# joseph k.

À nossa sombra já bastante repetimos o que move a massa encoleirada no tesão do golpe, e já dissecamos quem empunha, sem qualquer paixão, essa coleira.

Agora, na antevéspera deste Domingo histórico – e após esta longa noite de debates astronômicos e astrológicos no STF –, cumpre falar direito dos "fatos" apresentados no pedido de impeachment, como me propuseram alguns dos meus poucos, mas fiéis, leitores.

Cumpre, pois, falar dele, "o processo".

Afinal, qual é a verdade jurídica daqueles fatos?

Uma única: a Presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade no plano jurídico-constitucional brasileiro.

Nenhum, assim como nenhum do mais canalhas da oposição e nenhum dos amarelinhos das ruas é capaz de acusar a Presidente da República de minimamente flertar com mal-feitos.

Por isso, falemos de Direito, e por isso firmemos que inexiste qualquer razão jurídica para o  impeachment.

Trate-se de um blefe, de uma farsa, na medida em que inexiste sustentação lógica e legal para o que tão mal se pediu – e, por tal razão, o relatório da circense Comissão que aceitou o pedido foram tão atabalhoadamente escritos.

Vamos à matéria.

Diz a Constituição Federal, no art. 85: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal: (...)”

De cara, um flagrante: qual o efetivo e doloso “ato” praticado pela Presidente Dilma que “atenta” contra a Constituição?

Não sabem! Não há! 

Fala-se, ao contrário, da “prática hipotética” de crimes contra a lei orçamentária, sem, ainda, oferecer qualquer demonstração de nexo causal entre a conduta da Presidente e o “resultado” da violação. 

Outrossim, sublinhe-se: se deveria comprovar o dolo no ato da Presidente, não bastando uma mera culpa.

Ora, doutrina e jurisprudência afirmam que não se admite crime de responsabilidade cometido por qualquer ação imprudente, negligente ou imperita – as hipóteses da “culpa” – daquele que ocupa o cargo de Chefe do Executivo – exige-se, obrigatoriamente, o dolo.

E dolo não se comprovou porque dolo não há, afinal, não há na conduta atribuída qualquer dimensão subjetiva da má-fé da Presidente da República, na qual quisesse ou assumisse o risco de produzir um resultado.

E mais: sequer houve indiciamento, sequer houve investigação por parte dos órgãos de controle e repressão acerca de tais "condutas".

Por quê?

Porque não vinha ao caso; o "caso" e os "fatos", vejam só, são de somenos importância.

E por isso criam-se histórias, tergiversam-se fatos, tipificam-nos como crime e assim, na marra, via manejo parlamentar, pretendem destituir alguém do poder.

Ao cabo, são dois os pontos ("fatos") batidos pela grande mídia e que tentam sustentar o pedido de impeachment: a realização de operações de crédito com o Banco do Brasil via Plano Safra (!) e a edição de seis (!) decretos de créditos suplementares em desacordo com a lei orçamentária.

E ambos são rechaçados pelas mais comezinhas regras do direito financeiro e, consequentemente, do Direito Penal.

Não sou especialista em Direito Financeiro, e por isso me garanto no que ensina a doutrina, os técnicos de carreira do Governo Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU).

O primeiro ponto é de óbvio rechaço.

A mídia gosta de chamar isso, com num cínico resumo, de “pedaladas fiscais”, relacionadas ao “Plano Safra” de 2015; porém, como diria o Pe. Quevedo, isso no ecziste.

Por um motivo simples: salvo por uma nauseabunda “teoria do domínio do fato” – elevada a sacrossanto princípio pós-moderno do Direito –, não há qualquer responsabilidade da Presidente da República porque não há qualquer ato seu na operacionalização do referido Plano, como bem destacou a AGU, uma vez que tal competência é do Ministro da Fazenda e do Conselho Monetário Nacional – a acusação, pasmem, é que a Presidenta sempre conversava com o Ministro...

E, se isso não bastasse, há total atipicidade da conduta porque as medidas relacionadas ao Plano são “subvenções” e, nunca, "operações de crédito"; inclusive, no próprio âmbito do TCU, nunca houve qualquer manifestação com relação a possíveis irregularidades nas subvenções do "Plano Safra".

Ora, o Banco do Brasil não desembolsa, e nem libera, recursos para cobrir despesas do Governo Federal.

E não há "empréstimo" (mútuo) porque não há transferência de dinheiro daquele Banco para a União.

Veja-se: caso fosse seguido o tosco entendimento pretendido pelo pedido de impeachment, teríamos esta esdrúxula situação: qualquer atraso no cumprimento de uma obrigação de pagar seria igualada a um empréstimo – em outras palavras, se não pago o que te devo isso "significa" que você me emprestou o dinheiro.

Não há, pois, qualquer lógica jurídica nisso, na medida em que as coisas não "significam" simplesmente assim, como se numa mesa de bar estivéssemos. 

O segundo ponto – acerca da edição de decretos de créditos suplementares em desacordo com a lei orçamentária –, cuja complexidade deve ser mesmo assumida, confunde tudo: “gestão financeira” com “gestão orçamentária”, “autorização de despesa” com “execução de despesa”, e por aí segue.

Não sou bom com desenhos, mas vamos lá: o orçamento – um “programa” – seria a quantidade de itens (Educação, Segurança, Saúde etc) disponíveis para o Estado comprar (gastar) com seus respectivos preços (custos).

E o limite fiscal seria uma quantidade de dinheiro que o Governo pode usar para comprar o que está disponível.

E o que fizeram os decretos da Presidente Dilma? 

