quarta-feira, 21 de outubro de 2009

# legalizar: uma solução eficaz


fdsDiante da última bula sobre a matéria (v. aqui), diversos leitores criticam a nossa posição acerca da imprescindível discussão que o tema das drogas exige, cujo foco, à sombra da mangueira imortal, reside na pronta liberalização do seu comércio.

fdsDe primeira, brevemente rebatemos os dois argumentos mais presentes nos emails e que comumente aparecem para justificar a ordem proibicionista.
 
fds(1) Aumentar-se-ia muito os gastos em saúde publica, para curar e dar conta do "imenso" aumento no número de drogaditos. Ora, fiquem tranquilos: os gastos para tratar esses nossos doentes será muito, muito, mas muito menor do que os gastos do erário em segurança pública, especificamente no combate e na prevenção do narcotráfico e, também, do tráfico de armas, cujo imponente arsenal, na sua quase totalidade, serve para abastecer o mercado das drogas. Isso sem falar dos gastos sociais que o Estado tem, diante das tantas famílias que se veem dizimadas pelas guerras civis e pela violência urbana. Ademais, a própria (e elevadíssima) tributação a ser criada em toda a cadeia produtiva desses produtos financiariam tais despesas.
 
fds(2) Teríamos milhares de Amsterdans espalhadas pelo Brasil. Ora, nem na própria Amsterdam isso é tão amsterdam assim, basta lá conferir, sendo hoje o país da UE com os menore índices de consumo de drogas leves entre os jovens -- e tanto é verdade que diversos países europeus já caminham entre a descriminalização do uso-posse-consumo da lei portuguesa e a ultraliberalização da lei holandesa, enquanto a União Européia já estuda formas de trazer a matéria em diretivas comunitárias. Ademais, o óbvio ululante: (a) seriam impostos limites horários e geográficos para o uso -- como se faz para o cigarro e o álcool; (b) seria criada uma severa fiscalização no seu uso e na forma deste uso -- como se faz para o álcool e para o cigarro; e (c) seriam intensificados e aperfeiçoados os instrumentos para prevenção, para não uso e para o uso "com moderação" -- como urbi et orbi faz-se com o álcool e com o cigarro. Tal argumento, portanto, reveste-se de muito preconceito -- haja vista o caráter não-social destas drogas diantes das outras drogas populares (álcool e tabaco) -- e pouca ciência.

fdsConcordo, apenas, que essa liberalização do comércio lograria êxito muito mais certo se praticada em larga escala mundial, sem, portanto, as imperfeições que adviriam na hipótese de grandes centros fechados a tais produtos.
fds