segunda-feira, 5 de outubro de 2009

# reeleições: sem faz-de-contas


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Quem foi que disse que a democracia pressupõe alternância no poder?
fds A democracia, na verdade, pressupõe -- inclusive etimologicamente -- governo do povo, para o povo e eleito pelo povo. Ainda que, em regra, somente esta última variável seja verdadeiramente verificada na maioria dos países -- e, exponencialmente, em boa parte dos países em desenvolvimento --, a ciência política não pode proibir e tergiversar uma democracia que não se fundamente no direito de o povo escolher quem ele bem quiser.
fds Ora, se é assim, qual o problema das reeleições? Medo de manipulação e uso da máquina em prol do mandante vigente? Ora, isso já se faz -- em todos os cantos do mundo! --, direta ou indiretamente, via a propaganda ou as ações políticas em prol dos candidatos dos respectivos governos!
fds Por que, portanto, a crítica tão ácido e cega às reeleições, ainda mais num país que mostra um Presidente da República -- mesmo diante de todas as criações que se imaginam em pesquisas – com um índice de popularidade (e de aprovação) perto dos 85%?
fds Afinal, o que se quer é, tão somente, um governo do povo, para o povo e, enfim, eleito pelo povo. Isso é a democracia.
fds O resto é história -- ou parte da abençoada "(pseudo)democracia liberal".
fds

sábado, 3 de outubro de 2009

# atleticanas (xxvii)

fds E Antonio Lopes (re)criou o Furacão, à própria imagem e semelhança do Clube Atlético Paranaense.
fds Sim, somente assim se poderia entender esse nosso novo Gênesis, tão quase perfeito o time se mostrou.
fds Como só a mão divina é capaz, promoveu o dia da criação. E disse: haja luz! E o Corinthians padeceu nas trevas.
fds Frutificou e multiplicou a capacidade técnica, física e tática dos seus homens: citius, altius e fortius. E assim foi.
fds E fez um ataque e uma defesa. Naquele, postou à moderna moda antiga Wesley, Marcinho e Wallyson; nesta, numa linha de quatro, Nei, Manuel, Rodolpho e Márcio Azevedo. E viu Lopes que isso era bom.
fds E assim disse: haja um firmamento entre defesa e ataque. E assim se fez, com Valência e Rafael Miranda, brilhantes.
fds E, por fim, de um já acumulado sopro, fez Paulo Baier, para servir de luminar para tudo governar e para separar a luz das trevas. E assim foi.
fds E viu Lopes tudo quanto fizera, e eis que era muito bom.
fds E foi a noite.
fds E foi a vigésima sétima rodada do Campeonato Brasileiro.
fds

# estudos de direito público


fdsDivulgo-lhes a extensa obra "Estudos de Direito Público", publicada e coordenada pelo CEPEJUS, a qual é coassinada pelo editor deste blog e por outros mestres e doutores do Brasil, de Portugal e da Espanha.
 
fdsA abordar vários temas relacionados (e, principalmente, inter-relacionados) à área publicista do Direito -- Constitucional, Administrativo, Econômico, Tributário, Penal, Ambiental e Internacional -- , a obra, dentre alguns consagrados juristas, conta ainda com o prefácio do eminente Prof. Dr. José Gomes Canotilho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

fdsEm breve o livro poderá ser encontrado nas melhores casas do ramo de todo o país e nas inúmeras livrarias virtuais; por ora, entretanto, e a preço promocional, ele poderá ser encomendado em http://www.cepejus.com.br/index.php?conteudo=form&canal_id=10.
fds
fdsfds

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

# x da questão


fffffdsTal qual em relação à Copa, nas ruas a imprensa vem com a enfadonha pergunta: “Você gostaria de ver as Olimpíadas no Rio?”.
fffffdsOra, essa pergunta é cretina, pois seria o mesmo que perguntar: “Você gostaria de ver a paz no mundo?".
fffffdsÉ claro que 90% das pessoas respondem “sim” a esses tipos perguntas, afinal, quem não gostaria de ver os maiores atletas do mundo a competir em seu país, em sua cidade?
fffffdsQuem não gostaria de ver e encontrar pessoas do mundo todo, espalhadas pelas nossas ruas, bares e praças?
fffffdsTodavia, o que essa mídia não quer esclarecer e mostrar é o outro lado disso tudo, como aqui já expusemos.
fffffdsNas primeiras lições de Economia se aprende que, virtualmente, todos os gastos ou alocações têm um “custo de oportunidade”.
fffffdsE é isso que entra em jogo, seja o dinheiro público -- o que é bem pior -- ou privado.
fffffdsLogo, a pergunta correta seria:
fffffds"Se o seu Município tivesse que, nos próximos 7 anos, gastar um adicional de R$ 15 bilhões do seu orçamento -- repassados pelo Estado e pela União --, em quais destes projetos ou ações públicas você preferiria vê-lo gasto ou alocado: (a) nas Olimpíadas de 2016; (b) nos sistema viário e de transportes, das mais diversas formas; (c) em segurança pública, das mais diversas formas; (d) no ensino fundamental e médio, das mais diversas formas; (e) em saúde pública, das mais diversas formas”.
fffffdsE então, meu caro leitor?