Eles apenas aumentaram o “limite orçamentário”, disponibilizando mais “produtos” – tudo dentro da lei –, o que tornou possível comprar combinações de itens diferentes com o mesmo limite fiscal. 

E por que se permite isso?

Porque o orçamento é uma espécie de “lista de compras”.

E posso alterar isso?

Sim, para alterar as combinações de compra exige-se um “crédito suplementar” – e isso não tem nada a ver com ofender a “meta de responsabilidade fiscal”, como o pessoal da tv e dos jornalões curte dizer.

Atingir-se ou não as metas fiscais não tem qualquer pertinência com o orçamento e seus programas, mas sim, com a sua execução financeira; repita-se: o mero ato de "abertura" de um crédito, ainda que com amparo em excesso de arrecadação, não é incompatível com a obtenção da meta de resultado primário.

Portanto, o que houve no caso foi uma repentina mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pormenores questionados.

Salienta-se que condutas idênticas, praticadas em anos anteriores, não levou o TCU a propor a rejeição das contas da Presidência; pelo contrário, decidiu, nessas situações absolutamente idênticas, que as medidas foram corretas e regulares.

Assim como entendeu os mais de vinte (!) técnicos que responsáveis por examinar a edição dos tais “créditos suplementares” e que perfilam na cadeia de análise de atos administrativos, da qual se deriva a necessária supervisão interna desses diversos órgãos e que, atenção, envolve inclusive os órgãos que solicitam as verbas suplementares.

Logo, o enredo revela a manifesta “presunção de legitimidade” – um dos princípios reitores do Direito Administrativo – destes atos da Presidente, porquanto decididos com base em largo lastro técnico, o qual sempre se sustentou no histórico entendimento da Corte de Contas.

Entretanto, perceba-se, não se trata de responder a denúncia com o argumento enfadonho de que “Ah, sempre foi assim...”. 

Não! 

É, cabal e simplesmente, justificar os atos com base nas boas práticas técnicas e jurídicas que vigiam, reveladoras, inclusive, de um poder-dever da Administração de melhor trabalhar com o Orçamento (princípio da eficiência).

Depois, a lógica adotada pela Presidência para expedir os tais decretos suplementares tem base na própria Lei Orçamentária Anual de 2015, com a expressa permissão do Congresso Nacional para que, deste modo, certas ações e políticas públicas que devessem ser ampliadas – no caso isso se deu em ações relacionadas ao orçamento da Polícia Federal e às transferências constitucionais a Estados e Municípios, bem como ao Poder Judiciário – tivessem a sua "autorização" orçamentária facilitada e, assim, melhor adequar a regular prestação de serviços Públicos

E tudo isso é feito num regime de caixa, com contínuos contingenciamentos – via decretos, e nunca se contingenciou tanto quanto em 2015, pelas sucessivas quedas de receita – que devem obediência à meta fiscal em vigor e às despesas obrigatórias vigentes.

Enfim, não tem qualquer sentido, é um disparate técnico a ação que ensejou o processo de impeachment e que foi levada à frente pela circense Comissão.

Inventam e atribuem crimes genéricos, ao atropelo, sem o mínimo zelo e sem a ínima coerência com as normas vigentes. 

Afinal, a inepta acusação trata de medidas do bê-a-bá do mundo orçamentário que há milênios são praticadas – por todos os governos estaduais e municipais, gize-se –porque, simplesmente, devem assim serem praticadas.

Insista-se: a Presidente Dilma é acusada de ter cometido práticas contábeis que, até aquele momento, eram toleradas com o irrestrito apoio técnico e jurisprudencial.

Diz uníssona doutrina e jurisprudência: não é qualquer inconformidade da atuação presidencial com a lei de orçamento que justifica a caracterização de crime de responsabilidade.

Eis a chave para conter qualquer arrombo antidemocrático, no caso, questiúnculas contábil-orçamentárias sempre praticadas e admitidas em todas as esferas da Federação – é como, numa metáfora futebolística, alguém ser expulso por usar chuteiras com travas acima do limite permitido, sendo que esse novo limite permitido passou a ser cobrado naquele próprio jogo!

E por que tudo isso aconteceu agora e os fins estão a justificar os meios adotados pela oposição? 

Bem, aí que entra a questão política.

O Governo perdeu a mão, perdeu a maioria na Câmara e, com sucessivos erros de cá e boicotes de lá, tornou-se flagrantemente vulnerável. 

Tão vulnerável que, numa disputa com o ladravaz Eduardo Cunha (Presidente da Câmara de Deputados), não aceitou a sua chantagem – Cunha, lembremos, queria o apoio do PT para se safar na Comissão de Ética que até hoje o investiga –, perdeu aquela briga.

E, bingo, se chegou neste momento: Cunha aceitou o esquizofrênico pedido de impeachment e recebeu apoio de boa pare da Casa para prosseguir.


Chantagem explícita, fruto de ameaça, retaliação, em ululante desvio de poder, como inclusive assim disse um dos advogados que assinaram o pedido de impeachment (v. aqui).

O que aconteceria se não tivesse esse cenário de erros políticos e vingança?

Nada.

O pedido de impeachment seria simplesmente engavetado, como assim sempre se faz – ah, mas com Fernando Collor não se fez... sim, e aquele processo, que culminou na renúncia do Presidente, foi um erro, porque frágil em provas, como à época assim dizia o gigante Leonel Brizola (v. aqui).

Ora, insiste-se no papo de que tudo vale –  seria um "vale-tudo"– porque o julgamento do impeachment é “político”, e não “jurídico”. 

Mentira.

Só é “político” porque o processo e julgamento não são feitos no âmbito do Poder Judiciário, mas pelo Congresso.

