terça-feira, 18 de novembro de 2008

# antifahrenheit 451 (iv)


A mídia paranaense noticia aos quatro cantos e repetidamente -- para, como Goebbels, fazer tornar verdade uma repetida mentira -- que quase 600 obras públicas estão paradas no Estado do Paraná.

Mentira, ultrajante e ululante mentira. 

Das 702 obras em andamento e promovidas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas, são apenas 63 obras paradas, das quais 50 são fruto de convênios com diversas prefeituras municipais, cabendo ao Governo do Estado apenas a fiscalização dos contratos. Logo, há apenas 13 obras paradas sob gestão direta da SEOP, dentre as quais estão os hospitais da Zona Norte e da Zona Sul de Londrina, cujos contratos originais com as construtoras foram rescindidos, com justa causa e ensejadora de indenização ao Estado, e que apenas aguardam a autorização do governador para a abertura de nova licitação.

Quando a mídia nativa diz que há 600 obras públicas paradas, conveniente e dolosamente esquece de informar que 370 tiveram o contrato com a empresa rescindido, por vários motivos. Algumas estão em fase de nova licitação e outras já tiveram o procedimento licitatório concluído, com o reinício das obras.

Outrossim, interromper as obras não significa morosidade ou ineficiência, mas, pelo contrário, significa uma máxima atenção ao princípio da incolumidade do erário público, pois impede que péssimas empreiteiras continuem a prestar (ou a não prestar) péssimos serviços, sem as mínimas condições previstas em contratos, e, ainda pior, recebendo por isso.

Por isso, o Governo do Paraná já está a finalizar a elaboração de um cadastro único de empreiteiras e responsáveis técnicos por obras, para evitar que empresas e empresários suspensos e ímprobos voltem a prestar maus serviços para o Estado e para a sua população. (v. aqui)