 
fds

# thesis da bola

fffEm tabelinha com o escriba, anarco-liberal (e fariseu?) Nêgo Pessoa (v. aqui), e já em proveito da manifestação de alguns amigos em relação ao nosso recente postal "reis & magos" (v. aqui), surge a epopéica questão das escalações das seleções da história, de se formar o melhor time de todos os tempos e coisas do gênero.
fffE chega-se a conclusão que, se não mera leviandade nossa, a arte da escolha dá ensejo à investigação para uma grande obra científica, por uma simples razão: ninguém viveu todos os tempos. Logo, por já restam tantas questões sob as quais devem debruçar os cientistas.
fffAfinal, o sujeito deve ter visto os caras jogarem ou não? Vale escalar de ouvir falar? De ler? De estudar? Vale compor com as notórias unanimidades? Vale votar com os votos dos homens de notável saber futebolístico? Precisa ter visto em campo, 90 minutos? Ou cabe eleger de ouvir jogos no rádio? Ou de vê-los na telinha? Na íntegra ou basta melhores momentos? Deve-se exigir as posições originais de cada jogador ou posso improvisá-los? E até quanto e onde? Enfim, há panopramanga.
fffAh se o meu, no prelo acadêmico, doutorado já não quisesse uma tese para tratar de ciências jurídico-sociais. Com certeza largava todo o império, todos os súditos e todo o harém à minha volta para ter bons semestres em cima disso...
fffO título? "Os selecionáveis da história na finitude de todos os tempos".
fds

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

# supersinceros

fdsfdDeu a louca nos donos do poder. Sim, num só dia, duas confissões (quase) inconfessáveis, visceralmente expostas e explicitamente claras:
fdsfd"Muita terra na mão de poucos", em manchete do jornal O Globo, ao "revelar" que no Brasil há uma concentração gigantesca e imoral no acesso a terra (v. aqui e, quando falamos das "terras santas" brasileiras, aqui);
fdsfd“Tiramos Zelaya porque foi para a esquerda e colocou comunistas no governo", em entrevista dada pelo neogolpista (e herói da grande mídia brasileira) Roberto Micheletti, que à força tomou o poder em Honduras (v. aqui).
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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

# as elites, a falsa democracia e o neogolpe

fdsfd Quae sera tamen, vamos ao Golpe em Honduras.
fdsfd Como recentemente tentou-se na Venezuela, na Bolívia, no Equador e no Paraguai -- e, outrora, se fez no Brasil, na Argentina, no Chile... --, agora é Honduras quem sofre a ira da elite nativa. E lá, o conflito é mais intenso: de um lado, um presidente eleito por voto majoritário, com amplo apoio popular, e, de outro, um Congresso que ainda representa o poder econômico conservador.
fdsfd Ainda que a grande mídia hondurenha e brasileira -- lembrem que, por aqui, a nossa grande mídia é conhecida como "PIG", a qual não vê a hora de também derrubar o presidente Lula -- só recentemente tenham tido a coragem de chamar de “golpe” o que acontece em Honduras -- vez que, até então, insistia em chamar o golpista governo hondurenho de “interino” ou “de fato”, como disse a Folha de São Paulo, no título de um recente editorial que bem representa o que ela, a Veja e a Globo pensam (“Brasil se intromete mais do que deve em Honduras e toma atitude estranha de negar-se ao diálogo com governo de fato”) --, os fatos estão clara e explicitamente à mostra. Acomode-se.
fdsfd Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya, embora uma homem de origem conservadora e de rica família hondurenha, se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, a promover inúmeras políticas sociais no país que buscam minimizar a abismal desigualdade entre classes e minimamente confortar 80% da população local, que é pobre ou muito pobre.
fdsfd Diante de um texto constitucional ultrapassado, Zelaya discutia em seu Governo a possibilidade de reformá-la. Essa reforma, em qualqer lugar, pode se dar de três maneiras: por "emendas constitucionais" (a atingir somente as cláusulas consideradas "não pétras"), pela quebra do Estado de Direito ou pela convocação de uma nova Assembléia Constituinte.
fdsfd Poranto, como o art. 239 da Carta Magna hondurenha é considerada "cláusula pétrea", a impedir a emenda (“El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, asi como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato em el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública”) e como ele fora eleito e tinha amplo apoio popular -- descartando-se a opção de golpe --, o Presidente Zelaya resolveu pela viabilidade do terceiro caminho.
fdsfd Assim, propôs que durante as eleições presidenciais de 29 de novembro --- a qual elegerá o Presidente para o próximo mandato (2010-2013) --- uma urna extra fosse instalada para que o povo decidisse pela convocação (ou não) de uma Assembleia Nacional Constituinte. Para isso, determinou que o povo fosse às urnas em 28 de junho para, na forma de “plebiscito”, responder a seguinte questão: “¿Está de acuerdo que en las elecciones generales de 2009 se instale una cuarta urna en la cual el pueblo decida la convocatoria a una asamblea nacional constituyente? SI / NO”.
fdsfd Assim, se querida pela população, a Assembleia Constituinte pensaria, discutiria e criaria uma nova Constituição para Honduras, a qual, inclusive, poderia alterar os dispositivos referentes à legislação eleitoral, como, por exemplo, aqueles que fixam o mandado de 4 (quatro) anos e vedam a reeleição. Diga-se, ainda, que caso vencesse o "sim" no plebiscito proposto, eleger-se-ia a Assembléia Constituinte que, depois de instalada, concluiria os seus trabalhos ao longo do ano de 2010, ou seja, muito depois do fim do mandato de Zelaya (janeiro de 2010). Logo, não havia nenhuma possibilidade de Zelaya continuar no poder.
fdsfd E tem mais. A proposta de consulta popular intentada por Zelaya, como visto, não falava em “reeleição”. Portanto, não houve qualquer ofensa ao que dispõe o art. 239 da atual Constituição de Honduras.
fdsfd Aqui, um parênteses. Você lembra, amigo leitor, quando se iniciou a onda de “reeleições” na América Latina? Sim, deu-se juntamente com o finada onda neoliberal que infectou todo o lado de baixo do Equador, com Fernando Henrique (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Eduardo Frey (Chile), Carlos Perez (Venezuela), Salinas (México), Fujimori (Peru) etc. Agora, diante dos novos e renovados governos latino-americanos, cujas políticas públicas e cuja ideologia batem no lado esquerdo do peito, a turma não acha mais conveniente admitir-se a reeleição. Estranho...
fdsfd Mais estranho ainda quando a mesma intenção de emenda constitucional para se admitir a re-reeleição (terceiro mandato!) é proposta pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe -- cujo governo é marcado pelo entreguismo, pela dependência, pela plutocracia e pelo conservadorismo – e toda a nossa mídia apóia e considera legal... (v. aqui). Fechemos os parênteses.
fdsfd Como o Governo de Zelaya busca reconstruir o Estado, a fim de que o mesmo possa atender a toda a sua gente pobre e oprimida, o restante da população -- os 20%, formado pelos “donos do poder” -- pressionou o Congresso -- formado ainda, na maioria, por representantes da elite -- e esse aprova uma lei que proíbe a realização de referendo 180 dias antes ou depois de eleições, tornando assim ilegal a proposta de Manuel Zelaya.
fdsfd Em sintonia com os parlamentares, o chefe das Forças Armadas também se diz contrário a proposta e é destituído por Zelaya.
fdsfd Sem apoio do exército e em uma situação de tensão, o presidente convoca partidários para viabilizar a votação de 28 de junho, que decidiria sobre a realização do polêmico referendo. Porém, na manhã deste dia, militares tiram Zelaya de sua casa ainda de pijamas e o expulsam do país. Uma carta-renúncia falsa é lida no parlamento e o líder do Congresso, Roberto Micheletti, assume a presidência.
fdsfd Não à toa, pelas ruas de Tegucigalpa lê-se nos muros e cartazes: “Fuera Pinocheletti!”, numa fusão dos nomes do General Pinochet, um dos maiores golpistas de todos os tempos, que mandou matar Salvador Allende e assumiu o poder no Chile (v. aqui) e do neogolpista Roberto Micheletti, que se autoinstituiu “Presidente”, em prol da direita, dos conservadores e da elite hondurenha.
fdsfd Como fez com Hugo Chávez, o povo vai às ruas e exige a volta de Zelaya, pois percebe que tudo aquilo era uma farsa. O governo golpista manda o exército às ruas, institui o “estado de sítio” e pensa que assim conseguirá acabar com o governo eleito (e popular) de Zelaya.
fdsfd Ledo engano. Zelaya voltou ao país e, na Embaixada brasileira -- inviolável, consoante os tratados internacionais -- pede abrigo e, de pronto, é atendido.
fdsfd Com este ato, o Brasil dá exemplo ao mundo e mostra, com absoluta coerência em relação à sua vigente política diplomática e de inserção no cenário mundial, que os golpistas não têm mais vez na América Latina, a trazer na sua esteira o apoio, entre outros, de Hugo Chávez e Barak Obama, afora todas as organizações internacionais.
fdsfd Em suma, Manuel Zelaya poderia ter imitado Uribe (ou qualquer um daqueles que vieram naquela onda dos anos 90, como FHC, Menem e cia.) ou Pinochet (ou qualquer um daqueles que vieram naquela onda dos anos 70-80, como Médici, Videla, Stroessner e cia.).
fdsfd Mas não. Ele preferiu seguir o caminho dos governos sulamericanos de Chávez, Rafael, Lugo, Evo, Kirchner e Lula, que prezam, mais ou menos, por políticas públicas sociais, pela interdependência econômica e pela soberania nacional.
fdsfd E este foi o seu pecado, cometido do lado de do Equador.
 