De resto, é sim “jurídico” (jurídico-penal), ou seja, tem que se fundamentar no Direito, no texto constitucional e no sistema normativo pátrio para que avance e se decida a questão.

Porém, qual a base sobre a qual se sustentam os Deputados e Senadores na sanha pelo golpe para justificar esse impeachment?

Uma só: “Fi-lo porque qui-lo”, na onda dos interesses de grupelhos políticos e de grupos econômicos e na pseudolegitimidade da pressão popular que vem das ruas acoleiradas pela mídia.

E aí, mais do que “político” ou “jurídico”, o impeachment é arbitrário, autoritário e golpista.

Ora, por ser uma “bomba atômica” contra o regime presidencial, o impeachment exige o mais absoluto, direto, grave e inquestionável atentado à Constituição.

Não é, repita-se pela milésima vez, remédio miraculoso para cortar a cabeça de Presidente ruim (ou que a gente não gosta) que faz um Governo ruim (ou que a gente não gosta).

Enfim, não cabe e não é legal qualquer pedido de impeachment contra a Presidente Dilma, pois, nos termos em que se apresenta, (i) ofende o princípio da irretroatividade da lei penal, (ii) não se depreende tipicidade na conduta, por absoluta falta de lesividade, (iii) inexiste ilícito penal e, ainda, (iv) nele está desconfigurada a culpabilidade objetiva.

Não há direito, não há legitimidade, não há justiça neste impeachment.

É um golpe.

# divã e tarja preta

Recebo alguns e-mails recheados de angústia.

São amigos, colegas e até pessoas próximas apenas pelo virtual mundo da internet que, diante desta catarse nacional, tentam ouvir o eco da dor que lhes cobrem o peito.

O papo de monastério de que não há "divisão", de que não há "lado" e de que podemos encarar com carinho e naturalidade opiniões diversas afunda-se, neste atual contexto, numa hipocrisia rotunda.

Ou numa versão poliana da realidade, incapaz de querer encarar a verdade e os fatos em todas as suas cores e caminhos.

Há sim divisão, há sim lado.

E está muito claro de entender quem compactua com a democracia (e de ver os democratas que assim se posicionam) e quem compartilha da ruptura da ordem legal e democrática (e de ver os canalhas que assim se apresentam).

Apoiar e estar ao lado da democracia é, por exemplo, aceitar que Beto Richa – uma grã-fina das narinas de cadáver (v. aqui) – e Geraldo Alckmin – patrono de um Estado cheio de trensalão (v. aqui) e de merendão (v. aqui) –, salvo provas em contrário que atentem à Constituição, devam exercer os seus mandados até 2018, porque assim são as “regras do jogo”, diria Norberto Bobbio.

Sair do plano ideológico e ir à prática de querer tirar na marra uma Chefe de Estado, sobre a qual não pesa nenhum crime, é das atitudes cívicas mais safadas que existem.

É baixa, é torpe, é feia, é repugnante.

E claramente ultrapassa a questão político-partidária.

Afinal, o problema dessa gente não é a politica.

A "política" está problematizada (e racionalmente calculada) nos altos-escalões da oposição que, a reboque dos grandes interesses econômicos – conhecem a impossibilidade de uma vitória nas urnas, que veem as instituições preocupadas no combate à corrupção e que bufam por saber ser praticamente incontornável a ideia de se governar para todos.

O resto? Os parentes, os vizinhos, as amantes, os colegas de trabalho, a turma da pelada ou do tricô?

Ora, para este universo o troço não é politico.

Na psiquê, ou na alma, desta massa que está a produzir orgasmos múltiplos com o rasgo do regime constitucional e o desprezo pelo estado de direito, é flagrante o distúrbio emocional.

Que se vê na obtusidade córnea ou na má-fé cínica – com diria Eça de Queiroz – do raciocínio dessas pessoas quando convidadas a minimamente explicar ou defender o que acontece.

Que se vê no oba-oba de risos e apupos sádicos com que estão a encarar a calamitosa situação.

Mas que se vê, fundamentalmente, no ódio que babam em cada esquina das orlas ou das redes, num ódio que move montanhas (v. aqui).

No "narcisismo defensivo", assente no exponencial aumento da tendência a culpar o mundo externo pelos seus problemas.

No conceito de "projeção", mecanismo de defesa e transferência de culpa por meio de um rito expiatório (o tal "bode") para tudo – e para todas frustrações e todos os desenganos – o "outro", no caso um partido, um governo, uma mulher.

Na ideia de "negação", bovina, partida de uma gente incapaz de pensar pelo lado esquerdo do peito e de sentir pelo lado humano do cérebro, fundada nos fetiches da vida, na meritocracia hereditária daqueles bem-nascidos ou na cantilena de que a sua "consciência" é a única ciente, a única com a ciência de avaliar o bem e o mal e de decidir os destinos do país.

No "rancor" pelo potencial fim de um exército de mão-de-obra barata, explorada e fruto dos processos de colonização escravocrata e de urbanização favelizada, e que agora passa a tentar ocupar os mesmos espaços e compartilhar alguns "gostos" antes exclusivos de uma casta social, desafiando a "violência simbólica" (Bourdier) historicamente praticada pelas elites.

Por isso veem, pelos olhos platinados da tv, que o destino é ser "contra-tudo-isso-que-está aí", e não percebem que o infeliz final deste enredo é contra si mesmos.

E esquecem de ver, com os olhos que a terra há de comer, que é o contrário da democracia, da soberania e da desigualdade que sustenta as bases programáticas desenhadas pela direita e que dá asas aos seus príncipes.

Enfim, arrancando-se o poder deste Governo, poderá se acabar com a democracia.

Mas certamente não se acabarão os problemas da grande maioria desta gente que, perdoe-lhes, não sabem o que fazem.

