terça-feira, 9 de outubro de 2018

# o voto e o caminho



Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.
"Ensaio sobre a cegueira", de José Saramago (Epígrafe).


No segundo turno das eleições presidenciais de 2018 – o ano que nunca acaba –, o Brasil estará frente a frente com um dilema.

E não se trata de um dilema político.

A encruzilhada em que nos metemos coloca-nos em outro plano de discussão.

Estamos, assim, frente a dois caminhos que nos levam a discutir duas eras históricas: civilização ou barbárie (v. aqui).

Por isso, não se trata da escolha de um partido, de um modelo econômico ou de uma saga ideológica ou guerra anticorrupção.

Por isso não se está a falar simplesmente de ganhar uma eleição, nem tão-pouco significa a vitória de um fulano ou de um grupo político, posto que seus resultados transcendem um quadriênio e superam qualquer nome ou cor faccionária.

Na verdade, a escolha significa a vitória de cada um de nós que deseja viver num país real, sério, gigante e plural, num país que respire o ar da democracia, da razão, das liberdades sexual, política e de fé, das ciências e das culturas.

Significa a vitória de cada um dos nossos filhos e netas que ainda não sabem o que tudo isso significa, mas que certamente não irão gostar de crescer em um país marcado pela oficialização de práticas fascistas, pela falta de alternativas, pelo medo do autoritarismo, pelo preconceito ao negro e ao nordestino, pela banalização da desigualdade, pelo desprezo ao pobre e à mulher, pela violência ao diferente e pela intransigência ao pensamento alternativo.

Significa a vitória de todos nós que formamos uma sociedade regida pelo estado democrático de direito, idealizada por uma constituição cidadã e social e calcada nos princípios da  liberdade religiosa, da liberdade econômica, da liberdade cultural e da liberdade cívica.

Significa a vitória de um Brasil como o maior Estado-nação latino-americano, como uma  potência energética surreal, como um modelo mundial de construção soberana com dimensões continentais e plurais.

Significa a vitória do ser humano contra o obscurantismo, contra a intolerância e contra as bravatas pré-iluministas e totalitárias que tanto de sangue já tingiram o planeta.

Claro que, como em todo canto do mundo, um pequeno grupo é fascista – é natural e até humano, demasiadamente humano

Mas é uma minoria, quero crer nisso.

Hoje, se 33% das pessoas aptas a votar deram seu sufrágio ao psicopata Jair, é porque uma considerável parcela ainda não despertou e está amarrada à seus laços sociais ou a seus líderes religiosos ou submersa na avalanche de mentiras e notícias falsas que impedem de sair da catarse de uma rede telefônica que não dá espaço à reflexão e nem ao diálogo, sendo engolida na base de memes e pequenos vídeos, num flagrante regresso comunicacional, dignos dos grunhidos e dos litóglifos das cavernas.

Assim, nestas três semanas de debates, entrevistas e propagandas eleitorais, quero crer que a maioria do povo brasileiro – e aqui já incluo, além dos não fascistas, aqueles que no primeiro turno votaram em opções do campo democrático de outra matriz – irá reencontrar a verdade, fora da selvageria insana que mistura choque com caos e que não dá espaço para o pensamento.

Nestas três semanas restantes, a maioria do eleitores verá, quero ajudar a crer, que não há nenhuma alternativa fora da argumentação política, da civilidade e das ideias para o desenvolvimento nacional.

A maioria dos nossos cidadãos verá, quero ajudar a crer, que a candidatura do Jair, de fio a pavio, nada oferece e não dá nenhuma solução para a brutal crise econômica brasileira.

Cada um, como se revigorados de uma cegueira branca, poderá enxergar que Jair e sua gente não apresentam nenhuma resposta para os vários desafios nas áreas da educação, da saúde, do emprego, da segurança, da moradia, dos transportes, da energia, do meio ambiente, enfim, em tantas áreas que exigem a máxima atenção do Estado.

Bala, fim das cotas e servir como quintal dos EUA não são soluções para uma nação tão imensa e complexa como a brasileira.

Cadeiaescola sem partido e privatizar tudo não são propostas dignas e viáveis para um país que há poucos anos atrás chegou a ser a 5ª maior economia do mundo.

Fim do comunismocartilha antigay e perguntar tudo a um posto de gasolina não são plataformas sérias para um candidato a Presidente da República em pleno séc. XXI.

Enfim, chegamos a uma daquelas reconhecidas como "hora-chave" da história de uma nação.

O Brasil está a 21 dias de optar por qual caminho seguirá, uma escolha que terá reflexos por muitas e muitas décadas.