fdsfd

terça-feira, 29 de setembro de 2009

# reis & magos

fds Acabo de assistir a um momento sublime da história.
fds Ainda que nascido, à época somente teria tido o privilégio de ouvir, vez que os olhos no Brasil ainda não eram capazes de acompanhar os fatos.
fds Eram os tempos do rádio, nada de tv.
fds Era o tempo do mundo, vasto mundo.
fds Hoje, a pequenez do mundo e a infinda tecnologia permitiram-me ter e ver essa história.e
fds E então me preparei. Terno, chapéu e sapato, lenço e relógio nos bolsos e, sentado, liguei a televisão, apertei o "play" e, apagada as luzes, regressei no tempo.
fds Lá estava eu, em Estocolmo, capital da Suécia, no mês de junho de 1958, para acompanhar, na íntegra, a semifinal (com locução inglesa e imagem explêndida) e a final (num mudo e desgastado filme) da VI Copa do Mundo de Futebol.
fds Pela primeira vez em minha vida -- e garanto que tal privilégio seja de poucas pessoas --, ali, por mais de 180 minutos, os dois maiores gênios do futebol brasileiro estão na minha frente, sem dublês, sem montagens, sem clips e sem melhores momentos: Pelé e Garrincha, belos, fortes, impávidos, colossais e idolatrados. Salve, salve!
fds Foi surreal vê-los em ação, vê-los marcar, vê-los chutar e vê-los trocar passes.
fds Sim, porque neste caso uma singela troca de passes tem dimensões inimagináveis, pois é assim, num jogo inteiro e sem compactação que se consegue vê-los mais humanos (demasiadamente humanos) e atletas e menos super-heróis e popstars.
fds Ambos, mais ou menos juntos em três Copas do Mundo, jamais perderam um partida, jamais se estranharam, jamais brigaram, jamais se endeusaram e, embora artistas, jamais encenaram.
fds Mas os jogos não eram só eles.
fds Considerado por muitos como o melhor time de futebol de todos tempos -- discussão milenar que nunca findará e que põe lado a lado essa seleção brasileira, de 1958, e aquela de 1970 --, a faraônica dupla fazia-se acompanhada de tantos outros jogadores geniais.
fds Nas duas partidas, às claras, nota-se o esplendor do goleiro Gilmar, o nosso intocável número 1; vê-se o poder de marcação e a liderança de Zito, um volante à época já moderno; deslumbra a classe, a técnica e o poder de armação de Didi, o melhor camisa 8 que já tivemos; contagia a força, a potência e o oportunismo de Vavá, um dos grandes centroavantes da nossa história; e confirma-se que Nilton Santos e Djalma Santos -- ainda que esse só tenha sido titular no jogo final -- foram certamente os maiores laterais de todos os tempos.
fds Com dois idênticos placares (5 a 2), o Brasil derrota França e Suécia e consagra-se, pela primeira vez, campeão mundial, a minimizar o "complexo de vira-lata" que nos perseguia.
fds Deste junho de 1958, com Pelé e Garrincha juntos, aliados a tantos outros monstros, o Brasil mostrou ao mundo como, enfim, se faz o maior espetáculo da terra.
fds E hoje, enfim, senti-me "testemunha ocular" dessa nossa história.