 

# orllando orffei

Nesta doidivana ciranda política na qual tonteamos ao tentar acompanhar, um fato é o mais bizarro.

Até poderia me referir ao multi-indiciado Eduardo Cunha, um ladravaz notório que, se adonando da bola, no dia a dia trabalha inexpugnável na presidência da Câmara de Deputados pela ruptura da ordem democrática e do estado de direito, sem rodeios e com máxima ginga.

Até poderia me referir ao escárnio jurídico que caracteriza os motivos que tentam dar cara de legitimidade ao pedido de impeachment, com uma pretensão – exitosa, gize-se – de chegar à grande parte população, por meio da grande mídia e seus lambe-botas, e convencê-la de que se trata de algo "sério" ou "técnico".

Até, também, poderia me referir aos bailes da massa bem-cheirosa pelas orlas brasileiras, num desfile de zumbis amarelados com suas faixas sem lógicas, seus discursos sem sentido e suas presenças sem alma e amor.

Mas não.

O mais incrível é algo que, embora encarado com a mesma naturalidade dos três fatos acima, reveste-se de uma sordidez ímpar, como sói acontecer com os golpes clássicos.

Refiro-me ao emplastificado Vice-Presidente da República.

Refiro-me a um sujeito que, mais ou menos nos bastidores, constrói, conspira, prepara, promove, arma, articula, move e maneja a expurgação de uma Presidente que, não obstante os tantos defeitos, é absolutamente honrada e sobre a qual não paira nenhum crime.

Ora, um sujeito ocupando o cargo que ocupa deveria, no mínimo – e se titular da mínima decência e ética –, manter-se discreto, sóbrio (e não soturno) e com falas protocolares, como exige o politicamente correto (e agora a expressão tem o máximo cabimento).

Porém, sem qualquer constrangimento, move fundos e contata mundos para ganhar no grito a cadeira mais importante da República Federativa do Brasil.

E isso passa incólume pela propaganda midiática – é elementar, meu caro Watson.

E isso passa indene pelo ódio dos não-democratas – é claro, mein Führer.

E isso passa ileso pela ladainha dos isentões de plantão – e aí, bem, talvez Freud explica.

Assim, neste "circo de horrores" em que transformaram o Brasil, a marmelada maior vem do falso e infausto Michel Temer, o capitão do espetáculo.

Um mágico malabarista que doma bestas e cospe fogo em pleno globo da morte.

E que da cartola saca o golpe, para risos e o delírio silencioso de um lamentável público.

# touché

Não haverá golpe – e mais do que um simples mantra, é mera análise do que consta nos fatos, astros, dados, bulas, dogmas e evangelhos.

No retrovisor, porém, o reflexo é também claro: não se desistirá do golpe.

Agora, será frustrado no Congresso (provavelmente na Câmara e indubitavelmente no Senado); depois, embora com certo receio técnico e político – lá temos o trio Fux-Gilmar-Toffoli –, não deverá prosperar no Tribunal Superior Eleitoral; e ainda terá o Supremo Tribunal Federal que ao cabo porá fim neste espetáculo de horror.

Porém, a aliança conservadora brasileira – tridente organizado pela elite, pela grande mídia e pela oposição – que carrega (e faz de trouxa) grande parte da “classe média” brasileira pelas orlas do Brasil, não desistirá do golpe.

E não apenas pelo poder, na medida em que nas urnas e pelo voto a direita não voltará tão cedo ao comando do país.

E não apenas pela sua própria visão de mundo, pela qual deseja o definhar de políticas públicas com vistas à recuperação de um terreno hoje compartilhado com muito mais brasileiros.

E não apenas por organização e métodos pragmaticamente díspares – afinal, convenhamos, neste contexto já nem parece o caso (v. aqui e aqui).

E não apenas por um ódio que move montanhas (v. aqui).

Não.

Embora uma carga disso tudo na balança conservadora seja bastante natural, a grande questão que sassarica os ricos brasileiros (e multinacionais) e que fez retumbar os gritos esquizofrênicos de boa parte de um Congresso Nacional é outra.

É o "cagaço".

É a certeza de que aquela antológica frase da Presidente Dilma, dita em 2012 logo no início desse troço a envolver as bandidas parcerias entre homens públicos e empresários privados, será para valer.

“Não sobrará pedra sobre pedra!” – disse Dilma, quando apontou as armas ("Às armas! Às armas!") aos canalhas da Petrobras, demitindo inescrupulosos diretores que, lado a lado do “mercado”, desde os anos 90 roubavam uma grana preta da então caixa-preta estatal (v. aqui e aqui).

E assim foi feito, e assim se faz, e assim se vê tantos ratos saindo da toca para atear fogo na República.

Afinal, enfrentar a corrupção sempre foi uma dissimulada pauta da direita e dos conservadores, abusada na retórica e esquecida na prática.

Porém, hoje, a corrupção – longe de ser o maior problema do Brasil, gize-se (v. aqui) – deixa de ser varrida para debaixo do tapete, deixa de virar notícia episódica de telejornais e, principalmente, deixa de virar um problema só do Estado, cujo fardo carrega o deus-Sol pós-moderno (v. aqui e aqui).

Hoje, a corrupção, bem como toda a sorte de crimes contra a Administração Pública, é vista, sabida, combatida, perseguida, esmiuçada e, salvo ainda um ou outro tipo piciforme, punida.

E não apenas por um compromisso de fé da ex-guerrilheira Dilma.

Mas, sim, porque se cortou na carne do próprio partido, sem titubear.

