fdsfdsA manchete e a reportagem apresentadas pelo "Jornal da Globo" de ontem e muito já me questionadas, sobre o desabastecimento de alguns itens da merenda de algumas escolas públicas do Estado, merecem as devidas considerações e, principalmente, exigem que se retirem as devidas tremas dos us, para que a verdade seja elucidade a nossa gente e aos forasteiros de plantão. Senta leão, e sossega, pois me parece que é o seguinte.
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fdsfdsf1. A falta de alguns itens do cardápio das merendas das escolas públicas paranaenses não ocorreu por ineficiência ou incompetência -- ou, como dizem, "excesso de burocracia" -- do Estado? Definitivamente, não. Mas foi correto faltar parte da merenda? Não, também não.
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fdsffds2. As licitações para a compra dos mais diversos alimentos que compõem o cardápio das merendas, sejam aqueles industrializados -- como sucos em pó, gelatinas... --, sejam aqueles in natura -- como hortifrutigranjeiros, grãos e carnes -- foram realizadas com o devido planejamento, com tempo hábil e já estão encerradas.
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fdsffds3. Como, por incrível que pareça, há pouco interesse neste setor e pouquíssimas empresas se apresentam para disputar as licitações para estes bens, a roda-zumbi invariavelmente mostra meia-dúzia de empresas que sempre vencem os certames. E neste caso não foi diferente.
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fdsffds4. Afora algumas fraudes verificadas, apuradas e instruídas em processos administrativos, quase todas as empresas que restaram vencedoras, por terem vencido as licitações com preços muito competitivos -- já que não queriam perder a condição de fornecedoras do Estado para terceiros --, logo em seguida à declaração de vencedoras, já pleitearam um "reequilíbrio de preços", pois diziam que os preços que venceram estava muito abaixo do mercado e, logo, exigiram uma revisão; ora, elas mesmas dão os descontos que bem entendem, elas mesmas vencem uma licitação e, logo em seguida, depois de contratadas, sem vergonha alguma, pedem um "reajuste" nos preços. Por quê?
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fdsffds5. Ora, isso se dá porque, num passado não muito distante, o Estado era conivente com tais atitudes e, na surdina, admitia todo e qualquer pedido de "reequilíbrio de preços" requerido pelas empresas. Entendam: empresas com esquemas dentro do Estado praticavam uma espécie de "preços predatórios", evitando que novas empresas vencessem licitações e se tornassem fornecedoras do Estado, e, logo em seguida da cotnratação, interpunham pedidos de "reequilíbrio de preços", os quais eram, quase sempre, concedidos, em detrimento das diretrizes normativo-principiológicas de toda e qualquer compra pública.
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fdsffds6. Por isso que, como o Estado se negou a conceder o "reajuste" e a comprar pelo preço que as empresas queriam, exigindo que se fizesse cumprir o resultado da licitação, elas também se negaram a fornecer os alimentos. Criou-se o dilema.
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fdsffds7. Já se sugeriu que o Estado acabasse com intermediários e com as empresas privadas como fornecedoras dos alimentos in natura, e que passasse a comprar apenas da CEASA. Estudar-se-ia a legislação, viabilizar-se-ia uma dispensa de licitação, enfim, dar-se-ia um jeito para que o Estado se desvincilhasse desta ignominiosa trupe e pasasse a comprar com preços e condições muito melhores, inclusive beneficiando diretamente os pequenos agricultores que abastecem diariamente a CEASA. Mas o lobby deste segmento do mercado parece ter impedido que isso se avançasse.
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fdsffds8. O Ministério Público do Paraná já foi comunicado, pelo próprio Poder Executivo, sobre alguns problemas ocorridos nos procedimentos licitatórios realizados pelo Governo do Estado, com indícios de crimes em licitações, especificamente em relação aquelas referentes à compra de gêneros alimentícios, por se vislumbrar absoluta má-fé na conduta das empresas concorrentes e das empresas vencedoras dos certames.
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fdsffds9. Todavia, como nada de concreto se fez pelo ente ministerial, parece que cabe ao Estado do Paraná tão-somente se subjugar aos ditames impostos por algumas empresas -- sempre as mesmas!! -- e pagar pelos alimentos os preços que elas bem querem. Assim pelo menos evitar-se-ia a falta de merenda nas escolas. Mas a que preço? Mas beneficiando quem? Será que mediante um abastecimento por qualquer preço, via compras sem lastro de mercado, pagando-se pelos alimentos quaisquer preços, ainda que fora de mercado, e por determinadas empresas, ainda que sempre as mesmas, e via a burla de regras do certame para alijar competitores?
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fdsffds10. E eis o grande desafio do próprio Estado em si: deve primar pela eficiência, pela economicidade, pela moralidade, pela legalidade e pela impessoalidade, como (quase) literalmente exige a Constituição. Já para o mundo privado, afora ladainhas e máscaras de ética e reponsabilidades social e ambiental, basta ser eficiente e trazer lucro, não importando a moral, a lei e as pessoas. E esta complexa situação muitos poucos se dão conta.
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fdsffds11. Por fim, uma nota semianalógica: na Venezuela, uma das mais recentes atitudes do Governo foi desapropriar usinas de produção de arroz que estavam afrontando o interesse público e boicotando a economia nacional, mediante o escondimento de estoques e a adulteração de algumas espécies de arroz que não eram tributadas pelo Estado e que por ele eram distribuídas ou comercializadas nos mercados populares. Simples e rápido, normalizou-se o abastecimento de arroz para a população mais necessitada, a qual não tem condições de ir aos supermercados pagar o preço que as indústrias bem entendem. Lamenta-se, portanto, que um Governador do Estado não tenha soberania e nem autonomia constitucional para atitudes deste quilate. Caso contrário, muito provavelmente algumas escolas públicas paranaenses não teriam tido problema com a merenda.