terça-feira, 22 de setembro de 2009

# pluct-plact-zum

O editor deste sideral espaço virtual dirigir-se-á, em algumas horas, para o Hospital Vita, onde passará a noite para, amanhã de manhã, submeter-se a uma cirurgia de menisco e para reconstrução do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo.
Portanto, seja pelas espécimes de ácido lisérgico que a ele serão dadas pelos anestesistas de plantão, seja pela internação hospitalar (e doméstica), o próprio estará, embora nas nuvens, fora do ar por alguns dias&noites.
Até breve.
fds

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

# morus, john e paul

fdsE quem disse que as megalômanas corporações não são capazes de pensar, ainda que obliquamente, em outras coisas além de inescrupulosos lucros e lobbies, e de praticar, ainda que indiretamente, atos lazarados, laxistas e não lúbricos, assentes nos lentescentes egoísmo e egocentrismo?
fdsEste vídeo -- organizado por uma gigante das telecomunicações e que reuniu despropositadamente (ou não...) mais de 13 mil pessoas na bela e imponente Trafalgar Square, em Londres, para... cantar! (v. aqui) -- é, no mínimo, lúdico. Senão a utopia, quem sabe o alter ego de um gigante do capital?
fds

Hey, Jude, don't make it bad, take a sad song and make it better. Remember, to let her into your heart, then you can start, to make it better. / Hey, Jude, don't be afraid, you were made to go out and get her, the minute you let her under your skin, then you begin to make it better. / And anytime you feel the pain, Hey, Jude, refrain, don't carry the world upon your shoulders. / For well you know that it's a fool, who plays it cool, by making his world a little colder. / (...) / Hey, Jude, don't let me down, you have found her now go and get her, remember to let her into your heart, then you can start to make it better. / So let it out and let it in, Hey, Jude, begin, you're waiting for someone to perform with. / And don't you know that is just you? Hey, Jude, you'll do, the movement you need is on your shoulder. / (...) / Hey, Jude, don't make it bad, take a sad song and make it better, remember to let her under your skin, then you'll begin to make it better (better, better, better,better, better, oh!)

ds

sábado, 19 de setembro de 2009

# atleticanas (xxvi)

fd No atual momento, não importa como. Não queremos nem mesmo saber por quê. Na real, na verdade e nas circunstâncias deste 2009, qualquer vitória, gratuita ou não, imerecida ou não, redonda ou não, é de uma beleza inigualável.
fd A maioria dos torcedores já se confessa: somos maquiavélicos. Porém, se assim o são, devem também sê-lo para o que se passa dentro de campo.
fd Ora, por qual razão ele não se interessa pela retidão, pela ética e pela moral dos seus dirigentes na gestão do futebol, enquanto, por outro lado, exige que no futebol os seus jogadores atuem de forma brilhante, impecável, impávida e colossal?
fd Amigos rubro-negros, se creem que extracampo o fim justificam os meios, como vocês explicam a sonora vaia manifestada no final do jogo de hoje, quando os sombrios e insistentes apupos abafaram a alegria da vitória?
fd Se, nos bastidores, pouco preocupa se o clube cumpre as suas obrigações fiscais e contratuais e atende aos requisitos e às condições éticas e morais de atuação no seu dia-a-dia, qual a razão de não transpor tal raciocínio também para as quatro linhas, a exigir, tão-somente, que o Clube Atlético Paranaense vença os seus adversários?
fd 1 a zero, contra um concorrente direto (v. aqui) e da forma com que nos preparamos para este Campeonato Brasileiro, deve ser comemorado e festejado.
fd Alías, com direito a chopp, carreata e carnaval, como verdadeiros príncipes.

fds

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

# rotos & aleijados (globos e recordes)

fdsfdsfAs emissoras de televisão operam por meio de concessões públicas e, como tais, estão obrigadas a cumprir determinações legais para o seu funcionamento. Não podem fazer o que bem entender com a sua programação, uma vez que só possuem o direito de chegar aos lares de praticamente todos os brasileiros porque o Estado brasileiro, em nome do povo, as tornou concessionárias públicas de radiodifusão.
fdsfdsfPortanto, não importa quem tem razão nessa guerra privada entre Globo e Record. Afinal, bem sabemos, nenhuma delas a tem, a ficar muito claro no escancarado báu que cada qual abre para mostrar ao grande público as vísceras da concorrente.
fdsfdsfA Globo (ou o Sistema Globo, com "O Globo", "Época" e "CBN"), como bem mostra o excelente documentário inglês "Muito Além do Cidadão Kane" (v. aqui), é notória pelo viés golpista, antirrepublicano, preconceituoso e patrimonialista com que atua, a formar junto com a Veja, a Folha e o Estadão -- embora esses três não devam respeito à lei de concessões e atuam sob as estritas leis privadas -- o quarteto midiático mais nefasto do país e um dos mais perigosos do mundo.
fdsfdsfA Record, na implacável sanha de angariar fiéis -- religiosos ou televisivos --, acabou fisgada pelas cruzada do Ministério Público que, quae sera tamen, revela o grande negócio das igrejas evangélicas, tal qual a Igreja Católica tinha no passado. Hoje, uma renca (a maioria?) de biltres pastores usam o pouco dinheiro do povo para construir impérios, a usar e abusar da má-fé, da dor e da paixão popular.
fdsfdsfResta-nos, assim, diante dos maus serviços que ambas prestam ao país e à cultura nacional, agurdar a missiânica chegada de um governante que tenha coragem e independência para cessar a concessão pública dada a ambas, como em casos semelhantes já fizeram tanto países verdadeiramente democráticos.
fdsf