Porque ações preventivas, fiscalizatórias e corretivas são postas em práticas pelos órgãos internos de controle (CGU e Portal da Transparência, criados em 2003) e de repressão (Polícia Federal) e externos, nomeadamente o TCU e o Ministério Público que, apesar de todos os abusos e imperfeições (v. aqui), nunca antes na História gozaram de tantas ferramentas e de tanta autonomia ou independência nas respectivas competências (v. aqui).

Ora, quem fraqueja e lambuza-se diante de tantos desvios e mal-feitos criminais, quem lucra e locupleta-se diante de um Estado frágil, dócil e complacente, jamais veria com bons olhos tal projeto institucional, cuja arquitetura tenta ser capaz de promover novos alicerces éticos e legais, como as novas leis que responsabilizam administrativa e civilmente as empresas pela prática de atos contra a Administração Pública e que proíbem o financiamento empresarial de campanhas.

Ao contrário, políticos picaretas e empresários escrotos se juntariam numa joint-venture capaz de tudo para reverter estes novos modos de guiar o Estado e fazer política.

Com medo, Cunhas (e chikungunyas) querem o caos do país (v. aqui).

Mas com coragem, vamos juntar os cacos e retomar a viagem.

Para desespero daqueles que veem se aproximar um dos aforismos de Kafka: “A partir de um certo ponto não há retorno. Este é o ponto que devemos chegar”.

E chegaremos lá, sob novas bases – posto que não se transforma um país com coalizões de ocasião.

E sob um renovado rumo.

À esquerda, sempre.

# aos berros

Estamos em novembro de 1992, na cidade de Curitiba, e se vê um Ginásio Oswaldo Cruz abarrotado para a final do campeonato juvenil de basquete.

Era mais do que um Atletiba.

Era Colégio Marista Santa Maria vs. Colégio Positivo, a maior rivalidade desportiva da capital, numa noite em que se via o "time dos livros" dar uma surra no "time das apostilas".

Tínhamos um timaço, liderados pelo gigante Fernando Sanches, o maior treinador de basquete que a terra das Araucárias já viu.

Sim, o título estava encaminhado, para frustração do elenco positivista, que lentamente sucumbia aos quase vinte pontos de vantagem do nosso escrete. 

Chega o último quarto e já no começo o inusitado: com o descuido dos dois (!) policiais que faziam a segurança, das arquibancadas lotadas surge um senhor para invadir a quadra.

Aos gritos e gestos, eu logo vejo que era o Sr. Vanderlei Barreto, carismático diretor do Positivo e pai de um grande colega adversário.

Vanderlei entra chutando tudo, indo em direção aos árbitros e, com dedo em riste, os acusando de ladrões, canalhas, vendidos e outros epítetos menos nobres. 

Ninguém conseguia segurar o astuto dirigente na sua inventada e nada santa ira. 

E mais tumultos, confusão na mesa, os jogadores avançam na arbitragem, um empurra-empurra generalizado, os treinadores quase se digladiando e, finalmente, depois de quase 10 minutos, os policiais aparecem para intervir. 

E o jogo reinicia.

E o resto é história: o Positivo vira, vence e é campeão.

Ano seguinte, vejam só, aceito o convite do Colégio Positivo, recebo uma bolsa de estudos e me transfiro para o (ex-)arquirrival, a fim de melhor aliar o esporte com o vestibular. 

Fui acusado de tudo e por todos, mas assim foi e, depois de 10 anos de Santa Maria, iniciei 1993 em outro lugar colégio.

E eis que no primeiro dia de aula, como se desembarcando na Normandia, logo que adentro ao prédio da Desembargador Mota, quem avisto, ao longe? 

Ele, Vanderlei Barreto.

E ele também me vê. 

E, lá do outro lado, já atravessando o pátio em minha direção, no meio daquele mar de estudantes, ele inicia, aos berros: 

- "Gava! Gavaaaa! Gavaaaaaaaa! 

E um silêncio geral e todos os olhos em minha direção.

E um grito pelo meu nome que se ouvia lá das margens do Parque São Lourenço.

E ele continuava:

- Gavaaaaaaaaa! Ganhei no grito!! Ganhei no grito!! Ganhei no grito!!...".

E assim permaneceu urrando, por longos 5 minutos, para delírio da fanática plateia -- e assim fazia, sempre que me encontrava, junto com um caloroso abraço. 

Bem, agora estamos em 2016.

E desse modo, também no "grito", uma porção de calhordas e alienados, a reboque dos veículos de comunicação e súditos do grande capital, insiste na convulsão nacional, por meio da caneta de aluguel de um "caçador de marajá" de toga e de um processo de "impeachment" sem fundamento legal.

Na mão grande, sem democracia, sem voto, sem soberania e sem a autodeterminação do povo, a mesma turma de sempre quer o golpe.

A canalhice  que se tenta criar e mostrar como verdade visa, apenas, com a chegada do presidente Lula na chefia da Casa Civil, a por fim na potencial ressureição do governo Dilma.

E assim a oposição se articula para agir de modo singularmente sórdido, exatamente do tamanho do ódio que a direita sente pela ordem democrática e social vigente no país desde 2002 e, atenção, principalmente pelo enorme temor da elite sempre que nota algum "perigo". 

Ora, órfãos daquele estado para poucos e com uma estrutura institucional colonial, atuam de modo tresloucado na criação de fantoches, de factoides e de um fanatismo atroz, à revelia da lógica, do bom senso e, em especial, do direito.

Às claras, a manipulação dos fatos para deglutição da classe média alienada tenta enfiar goela abaixo o fim de um Governo eleito e das suas políticas em curso, como aquelas que se sustentam no lema "Pátria Educadora", foco crucial para a transformação do Brasil.

É, no seu estado mais puro, um teatro de sombras (v. aqui).