Nós, povo brasileiro, iremos escolher o futuro de uma sociedade moderna, plural e civilizada, sob o cotidiano da racionalidade e da fraternidade, e livre para tentar ter seus próprios anseios de prosperidade e felicidade, em cuja trajetória se apresentam múltiplas alternativas democráticas.

Ou escolher o passado de um Estado medieval, fechado e bárbaro, sob o império do terror e preso às pautas morais e às soluções fáceis que nunca resolveram nada e nem funcionaram em nenhum lugar do planeta, a consistir em uma via sem alternativas e alimentada somente pela repressão e pelo choque.

Portanto, aperte o nariz, mas não puxe a descarga para empurrar um mar de brasileiros pelo ralo da sociedade. 

Retraia os olhos e franza a teste, mas não ignore as importantes pautas que o séc. XXI nos exige, ligadas ao trabalho, às mulheres, à ralé, aos imigrantes, aos índios, ao meio ambiente e, principalmente, à desigualdade social.

Proteste, mas não permita que o país siga num rumo sem alternativas sérias e sem propostas concretas, à revelia do mundo moderno.

É a hora de cada um compreender o que está em jogo, ouvir os argumentos e conhecer as consequências.

O Brasil está tendo a incrível chance de escolher um voto, um caminho pela paz, pela liberdade, pelo progresso e pela democracia, contra a sociopatia de um lunático picareta.

Para isso precisamos colocar a mão na consciência e dizer um não rotundo ao ódio e a um país-beco sem saída.

Um não que apenas o nulo não irá resolver.

Acredite: apesar de tudo, será imprescindível apertar o 13.

Caso contrário, é à nossa História que você irá prestar contas. 

Afinal, você aceitou a vitória de um dos piores seres humanos que a humanidade já viu.



segunda-feira, 8 de outubro de 2018

# por que votamos num hitler?



É de clareza solar o resumo (e a moral) da história contido no excelente texto de Oliver Stunkel (v. aqui).

Apesar disso  e de tudo isso! , há muita gente que teimará em não ver e não juntar com cré.

Por isso reproduzimo-lo praticamente na íntegra e substituímos algumas palavras para tornar ainda mais óbvia a tragédia – para quem sabe-se lá como não vê ou não entende as semelhanças – que insiste em aparecer no horizonte do Brasil. 

Apenas discordo do final do texto, se usado para uma metáfora do presente: para mim, não obstante uma considerável parte da sociedade esteja lobotomizada, as pessoas não podem dizer que não sabiam ou que não perceberam quem era o sujeito e o que estava por vir, afinal, não estamos parados em 1930.

Logo, há tempo de contê-lo.

Segue-o.


***

Por que votamos em Hitler nele?

Ao longo da década de 1920 2010Adolf Hitler ele era pouco mais do que um ex-militar bizarro de baixo escalão, que poucas pessoas levavam a sério. 

Ele era conhecido principalmente por seus discursos contra minorias, políticos de esquerda, pacifistas, feministas, gays, elites progressistas, imigrantes, a mídia e a Liga das Nações, precursora das Nações Unidas ONU

Em 1932 2018, porém, 37% 32% dos eleitores alemães brasileiros votaram no partido de Hitler dele, a nova força política dominante no país. Em janeiro de 1933 2018, ele tornou-se chefe de governo pode se tornar presidente

Por que tantos alemães brasileiros instruídos votaram em um patético bufão que levou levará o país ao abismo? 

Em primeiro lugar, os alemães tinham brasileiros têm perdido a fé no sistema político da época. A jovem democracia não trouxera os benefícios que muitos esperavam. Muitos sentiam sentem raiva das elites tradicionais, cujas políticas tinham têm causado a pior crise econômica na história do país. Buscava-se um novo rosto. Um anti-político promoveria mudanças de verdade. Muitos dos eleitores de Hitler dele ficaram incomodados com seu radicalismo, mas os partidos estabelecidos não pareciam oferecer boas alternativas. 

Em segundo lugar, Hitler ele sabia como usar a mídia as redes sociais para seus propósitos. Contrastando o discurso burocrático da maioria dos outros políticos, Hitler ele usava um linguajar simples, espalhava fake news e os jornais adoravam sugerir que muito do que ele dizia era absurdo. Hitler Ele era politicamente incorreto de propósito, o que o tornava mais autêntico aos olhos dos eleitores. Cada discurso era um espetáculo uma bomba. Diferentemente dos outros políticos, ele foi recebido com aplausos de pé onde quer que fosse, empolgando as multidões. (...)