# cúmulo²

fdÉ mesmo um cúmulo haver, nestes tempos pós-modernos, um ascensorista.
fdPorém, acabo de constatar um cúmulo dos cúmulos: o ascensorista que, quando você pergunta: "Sobe?", ele responde: "Sim!".
fdE o elevador desce.

fds

# voto: do papelzinho ao nordeste

fdsfdsA reforma eleitoral que foi aprovada pela Câmara dos Deputados passa a exigir o "voto impresso" e passa a admitir o "voto em trânsito". Agora, resta a apreciação do Presidente Lula, o qual já se manifestou absolutamente favorável a ambas as mudanças legais.
fdsfdsOra, no primeiro caso, é flagrante a necessidade, afinal, com o "voto impresso" -- comprovante a ser depositado na urna pelo eleitor após a votação eletrônica --, finalmente se terá uma meio legítimo e eficiente (e único!) para que se possa fazer a recontagem de votos, se necessária.
fdsfdsNo segundo, com a admissibilidade do "voto em trânsito", finalmente regulariza-se uma situação até então extremamente nonsense, afinal, hoje, quem mora fora do país pode votar nas embaixadas, porém, quem mora fora da sua zona eleitoral, mas dentro do seu país, não pode votar. Por que? Ora, pois, desconfio que seja porque um imenso número de nordestinos vive em São Paulo.
fdsfdsOu seja, quando vigente essa nova lei, parece que o pessoal de Heliópolis e Paraisópolis não vai mais precisar justificar o voto...
fdsfds

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

# terras santas?


fdsfdsO Governo Lula finalmente decide corrigir um erro que já é histórico: promover a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais, intocados desde 1975 e que, por norma constitucional, deveriam ser revistos a cada 10 anos.
fdsfdsEsses índices são utilizados para classificar como "produtivo" ou "improdutivo" um imóvel rural e, assim, agilizar, com legitimidade, justiça e transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
fdsfdsEm suma, uma medida que beneficiaria e agradaria a maioria dos brasileiros -- vez que a agricultura familiar é um dos mais eficientes meios de reduzir a miséria e conter o crescimento das grandes metrópoles -- e que, por isso mesmo, é malhada pela grande imprensa (o famoso PIG - "partido da imprensa golpista"), a qual vive, como abutres, às custas dos grandes donos do capital, devendo, portanto, defender aficciosamente os interesses dos barões do agronegócio. Essa é a razão, por exemplo, que o grupo Band diariamente critica essa medida, uma vez que o seu dono, a família Saad, somente em São Paulo tem dezesseis superfazendas (v. aqui).
fdsfdsPortanto, teimar em manter os velhos índices de produtividade, ação tão querida pela bancada ruralista do Congresso -- quase toda formada por aquela gentalha do DEM (ex-PFL, TFP, UDN etc.) --, significa preservar o latifúndio improdutivo, desconsiderando a função social da propriedade e a justiça distributiva e reafirmando o Brasil como vice-campeão mundial do latifúndio, atrás apenas de Serra Leoa (v. aqui).
fdsfdsEm termos comparativos, os países desenvolvidos, como os EUA e a Austrália, e a Europa -- com países cujos territórios são muito menores que o nosso --, conseguem, com índices legais bastante elevados e desafiadores, obter alta produtividade no campo -- sem que haja latifúndio! -- e, assim, incentivar, sem retrocessos, a agricultura familiar.
fdsfdsMas por aqui isso tudo soa muito esquerdóide -- ou, pior, como tratássemos os nossos grandes latifúndios como micro-Jerusaléns...

 

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

# atleticanas (xxv)

Afora a maldita escalação do inútil e velhaco Alex Mineiro, desta vez não se queira colocar a culpa da derrota (e da desclassificação) no treinador Antônio Lopes.
É óbvio que uma tríade de zagueiros cujo mais velho tem 19 anos resultaria no que se viu ontem. É do beabá do futebol que o miolo da defesa exige um líder com experiência, posto que representa uma área vital do time. Mas parece que a Diretoria despreza (ou ignora) isso.
Os três -- os três! -- gols sofridos na noite de ontem foram causados por infantilidade, inexperiência e imaturidade da nossa púbere zaga. E por três -- três! -- vezes, o Atlético esteve com o placar na mão, que nos foi tirado como se o Botafogo tirasse o picolé da mão de nossas três crianças.
Ficou evidente, assim, o fato de voltarmos a ser órfãos de um grande xerife. Repita-se aqui o que já dissemos outrora: não se quer um vovô tosco, fora de forma e quase inválido, mas, sim, alguém que possa comandar e liderar a (boa) gurizada que o Atlético revelou neste ano, como os que compuseram a zaga na noite de ontem (Fransérgio, Manoel e Bruno Costa).
Embora Lopes tenha feito uma grande descoberta ao colocar o Nei como terceiro zagueiro, o elenco, na verdade, conta (?) com um único jogador mais rodado, Rodolpho -- veja... --, que só agora, depois de anos, reencontrou um razoável futebol; entretanto, como os dois primeiros estavam machucados -- e como um outro improvisado, Chico, parece já não contar com a confiança do treinador para ser deslocado na zaga --, não haveria outra solução técnica senão escalar todos os jovens juntos e torcer -- inutilmente? -- para que não ocorresse o que simplesmente ocorreu.
Em suma, se há um culpado nessa (muito) precoce desclassificação é a Diretoria rubro-negra, que parece não enxergar a absoluta carência de um zagueiro experiente no elenco.
Afinal, qualquer um dos três que ontem atuaram têm plenas condições de continuar a vestir o manto rubro-negro.
Porém, por enquanto, nunca juntos -- e, por três vezes, devemos negar isso.
fds