Para, enfim, que tudo seja resolvido na base do grito e sob os mais esdrúxulos e falsos motes: Deus, pátria, família e pedalada fiscal.

Faz-se, pois, a cavalgada do golpe.

# pela defesa da democracia

Diante da -- elementar, meu caro Watson -- manifestação pública do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, favorável à abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (v. aqui), dezenas de outros tantos advogados paranaenses firmamos e declaramos absoluta contrariedade à bizarra e vexaminosa manifestação pública da OAB/PR, por meio do agravo abaixo.

Ah, aquela minha classe...

Causou-nos indignação a manifestação pública do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraná, favorável à abertura de processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff, dentre outras, pelas seguintes razões: 

1. A OAB-PR não indicou quais seriam as razões concretas a fundamentar o pedido de Impeachment da Presidenta. Em um Estado de Direito, o impedimento de Presidente da República, democraticamente eleito, somente é possível se comprovado cometimento de crime de responsabilidade, nos termos do artigo 85 da Constituição Federal.

2. A nota da OAB-PR transparece adesão da entidade a grupos que visam à ruptura com a ordem democrática e com a legalidade. Ao, praticamente, convocar a população para a manifestação contra o governo federal no último dia 13, o Conselho da Seccional acabou por se aliar aos setores mais conservadores da sociedade (aos defensores de intervenção militar no país, aos que se opõem às políticas de direitos humanos, entre outros) que envergam bandeiras historicamente combatidas pela OAB.

3. Em meio a recorrentes notícias de "corrupção", "falta de ética", "desvios do patrimônio público" – fatos atribuídos na nota da OAB-PR para apoiar as manifestações contra a Presidenta Dilma – no governo do Estado do Paraná, chama atenção a postura passiva e, em até certa medida, parcimoniosa, adotada pelos representantes da Seccional Paraná em relação ao governador Beto Richa. Na semana em que o Superior Tribunal de Justiça autorizou pedido do Procurador Geral da República para abertura de inquérito contra o governador, para apuração de atos de corrupção, a ausência de qualquer medida ou nota pública da OAB-PR para registrar sua indignação e em defesa da sociedade e do interesse público, demonstra o caráter político-partidário de sua manifestação contrária à Presidenta Dilma.

4. Utilizar os recursos obtidos das anuidades pagas por advogados e advogadas no Estado do Paraná, para contratar horário nobre em rede de televisão, é um verdadeiro acinte. Mostra-se em descompasso com o espírito plural e democrático que a OAB-PR deveria preservar, pois, serviu-se do poder econômico, por intermédio do dinheiro de seus representados, para acirrar ainda mais os ânimos de uma fração da população, em benefício de determinados partidos políticos ou mesmo movimentos autoritários.

Por um Estado Democrático de Direito no Brasil, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, advogados e advogadas no Paraná abaixo-assinados, declaramos contrariedade à manifestação pública da OAB-PR.

E que o Conselho Federal da OAB seja um real defensor da República e da Democracia e não aceite atuações autoritárias de quaisquer dos Poderes, com o intuito de preservar o interesse público, os direitos fundamentais e as conquistas democráticas. Que não se repita o apoio da OAB ao golpe militar de 1964, mas sim sua atuação decisiva na redemocratização nos anos 1980.

Conclamamos a todos que acreditam na democracia, na justiça social, na redução das desigualdades sociais e regionais e contra preconceitos e discriminações, a fazerem o mesmo.

Estado do Paraná, Brasil, março de 2016.

# o branco que a sua família merece

Podemos trocar "família" por Brasil, se achar melhor.

E entender o "branco" não apenas pela alma ariana da pele, mas por uma ideia que abrange os bem-cheirosos, os bem-nascidos e, bem, toda a fina flor conservadora que ilustra as sessões fotogênicas (e fotoeugênicas) das colunas da nossa sociedade.

Sobre "merecer", ora, todos nós, claro, não apenas máximas espécies da moralidade e do fazer-o-bem, mas quem tanto suamos e trabalhamos para chegar onde chegamos -- isso, claro, é o que melhor traduz a meritocracia (v. aqui).

Eis o resumo do show de horrores que se viu pela telinha da Globo e, no meu caso, in loco pelas ruas do Posto 5 da tresloucada Copacabana.

Já relatei aqui da estranha sensação de medo que bate toda vez que, por outros motivos, saio à rua nestes momentos bizarros da nossa história: sinto-me naqueles filmes de terror B, no nosso caso, zumbis marchando trajados em verde e amarelo e com a baba escorrendo, lobotomizados em suas falas, gestos, poses e trejeitos.

O alimento desta gente? Um coquetel em que se destaca o ódio homeopaticamente dosado pela grande mídia e engolido pelo umbigo (v. aqui).

Entretanto, ali, como se numa onda paralela que surge das profundezas e desemboca noutra dimensão, não há ficção; é a realidade promovida por uma reduzida parcela do país que deseja o caos (v. aqui).

É, trata-se de uma pequena fração de um mesmo eleitorado: tome-se por verdade os números arbitrados pelos "organizadores" da micareta cínica, exageremos na medida e, ao cabo, houve uns três milhões de mais ou menos chacretes pelas ruas do Brasil.

Ora, três milhões, ainda que alguns tratem como um número expressivo, não representa 7% dos votos que a direita teve nas eleições de outubro.

E perdeu.

E perderá sempre que se mostrar impotente para apontar caminhos e para apresentar candidatos à altura, por meio de um programa de governo (e um projeto de país) coerente com a demanda e a necessidade nacionais, e não mero fetiche fotocopiado da cartilha (neo)liberal que ainda destrói nações mundo afora, soturnas marionetes do grande capital.