Em terceiro lugar, muitos alemães brasileiros sentiram que seu país sofria com uma crise moral e Hitler ele prometeu uma restauração. Pessoas religiosas, sobretudo, ficaram horrorizadas com a arte moderna e os costumes culturais progressistas que surgiram por volta de 1920 do séc. XXI, época em que as mulheres se tornavam cada vez mais independentes e a comunidade LGBT em Berlim no Brasil começava a ganhar visibilidade. Os conservadores sonhavam com restabelecer a antiga ordem. Os conselheiros de Hitler dele eram todos homens heterossexuais brancos. As mulheres, ele argumentou, deveriam se limitar a administrar a casa e ter filhos. Homens inseguros podiam, de vez em quando, quebrar vitrines de lojas, cujos donos eram judeus esquerdistas, para reafirmarem sua masculinidade. 

Em quarto lugar, apesar de Hitler dele fazer declarações ultrajantes – como a de que judeus sem-terras e gays deveriam ser mortos –, muitos pensavam que ele só queria chocar as pessoas. Muitos alemães que tinham amigos gays ou judeus pobres votaram em Hitler nele, confiantes de que ele nunca implementaria suas promessas. Simplista, inexperiente e muitas vezes tão esdrúxulo, que até mesmo seus concorrentes riam dele, Hitler ele poderia ser controlado por conselheiros mais experientes ou ele logo deixaria a política. Afinal, ele precisava de partidos tradicionais para governar. 

Em quinto, Hitler ele ofereceu soluções simplistas que, à primeira vista, faziam sentido para todos. O problema do crime, argumentava, poderia ser resolvido aplicando a pena de morte com mais frequência e aumentando as sentenças de prisão. Problemas econômicos, segundo ele, eram causados por atores externos pelos petistas bolivarianos e conspiradores comunistas. Os judeus que representavam menos de 1% da população total esquerdistas eram o bode expiatório favorito. Os alemães brasileiros "verdadeiros" não deviam se culpar por nada. Tudo foi embalado em slogans fáceis de lembrar: "Alemanha Brasil acima de tudo", "Renascimento da Alemanha""Um povo, uma nação, um líder." 

Em sexto lugar, as elites logo aderiram a Hitler ele porque ele prometeu  e implementou  um atraente regime clientelista, cleptocrata, que beneficiava grupos de interesses especiais. Os industriais ricos ganharam ganhariam contratos suculentos, que os fizeram faziam ignorar as tendências fascistas de Hitler dele.  

Em sétimo, mesmo antes da eleição de 1932 2018, falar contra Hitler ele tornou-se cada vez mais perigoso. Jovens agressivos, que apoiavam Hitler ele, ameaçavam os oponentes, limitando-se inicialmente ao abuso verbal, mas logo passando para a violência física. Muitos alemães brasileiros que não apoiavam o regime preferiam ficar calados para evitar problemas com os nazistas fascistas. (...) 

“Se soubesse que ele mataria pessoas ou invadiria outros países acabaria com a democracia, eu nunca teria votado nele”, contou-me um amigo da minha família. “Mas como você pode dizer isso, considerando que Hitler ele falou publicamente durante a campanha de enforcar criminosos judeus dar licença para matar e que nada no Brasil se resolveria com o voto?”, perguntei. “Eu achava que ele era pouco mais que um palhaço, um trapaceiro”, minha avó, cujo irmão morreu na guerra, responderia. 

De fato, uma análise mais objetiva mostra que, justamente quando era mais necessário defender a democracia, os alemães brasileiros caíram na tentação fácil de um demagogo patético que fornecia uma falsa sensação de segurança e muito poucas propostas concretas de como lidar com os problemas da Alemanha em 1932. Brasil em 2018

Diferentemente do que se ouve hoje em dia, Hitler não era um gênio. 

Não passava de um charlatão oportunista que identificou e explorou uma profunda insegurança na sociedade alemã. 

Hitler não chegou ao poder porque todos os alemães eram nazistas ou anti-semitas, mas porque muitas pessoas razoáveis fizeram vista grossa. 

O mal se estabeleceu na vida cotidiana porque as pessoas eram incapazes ou sem vontade de reconhecê-lo ou denunciá-lo, disseminando-se entre os alemães porque o povo estava disposto a minimizá-lo. 

Antes de muitos perceberem o que a maquinaria fascista do partido governista estava fazendo, ele já não podia mais ser contido. 

Era tarde demais.




sexta-feira, 5 de outubro de 2018

# civilização ou barbárie



Difícil compreender que decidir pela democracia não deveria ser uma questão de “escolha”.

Assim como apenas votar não significa que se vive uma democracia.

Ocorre que, sob o aspecto formal, o ato de votar é um símbolo da democracia.