terça-feira, 15 de setembro de 2009

# e assim caminha a humanidade (xiii)


fdfdfdfdEnquanto isso, em São Paulo, onde morrem famílias inteiras em desmoronamentos quando chove, onde se matam os rios para abrir espaço para avenidas marginais que desmatam e não resolvem o problema do engarrafamento, onde na periferia e no interior não há creches, hospitais e escolas que prestem e onde a segurança pública é (bem) pior do que a do Rio de Janeiro (mas bem menos divulgada...), eis as duas manchetes da capa da Folha de São Paulo de hoje (v. aqui):
fdfdfdfd- "Após varrição, Kassab reduz coleta de lixo. Os garis prometem parar".
fdfdfdfd- "Hermès aterrissa no Brasil".
fdfdfdfdOu seja, a cidade passa a ter um sistema de coleta de lixo pior -- e onde você acha que ela será reduzida e mais afetada? --, mas terá uma loja de gravatas de 100 dólares -- e a quem você acha que isso interessa e mais deslumbra?
fdfdfdfdE com essas dicotomias, essas diferenças e essas disparidades que o Brasil mostra-se ainda, firme e forte, como o país mais desigual do mundo.
fd


# à esquerda, uni-vos!


Neste pseudoembate que o PIG já começa a criar para desgastar os candidatos (mais ou menos) vermelhos na sucessão de Lula -- a envolver Dilma Roussef, Ciro Gomes e Marina Silva --, o que a esquerda tem que saber -- e perceber -- é que, como bem lembra Boaventura de Souza Santos, ela não pode correr o risco de se dividir ao ponto de não poder unir-se no principal: impedir a eleição de um governo de direita.

Antes disso, portanto, devem os dois primeiros candidatos -- vez que Marina e o seu PV parecem medusicamente seduzidos pela (neo)direita e pelos demo-tucanos -- lutarem para que, de um ou do outro modo, mantenha-se a irretornável continuidade das ideias que fazem sobrepor a solidariedade social ao "darwinismo social", o Estado protetor ao "Estado predador" e o interesse público ao "interesse privado".
 

# 10 reais

fdsfds Explico. E mais, ofereço uma alternativa ideia à mais nova ação da nossa Fundação que visa a angariar fundos para o orfanato "Lar André Valério Correa", o qual é mantido com o cooperação financeira e laboral de tantos familiares e amigos.
fdsfds Essa ação, intitulada "Quem Ama, Abraça!", tem o apoio da COPEL -- empresa pública parananese de energia -- e intenta arrebanhar pessoas que desejem doar de R$ 10 a R$ 150, mediante o débito na fatura da conta de luz.
fdsfds Tinha cá para mim, que agora sim, conseguiria enfim, facilmente, ser um bom pastor de, ao menos, 100 (cem) ovelhas.
fdsfds Ora, ora... Eis que, pasmem, passados 30 dias do início da campanha e depois de quase 500 (quinhentos!) contatos realizados, via email, telefone ou mesmo no tète-a-tète, obtive, até agora, menos de 20 (vinte) autorizações de débito. Uma vergonha.
fdsfds Uma vergonha tendo em vista que, como todas as minhas relações fraternais, laborais e sociais, vivem na surrealidade casteleira -- distante, portanto, geográfica e intimamente da maioria da nossa população, que, extramuros, vive a realidade de um país pobre e desigual como o Brasil --, relés R$ 10 a ninguém, absolutamente a ninguém, faria falta.
fdsfds Estes R$ 10 representam, veja bem amigo leitor: 1/2 quilo de picanha, 1 pote de sorvete, 2 sanduíches, 3 barras de chocolate, 4 papinhas da Nestlé ou 5 cervejas long neck. Será que abrir mão de alguma dessas coisas por mês faria falta para a encastelada burguesia que me roda? Não, obviamente. E por isso que explico e sugiro o que fazer, alternativa e, depois, utopicamente (isso, claro, se a doação em si não seja querida em razão da não concordância com o projeto ou de não simpatia com a Fundação, o que já é outra história... mas, voltemos à minha tese maior).
fdsfds O negócio de se deixar à pessoa a escolha de um débito a variar de R$ 10 a "x" reais parece espantá-las, infelizmente. Pelo seguinte: como dá-se toda essa margem de doação -- de 10$ a 150$ -- e como se começa com um valor (bastante) simples -- embora (bastante) válido! --, as pessoas ficam constrangidas em pagar um valor que considera (ou que "a" Fundação ou quem arrecada possa considerar) pequeno (ou bastante simples para os padrões da dita cuja).
fdsfds As pessoas ficam com vergonha de mostrar que só podem doar R$ 10 ou ficam paradoxalmente contrangidas de mostrar que só querem doar isso. E então preferem não doar nada, ficando quietas, escondidas e pulverizadas na multidão que nada doa e que nada finge saber.
fdsfds Ela pensa que, se não pode doar -- e então mostrar que pode doar -- "x" reais, ou algo próximo, é melhor não dar nada, pois, repito, fica constrangida por não poder (ou por não querer) doar mais do que os R$ 10 ou R$ 20, que é o mínimo. Em suma, admitir uma "margem" de doação faz expressar na pessoa conflitos internos, que a deixa numa posição delicada.
fdsfds Por isso, acredito que a campanha teria maior êxito se focasse num número fixo, ainda que de R$ 10, sem distinguir, a priori (!), ninguém. Assim, atingir-se-ia a maioria, sem problemas; e, depois, caso a caso, a cada recolhimento da ficha de "autorização de débito" preenchida, o responsável, diante do conhecido doador (amigo, parente, sogra, vizinho etc.) e já conhecendo a capacidade contributiva do sujeito, lembrá-lo-ia que, se quisesse, poderia doar (muito) mais -- ou seja, na hora H dir-se-ia que a doação poderia ser de qualquer valor.
fdsfds Enfim, diante do pífio resultado que obtive nestes 30 dias, com 500 contatos e menos de 20 êxitos, ou a estratégia de ação foi errada ou, infeliz e cruelmente, essa nossa terra, nesse sistema, parece mesmo não ter jeito, tamanho o egoísmo, o individualismo, a mesquinhez e o egocentrismo capitalista-marginal das pessoas.
fds

