas e shows de baixaria explícita. Sempre vi nesta coisa a versão facebook de um Enéas fardado e desbarbado, com mais votos, menos cérebro e os mesmos quinze segundos de fama que, por todo o contexto, não o levariam a lugar algum.

Mas acontece que estamos em meados de julho (!) e o tal cavaleiro andante da direita real –que levaria à glória, entre outros, os anseios do centro liberal – não apareceu.  

Ninguém do eixo PSDB-DEM-PMDB emplacou – uma vez que os efeitos do golpe estão marcados a ferro nas suas testas e projetos –, nenhum outsider nasceu com vida e, como o tempo já está curto demais para se criar um "fato" que adie as eleições, em outubro a esquerda praticamente não veria concorrência nas urnas. 

Diante disso, qual seria a saída em desespero da direita, do consórcio formado pelos "lavajatinos" e pelo "mercado" (do campo, da cidade, das finanças e do exterior), carregados pela Globo e intermediados pelos 300 de Cunha (o centrão sem pudores do Congresso e da base aliada do governo) e que não empurraram o Brasil para o caos à toa?

Elementar, meus caros.

A pauta moralista dos primeiros e os grandes interesses dos demais parecem não ter (e nem procurar) outra saída senão se segurar no sujeito-estepe que restou – e que eles mesmos pariram –, já que o ódio de classe e a agenda conservadora jamais lhes permitiriam seguir uma candidatura de centro-esquerda (embora aqui tivéssemos apresentado uma pequena fenda de possibilidade).

Nesta toada, a justiça de araque nascida da Lava Jato se manteria viva e dissimulada para, entre outros propósitos, promover a sua autoridade inatacável (e truculenta) – que transfere o direito, ciência da lei, para a moral, pauta dos homens – e os anseios corporativistas da sua gente, tutelando a agenda antirrepublicana do Judiciário (STF et caterva) e do Ministério Público.

Por sua vez, a massa amarela das passeatas em louvor a Moro (outro "mito") e à "luta-contra-um-tipo-de-corrupção" também engoliria a opção que restou, tanto de forma voluntária, como de modo entubado-lobotomizado, tudo em louvor e graça ao antipetismo.

O primeiro grupo iria com o orgulho antilulista, anticomunista e antiesquerdista na veia, refletido em qualquer ser vivo com chance de enterrar aqueles que querem impor um bolchevismo tupiniquim e deixar a nossa bandeira vermelha.

O segundo grupo seria induzido pelo conto do cabresto moderno ou pelo canto medúsico da mídia, respectivamente sob duas forças.

Pelos 300 de Cunha – as mãos do dinheiro –, que comodamente levariam o nome ungido para seus fiéis currais eleitorais interioranos, afinal, se trata de uma legião de mercenários transitando em partidos fisiológicos que desembarcaria em qualquer campanha conservadora que mais frutos rendesse – são as perspectivas do poder em jogo –, sempre a misturar religião e benesses com a política de ocasião.

E, principalmente, por ela, as Organizações Globo – a voz do dinheiro –, que tudo topa para manter seu monopólio, a qual promoveria país afora a "não campanha" mais acampada possível, assentada sobre um terreno sempre fértil aos históricos interesses que defende, fantasiando-se de "isenta" e abrindo caminho para o Minoasinus sair do seu labirinto e ocupar a cabeça dos "neutros" de plantão.

E o "mercado"? 

Ora, ele sempre só quer grana, é claro. 

E mais, nestes tempos de rentismo, refluxos sociais e recolonização, ele está ainda mais longe de qualquer apreço por democracia e de querer um Presidente real.

Ao contrário, quer alguém fraco, parvo e sabujo para pôr no bolso – e é este exatamente o caso, como se ao candidato dissesse: "dá-me a economia e dar-te-ei a glória".

E a glória viria a galope, na corrida quadrúpede de um cavalo a ser montado pelos cavaleiros de Chicago.