Portanto, fora do golpe -- e querer tirar, no grito, alguém eleita e sobre a qual não se aponta qualquer ilícito, é golpe (como aqui) -- não haverá salvação, anuncia sob vestes quase bíblicas os teólogos deste bem-aventurado segmento da população.

Afinal, essa massa, mais ou menos à direita, ciente de que o ideário e os personagens tucanos são incapazes de representá-los, não vê saída democrática para retomar o poder e, assim, conseguir acabar com quaisquer vestígios de progresso civilizacional.

Sim, o que está em jogo é o progresso civilizacional do Brasil, de transformar os quinhentos anos de periferia e de miséria (para muitos) em soberania e cidadania (para todos).

Trata-se de uma visão de Estado e de sociedade que avance na ruptura das suas algemas históricas responsáveis por uma estrutura de desigualdade inigualável no planeta.

E isso pode ser feito de diversas maneiras -- muitas delas bem distantes do que hoje, com tibieza, propõe o Governo (v. aqui e aqui) -- e por diversos espectros políticos.

Mas, nunca, pela narrativa que emana destas "ruas", cujo norte é o ódio irracional, canalha, reacionário e antidemocrático.

E o fim a escuridão.

# o ovo da serpente

E destes nossos últimos e tristes acontecimentos, que nos parecem revelar uma republiquetazinha de quinta categoria, lembro do vaticínio que fizemos ainda naquele famoso junho de 2013, quando o ovo da serpente, chocado há muito tempo, começou a trincar.

# o ovo da serpente

Não, você não está na Europa dos anos 30, nem nas trevas da América Latina dos anos 70.

Também não está no mundo das arábias com seus ditadores mafiosos de turbantes e diamantes; tampouco no Sudão, na Islândia ou na Grécia pós-modernas e pouco olímpicas.

Por mais globalizado que esteja, você provavelmente está no Brasil, país hoje pulsando na roda-viva do planeta Terra e no qual um governo, há menos de dois meses, tinha 65% de aprovação popular, com ótimo ou bom (v. aqui).

Localizado no tempo e no espaço, pergunte-se: qual o real sentido desta onda que enche ruas, praças, orlas, emails e redes sociais? Claro que ainda tanta coisa não funciona, que um mar de gente está à busca de novos sentidos para a vida, que novos valores estão em jogo sem a melhor participação estatal... Mas, parece, não é bem isso.

Na real, a bandeira concentra-se na "luta contra a corrupção", expressão da moda que vem e vai no balanço do "mar de lama", mas que se trata, sim, de uma velha ideia démodé que sempre causou mais estragos que consertos por conta do seu errado foco.

Disformes e esquisitos, esses protestos, com passeatas e manifestações, parecem os testes de Rorschach: cada um vê neles o que quer e, assim, se revela no que vê – isso até soa meio complexo, mas não é, garanto.

Antes de tudo, porém, registre-se a complexidade de tudo e de todos: cá estamos, afinal, longe de um terreno raso deglutido em coraçõezinhos e 140 caracteres das redes sociais.

Depois, não desprezemos de pronto e por completo as vozes que ecoam em cada esquina mais ou menos periférica e suburbana do país, pois, se tem uma coisa que há milênios provoca nojo e náuseas é o modus operandi das empresas de transporte coletivo país afora: estas empresas de ônibus são mafiosas, canalhas de um "setor" que se caracteriza pelo que de mais perverso há nestas relações públicos-privadas, típicas de uma sociedade patrimonialista.

Depois, claro, até se compreende também dois outros da "ideia em potência", marcados (i) na insatisfação pela ausência de reconhecimento dos cidadãos nas representações políticas e dos trabalhadores nos seus meios e locais de trabalho, bem como (ii) na certa (certíssima!) frustração pelos limites das promessas de ascensão social dos governos petistas, não tocando nos pilares deste neoliberalismo que sufoca, segrega e sucumbe 90% da população, ainda concentrando muita renda e riqueza e, fundamentalmente,  (iii) na marca de um governo que insistiu em repetir modos de (des)funcionamento político e institucional do passado.

Mas isso, vê-se, não é o foco. Seria como se assim pensassem: "olha, não sabemos o que seja, não entendemos o que possa ser, mas, na boa, tem algo nos incomodando..."

Ou seja, incapazes de pretenderem uma utopia ou um sonho revolucionário, traduzem o incômodo assim, numa sopa difusa de gritos e cartazes sem sentido, talvez decifráveis em divãs de psicanalista ou rodas de haxixe, mas que querem mostrar um descontentamento, uma tristeza, uma melancolia por uma broxada astral só reerguida por pílulas azuis de pseudocivismo.

Mas, à margem disso, agora já parece – verdadeiramente! – trazer evidências transformadoras que se sustenta no seguinte clamor pseudo-popular: "tudo contra a política!” e “tudo contra o Estado!” – inclusive o âncora matutino da rádio BandNews assim denomina a coisa, com aplausos gerais...

Ora, por favor, não me venham transformar um protesto legítimo – revisão dos preços e das concessões dos serviços de transporte público e, até, a frustração quase metafísica por um estado de coisas – em uma ação despolitizante contra tudo e todos, afinal, bem se conhece a famosa frase da obra "Il Gattopardo" (Tomasi di Lampedusa): “mude-se tudo, para que tudo permaneça como está”.

Ora, não se vê ninguém a pedir a Reforma Política ou a Reforma Agrária. Ninguém está a falar em se fazer, pra valer, a Reforma Tributária, Previdenciária, dos Meios de Comunicação e do Poder Judiciário, que redistribua a grana e o poder, todas absolutamente cruciais para o avanço do país.