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

# pobres pobres

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dsfdsJá afirmamos aqui que a carga tributária brasileira é profundamente injusta, pois foca no consumo e não no ter ("renda" e "riqueza"). Por quê? Elementar meu caro: (i) toda propriedade sofre baixa taxação, (ii) o grande capital desvia da taxação e (iii) os latifundiários praticamente não pagam imposto sobre a terra.
fdsfdsDiante disso, a edição de agosto da revista "Caros Amigos" examina o último estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil, e revela que são os trabalhadores (os pobres!) os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no país.
fdsfdsNo trabalho, conclui-se objetivamente que o total de dias trabalhados para o pagamento de impostos por esses trabalhadores de baixa renda foi de 91 dias a mais no ano do que os ricos, ou seja, os trabalhadores mais pobres tiveram de trabalhar 3 meses a mais do que aqueles que recebem acima da faixa de 30 salários mínimos de renda familiar mensal. Portanto, o percentual despendido para o pagamento de tributos é inversamente proporcional à renda dos brasileiros.
fdsfdsAssim, quem recebe até 2 salários mínimos de renda familiar mensal, ou seja, 1/2 salário mínimo per capita por mês -- levando-se em conta que o padrão de estrutura familiar no Brasil é composto por quatro pessoas --, contribuiu no ano passado com 53,9% desses recursos para o pagamento de tributos. Ao passo que o esforço dos que se encontram na outra ponta da tabela e recebem acima de 30 salários mínimos ficou na casa dos 29%.
fdsfdsA serviço dos donos do poder, a grande (e golpista) mídia insiste em falar que a carga tributária no Brasil é muito alta. Bobagem. Ela, na verdade, é mal distribuída, é regressiva e tem distorções. Um exemplo trazido é o do "imposto de renda". No Brasil, o IR para a pessoa física tem cinco alíquotas e a mais alta fica na casa de 27,5%; enquanto isso, na Europa, tem-se inúmeras faixas e bastanta díspares limites -- a média da alíquota máxima na União Européia é de aproximadamente 51%, o que melhor representa os sacrossantos princípios da "justiça fiscal" e da "capacidade contributiva".
fdsfdsEm suma, fica claro que o nosso sistema tributário é, absolutamente, robin hoodiano às avessas.



fds

# e assim caminha a humanidade (xii)


fdsEnquanto isso, num luxuoso consultório médico situado num luxuoso bairro da capital, uma amada senhora conversa com a pomposa médica:
fds- "Mas e como está o tratamento dessa doença em Cuba? Ouvi falar que ...."
fds- "Não, não!" - interrompe a médica. "Esqueça! Cuba está muito atrasada, parou no tempo... [anacoluto] ... Vim agora de um Congresso na Europa... [anacoluto] ... O sistema de saúde de Cuba já não é lá essas coisas..."
fdsE, depois de dar este vil (e desbalizado) parecer técnico sobre o sistema de saúde cubano, finalmente decide responder à pergunta:
fds- "Ah, e no Brasil já temos tratamentos idênticos para a doença."
fdsOra, ora, sei bem amigo leitor que eu deveria desconsiderar tal opinião, bem como fingir-me de surdo ao ouvir tamanha bobagem. "Pai, perdoa-a, ela não sabe o que fala" (Lc, 23:33-34), devia eu pensar.
fdsAfinal, qual seria o peso (e a autoridade moral e a envergadura ética) que uma mulher que cobra quase R$ 400,00 por consulta teria para falar de um país pobre cujo sistema de saúde, absolutamente gratuito, é exemplo mundial de como tratar do dinheiro público e de como ser humano, demasiado humano?
fdsMas não. Ao saber do diálogo, não pude deixar de observar que "atrasada" (e recalcada) é uma mulher que, cega, acredita no dinheiro privado como a solução da lavoura (e da medicina).
fdsNão pude, ainda, deixar de observar que "parada no tempo" é ela, que ainda crê nos meios de comunicação tradicionais (e golpistas) como senhores da verdade, e não os enxerga como mentirosos a serviço dos donos do poder.
fdsNão pude, enfim, deixar de observar que, na verdade, "não é lá essas coisas" o mundinho que vive, surreal, elitista, encasteslado e do qual levará uma dívida eterna.
fdsAfinal, afora os tantos documentos assinados pelas várias organizações internacionais que tratam da saúde pelo mundo (ONU, OMS, UNICEF...) e que, no geral, muito bem avaliam os dados e o sistema de saúde em Cuba, seria conveniente que assistisse ao recente documentário estadunidense "Sicko - $.O.$. Saúde", para ver que saúde pública ideal não se faz com muito dinheiro ou tecnologia, mas com base em muita eficiência e, principalmente, igualdade e fraternidade.
fds