Ou seja, almeja-se concretizado o revival de uma versão pinochetiana de Estado.

Nele, permite-se ao capital financeiro e às grandes corporações (especialmente internacionais) darem incondicionalmente as cartas e livremente se ocuparem deste mix de massa falida com faroeste que se tornou o país, enquanto a "presidência" tutela costumes e comportamentos, sob pautas esdrúxulas e medievas.

Nele, submetem a nação a um longo pesadelo cuja realidade conjugará versões redivivas de fascismo e neoliberalismo, enterrando os propósitos de soberania, desenvolvimento e estado democrático de direito.

Portanto, a poucos meses do registro de candidaturas à Justiça Eleitoral e do início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet, parece que do lado de lá somente resta uma peça no tabuleiro.

E esta peça poderá reunir ungulados, múmias, motosserras, coxas, crentes, cretinos, olavos, otários, imberbes, arianos, bandalhos, biltres, yankees, youtubers, tucanos-marinhos e todo o country club nacional, numa diabólica aliança para conjurar o campo progressista e o que nos resta de sanidade e democracia.

Eis o ponto a que chegamos, senhoras e senhores: estaria a esquerda disputando o destino do Brasil com um platelminto?

Bem, no creo en brujas, pero...

# milhões de palavras

Uma das imagens mais icônicas do golpe e do ambiente tirânico do sistema de justiça que desintegra o estado brasileiro e nos mantém atolados no abismo social.

Uma das imagens definitivas para ilustrar do que toda essa gente que deu corpo e asas ao processo de ruptura democrática é feita: vilania, soberba, desprezo e ignorância.

Trata-se de Leonardo Boff, senhoras e senhores, um dos cinco maiores brasileiros vivos (v. aqui), sentado com sua bengala à portaria da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aguardava o aviso de uma beócia togada que iria proibi-lo de visitar seu amigo-irmão.

Que tristeza, minha gente.

# vitrines e espelhos: a vertigem hipersocial

A cada dia se nota a constrangedora evolução dos hábitos e do comportamento humano, demasiadamente humano, no universo das relações sociais da internet.

Em cada detalhe, em cada gesto, em cada canto, em cada esquina virtual, mais e mais pessoas parecem insistir em não entender o espírito da coisa – como aqui destacamos sobre uma das ágoras pós-modernas, o twitter, o qual é por muitos usado, infelizmente, ou como palanque de tipos celenterados que antes rastejavam pelos porões urbanos e que agora buscam ali seus 140 caracteres de fama, ou como um divã onde ácaros e anêmonas despejam seus recalques e frustrações.

Ou então, e muito mais perigoso, o tal do facebook, uma máquina de destruição social em massa e o maior big brother orwelliano jamais imaginado do planeta Terra. 

O que leva a massa a desabrochar seus sentimentos, vidas e vontades, tudo e a todo instante, em rede mundial, na busca de ver e ser visto – eis, então, a princípio, a cultura do grande irmão, trazendo seres que rompem continuamente a sua privacidade, os seus dados, a sua alma.

Só porque você encontrou aquele sujeito que nem se lembrava, lá da quarta série, acha bacana? Ou somente porque você é fã daquele seu amigo superbacana acha interessante derramar algumas palavras ali, na tela, bacana? Ou será que toda essa gente se engana ou então finge que não vê?

Ora, para que me interessa saber o que fulanos, beltranos e cicranos fazem das suas vidas? 

E o que dizer do “perfil” que cada um oferece: gosto de ler nietzsche, sou parda e simpática, tenho aracnofobia e uso pasta dental crest menthol extra-light, como produtos etiquetados postos em vitrine para consumo ou deleite?

As pessoas têm amigos e relacionamentos que permitem e velam por tal abertura, por tais (re)conhecimentos, por tais intimidades recíprocas... agora, fazer desse clubinho uma vitrine humana, que nos fazem reféns diários de novos contatos, de um encarniçado networking e de mais números entre parêntesis é certamente execrável. 