E por isso votamos, e por isso cada um, com suas visões de mundo ou seus raciocínios matemáticos – o voto também costuma se medir por cálculos objetivos – escolhe seus “representantes”. 

No Brasil, não à toa, a primeira frase do art. 1º diz que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Logo, não deveria se flertar com a escolha entre viver ou não numa democracia, bem como, a esta altura da humanidade, não se poderia admitir um direito a escolher entre viver em uma sociedade moderna ou medieval.

Claro, há soluções políticas e receitas programáticas para todos os gostos, mais ou menos convenientes às visões de mundo – a "ideologia"  de cada um.

Mas “remédios” não servem como pílulas homeopáticas, placebos ou mandinga.

E por isso exigem seriedade no uso terapêutico, e por isso não se brinca com eles.

Ora, não se escolhe um tarja preta para curar diarreia.

Se o desatino intestinal é incontrolável, há outros meios de curá-lo.

Pela educação, por exemplo.

Aprende-se a comer direito, a ingerir alimentos saudáveis, a beber água, a evitar frituras e comida de plástico, a ouvir sérios conselhos, a ler bons livros, entre outras tantas ações.

Mas nunca um rivotril, um coquetel radioterápico ou uma operação cardiovascular – eles não, eles nunca.

Por mais que se goste – “ah... sou fascinado por uma cirurgiazinha...”, alguém poderia dizer –, isso não se faz porque não dá certo e não funciona, como há muito tempo e por todos os cantos se sabe.

Ao menos para quem admite e quer viver em uma sociedade plural, livre, igual, fraterna e moderna, na qual a bala, o ódio, o preconceito, o racismo, a xenofobia, a misoginia e a intolerância são absolutamente inadmissíveis.

Por quê?

Porque isso deve fazer parte da nossa decência cívica, da nossa incolumidade cidadã e da nossa vivência democrática.

É evidente que há muita gente gostando e ganhando, direta e concretamente, com esta insurreição fascista e o caos.

São os facínoras, cuja viuvez dos anos de chumbo é tratada com saudosismo e orgulho e em cuja órbita social não cabe o "outro". E são os vendilhões do nosso templo republicano, mais ou menos expostos na obstinada busca argentária  e diante desse pessoal toda lógica, todo direito, toda ética e todos os valores morais são absolutamente descartáveis, sendo, pois, impossível se cogitar qualquer reflexão para que possam se convencer do contrário.

E até os entendo, como filosofaria Schopenhauer.

Mas há também muita gente se enganando com o que imagina desejar.

São os antipetistas, classe média que trabalha sob a ojeriza a um grupo político e que pelas ruas e redes do Brasil pensam estar desembarcando na Normandia, combatendo a crise, a corrupção e as coisas todas ("tudo-que-está-aí") deixadas para trás desde 2003, sublimando que o "messias" seja absolutamente incapaz de oferecer uma mísera proposta substantiva para quaisquer dos grandes problemas nacionais (desigualdade, trabalho, saúde, educação, moradia, transporte, economia, saneamento, energia, meio ambiente etc.).

E são os descuidados, batalhadores deixados de lado pelo Estado e que, além de verem limites inexpugnáveis no projeto de inserção e ascensão sociais, também passaram a acreditar no discurso da violência como combatente da violência, ignorando que sob esta lógica eles continuarão a ser "objeto" da violência, como se numa epopeia suicidária agora com a chancela oficial do Governo e o delírio das "pessoas de bem". 

Ambos, assim, acreditam estar escolhendo uma mudança e decidindo pela salvação do país.

Mas não, não estão.

Pelo contrário, estão a sustentar (e a repetir) um grave erro da nossa história, que carcome nossos direitos e garantias e tinge com tinta sombria nosso futuro.

Sem saber, acabam por vibrar e flertar com as trevas de um arquétipo de governo: inventado, armado, enjambrado, com um lado e sem viva alma.

E estão a sucumbir a isso.

Estão admitindo viver à margem da democracia, no fio da navalha do obscurantismo regido pelos interesses prostibulares de uma gente vil, com alarmantes déficits cognitivos e graves desvios éticos.

Estão, assim, a ver a imberbe construção da nossa nação vergar e se acabrunhar, de novo.

E estão a aceitar isso, num rotundo temor servil.

É, portanto, absolutamente perigoso e dramático este momento da nossa República.

E na vida há situações em que se deve firmar uma posição – se como dissera Kafka, num dos seus aforismos, que o ponto a se chegar é o ponto a partir do qual não há mais retrocesso, eis que nele chegamos.

E escolher um lado, posto que não se trata de um maniqueísmo qualquer.