domingo, 13 de setembro de 2009

# ao sul da fronteira

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ffffdsSouth of the Border, eis o título do mais recente filme do cineasta Oliver Stone -- um dos mais premiados do cinema mundial, por, dentre outros, "Platoon", "Assassinos por Natureza", "Comandante" e "Nascido em 4 de Julho" --, que, na forma de documentário, (muito bem) retrata o atual momento da América Latina, liderada hoje, em muitos dos seus países, por governantes eleitos pelo povo e que promovem políticas públicas voltadas para os interesses do povo.
fffffdsEmbora também analise as conjunturas global e de outros países, com os respectivos governos de Brasil, Argentina, Equador, Bolívia, Paraguai e Cuba, o maior foco do filme é a Venezuela e seu atual comandante, Hugo Chávez, indubitavelmente um grande líder do bloco e talvez o precursor desta mais nova onda que, na verdade, muitos desejam tratar-se de o mais novo "tsunami de liberdade, igualdade e fraternidade", capaz de, como o próprio presidente venezuelano diz, "ser uma evidência concreta de que se é possível mudar o mundo e o curso da história".
fffffdsAbaixo você pode assistir ao trailer do filme e ter uma noção do porque dele ter sido tão aplaudido no recente Festival de Veneza, o terceiro maior festival de cinema do mundo.


fds
 
 

sábado, 12 de setembro de 2009

# polícia fuxiqueira + imprensa vendida = impunidade

fdsfDeu na capa da Folha de São Paulo -- "meio" de comunicação (?) que, ao lado do Estado de São Paulo, da Veja e da Globo, serve exclusivamente aos interesses da direita e da elite brasileiras (ou não...) -- de hoje: "Polícia Federal prepara operação de busca e apreensão em algumas das maiores empreiteiras do país".
fdsfOra, ora!!! Vazamento explícito! Sacanagem explícita!
fdsfOra, ora!! A quem serve essa nossa PF (Polícia Federal) de hoje??
fdsfMais uma vez, resta patente o porque do eficiente Delegado Protógenes Queiróz e do probo Delegado Geral Paulo Lacerda terem sido excomungados pela PF, quando, na surdina, com o fiel e legítimo apoio da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e do MPF (Ministério Público Federal), investigaram e prenderam Daniel Dantas e sua trupe, um dos maiores criminosos da história do país, dando-nos a esperança de que rico -- logo, um criminoso em potencial... -- vai preso e responde processo penal neste país.
fdsfTodavia... Elementar meu caro leitor: alguns picaretas da PF fazem hoje vazar essa notícia para o PIG ("partido da imprensa golpista"), o qual, como sempre, está não atrás da verdade e do interesse público -- variáveis constitucionalmente exigidas --, mas a mercê das conveniências do grande capital privado (e da direita, da elite...).
fdsfAssim, rapidamente, essa "nossa" imprensa (?) já se preocupa em adiantar o futuro fato policial e dar a boa-nova a todos os picaretas donos das maiores empreiteiras do país: fujam meus caros! Escondam suas crianças, suas jóias e seus dólares! Sim, vocês estão sendo investigados e na iminência de serem presos por fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras públicas.
fdsfQuem paga o pato? O povo, claro, que precisa do Estado, e do dinheiro do Estado, a assistir mais uma vez o vazamento incólume do dinheiro público pelos grandes ralos das obras públicas, para esfuziante delírio dos picaretas homens das picaretas.
fds

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

# recessão e gripe: o falso caos brasileiro

fdsJá sabíamos que dentre os fatos que até agora mais marcaram os noticiários do PIG (Partido da Imprensa Golpista) -- a "recessão no Brasil" e a "gripe suína", os quais seriam prenúncios do apocalipse --, ambos, bem cedo, seriam desmentidos.

fdsPois bem. Como o segundo jamais foi um fato -- portanto, "inmentível", posto que real apenas na cabeça de néscios, lunáticos ou aproveitadores --, o primeiro finalmente reencontra a verdade: o IBGE (v. aqui) acaba de divulgar o novo PIB do trimestre: crescimento de 1,9% neste segundo trimestre contra o primeiro. Um dado interessante: despesas de consumo das famílias já cresce pelo 23º trimestre consecutivo.

fdsAfinal, como bem disse Paulo Henrique Amorim no seu "Conversa Afiada" (v. aqui), a recessão, como a gripe suína, foi um segmento da programação do horário nobre da Globo.
fds

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

# enduro

fdsfdA notícia do filho do Nelson Piquet ter propositadamente batido o carro numa das etapas do campeonato em troca de 30 moedas espanta você?
fdsfdOra, ora, Fórmula 1 não é esporte.
fdsfdÉ um jogo de máquinas, como se num Nintendo qualquer -- ou, posto que sua mais, como num Wii...
fdsfdÉ um jogo que mistura pôquer e bolsa de valores, numa relação de interesses financeiros que visa a obter o maior retorno possível, de preferência a curto-prazo.
fdsfdÉ um jogo de uma bruta lógica financeira, que tão-somente dá ao detentor de mais dinheiro investido a vitória.
fdsfdNão há zebra, não há craque, não há arte. Vez ou outra, como cometas, algo diferetente acontece ou alguém diferente surge para muito pouco fazer.
fdsfdO negócio ali, é a grana. É quanto os patrocionadores pagarão por estampa no macacão ou no carro. É quanto os empresários pagarão para ser a sede de alguma etapa. É quanto os donos das montadoras investrão em pesquisa e tecnologia para desenvolver os equiamentos do carro.
fdsfdAfora isso, é de uma chative e mesmice sem tamanho. Na TV então, a monotonia é inexplicável. Só mesmo a globo para conseguir que isso tenha telespectador, já que em todo o mundo o negócio tem tanta audiência quanto jogo de handebol.
fdsfdEm suma, é uma merda.
fds
fds