E, então, eis que surge o maior caos, o caos social, que vai sim, rechear-se de demagogia, de hipocrisia, de superficialidade, de mecanização das relações. 

E como piora, se degrada e não tem fim o poço da falta de razão com que se apresentam, à toa, atochadas numa casca de noz que representa um universo da falta de noção.

Ou, pior ainda, da sobra de vaidade, de auto-estima, de "autoemesia".

Neste terremoto civilizacional das tais redes sociais, como, pior ainda, o instagram, um contingente incrível que se tatua online para tentar tatear a própria realidade – e até estes dias, acreditem, a onda era o selfie after sex.

E assim avoluma, avulta, vaza e entope cada carótida das teias nervosas da rede uma imensa gente com os seus auto-retratos, seus pós-retratos ou os retratos autônomos das suas vidas que vivem de descartes, do que se tem que fazer ou ter e do que está out ou in, conforme as bancas de revista e as coca-colas da vida anunciam e dita a "modernidade líquida" de Bauman.

O "nada" adquire poderes sobrenaturais: o ar respirado, a comida engolida, o visto dos olhos, tudo se motiva para entrar na esfera do público, para o público, pelo público – e até os pêlos tornam-se públicos.

A exposição é gratuita, é ordinária, é vazia e é cheia de uma futilidade que assombra, em versões digitais e sociais da mais rasteira lenda narcisista. 

Ora, intriga-me saber o quê e como se enxergam estas pessoas, que no mais simples, cotidiano e mesmo íntimo ato da vida fazem máxima questão de, num quase ato de extrema-unção, colocarem-se à mostra para o fim abençoado da plateia.

Uma "vitrine humana", desnecessária e sem sentido, como aqui já falamos, numa época em que a moda era outra passarela.

Vê-se espelhos pra cá, poses pra cá, pratos acolá, abraços com micos, emas e estátuas vivas, tudo é visto, selado, registrado, carimbado e explicitamente disposto se quiser voar para a boca e olhos de todos, para consumo mundial, vinte e quatro horas no ar.

É a vida à la carte, a vida em pedaços, a vida fatiada e servida nas suas melhores partes, num banquete enfetichezado.

Eis a máxima: “o que não está postado no mundo da redes sociais não está no mundo”, prega esta gente com os seus luxuriantes frames, quadros e quadrantes, na profunda patologia do barulho e da irrelevância do tudo.

Ou, como diria o filósofo Guy Debord e a sua "sociedade do espetáculo", o hiperreal é onde está a verdade.

E isso tudo aliena, enfastia, engana e finge-se natural, fruto de uma geração que se empanturra com uma curtição alheia, acrítica, aviltada, atabalhoada, sofrida, sôfrega, quase sonâmbula, típica de quem anda está perdido na caverna platônica.

Não sei, talvez essa gente toda esteja afundada após mergulhar na entorpecida imagem refletida na lagoa.

Ou, então, no vácuo da psyché pobre e vazia que faz cada um "ser" somente naquele ato ou naquele objeto fotografado e espalhado para o mundo.

Para assim seguirem, etiquetados e diariamente presos num estranho processo que faz corar qualquer iluminista do séc. XVIII.

Até que, um dia, enfim uma maioria perceba do que é feita esta árvore da vida – e mais, de que os seus envenenados frutos nunca recompensaram.

E aí voltaremos a sentir, a pensar, a dialogar.

Voltaremos a ser.

# fado tropical (a nossa pororoca)

Um amigo coimbrão pede-me as últimas impressões sobre o "estado de coisas" nesta anunciada tragédia brasileira. 

Dei-lhe uma ideia, sobre intervenção federal e quejandos eleitorais, respondida por e-mail sob uma lisérgica dose de desgostosa futurologia.

Segue-a.