E escolhendo um lado, em circunstâncias como as que hoje, de modo (sur)real, atravessa o Brasil, o convívio com o "diferente" – usarei este eufemismo – é impossível.

Não há, afinal, diálogo com o fascismo e seus adeptos.

Diante disso não há ideias, não há lógica, não há razão, não há coração, não há nada fora da ignorância e da continência.

Nem liberdade, nem direito, nem lei, nem povo, nem justiça, nem amor, nem ordem, nem progresso, nem nada.

Sendo assim, porquanto insustentável o convívio, evitarei aqueles que admitem ou passam a ser condescendentes com práticas para mim tão repugnantes como a tortura e a repressão e tão atrasadas quanto a violência e o militarismo.

Ora, acredito no Estado Social e Democrático de Direito, na Constituição e nas ideias de República e de cidadania.

Acredito nos valores da Declaração Universal dos Direitos do Homem e na construção de uma sociedade moderna, feliz e para todos.

Acredito – para não dizerem que não falei das flores – no combate aos crimes econômicos, financeiros e contra a Administração Pública (sonegação e corrupção, por exemplo), com investigação e punição independentemente do partido ou do sobrenome, como uma das medidas para tornar o país melhor e decente.

E por isso acredito que as trevas, o terror, o autoritarismo e o arbítrio de agora, em nosso quintal e a um palmo dos nossos narizes, precisam ser imediatamente controlados e repugnados, com a mais absoluta veemência.

Afinal, longe de ser papo de poesia, se hoje é com os "esquerdopatas", amanhã será com qualquer um, como exemplarmente revelou a escuridão de 1964 a 1985.

Desse modo, não posso compartilhar e estar na voluntária companhia de quem desacredita a história, de quem apoia ações ao arrepio da Carta Maior, de quem é contra a ordem democrática, de quem faz chiste e graça deste estado de coisas e de quem, apenas por ser "antipetista", admite o caos e um Brasil em cacos, a aceitar ou relevar as ofensivas bárbaras de um ser como – dê-se nome ao boi – Jair, abjeto e microscópico, protótipo do mau e caricato político e detentor de uma obtusidade comovente, mas que encanta seus pares ungulados.

Excetuando-se uma pequena parcela que, como em todo lugar do mundo, é realmente fascista – algo humano, demasiadamente humano – e que assim se posiciona mais ou menos dentro do armário, a convulsão nacional nasce da crença de que a corrupção é o maior problema do Brasil, numa ladainha oca e atrasada, cuja ardilosa construção visa a esconder o caráter vital da política e sublimar a "luta de classes", o grande motor das sociedades desde que a Idade Média acabou.

Ocorre que tudo se intensificou: pautas de plástico floresceram, preto acabou amarelo,  jabuti subiu em árvore, moral se tornou direito, focinho virou tomada e assim se chegou a este episódio que nauseia e nos apequena como nação  e claro que a esquerda e o PT têm culpa.

Partido esse que divirjo muito e em muitos aspectos. 

Partido esse, gize-se, que especialmente nos últimos anos antes do Golpe (2016) mereceu as minhas mais severas e pontuais críticas, como sempre expus em artigos, colunas e neste blog, justamente pelo Governo ter se afastado de seus programas e ideais, com muitos erros e desvios inexplicáveis. 

Contudo, está muito claro que agora já não se trata de PT ou de apreço por uma ou outra bandeira de pessoa, partido ou gestão, inclusive porque houve muitas opções reais neste processo eleitoral, para vários gostos e espectros. 

Há sim uma não candidatura muito clara  e, nada paradoxal, muito escura.

Há um Jair no meio do nosso caminho, homem-pedra que não titubeia em ofender e assumir a destruição das regras básicas de uma sociedade moderna e de um país democrático.

Por isso, grite-se, o que está verdadeiramente em jogo é o inabalável respeito aos princípios, aos fundamentos  e aos objetivos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil. 


Sendo assim, minha gente, não há escolha, não cabe omissão e nem se aceita isenção.

Logo, até quem sabe outro dia, vou querer apenas a companhia, o afeto, os beijos e os abraços daqueles que partilham comigo desta mesma margem do rio.

Um rio cuja correnteza infelizmente está a levar muita gente para um outro lado, um lado triste e sombrio da nossa história.

Afinal, não mais se trata de política, modelos e cores partidárias.

Trata-se de escolher entre civilização ou barbárie, entre luz e trevas, entre progresso e caos.

E do desejo, lá na frente do tempo, de quando tivermos nossos netos no colo e ouvi-los a perguntar desta época, poder lhes dizer que tudo só foi um susto e um soluço.

E, com o brilho dos olhos de um velho, dizer-lhes com orgulho de que lado aqui estivemos.

