quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

# antifahrenheit 451 (xvii)

ffdsO Sistema Penitenciário do Paraná, que estava (propositadamente?) sucateado e que já tinha diversos estudos privatizantes realizados pelo governo anterior, desde 2003 contabilizou quase R$ 100 milhões em investimentos, não só nas construções e reformas, mas na infraestrutura de equipamentos de segurança e de ressocialização, sendo que todas as penitenciárias contam com salas odontológicas e de pronto-socorro, bibliotecas, salas de aula, espaço para atividades de ressocialização, atendimento jurídico, de assistência social e psicológica aos presos e seus familiares.
ffdsNo final de 2002, havia 6.529 vagas em penitenciárias que se concentravam em 14 unidades em Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Cascavel. O atual governo praticamente dobrou o número de penitenciárias, sendo inauguradas 12 unidades nos municípios onde já havia presídios, além de Francisco Beltrão.
ffdsAlém disso, nos pŕoximos meses o Governo do Estado, com o Centro de Detenção e Ressocialização de Cruzeiro do Oeste e a Penitenciária de Regime Semiaberto de Maringá, criará mais 1.336 novas vagas no Sistema Penitenciário do Paraná, que passará a contar com um total de 15.904 vagas, um aumento de quase 150% em relação ao início da gestão em 2003.
ffdsAfora construir novas unidades, o Governo do Paraná promoveu reformas que possibilitaram a abertura de outras 1.234 novas vagas na Penitenciária Feminina de Piraquara, Penitenciária Industrial de Cascavel, Penitenciária Estadual de Piraquara, Colônia Penal Agrícola, Alojamento Parque Agrícola de Piraquara e Complexo Médico Penal.
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ffdsDe acordo com dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), há pelo menos 100 atividades profissionalizantes ligadas ao programa de ressocialização de presos e 75 convênios com empresas.
ffdsAlém da escolarização, há canteiros de costura industrial de calçados, latoeiro, pintor de automóveis, alta-costura, produção de livros em braille, artesanato em geral, olaria, entre outros, e de capacitação profissional como cursos de prótese dentária, funilaria, operador de máquinas de costura e fabricação de produtos de limpeza. Hoje, mais de 3 mil detentos trabalham nos presídios paranaenses.
ffdsO preso recebe pelo seu trabalho no Sistema Penitenciário, através de transferência eletrônica dos valores estabelecidos pelo Fundo Penitenciário, para uma conta poupança em nome do prisioneiro. Até 80% desse valor pode ser repassado para a família, e o restante em crédito para o próprio preso, que pode resgatar o dinheiro, quando receber o alvará de soltura.
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ffdsEm relação ao número de agentes penitenciários, diferentemente do que a grande mídia nativa noticia em manchetes mentirosas (e criminosas), também teve um aumento significativo em oito anos: 91,5%. Em 2003, o Paraná contava com 1.246 agentes; hoje, conta com 2.388.
ffdsO salário pago atualmente também é o maior do país (R$ 2.550,65), bem à frente, pois, de São Paulo (R$ 1.895,15) e Minas Gerais (R$ 1.545,19), por exemplo. (v. aqui)
fds