A intervenção federal no Rio? Um blefe, tosco, muito mal dado e que no segundo dia foi desmascarado pela população. Óbvia aldrabice, merchandising eleitoral de quinta categoria.

A real realidade – desculpe-me a redundância – sobre a violência está fotografada em um estudo do IPEA/FBSP: “Atlas da Violência”, de 2017, no qual se mostra a cidade do Rio de Janeiro como a 23ª capital “mais violenta” do Brasil e a 133ª cidade com menos homicídios dentre as cidades com mais de 100 mil habitantes, enquanto o Estado do Rio como o décimo do ranking de violência.

Usam o Rio – palco e tambor eternos do Brasil (e da Rede Globo) – como vitrine nacional (e como "experiência", assim disse um desses fardados em entrevista coletiva), pura busca de holofotes para (tentar) capitalizar eleitoralmente, tendo como pauta o “choque de ordem”, área clássica dos conservadores.

Esse seria o último suspiro da direita, já que “economia/emprego”, “saúde” e “corrupção” (áreas que estão na frente da “violência” como preocupação prioritária do povo brasileiro, como mostram as últimas pesquisas) são temas que não lhe dá suporte, inclusive pela gestão Temer.

Eis que isso virou chacota geral, e parece frustrar a ideia da tal "intervenção" em outros Estados, inclusive Roraima – um pequeno Estado ao Norte que faz sensível fronteira com a Venezuela –, tudo para adoçar o suco de medidas de exceção, doce sabor para um "novo caos" que adiará as eleições previstas para este ano.

Porém, os canalhas (canalhas! canalhas!) ainda devem tentar pelas vias menos escancaradas. E para isso dependem da eterna Globo – que vocês aí da terrinha tanto gostam... – para emplacar um cara (um outsider, claro!) com mínimas chances de derrotar um "Lula". 

Mas o tempo passa, e não conseguem inflar ninguém.

E por isso, como há dois anos tenho arriscado dizer – ou seja, desde quando praticamente se oficializou o golpe –, creio sinceramente que não teremos eleição em 2018 (eu falava muito disso no blog).

Afinal, este consórcio formado (1) pelo grupo do Michel Temer (junto com uma camarilha do PSDB – algo tipo o PSD de vcs), (2) pela Globo e (3) pelo grande capital financeiro não deu um golpe à toa. 

E sabe que no voto perderão para um "Lula", esteja ele solto, preso ou morto.

E perdendo...

Os primeiros verão o fim do túnel na política (ou o sol nascer quadrado).

A segunda (a Rede Globo) será oficialmente desmascarada e sofrerá com a regulação que a esquerda promoverá sobre concessões públicas de rádio/tv. 

E o terceiro será pressionado, com revisão da dívida pública e da política de juros.

Porém, o Lula (sem aspas) é o Lula. 

E não duvido que o dito consórcio, certo de ser derrotado e não querendo ver sangue (ou seja, os militares de volta sob um "Estado Constitucional de Exceção"), chame o Lula para um encontro. 

Costurar-se-ia a paz, num 2º grande acordo nacional, com o STF, com tudo.

Liberarão o Lula para concorrer, sem prisão e relendo a lei "ficha suja" (essa lei, "em tese", impede a candidatura de pessoas condenadas em 2º grau de jurisdição, caso do ex-presidente). 

E em 1º de janeiro de 2019 ele assume o timão de um navio em cacos e à deriva.

E aquele consórcio? 

Ora, os primeiros verão suas ações penais caminharem para a prescrição, tramitadas e julgadas no ritmo natural de um Poder Judiciário atarefado com outros furtos e descaminhos e zeloso com o devido processo legal; ademais, terão um carguinho ali, uma nomeação aqui, um favor acolá, sobrevivendo como zumbis da República...

A segunda, toda platinada, continuará abastecida com verbas publicitárias e não verá uma "Ley de Medios" que lhe arrebente o monopólio e lhe exponha ao sol. 