E que vencemos.





terça-feira, 18 de setembro de 2018

# o horror e a carrocinha



Em 2016, às vésperas das eleições dos EUA que deram a vitória ao tio Donald contra a Madame Clinton, o filósofo Slavoj Žižek disse que, entre ambos os horrores, eleger o magnata do showbiz seria menos horrendo (v. aqui).

Os seus argumentos? Era necessário pôr fim à ideia de que "não fazer nada"  e com isso aprofundar o fracasso da política e da sociedade estadunidense  seria pior do que eleger alguém com o "risco" disso, mesmo com as promessas de mudança à direita e eticamente desmoralizantes.

De modo frio e calculista, Žižek dizia que, menos do que apoiar um ser desprezível como Trump, a ideia era se emancipar da política protecionista, elitista e bélica daqueles "democratas" e que tanto mal continuariam fazendo ao povo dos EUA (e ao mundo), e para isso o candidato republicano seria um "mal menor".

Ainda, entendia o filósofo que o modus operandi deste grupo de "republicanos" liderados por Trump, por mais repulsivo que fosse  como, por exemplo, suas ideias xenófobas e seus preconceitos de múltiplas ordens , passaria longe de se traduzir em medidas totalitárias ou restritivas à liberdade do povo americano. 

Bem, agora vamos à nossa realidade.

Urbi et orbi falamos: as semelhanças que há entre Jair (PSL), a mula-sem-cabeça dos patos amarelos, e o Donald são as mesmas que há entre uma mexerica e um alfaiate.

Afora todas as diferenças e distâncias entre ambos que já apresentamos (v. aqui), os riscos que se colocavam à eleição do outsider à presidência dos EUA, em termos de perigo e ameaça à democracia, não poderiam se comparar àqueles existentes com o ex-milico e projeto de fantoche de um "sistema antipovo", uma vez que a complexa trama de instituições políticas e sociais norte-americanas – conquanto bem se saiba como funcionam e a quem atendem – não poderiam ser superadas por rompantes de um boitatá qualquer.

Ocorre que no Brasil pós-golpe a conversa é outra, confirmando-se que tudo é possível, tudo é meio mambembe, tudo parece movediço ou suscetível de cambalhotas, gritos e viradas de mesa antidemocráticas.

No contexto ora em destaque, esse Jair francamente se apresenta como uma ilha mobral rodeada de jagunços verde-oliva por todos os lados e que não exitam em assumir publicamente os limites das suas vontades: um governo à força e uma gestão à fórceps que não cora em propagandear um "autogolpe".

E Jair não esconde este seu gosto e, por não saber e nem entender bulhufas fora da cartilha comportamental da Idade Média que defende, se submeterá in totum à "agenda pinochetiana" imposta pela trupe que lhe afiança a candidatura: fundamentalismo de mercado com repressão social.

Assim, afora o absoluto colapso institucional e o certo caos econômico para o qual seremos empurrados e lá trancados, conforme o funesto modelo colono-neoliberal que será implementado no Brasil sob a batuta do jogador de casino Paulo Guedes e seus crupiês, a realpolitik será ditada com as mãos de ferro e nada invisíveis da galera do Vice Mourão, uma espécie de superlativo daquele juiz paranaense, porém mais sincero e autoritário e que troca gravata por coturnos e caneta por cassetetes.

Em suma, deve restar claro aos incautos e vacilantes brasileiros o seguinte: votar nesta turma toda não significa apenas flertar com o poder das forças armadas, mas assumir que no horizonte não se titubeará em colocar as forças armadas no poder, as quais tirarão do quepe competências e atributos para pôr "ordem e progresso" no país, e dar luz, voz e formalidade a um regime que oficialmente desprezará o estado de direito e a soberania popular, dando lugar a uma tragédia absoluta.

Portanto, se na leitura de Žižek o horror de Trump seria menor do que com Hillary, por aqui não se pode cogitar tal paralelo: seja qual for o adversário do mitológico candidato do PSL, a sua desgraça não alcança nenhum outro concorrente.

A mexerica Jair, portanto, nem nisso se aproxima do falastrão prêt-à-porter yankee.

Afinal, no nosso caso, o sujeito e sua trupe galopam montados sobre alvoroçadas cadelas no cio. 

Aquelas, aquelas cujo nome é fascismo.



sexta-feira, 14 de setembro de 2018

# fiat lux


Uma das versões de um conto da mitologia grega narra Zeus, injuriado com Prometeu – porque esse roubara o fogo dos deuses para dar aos homens , mandando entregar a Pandora, a primeira mulher e cujo único defeito era a curiosidade, uma perigosa caixa contendo todos os males do mundo, com uma única recomendação: nunca abrir.