Menos ainda, longe passa o pensamento que efetivamente conteste o óbvio: a necessidade  de se transformar a ordem vigente, enterrando o capitalismo e fazendo nascer, a fórceps, outro sistema, outro modelo, outra forma social capaz de unir e incluir e toda uma multidão.

Por quê? Ora, porque se trata, na maioria, de uma turma apolítica, despolitizada e que se cria em chats, nets e quejandos virtuais de discussão, reflexão e estudos, tudo muito volúvel, muito superficial e muito “líquido”, como diria Bauman.

Afora o mesmo pessoal de sempre – aquele que tem horror às mudanças sociais e econômicas efetivamente construídas no país e que representam os eternos 25% da população –, (não) surpreende a profusão de "revoltados on-line" a ajudar a chocar este ovo ou a embalar este cavalo troiano.

Sim, bandeiras, cirandas, plumas e paetês contra a corrupção, "pela paz" e em favor da vida são vertigens sociais e realisticamente inúteis.

Na verdade, o que políticos e endinheirados filhos da puta mais desejam são, justamente, manifestações “contra tudo o que está aí”, “contra a política”, "contra partidos", “contra instituições” etc., tudo sem imiscuir no real e no concreto.

A história recente é sempre farta em exemplos e em nos ensinar, para não nos deixar esquecer: nos anos 60, pré-Golpe, as “filhas de Maria” também queriam um estado democrático e um país melhor – mas sem o Jango (e o povo).

Sim, ironia pura, os reacionários daquela época entupiam as ruas de Rio e São Paulo clamando e marchando por Deus, “pela Tradição, pela Família, pela Liberdade” e, claro, pela Democracia e pelo Brasil-sil-sil.

Naquele golpe, portanto, os clamores também eram belos e justos na sua formosura, com um blá-blá-bla bonitinho (e sempre ordinário).

Porém, a “democracia” deles só servia sem um presidente da República legitimamente eleito, popular e de centro-esquerda, no caso Jango – e o golpe, a reboque da grande mídia, foi questão de minutos.

Logo, qual o efeito político desta marcha, desta onda e destas cartazes atuais? A quem interessa? Quem banca e está por trás disso? Qual o sentido desestabilizador disso tudo (v. aqui)?

Não sejamos tolos: basta ver a redireção tomada pela grande mídia diante dos movimentos, as edições de texto e imagem, as manchetes associativas e as mensagens subliminares de culpa que promovem.

Ora, os "donos do país" já se apropriaram dos caras-pintadas 2.0, a versão high tech de uma turma que nos anos 90 mimetizava o impacto dos “anos rebeldes” da tv e pedia a excomunhão de Fernando Collor por motivos que interessavam muito mais à grande e velha indústria multinacional aqui instalada e a uma boa parte do Congresso frustrado pelos rompantes monarquistas de um arrogante Presidente do que à população em geral. 

A história, inclusive, hoje detalha muito bem isso.

Logo, que insatisfação seria essa de agora, justamente num momento em que o Brasil parece acordar, resgatando a dívida secular com a dignidade de dezenas de milhões de brasileiros e inserindo-se definitivamente como co-protagonista no cenário político e econômico mundial? 

E, mais, num momento em que, mesmo com o insano e diário bombardeio midiático, o atual governo continua a gozar de alta popularidade (ótimo/bom/regular com mais de 70%, segundo as últimas pesquisas) e cujo partido passa a governar a maior cidade da América Latina (São Paulo)?

É óbvio que há muitas e muitas (...) coisas a melhorarem; são, sim, notórias as nossas desgraças sociais, os nossos problemas e deficiências, as nossas carências humanas e estruturais, os nossos desequilíbrios institucionais e a nossa decepção com o freio centrista e conservador do governo federal em várias áreas – sim, o PT atua como o partido da ordem.

Como também há uma "crise de representatividade", que quer redimensionar a via direta do exercício do poder, uma "crise de esperança", que quer mudar a dinâmica política para (re)ver o concreto das relações cotidianas, e uma "crise de futuro", que quer outro norte para a sociedade.

Contudo, mesmo que se vá às ruas na busca deste caminho – ação condicionalmente legítima –, é absolutamente obrigatório o olhar para o presente, para o conquistado e para o que está em jogo, aspectos esquecidos pelos bandos que invadem as nossas ruas e Casas, com suas cabeças ocas ou já bem programadas. 

Atenção: ainda que a pequenos e lentos passos, Brasil está mudando, e isso precisa ficar claro, e isso precisa ser visto – e não enxergado pelas lentes turvas de quem não tem interesses populares, coletivos, cívicos e republicanos.

E isso precisa ser feito por vias efetivamente democráticas, assentadas na militância, na participação, no voto e nos desejos de governo de cada um de nós.

Portanto, minha gente, por maior que seja a inconsistência das posições políticas e a ausência de efetivas propostas e demandas, do que se vê o resultado será apenas um.

Na marra, será o começo do fim deste governo de centro-esquerda e das pautas conciliatórias – até quando esse papo-furado!? – desta "social-democracia petista", com as consequências mais desgraçadas para a nossa República e para o nosso povo: um mergulho ao abismo cívico-institucional sob a agenda neoliberal de uma gente disposta a tudo.

E neste caso nada surpreendente ou sem querer, exatamente como naquele último golpe militar em que se arregaçou a nossa rarefeita democracia para dar espaço às vontades da elite empresarial, sustentadas pelos interesses da geopolítica estadunidense e reverberadas pelos gritos reacionários da imensa parcela da classe média que sempre curtiu manter no país um exército de escravos. 

Daqui para frente, flertamos com o caos e o terror.

(publicado originalmente em junho de 2013)