E o terceiro... bem, o terceiro ainda terá no Brasil um paraíso, uma espécie de ponto final do arco-íris de onde continuará extraindo seus potes de ouro.

(Bem, restaria saber como se daria isso no plano geopolítico internacional, ou, sendo mais direto, como se comportaria os EUA nisso tudo, vez que parece estar umbilicalmente ligado ao golpe, por interesses diretos e indiretos mui claros sob as lógicas capitalista e imperialista...)

E você me perguntará: por que cargas d´água o Lula aceitaria isso? 

Porque ele sabe que o Brasil não tem saída, porque ele sabe que, agora, institucionalmente, o Brasil não tem saída e está feito ao bife.

Ora, o golpe destruiu todos os alicerces institucionais, republicanos e democráticos do Brasil.

O golpe destruiu o trabalho, destruiu a economia, destruiu as políticas e o pacto sociais, destruiu o pacto federativo, destruiu as relações internacionais do Brasil. 

O golpe deu um nó cego nesta sua ex-colônia, ´tás a ver? 

E esse "acordo" permitiria achar um pedaço em frangalhos do fio da meada. 

E (tentar) pôr fim ao caos.

É mais ou menos isso que enxergo, e se concordo com isso tudo já são, como cá dizemos, outros carnavais...

Um saudoso abraço, na esperança – veja só – desta terra aqui um dia vir a cumprir seu ideal.

# o fim de um tabu

Núcleo justificante da picaretagem dessa "intervenção" do bando vampiresco, a violência no Rio tem boa parte das suas amarras no narcotráfico, ainda que hoje ele esteja se especializando em outras áreas, mais lucrativas.

Por isso urge enfrentar a fundo e debater a sério a questão das "drogas", definitivamente uma das pautas estruturantes do nosso presente e futuro social.

Que fique claro: deixá-las às sombras e à escuridão, rotineiramente fabricadas, trazidas e montada pelos esgotos das cidades, habitualmente distribuída e comercializada por ratos, corvos e bandidos e invariavelmente consumida a doses industriais em todas as festas, campings e circos da Oropa, França & Bahia, é de uma insensatez sem tamanho.

Os estudos, as pesquisas, os dados, os dossiês, os astros, as bulas, os espelhos, os evangelhos, os orixás, tudo aponta para a irracionalidade da sua proibição.

Como aqui, aqui, aqui e aqui já enfatizamos, há muita base e respaldo científico (interdisciplinar e multinacional) para afirmar que, jamais desprezando os seus múltiplos malefícios, a maconha não pode receber um tratamento diferente daquele dispensado às outras maiores "drogas sociais" (álcool e cigarro), ainda mais prejudiciais e viciogênicas – eis aqui, um documentário definitivo deste tema.

Ora, não são poucos os estudos científicos das Ciências Sociais que concluem: a criminalidade nos nossos morros e periferias exsurgem, em sua quase unanimidade, pela cotidiana guerra a envolver "chefões", a "polícia" e a "comunidade", a revelar o fascínio e a submissão que esta tem diante dos primeiros – haja vista as recompensas e a pressão que recebem –, eis, pois, a difícil equação e estéril solução para que a segunda (ou, diga-se, o "Estado") não se subjugue à corrupção dos primeiros e não se desfaleça diante do medo da segunda.

Ora, não são poucos os estudos científicos da Economia que concluem: um mercado fechado, com oferta escassa e demanda latente, com o mais absoluto dos entraves mercantis – a "proibição" na sua comercialização –, traz como consequências lógicas a supervalorização do produto, a superacumulação de lucros, a superestruturação de negócios paralelos (e, claro, ilegais) e a superexploração da mão-de-obra empregada (leia-se, aqui, a disputada empregabilidade em setores ilícitos e imorais).