Mas é claro que lá pelas tantas ela acabou abrindo, fazendo com que saísse todas as desgraças mundanas: pecados, doenças, vícios etc.

Eis a "caixa de Pandora".

Aproprio-me da lenda a fim de lembrar a frase que talvez simbolizará para a história as eleições de 2018, proferida pelo grande brasileiro Ciro Gomes: "é preciso pôr o Ministério Público e o Judiciário de volta nas suas caixinhas".

É claro que não se pode ver em ambos a fonte de todos os males, nem tão-pouco considerá-los uma desgraça e si.

O problema, portanto, está no papel que hoje inventaram ter e nas funções que se adonaram, bem representados, por exemplo, no modus operandi da "Lava Jato" e na frase de um dos ministros do STF: "iremos refundar a República!".

"Iremos" quem, cara-pálida?

Sem qualquer mandato e sem a menor atribuição para tal este dueto, crê-se ungido pela água batismal do Rio Jordão e insiste em desenhar um Estado e um Direito à la carte para diretamente resolver os desígnios político-eleitorais de um povo, como fruto do descrédito do Legislativo e da acefalia do Executivo pós-golpe.

Assim, se no Brasil houve o voto censitário, aberto, bipartidário, de cabresto, por procuração, por testemunha... agora há o "voto tabelado", aquele que depende da moral e da convicção de meia dúzia de cidadãos concursados ou togados, os quais acusam, desculpam, soltam e prendem em estrita observância ao seu gosto ideológico e, nesta época, ao calendário e às campanhas eleitorais.

E esta lógica que depende do apetite da dupla revolucionária tupiniquim avacalha o pleito e torna absolutamente anormal o já desgastado processo democrático brasileiro – e desta vez como nunca antes na história pós-ditadura, pois agora se vê manipulado o
 sistema representativo de democracia não apenas pelo processo econômico ("dinheiro"), mas também pelo processo judicial ("caneta"). 

Desde a sua cogitação, manifestei-me contra a tal da "ficha limpa", um dos braços-fins de atuação do consórcio travestido de bastião refundador da República, como se fosse um poder constituinte moderador.

Ora, a quem cabe definir quem pode ou não ser eleito, respeitando-se a ordem constitucional, é o povo soberano.

A ele cabe, nas urnas, vetar ou não alguém, e não um regramento judicial pouco objetivo e baseado em ações e decisões que funcionam na base da conveniência.

O que deve ficar claro é que não é a meninada do Ministério Público, tão-pouco os iluminados da Idade Média do Judiciário que devem definir quem pode ou não pode ser candidato, como se competentes para fazer uma "triagem" de quem a população pode gostar ou não.

Ao se tentar sopesar os princípios constitucionais, a diretriz da moralidade não pode sobrepor-se à soberania popular que, embora não-absoluta, não pode admitir restrições injustificáveis ao direito político fundamental de elegibilidade como a que fora estabelecida em tal lei 
 que, vejam só, nasce de iniciativa popular.

É ao povo que cabe errar e acertar, confiar ou duvidar, se animar ou se frustrar, nos limites que a lei imporá às propagandas e às verdades das candidaturas postas. E é a partir dessas escolhas feitas que o povo irá se iludir, se arrepender e se orgulhar. 


Se o povo quer eleger seus betos richas, seus platelmintos ou seus facínoras e caricaturas de adoração, ele tem todo esse direito, não sendo legítimo submeter o ato de eleger alguém às plumas e paetês de uma caneta jurisdicional lastreada em processos mal-acabados e inacabados  lembre-se que no Brasil "segunda instância" não significa "trânsito em julgado"  e que culmina na invasão de espaços de cidadania e, insista-se, na moralização do voto.

E cabe à sociedade, neste contexto, dedicar-se para que esta sua gente saiba os porquês das suas escolhas e as consequências delas, aprendendo com isso e reconhecendo a formação das suas visões de mundo e do processo ideológico que lhe dá sustentação e que carece de explicação. 

Afinal, lembremos com Chomsky: "a população em geral não sabe o que está acontecendo e nem sequer sabem que não sabe".

Logo, cabe a sociedade, por meio de um processo educacional amplo e transformador (v. aqui) e mediante um sistema de comunicação efetivamente público, tal qual prescreve a Constituição, ensinar e informar à população as relações de causa e consequência, a verdade de atos e fatos e os interesses e os prejuízos em jogo. 

Cabe dar os instrumentos necessários para que a população compreenda porque escolhe fulanos e não beltranos; cabe fazer refletir sobre como funcionam as coisas, sobre os donos do poder e sobre a luta de classes, o eterno motor da história.

E não restringir ainda mais o modelo representativo, na base de uma "pré-seleção" feita pelo Poder Judiciário que bloqueia a democracia em nome de uma construção pseudomoralizadora da política, como se possível fosse querer a perfeição ou encontrar em candidatos a quadratura do círculo.

Pior, ao lado da tal "ficha limpa" vê-se medidas espalhafatosas de um Ministério Público associado aos holofotes midiáticos, cujas ações são cronometricamente estabelecidas vis-à-vis ao processo eleitoral, mais uma vez judicializando-se a política. 

E por isso, tão importante quanto devolver o MP e o Judiciários para as suas respectivas caixas de atribuições e competências, é a necessidade de recrudescer e criar mecanismos efetivos de controle das suas ações fora-da-caixa, evitando que continuem a transitar num mundo marvel de superpoderes.

Uma das medidas mais notáveis estaria na modificação da composição, funções e razões de ser do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, instituições criadas em 2004, mas que, apesar dos propósitos constitucionais ("controle da atuação administrativa e financeira" da respectiva instituição-poder e "cumprimento dos deveres funcionais" dos respectivos agentes políticos"), ainda não dispõem dos "dentes" necessários para fazer valer as suas existências, ainda amarradas no formalismo, no corporativismo e na atuação em pontos marginais das vidas ministerial e judicial.

Outras, como mandatos fixos para membros das cortes superiores, nova metodologia dos "quintos" constitucionais e alterações em aspectos das Leis Orgânicas da Magistratura e do Ministério Público, como relacionadas às sanções e ao ingresso de seus membros, são também bem-vindas.

Ademais, é por essas veredas que também se tem a ideia de transformação de um Direito que dialogue com a heresia e a utopia para a reconstrução de uma nova matriz prático-metodológica, de modo a não perpetuar a mediocridade sufocante encarnada nos "homens da lei".

E, com ela, o advento de uma nova cultura jurídica que aproxime a justiça da cidadania e da democracia.


Sem a degeneração moral e intelectual de magistrados (v. aqui) e promotores (v. aqui) que atuam medusicamente atraídos pelos holofotes da mídia e do poder, agora verdadeiramente conscientes e responsabilizados pelos seus papéis num ambiente limitado e sustentado pelo estado democrático de direito.

Sem as relações feudais que envolvem os grandes escritórios de advocacia e os membros do sistema judiciário, agora desmercantilizando o método e o resultado das ações judiciais.


Sem a ação e a produção interpretativa que se afasta do quadro e do espírito normativos, agora repotencializando os ideais impessoal e democrático dos marcos jurídicos.


Sem a deficiência conveniente do Poder Judiciário que se sustenta na lentidão de um processo medieval e na distância de um sistema nobilíssimo, agora reformando a prática e o palco de aplicação do Direito.


Sem os véus e salamaleques que registram a formação enciclopédica e escolástica de seus fidalgos em regra ignorantes, insensíveis, neutros como um sabão em pó e que vivem a léguas da conjuntura e da história nacional, agora revelando a realidade brasileira nos bancos das faculdades, pluralizando-as radicalmente, de modo a formar cabeças verdadeiramente conscientes e independentes.


Sem o oco dos imperativos constitucionais de papéis que criam sombras de direitos fundamentais e amarras heterogêneas de realização, agora reconstruindo alternativas ao Direito, com novos conceitos e atores (e movimentos) sociais capazes de produzir novas fontes para a própria libertação sob a perspectiva dos grandes e intocáveis conflitos nacionais.


A onipotência institucional, o estelionato corporativo, a picaretagem científica, a midiatização funcional e a insipidez e o distanciamento social são os grandes enfrentamentos perante os quais a comunidade política, para a reconstrução do Estado Democrático de Direito e a realização da Justiça, não pode tergiversar.


Portanto, além de transformar, é necessário trazer MP e Judiciário para as suas caixas republicanas e assim apagar seus males e fogos, nesta espécie de "sexto círculo" do Inferno dantesco no qual a nossa sociedade está a queimar, já que esta parece insistir na heresia de não reconhecer naquelas autoridades políticas a figura de deuses. 

Deuses, porém, que não sabem que fora da política e de uma democracia viva e emancipadora inexiste salvação civilizacional.

E luz.


P. S. Pandora, ao ver o erro que cometera e crendo que tudo estaria consumado, decide por reabrir a sua caixa para então perceber que no fundo dela havia, vejam só, a "esperança"... esta que seria um prolongamento do suplício, segundo Nietzsche, ou um hábito da alma bem-aventurada, como queria Santo Agostinho?