Ora, não são poucos os estudos científicos da Medicina que concluem: a maconha é muito menos maléfica – porquanto causa menos dependência e afeta com muito menos dano o nosso organismo – do que o cigarro (aquele com nicotina e uma centena de componentes químicos) e o álcool (aquele responsável por um número avassalador de mortes, em especial no trânsito); e mais, atestam o seu uso terapêutico para diversas doenças, maiormente àquelas relacionadas ao sistema nervoso.

Ora, não são poucos os estudos da Psicologia que concluem: não há relação absoluta entre o uso da maconha e o uso subsequente, p. ex., da cocaína ou do crack, vez que uma ínfima parte dos usuários da erva são seduzidos e caminham para a dependência de drogas pesadas – ou seja, é falsa a "lógica" de ser uma droga de passagem; ademais, os estudos mostram que o acesso e a relação do jovem com o "proibido" estimula o contato com o mundo da criminalidade e da perversão, vez que não há meios sociais de obtê-la senão pelos meios obscuros e (mais) perigosos.

Ora, não são poucos os estudos do Direito que concluem: o direito fundamental à intimidade e à privacidade e a autodeterminação do indivíduo são espaços imune à interferência estatal – desde que não ofenda patrimônio jurídico alheio –, o qual deve abdicar-se da imposição de padrões e de moralismos que não violam valores sócio-jurídicos; ademais, há flagrante ofensa ao princípio da proporcionalidade (adequação e necessidade) e, ainda, flagrante ilegitimidade na proibição da maconha, nos moldes de hoje, a partir do instante em que a sua ofensividade atine, concretamente, apenas à saúde do próprio indivíduo, não havendo lesividade a bem jurídico de terceiro.

Ora, não são poucos os estudos da Ciência Política que concluem: a questão não é de segurança pública, mas, sim, matéria de políticas sociais ligadas à saúde e à educação. Combater a droga, na forma de guerra civil, canabalizada  e malfadada, é não-política, inútil e, pior, contraproducente, que não mitiga um claro poder paralelo havido nas periferias, desestabilizando o Estado.

Ora, a História mostra que não apenas os padrões comportamentais da sociedade levam para o reconhecimento de costumes morais ou não, legais ou não, mas, principalmente, os interesses das classes dominantes do Estado, que veem ser mais ou menos interessante admitir ou não certas condutas e certos fatos; logo, e por isso, as bebidas alcóolicas e o cigarro (aquele com nicotina, benzeno, fósforo, naftalina, amônia etc.) são – e quase sempre foram – permitidas em boa parte do mundo, enquanto a maconha é criminalizada e vista como algo satânico.

A questão, pois, parece se sustentar em contas mal feitas acerca dos custos públicos da medida – e de um erro crasso na solução desta public choice, que trata o problema da maconha como questão de polícia e segurança pública, e não de saúde pública; ou, então, em aspectos metafísicos, meio dogmáticos, meio carola, tese reducionista de uma turma puritana que acha o baseado simplesmente uma coisa do capeta.

E é, se continuar a ser monopólio do crime organizado, a causar milhares de mortes todos os anos e a custar milhões em aparato e corrupção policialescos.

Mas acredito no bom senso e no progresso da Política e do Direito, com a revisão e a transformação de ideias e ideais.

Como, por exemplo, a liberação controlada, selada, carimbada, registrada e fiscalizada do cultivo e distribuição da maconha – e de modo ainda mais rigoroso do que acontece com fármacos, álcool e tabaco.

Afinal, a guerra contra o narcotráfico é uma estupidez, uma cretinice monumental.

# voy remando

Na vida, há situações em que devemos tomar firme partido.

Assim, como naquele aforismo kafkaniano, se o ponto a se chegar é o ponto a partir do qual não há mais retrocesso, eis que nele chegamos.

E então escolhemos um lado, posto que não se trata de um maniqueísmo qualquer.

Ora, acredito no Estado Social e Democrático de Direito, na Constituição e nas idéias em construção de República e de cidadania.

Acredito nos valores da presunção de inocência, do contraditório, da ampla defesa e de uma justiça independente e imparcial, cláusulas fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

E acredito -- para não dizerem que não falei das flores -- no sério e justo combate aos crimes contra a ordem econômico-financeira e contra a Administração Pública (os "crimes de colarinho branco"), com investigação, ação e decisão lastreadas no nosso estrito ordenamento jurídico.

E, por isso, acredito que o obscurantismo, o autoritarismo e o arbítrio de agora, em nosso quintal e a um palmo dos nossos narizes, precisam ser imediatamente controlados e repugnados, com a mais absoluta veemência.

Afinal, se hoje é contra os "petralhas" -- e parece só com eles, monopolistas de todo o mal e da má política nacional --, amanhã será contra qualquer um de nós, ao bel-prazer dos senhores celestiais de toga ou dos meninotes concurseiros metidos a Rambo, tal qual foi ontem, naquela escuridão dos anos 60 e 70 com toda aquela sua besta gente fardada.

Mas hoje, infelizmente, uma maioria ainda não percebe isso, porque é incapaz de refletir os fatos para além dos plim-plins platinados e das notas de whatsapp, cooptada e manobrada pela narrativa fácil que fantasia uma realidade cuja retórica rocambolesca dissemina-se em tons de ódio, fúria e frases-feitas sem sentido.

Uma maioria incapaz de perceber o seu real "lugar de fala" e o seu "campo social", afinal, toda esta trama se trata, sim, de luta de classes no plano nacional -- como assim é a vida em sociedade desde que a Idade Média acabou -- e de geopolítica no cenário global.

E, principalmente, uma maioria incapaz de perceber que esse julgamento não é o dia final de um juízo que persegue simplesmente um homem, sob o ardil de um processo que, nascido das mãos bem enluvadas de uma piazada de prédio e de um justiceiro de ocasião, mistura Kafka e Camus para produzir um conto do vigário.

É, sim, o julgamento que condenará aquela promessa de democracia que tentamos construir, "aos trancos e barrancos" -- assim escreveu Darcy Ribeiro --, há trocentos anos.

É, sim, o julgamento que condenará aquela ideia de um país para todos, capaz de extirpar a miséria, a fome e as vidas secas de milhões de escravos sociais que invisíveis sempre perambularam por toda a nossa macunaímica Oropa, França e Bahia, uma terra única, praticamente intocada em matéria de desigualdade e de privilégios.

É, sim, o julgamento que condenará aquelas esperançosas políticas públicas que, a fim de alcançar pretos, pobres e putas, buscavam quase quixotescamente transformar a nossa sociedade de castas para então fazer rodar o moinho, o pião, a roda-gigante historicamente travados pela nossa "elite do atraso", como dissecou Jessé Souza.

Está muito claro, pois, que não se trata de fulanizar a defesa em uma pessoa ou a luta por um grupo político.

Trata-se de admitir, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, que não houve crime, que não houve provas e que não houve um devido processo legal: o caso é uma fraude penal e se prestará como fraude eleitoral. 

Trata-se, eis a verdade, de resguardar um mínimo de dignidade às já tão combalidas regras do jogo democrático vigentes em um Estado que quer se reputar de direito. 

Trata-se, de novo, de reconhecer que nunca antes uma orquestração jurídico-política que condenará um inocente restou tão evidente e por razões tão óbvias: Lula da Silva, pelo (pouco?) que fez, pelo (muito?) que deverá fazer, pelo que representa e por quem é, tornou-se absolutamente imbatível nas urnas.

E se trata, enfim, ao se promover esta defesa e esta luta, de poder, lá na frente do tempo, com os netos ao colo e o brilho cansado dos olhos de um velho, afiançar-lhes de que lado estivemos nesta nossa história.

# aspas (xlviii)

“Por que foi que cegamos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem.”

José Saramago, em "Ensaio sobre a cegueira".